As placas de identificacao de veiculos no Mercosul (oficialmente: Placa MERCOSUL ; anteriormente: Patente MERCOSUL ) ^{[ 1 ]} sao um sistema em implantacao de cadastro de veiculos do transporte rodoviario em paises do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), bloco regional e organizacao intergovernamental fundado em 1991.

Durante um encontro realizado em Foz do Iguacu , no Brasil , em 15 de dezembro de 2010, foi aprovada uma resolucao para unificar os modelos de placas dos entao quatro paises pertencentes ao bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. ^{[ 2 ]} O planejamento inicial previa a implantacao em ate 10 anos, inicialmente a partir de 2016 para veiculos de carga e de passageiros que circulassem alem das fronteiras. ^{[ 3 ]} Em 8 de outubro de 2014, um novo encontro, realizado em Buenos Aires , Argentina , com os representantes dos agora cinco paises-membros do bloco (os quatro fundadores mais a Venezuela) foi apresentado o modelo de placas do Mercosul, com implantacao prevista a partir de 2016. ^{[ 4 ]}

Preve-se que a medida atingira uma frota de 110 milhoes de veiculos nos cinco paises e tem como objetivos facilitar a circulacao e a seguranca viaria entre os paises do bloco, assim como assegurar a existencia de um banco de dados conjunto. ^{[ 5 ]} O design basico foi obra de um argentino, Nelson Sarmiento. ^{[ 6 ]} No entanto, embora inicialmente se pretendesse uma base alfanumerica unica para todos os paises do bloco, cada pais acabou por adotar um formato proprio, de modo a garantir o controle sobre sua propria base de cadastro de veiculos. ^{[ 7 ]}

Caracteristicas comuns [ editar | editar codigo-fonte ]

Conforme o anexo da Resolucao 33/2014 do Mercosul, ^{[ 8 ]} havera as seguintes caracteristicas em comum:

• Arranjo: sete caracteres;
• Bandeira do Estado-membro: a bandeira de cada pais na parte direita da faixa azul, com arestas arredondadas;
• Dimensoes: 400mm x 130mm para automoveis em geral / 200mm x 170mm para motocicletas;
• Emblema do bloco: o emblema do Mercosul/Mercosur na parte esquerda da faixa azul;
• Faixa azul: a parte superior das placas contera uma faixa na cor azul, com largura de 30mm;
• Fonte tipografica: FE Engschrift .

Este e o esquema de cores a ser aplicado nos caracteres identificadores conforme a utilizacao do veiculo:

Uso do veiculo	Cor dos caracteres	Especificacao da cor
Colecao		Cinza (Swop Pantone Gray)
Comercial		Vermelho (Pantone Formula Solido Brilhante 186C)
Diplomatico		Dourado (Pantone Formula Solido Brilhante 130C)
Experiencia		Verde (Pantone Formula Solido Brilhante 341C)
Oficial		Azul (Pantone Formula Solido Brilhante 286C)
Particular		Preto

Implantacao por pais [ editar | editar codigo-fonte ]

Argentina [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Argentina, as placas do novo padrao substituiram o modelo anterior, no formato ABC 123 , vigente desde meados da decada de 1990 e que estava proximo da exaustao de combinacoes. ^{[ 9 ]} O pais passou a usar a inscricao com seu nome oficial - REPUBLICA ARGENTINA - na faixa azul da placa, ^{[ 10 ]} no modelo Mercosul, no formato AB 123 CD , de modo a evitar a formacao de palavras. ^{[ 11 ]}

Na Argentina tornou-se obrigatorio o emplacamento de veiculos no padrao Mercosul 0km a partir de abril de 2016. Os veiculos com as placas do sistema anterior nao serao reemplacados a principio. A implantacao - prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2016, foi adiada para abril, atraves de uma disposicao do Ministerio da Justica, ^{[ 12 ]} em funcao de problemas de ordem operacional levantados pela Casa de la Moneda para cumprir as exigencias estabelecidas, ^{[ 13 ]} com o inicio efetivado em 1 de abril de 2016. ^{[ 14 ]}

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

No Brasil, as placas padrao Mercosul estao em processo de substituicao do modelo anterior, instituido a partir de 1990, no formato ABC?1234 . O pais passou a exibir seu nome comum - BRASIL - na faixa azul da placa. ^{[ 10 ]} Inicialmente, a Resolucao 510/2014 do Denatran previa a implantacao do sistema para os veiculos emplacados e reemplacados a partir de 1 de janeiro de 2016. ^{[ 15 ]} Porem, apos discussoes sobre os desafios tecnicos para a implantacao do novo sistema, ^{[ 16 ]} a implantacao foi adiada em um ano, para 1 de janeiro de 2017, atraves da Resolucao 527, de 29 de abril de 2015. ^{[ 17 ]} Em 24 de maio de 2016, a Resolucao 590/2016 estabeleceu - pela segunda vez - o sistema de placas Mercosul, e revogou expressamente o texto da Resolucao 510/2014 e manteve o inicio da implantacao a partir de 1 de janeiro de 2017, com um periodo de transicao fixado ate 31 de dezembro de 2020. ^{[ 18 ]}

Em 6 de marco de 2018 o Contran baixou a Resolucao 729, estabelecendo - pela terceira vez - o sistema de Placas de Identificacao de Veiculos no padrao disposto na Resolucao MERCOSUL/do Grupo Mercado Comum nº 33/2014. ^{[ 19 ]} A principio, conforme o modelo da Resolucao 510, ^{[ 15 ]} todas as placas terao quatro letras e tres numeros: entretanto, era previsto que os automoveis em geral utilizassem o formato ABC1D23 e as motocicletas, o formato ABC12D3 ), diferentemente dos outros paises e do modelo comum originalmente previsto no lancamento do padrao; ^{[ 20 ]} entretanto, dada a ausencia de descricao clara, tambem se aventava que a forma de distribuicao das letras e dos numeros seria aleatoria. ^{[ 21 ]} Ainda conforme a Resolucao, o Brasil teria como diferenca a presenca das bandeiras dos Estados e do Distrito Federal e dos brasoes dos municipios com o nome destes ultimos. No entanto, em 28 de novembro de 2018, o ministro das Cidades , Alexandre Baldy , apontou o fim do uso de brasoes ou bandeiras de estados e de brasoes de municipios nas novas placas. Tais itens estavam previstos na regulamentacao brasileira sobre o novo emplacamento, mas nao faziam parte do acordo assinado pelo Brasil e pelos demais paises do Mercosul. ^{[ 22 ]}

Em 10 de maio de 2018, a Resolucao 733 alterou extensivamente o texto da Resolucao 729, ^{[ 23 ]} trazendo novas regras no concernente aos fabricantes de placas, removendo a data limite para implantacao e adiando a obrigatoriedade da implantacao nacional do sistema para 1 de dezembro de 2018. Em 11 de setembro de 2018, o Detran do Rio de Janeiro foi o primeiro a emitir as placas no novo padrao, com quatro letras e tres numeros, no formato ABC1D23 . ^{[ 24 ]} Em 17 de setembro de 2018, foi baixada a resolucao 741, ^{[ 25 ]} que estabeleceu o formato ABC1D23 para todos os veiculos e uma tabela de conversao, na qual os veiculos ja emplacados terao o antepenultimo caractere alterado de um numero para uma letra, conforme a tabela abaixo:

Segundo digito da placa (formato ABC-1234 )	Quarta letra da placa Mercosul (formato ABC1C34 )
0	A
1	B
2	C
3	D
4	E
5	F
6	G
7	H
8	I
9	J

Em 28 de novembro de 2018, o Ministerio das Cidades informou que as placas no padrao Mercosul nao mais teriam as bandeiras de estados e os brasoes municipais, inovacao ausente na proposta original do Mercosul, ^{[ 8 ] [ 26 ]} com o objetivo de evitar despesas extras em trocas de plaquetas quando o veiculo muda de municipio e/ou de estado, ^{[ 27 ]} apos questionamentos do Observatorio Nacional de Seguranca Viaria. ^{[ 9 ]} Em 28 de junho de 2019, o Conselho Nacional de Transito (Contran) editou nova resolucao, a de numero 780, ^{[ 28 ]} de 26 de junho de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao da sexta-feira , 28 de junho de 2019, que pretendeu baratear os custos com emplacamento dos veiculos e aumentar a seguranca das placas, dificultando a clonagem e falsificacao. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificacao Veicular (PIV), assim como o Contran revogou a resolucao 729/2018, que havia estabelecido a implantacao de placas no padrao Mercosul em todo o territorio nacional ate o dia 30 de junho de 2019, sendo que ate essa data, somente 7 das 27 unidades federativas do Brasil haviam adotado o novo sistema. Com o novo adiamento, os 20 Detrans que ainda nao aderiram ate aquela data tiveram ate o dia 31 de janeiro de 2020 para se adaptarem ao novo padrao. ^{[ 29 ]} Apos o advento da Resolucao 780, mais tres estados iniciaram o emplacamento ainda em 2019: Piaui em setembro ^{[ 30 ]} Paraiba em novembro ^{[ 31 ]} e Rondonia em dezembro. ^{[ 32 ]} Em 2020, todos os demais estados - um total de dezesseis - e o Distrito Federal implantaram o sistema entre janeiro e fevereiro: comecando com o Acre em 20 de janeiro ^{[ 33 ]} e terminando com Minas Gerais ^{[ 34 ]} e Tocantins ^{[ 35 ]} em 18 de fevereiro. Assim, apos um ano e cinco meses desde o inicio da implantacao, o padrao Mercosul passou a valer em todo o pais.

Paraguai [ editar | editar codigo-fonte ]

O Paraguai substituiu o sistema corrente, com placas de letras vermelhas em fundo branco, no formato ABC 123 para automoveis em geral e 123 ABC para motocicletas, pelo padrao Mercosul, com letras pretas em fundo branco no formato ABCD 123 para automoveis em geral e 123 ABCD para motocicletas. ^{[ 36 ]} O pais pretendia usar seu nome oficial - Republica del Paraguay - na faixa azul da placa, ^{[ 10 ]} mas quando da adocao efetiva veio a usar apenas o nome comum - PARAGUAY . Em funcao da necessidade de adequacao previa ao Registro Unico de Automotores (RUA), o pais declarou sua intencao de adotar o novo sistema a partir de 2017. ^{[ 37 ]} Entretanto, apos varias postergacoes, somente em outubro de 2018 saiu legislacao, que ao final desse ano ainda estava pendente de regulamentacao, estabelecendo o inicio da implantacao das placas no padrao Mercosul para abril de 2019. ^{[ 38 ]} Por fim, ja em 2019, o Paraguai, atraves do orgao responsavel, o Registro Unico del Automotor decidiu dar inicio a implantacao do novo sistema a partir de 1º de julho, com o uso de mecanismos de seguranca, tal como o uso de Codigo QR , ^{[ 39 ]} com o formato alfanumerico passando a quatro letras e tres numeros, no formato ABCD 123 . ^{[ 40 ]}

Uruguai [ editar | editar codigo-fonte ]

O Uruguai foi o primeiro pais ^{[ 20 ]} a emplacar seus veiculos no modelo Mercosul, a partir do inicio ^{[ 41 ]} de marco de 2015. ^{[ 42 ]} O pais continuou a exibir seu nome usual - URUGUAY - na faixa azul da placa. ^{[ 10 ]} No Uruguai, o modelo seguira o formato anterior, com tres letras e quatro numeros ( ABC 1234 ) com as caracteristicas de cor, formato e desenho do padrao Mercosul. ^{[ 43 ]} A implantacao uruguaia da placa Mercosul segue o padrao anterior, no qual a primeira letra indica o departamento de registro do veiculo ( S , por exemplo representa o departamento de Montevideu , no qual se situa a capital do pais ). A unica excecao ao padrao nacional esta no departamento de Maldonado , representado pela letra inicial B , no qual a parte inferior das placas possui uma aba na qual consta o nome do municipio de registro. ^{[ 44 ]}

Venezuela [ editar | editar codigo-fonte ]

A Venezuela ja utiliza o formato AB 123 CD em suas placas, ^{[ 45 ]} e pretendia adaptar o formato ao padrao do bloco, tendo reconhecido a importancia da criacao de um sistema conjunto o mais breve possivel. ^{[ 46 ]} O pais pretendia usar seu nome oficial - Republica Bolivariana de Venezuela - na faixa azul da placa. ^{[ 47 ]} No entanto, em funcao da gravissima crise economica, politica e social que o pais atravessa desde 2012 , a Venezuela foi suspensa do Mercosul em 2017 por "ruptura da ordem democratica ", ^{[ 48 ]} o que supoe ter provocado a suspensao da adocao por tempo indeterminado.

Bolivia [ editar | editar codigo-fonte ]

A Bolivia ainda nao havia ingressado como pais-membro do Mercosul em 2021, muito embora tenha dado varios passos nesse sentido, sendo ainda membro associado. ^{[ 49 ]} O pais andino como padrao utiliza placas no formato 1234 ABC em tamanho e fonte distintas do padrao Mercosul, mas em 2017 colocou em vigencia um modelo dentro do padrao Mercosul para uso por veiculos de carga em direcao ao Peru , no formato AB 12345 . ^{[ 50 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Mercado Comum do Sul
• Placa de identificacao de veiculos

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Resolucao 510/2014 do DENATRAN - Brasil - que especifica as placas do Mercosul no pais.
• ≪Pagina do DNRPA - Argentina - sobre a apresentacao das placas do padrao Mercosul≫ (em espanhol)  
• Pagina da UFBA que mostra as origens da Placa do Mercosul

• Portal do Mercosul
• Portal dos carros
• Portal dos transportes