Empreendimento conjunto
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ou
empresa conjunta
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(em
ingles
:
joint venture
; aventura conjunta,
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uniao de riscos,
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risco em conjunto
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e um modelo estrategico de parceria comercial ou alianca entre empresas, visando desde uma simples colaboracao para fins comerciais e/ou tecnologicos ate a fusao de sociedades em uma unica empresa, nao implicando a perda da identidade e individualidade como pessoas juridicas das participantes. E uma forma associativa
sui generis
, sem uma precisa definicao legal no ordenamento juridico brasileiro, contudo sendo
jurisprudencialmente
reconhecida.
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Ha varias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores
joint ventures
no mundo acontecem nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentacao.
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Surgido no ambito do direito anglo-saxonico, a chamada
common law
, o termo
joint venture
pode ser literalmente traduzido como "aventura conjunta". Inicialmente estava ligada a um contrato de direito de navegacao, visando auferir lucros com um negocio ultramarino de exportacao/importacao.
No seculo XIX, ja sob a forma societaria, empresas do setor ferroviario se uniam com objetivos de construir estacoes em comum e adquirir carruagens para a utilizacao nas linhas. Ja no seculo XX, as parcerias comecam a se expandir entre as industrias petroliferas e de minerios de ferro.
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Do ponto de vista juridico, ha dois tipos de empreendimento comum:
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- Societarias ou
corporate joint ventures
: sao aquelas com intencao de realizar um projeto ou empreendimento comum. Nesse caso, cria-se uma nova empresa com distinta personalidade juridica;
- Contratuais ou
non corporate joint ventures
: sao aquelas regidas por um contrato de relacoes meramente obrigacionais, com ou sem aportes de recursos por parte dos associados. Sao destituidas de personalidade juridica, pois nao formam uma nova empresa ou estrutura societaria formal.
Do ponto de vista economico tambem ha duas formas:
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- Equity joint venture
: ha associacao de capitais;
- Non equity joint venture
: nao ha associacao de capitais.
Nao ha uma configuracao precisa na legislacao societaria sobre o tema, assim o
empreendimento comum
pode ser efetivado por meio de consorcios de empresas,
fusao
,
cisao
, aquisicao de participacao
acionaria
ou criando uma sociedade nova, alem outras formas tambem coexistentes.
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7
]
- Nestea
(ou
Beverage Partners Worldwide):
foi formada entre a suica
Nestle
e a americana
The Coca-Cola Company
para a producao e venda de cha pronto entre
2001
e
2017
.
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]
- Samarco
: formada entre as mineradoras brasileiras
Vale S.A.
e a australiana
BHP Billiton
para a exploracao de minerio de ferro.
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12
]
- Lipton Ice Tea
: formada entre
PepsiCo
e
Unilever
para a fabricacao e venda de cha pronto.
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13
]
- 3 Coracoes
: formada pela Sao Miguel Holding e a israelense Strauss para producao na area alimenticia.
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14
]
- Douwe Egberts
: formada entre a holandesa Jacobs Douwe Egberts e a americana
Mondel?z International
para a exploracao do ramo de bebidas, em especial cafes e chas.
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15
]
- Autolatina
: formada entre a americana
Ford
e a alema
Volkswagen
nos mercados brasileiro e argentino, entre
1987
e
1996
, para a fabricacao de veiculos.
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18
]
- Simba Content
: formada pelas emissoras SBT, RecordTV e RedeTV, sua finalidade e a negociacao de direitos de conteudo, producao de canais alternativos na TV Paga e distribuicao do conteudo produzido pelas referidas emissoras para sistemas de
streaming
.
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19
]
- MTV Brasil
: formada entre a brasileira
Abril
e a americana
Viacom
para formar a versao brasileira da emissora segmentada
MTV
. Desfeita em 2013.
- Gerdau Summit: formada entre a brasileira
Gerdau S.A.
e as japonesas Sumitomo Corporation e Japan Steel Works (JSW) para o fornecimento de pecas para a geracao de energia eolica.
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20
]
- Playtronic
: formada pela empresa da area eletronica
Gradiente
e a empresa do ramo de brinquedos
Estrela
, existindo entre 1993 e 1996, com o objetivo de lancar oficialmente os produtos da
Nintendo
no Brasil, que ate entao vinham por importacao independente.
Referencias
- ↑
Ciberduvidas/ISCTE-IUL.
≪A traducao de "joint venture" - Ciberduvidas da Lingua Portuguesa≫
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ciberduvidas.iscte-iul.pt
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www.ihu.unisinos.br
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- Revista Veja
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Record tv, Sbt e Redetv se unem e criam produto para rivalizar com netflix
- Revista Pequenas Empresa, Grandes Negocios
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Gerdau inaugura Gerdau Summit, joint venture com Sumitomo e JSW
- Valor Economico