Alfredo de Magalhaes
Alfredo Magalhaes em 1917.
Nascimento	20 de abril de 1871
Morte	17 de outubro de 1957
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Ocupacao	escritor , medico , politico
Premios	Gra-Cruz da Ordem Militar de Cristo Gra-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
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Jose Alfredo Mendes de Magalhaes GCC ? GCSE ( Valenca do Minho , Sao Salvador de Gandra , 20 de Abril de 1870 ? Porto , 17 de Outubro de 1957 ), mais conhecido por Alfredo de Magalhaes , foi medico, professor de Medicina, publicista e politico republicano com actividade no periodo da Primeira Republica Portuguesa e do Estado Novo . ^{[ 1 ] [ 2 ]} Entre outras funcoes foi reitor da Universidade do Porto , procurador a Camara Corporativa , Ministro da Instrucao Publica , governador-geral de Mocambique e presidente da Camara Municipal do Porto. ^{[ 3 ]} Foi membro da Maconaria , com iniciacao feita na loja Fernandes Tomas , da Figueira da Foz . ^{[ 3 ]}

Biografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Nasceu em Sao Salvador de Gandra , Valenca do Minho, filho de Francisco de Paula Mendes de Magalhaes e de Felizarda da Conceicao Dias da Silva Magalhaes. Entre 1876 e 1879 frequentou o ensino primario na escola oficial da freguesia de Arao . Em 1879 fez a preparacao para admissao ao liceu na aula particular de Manuel Duraes, em Vilar de Lamas ( Arao ), ^{[ 3 ]} tendo nesse ano feito o exame de admissao no Liceu de Viana do Castelo , cuja frequencia inicia.

Apos o falecimento de sua mae (que ocorreu a 29 de abril de 1884) frequentou, de 1885 a 1888, como aluno interno, o Colegio do Espirito Santo de Braga (1872-1910), um estabelecimento com internato e externato, fundado em 1872 por missionarios franceses ^{[ 4 ]} da Congregacao do Espirito Santo ^{[ 5 ]} . Nesse ano transferiu-se para o Porto , cidade onde em 1889 terminou o ensino secundario no Liceu Nacional do Porto .

No ano de 1889 ingressa no curso preparatorio da Academia Politecnica do Porto tendo em vista preparar a sua admissao a Escola Medico-Cirurgica do Porto . Nesse ano inicia-se nas lides literarias fundando, com Dinis Neves , um periodico intitulado Revista Academica . ^{[ 3 ]} Ainda nesse ano integrou a Comissao Academica Patriotica , entao dirigida pelo estudante de Medicina Francisco de Paula Reis Santos , criada em reaccao ao ultimato britanico de 1890 . No contexto da corrente antimonarquica que esses acontecimentos desencadearma, aderiu ao Partido Republicano Portugues .

Em 1890 matriculou-se no curso de Medicina da Escola Medico-Cirurgica do Porto , curso que terminou em 1896 com a defesa da tese Os milagres de Lourdes como terapeutica psicologica , sendo aprovado plenamente com louvor a 28 de Julho daquele ano. ^{[ 3 ]}

Enquanto estudante de Medicina no Porto colaborou em O Debate , o jornal da academia do Porto, que viria a dirigir em 1893, e no periodico Dyabo . Em 8 de Marco de 1895 presidiu a representacao dos estudantes do Porto que se integrou na homenagem nacional a Joao de Deus que, naquele dia, se realizou em Lisboa.

Terminado o curso, em 1897 foi colocado como facultativo municipal do concelho de Grandola , cargo que acumulava com o de medico privativo da Santa Casa da Misericordia daquela vila. Permaneceu em Grandola cerca de dois anos, travando neste periodo conhecimento com Jacinto Nunes , dirigente do Partido Republicano Portugues , o que ajudou a cimentar a relacao de Alfredo Magalhaes com o campo republicano que se iniciara enquanto estudante no Porto.

No ano de 1899 parte para Franca , onde permanece ate 1901, periodo durante o qual frequenta na Universidade de Paris um curso de especializacao em Dermatologia e Sifiligrafia , ao mesmo tempo que exerce clinica no Hospital de Saint-Louis (Hopital Saint-Louis) e no Hospital Broca (Hopital Broca, na rue Pascal).

Terminada a especializaccao, em 1901 regressou ao Porto, iniciando a sua actividade clinica naquela cidade. Nesse msmo ano fez-se socio correspondente do Instituto de Coimbra ao mesmo tempo que se preparava para o concurso a professor da Escola Medico-Cirurgica do Porto , o qual decorreu em 1902. Concorreu com um trabalho intitulado Problemas da Vida ? Ensaio da Biologia Geral , obra que publicaria no ano imediato.

Na sequencia desse concurso, foi contratado como omo professor substituto da Escola Medico-Cirurgica do Porto, onde lecionava as disciplinas de Histologia , Materia Medica e Terapeutica Geral , cargo que acumulava com o exercicio da medicina provada e com aulas no Instituto Superior do Comercio Portuense . Manteria esta actividade ate 1911, ano em que foi nomeado professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em resultado da integracao da Escola Medico-Cirurgica na recem-fundada Universidade do Porto .

Durante esse periodo manteve intensa actividade como publicista, a que aliou militancia no campo republicano. Editou e dirigiu o periodico intitulado O Debate (1903-1904) e lancou, em colaboracao com o Professor Antonio Joaquim de Sousa Junior , a revista mensal Porto Medico (1904). No campo civico, foi secretario interino da Escola Medico-Cirurgica do Porto (1903), secretario-geral do 4.º congresso da Liga Nacional contra a Tuberculose , que se realizou no Teatro Aguia d'Ouro , do Porto, a 9 de Abril de 1907 e socio-fundador da Liga de Educacao Nacional (1908).

Interessado pelas questoes sociais, fundou, com os medicos Eduardo Santos Silva , Antunes Lemos , Julio Vitoria e Alberto Goncalves , o Posto Medico da Batalha, inaugurado em 16 de Abril de 1906. A instituicao tinha fins filantropicos e Alfredo Magalhaes apresentou, no congresso da Liga Nacional contra a Tuberculose, realizado no Porto em 1907, uma conferancia preliminar intitulada A Tuberculose e a Miseria no Porto .

A sua militancia republicana levou a que fosse julgado no Tribunal Colectivo do Porto por delito de opiniao em resultado de um discurso que pronunciou em Braganca .

No campo cientifico, produziu diversos artigos sobre dermatologia , sifilis e outro temas, muitos dos quais publicados no Jornal dos Medicos . Manteve correspondencia com Paul Gerson Unna , um pioneiro da dermatologia, em cuja revista (a Dermatologische Zeitschrift ) publicou pelo menos um artigo. ^{[ 6 ]} Tambem colaborou no periodico A Medicina Contemporanea , fundado por Miguel Bombarda , Sousa Martins e Manuel Bento de Sousa . ^{[ 7 ]}

Em 30 de Agosto de 1910, nas ultimas eleicoes do regime monarquico portugues, foi eleito deputado pelo circulo eleitoral de Lisboa. na lista apresentada pelo Partido Republicano Portugues . A implantacao da Republica Portuguesa , que ocorreu a 5 de Outubro imediato, impediu a tomada de posse.

Com a implantacao do regime republicano em Portugal iniciou uma fase de intensa actividade politica, com diversas nomeacoes para cargos dispares e dificilmente compativeis. Logo a 8 de Outubro de 1910 substitui interinamente Duarte Leite no cargo de director do diario A Patria , cargo que manteve ate finais de Novembro. Entretanto, a 24 de Outubro de 1910 fora nomeado director da Penitenciaria de Lisboa e por duas vezes governador civil interino do Distrito de Viana do Castelo (de 5 de Novembro de 1910 a 5 de Janeiro de 1911 e de 23 de Maio de 1911 a 17 de Junho de 1911). ^{[ 3 ]} A estas nomeacoes acresce que a 15 de Dezembro de 1910 foi enviado a ilha da Madeira com o cargo de Comissario do Governo Provisorio da Republica no Arquipelago da Madeira tendo como missao coordenar a luta contra a epidemia de colera que ali grassava. Em resultado da sua accao na Madeira na luta contra a epidemia, a 25 de Fevereiro de 1911 foi proclamado cidadao benemerito da cidade do Funchal .

Com a criacao da Universidade do Porto , ocorrida a 22 de Marco de 1911 por decreto do Governo Provisorio da Republica, ^{[ 8 ]} e nomeado professor efectivo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto , funcoes que manteve ate falecer.

Nas eleicoes realizadas a 28 de Maio de 1911 foi eleito deputado a Assembleia Nacional Constituinte criada pelo novo regime para elaborar uma Constituicao republicana para Portugal. Em consequencia desta eleicao, em Julho de 1911 demitiu-se das funcoes de director da Penitenciaria de Lisboa e participou activamente nos trabalhos que conduziram a eleboracao e aprovacao da Constituicao Portuguesa de 1911 . Aprovada a nova Constituicao em 18 de Agosto de 1911, com entrado em vigor no dia 21 desse mesmo mes, foram instalados os primeiros orgaos constitucionais do novo regime, ficando Alfredo Magalhaes como deputado.

Logo apos a tomada de posse do primeiro Senado da Republica , Alfredo Magalhaes foi eleito, por voto unanime dos senadores, para o cargo de governador-geral da Provincia de Mocambique , razao pela qual renunciou ao cargo de deputado. A sua nomeacao como comissario geral daquela provincia foi anunciada a 18 de Novembro de 1911, substituindo no cargo Azevedo e Silva , nomeado Procurador Geral da Republica . ^{[ 9 ]} Em consequencia, em Janeiro de 1912 partiu para Mocambique , com passagem pela recem-criada Uniao Sul-Africana , tendo chegado a Cidade do Cabo a 6 de Fevereiro de 1912. Depois de uma paragem em Joanesburgo para contactos diplomaticos, chegou a Lourenco Marques em finais Fevereiro daquele ano.

Na sua accao como governador-geral, fundou no Distrito de Lourenco Marques a circunscricao de Namaacha , promoveu a abertura do Hospital Miguel Bombarda de Lourenco Marques e mandou adaptar a Liceu o edificio do antigo hospital. Foi exonerado do cargo em Marco de 1913. Enquanto em Lourenco Marques integrou-se na loja maconica Cruzeiro do Sul , de Lourenco Marques.

Entretanto entrou em dissidencia com a direccao do Partido Republicano Portugues, sendo expulso daquele partido em Julho de 1913, aquando do seu regresso a Lisboa vindo de Lourenco Marques. Passou entao a militar na franja de tendencia nacionalista e presidencialista do movimento republicano, afastando-se dos democraticos de Afonso Costa . Nesse contexto dirigiu o periodico O Rebate e participou em diversas tentativas de organizar um partido presidencialista , isto e que rompesse com o parlamentarismo exacerbado que era entao apontado como a causa da permanente instabilidade politica em que o regime mergulhava.

Nas eleicoes para o Congresso da Republica de 13 de Junho de 1915 , as primeiras eleicoes gerais na vigencia da Constituicao de 1911, conseguiu ser eleito deputado independente pelo circulo eleitoral da Provincia de Mocambique, tomando assento na Camara dos Deputados do Congresso da Republica . Contudo, apesar do seu estatuto de deputado, em 1916 foi preso sob a acusacao de ter participado na fracasada revolta de Tomar , encabecada por Machado Santos . Permaneceu 33 dias preso num navio de guerra surto no Tejo, sendo libertado a 12 de Julho, mas apenas regressando ao Parlamento a 15 de Janeiro de 1917. Manteve-se como deputado em funcoes ate a dissolucao do Congresso, ocorrida em 6 de dezembro de 1917 na sequencia do golpe de Estado de Sidonio Pais .

Com a vitoria do sidonismo , a 11 de Dezembro de 1917 tomou posse do cargo de Ministro da Instrucao Publica , cargo que exerceu durante todo o consulado sidonista, embora entre 15 de Maio e 23 de Dezembro de 1918 com o titulo de Secretario de Estado da Instrucao Publica por term os ministerios sido extintos com a reforma presidencialista promovida por Sidonio Pais. Com o assassinato deste, retomou o titulo de Ministro da Instrucao Publica no governo de transicao presidido por Joao Tamagnini Barbosa , mantendo-se em funcoes ate a exoneracao deste a 28 de Janeiro de 1919. ^{[ 3 ]} Neste periodo exerceu, por tres vezes, interinemante e em acumulacao com a Instrucao Publica, o cargo de Ministro da Marinha e Ultramar .

Com o fim do sidonismo e afastado dos cargos politicos, retirando-se para o Porto onde exerce clinica e mantem as suas funcoes docentes na Faculdade de Medicina. Com a restruturacao do sistema partidario republicano, aderiu a Republica Nova e foi eleito membro do directorio do Partido Nacional Republicano , partido em que militaria ate a sua extincao. Nas listas deste partido candidatou-se, sem sucesso, a um lugar de deputado pelo circulo eleitoral de Lisboa nas eleicoes gerais de 10 de Julho de 1921 .

Em 1924 foi nomeado director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, cargo que exerceu ate ao final do ano seguinte. Durante esse periodo organizou as comemoracoes do centenario da fundacao da Escola Medico-Cirurgica do Porto. Manteve intensa actividade civica e filantropica, sendo socio de multiplas instituicoes portuenses, sendo dirigente de algumas delas.

Mantendo o seu pendor antiparlamentarista, apoiou o Golpe de 28 de Maio de 1926 e a implantacao da Ditadura Nacional , sendo a 26 de Junho desse ano nomeado reitor da Universidade do Porto , cargo que exerceu ate 1928. Nessas funcoes coube-lhe inaugurar, a 1 de Dezembro de 1926, ^{[ 10 ]} o Monumento a Julio Dinis , ^{[ 11 ]} um conjunto escultorico que resultou de uma homenagem da Faculdade de Medicina do Porto, que o ofertou a Camara Municipal da mesma cidade. ^{[ 12 ]}

Em 1926 foi eleito presidente do Ateneu Comercial do Porto , regressando pouco depois a actividade politica ao ser nomeado a 22 de Novembro de 1926 para o cargo de Ministro da Instrucao Publica do governo presidido por Antonio Oscar Carmona , funcoes que manteria ate 18 de Abril de 1928. A 5 de Outubro de 1927 foi agraciado com a Gra-Cruz da Ordem Militar de Cristo . ^{[ 13 ]}

Em 1932 foi um dos fundadores da Uniao Nacional , sendo escolhido para exercer as funcoes de presidente da Comissao Distrital do Porto daquela organizacao politica. Nesse mesmo ano, a 11 de Abril, foi-lhe atribuida a Gra-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada . ^{[ 13 ]}

A 8 de Junho de 1933 foi nomeado presidente da Comissao Administrativa da Camara Municipal do Porto. Com a entrada em vigor da Constituicao Portuguesa de 1933 , a instauracao do Estado Novo e a entrada em funcionamento dos novos orgao politicos, a 23 de Maio de 1934 foi nomeado presidente da Camara Municipal do Porto, cargo que exerceu ate 1936. Nessas funcoes superintendeu a conclusao da rede de saneamento basico da cidade do Porto, promoveu a criacao da Maternidade Julio Dinis e do Abrigo dos Pequeninos e adquiriu para o patrimonio municipal o Palacio de Cristal . Manteve uma polemica publica com Ezequiel de Campos , Director dos Servicos Municipalizados do Gas e Electricidade, o que o levou a publicar em 1937 o livro Em defesa do Porto , defendendo a sua gestao do Municipio do Porto.

Entre 1935 e 1937 foi procurador a Camara Corporativa em representacao dos municipios. Entre 1937 e 1941 presidiu a assembleia geral da Associacao dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto , instituicao de que era socio honorario. A partir de 1941 passou a presidente honorario daquela associacao.

Em 1938 foi responsavel pela inauguracao da Maternidade Julio Dinis, no Porto, instituicao que funcionava na dependencia tecnica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto .

A 10 de Marco de 1950 recebeu a medalha de ouro da Camara Municipal do Porto. Faleceu na cidade do Porto a 17 de Outubro de 1957.

Alfredo Magalhaes e lembrado na toponimia da cidade do Porto pela Rua Doutor Alfredo de Magalhaes, em Santo Ildefonso , nome atribuido em 1965 pela Camara Municipal do Porto .

Notas