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Parte de uma serie sobre a
Guerra
Periodos Pre-Historia Antiguidade Idade Media Revolucao Industrial Contemporanea
Campo de batalha Ar Mar Terra Urbano
Armas Artilharia Cavalaria Infantaria Armas combinadas Biologica Quimica Eletronica Mecanizada Nuclear Psicologica
Taticas Arquitetura militar Batalha carga Trincheira Guerrilha Cerco Anfibia Convencional Corpo a corpo Invasao Uniao Manobra
Estrategia Gavioes de guerra Exaustao Contencao Guerra economica Filosofia Guerra total
Organizacao Comando e controlo Engenharia militar Formacao Patente Unidade militar Servicos secretos Logistica Tecnologia Comando e controle Forca especial
Direito Tribunal marcial Leis da guerra Ocupacao Crime de guerra Declaracao de guerra
Outros Mercenario Operacao militar Investigacao operacional Guerra santa Guerra da informacao Procuracao Guerra de trincheiras Ciberguerra Assimetrica Academia militar Infantaria mecanizada Guerra nao convencional Guerra fria Manutencao de paz
Governo e politicas Conscricao Golpe de Estado Ditadura militar Lei marcial Militarismo
Regioes conflituosas Chifre da Africa Caucaso Oriente Medio Indochina Norte da Africa Ex-republicas sovieticas
Listas Armas Batalhas Guerras Guerras civis Guerras de independencia
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Conscricao (do latim conscriptione ) e um termo geral para qualquer trabalho involuntario requerido por uma autoridade estabelecida. E mais frequentemente, contudo, associado ao servico militar obrigatorio . ^{[ 1 ]}

A conscricao remonta a Antiguidade e continua em alguns paises ate a atualidade sob varios nomes. O sistema moderno de recrutamento nacional quase universal para homens jovens data da Revolucao Francesa na decada de 1790 , onde se tornou a base de um exercito muito grande e poderoso. A maioria das nacoes europeias depois copiou o sistema em tempo de paz, de modo que os homens de uma certa idade serviam de 1 a 8 anos no servico ativo e depois eram transferidos para a reserva territorial.

A conscricao e controversa por uma serie de razoes, incluindo a objecao de consciencia aos compromissos militares por motivos religiosos ou filosoficos; objecao politica, por exemplo, para servir a um governo desgostoso ou a uma guerra impopular; e objecao ideologica, por exemplo, a uma violacao percebida de direitos individuais e direitos basicos de escolha sendo portanto malvista por muitas sociedades principalmente democraticas. Aqueles recrutados podem evadir o servico, as vezes deixando o pais, e pedindo asilo em outro pais. Alguns sistemas de selecao acomodam essas atitudes, oferecendo servicos alternativos fora dos papeis das operacoes de combate ou mesmo fora dos militares, como Siviilipalvelus (servico civil alternativo) na Finlandia , Zivildienst (servico comunitario obrigatorio) na Austria e na Suica . A maioria dos paises pos-sovieticos consagra soldados nao so para as forcas armadas, mas tambem para as organizacoes paramilitares que se dedicam ao servico domestico unico (tropas internas) ou a funcoes de resgate nao-combatente (tropas de defesa civil) ? nenhum deles e considerado como alternativa ao recrutamento militar.

A partir do inicio do seculo XXI , muitos estados ja nao recrutaram soldados, dependendo, em vez disso, de militares profissionais com voluntarios alistados para atender a demanda de tropas. A capacidade de confiar em tal arranjo, no entanto, pressupoe algum grau de previsibilidade em relacao aos requisitos de combate a guerra e ao alcance das hostilidades. Muitos estados que aboliram a conscricao, portanto, continuam a reservar o poder de retoma-lo durante a guerra ou tempos de crise. ^{[ 2 ]} Os estados envolvidos em guerras sao mais propensos a implementar o recrutamento, enquanto que as democracias sao menos propensas que as autocracias a implementar o recrutamento. Com poucas excecoes, como Singapura e Egito , as ex-colonias britanicas sao menos propensas a ter recrutamento, uma vez que sao influenciadas pelas normas inglesas anti-recrutamento que podem ser rastreadas ate a Guerra Civil inglesa. ^{[ 3 ]}

O servico militar obrigatorio, nos paises em que vigora, normalmente e imposto aos cidadaos do sexo masculino , havendo, no entanto, alguns paises em que a conscricao abrange os dois sexos . Ha uma idade minima e uma idade maxima em que ocorre a conscricao, as quais variam de pais para pais.

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Era pre-moderna [ editar | editar codigo-fonte ]

Ilkum [ editar | editar codigo-fonte ]

Por volta do reinado de Hamurabi , o Imperio Babilonico utilizou um sistema de servico militar obrigatorio chamado Ilkum . Sob esse sistema, os elegiveis eram obrigados a servir no exercito real em tempo de guerra. Durante tempos de paz, eles eram obrigados a fornecer trabalho para outras atividades do estado. Em troca desse servico, as pessoas sujeitas a ele ganharam o direito de manter a terra. E possivel que esse direito nao seja para manter a terra em si, mas a terra especifica fornecida pelo estado. ^{[ 4 ]}

Varias formas de evitar o servico militar foram registradas. Embora fosse proibido pelo Codigo de Hamurabi, a contratacao de substitutos parece ter sido praticada antes e depois da criacao do codigo. Registros posteriores mostram que os compromissos do Ilkum poderiam ser negociados regularmente. Em outros lugares, as pessoas simplesmente deixaram suas cidades para evitar seu servico Ilkum . Outra opcao era vender as terras do Ilkum e os compromissos junto com eles. Com excecao de algumas classes isentas, isso foi proibido pelo Codigo de Hamurabi . ^{[ 4 ]}

Arrecadacoes medievais [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Escandinavia medieval, o leidang ( noruegues ), leding , ( dinamarques ), ledung ( sueco ), era uma coleta de fazendeiros livres alistados em frotas costeiras para excursoes sazonais e em defesa do reino. ^{[ carece de fontes ? ]}

A maior parte do exercito ingles anglo-saxao , chamado de fyrd , era composta de soldados ingleses de meio expediente retirados dos homens livres de cada condado. Nas Leis de Ine de 690, tres niveis de multas sao impostos a diferentes classes sociais por negligenciarem o servico militar. ^{[ 5 ]} Alguns escritores modernos afirmam que o servico militar estava restrito a pequena nobreza latifundiaria . Estes nobres eram a aristocracia da posse da terra da epoca e eram obrigados a servir com suas proprias armaduras e armas por um certo numero de dias a cada ano. O historiador David Sturdy tem advertido sobre o fyrd como um precursor de um exercito nacional moderno composto de todos os niveis da sociedade, descrevendo-o como uma "fantasia ridicula":

A persistente crenca de que camponeses e pequenos agricultores se reuniram para formar um exercito nacional ou um fyrd e uma estranha ilusao criada por antiquarios no final do seculo XVIII ou no inicio do seculo XIX para justificar o recrutamento militar universal. ^{[ 6 ]}

Escravidao militar [ editar | editar codigo-fonte ]

Parte de uma serie sobre
Escravidao
Contemporanea Trabalho infantil Conscricao Divida Casamento forcado Compra de noivas Venda de esposas Prostituicao forcada Trafico humano Peonage Trabalho penal Escravidao sexual
Historica Antiguidade Roma antiga Babilonia Grecia antiga Topicos e praticas Comercio de escravos no Atlantico Trafico negreiro Gulam Mameluco Sacaliba Asteca Blackbirding Imperio Bizantino Coolie trabalho corvee Escravos do campo nos Estados Unidos Escravo da casa Kholop Europa medieval Panyarring Thrall Servos Historia Russia Mercado de escravos Ataque de escravos Naval Galera escrava Recrutamento forcado Piratas Shanghaiing Navio negreiro
Por pais ou regiao Africa Africa contemporanea Escravidao na costa Berbere Comercio de escravos Berbere Costa dos Escravos Angola Chade Etiopia Mali Mauritania Niger Somalia Africa do Sul Sudao Seychelles Americas Indigenas das Americas Amerindios Brasil Lei Aurea Canada Caribe Barbados Codigo Noir Cuba Haiti revolta Restavek America Latina Porto Rico Trinidad Estados Unidos colonial mapas feminina partus trabalho penal Codigos de escravos interregional Trafico humano Ilhas Virgens Asia Butao China Booi Aha Laogai India Servidao por divida Sistema Chukri Japao Mulheres de conforto Coreia do Sul Princesa ianque Coreia do Norte Vietna Oceania Blackbirding na Australia Trafico de seres humanos na Australia Invasoes de escravos na Ilha de Pascoa Trafico de seres humanos em Papua Nova Guine Blackbirding na Polinesia Europa Trafico sexual na Europa Ilhas Britanicas Dinamarca Republica Holandesa Alemanha na Segunda Guerra Mundial Noruega Polonia Portugal Romenia Russia Espanha colonias Suecia Oriente Medio Ira Libia Trafico de seres humanos no Oriente Medio Imperio Otomano Iemen
Religiao Biblia Cristianismo Catolicismo Mormonismo Islao Seculo XXI Judaismo Fe Baha'i
Oposicao e resistencia Linha do tempo Abolicionismo U.K. U.S.A. Anti-Slavery International Bloqueio da Africa U.K. U.S.A. Emancipacao compensada Liberto alforria Traje de liberdade Abolicionistas Escravocracia Estrada de ferro subterranea cancoes Rebeliao escrava Slave Trade Acts Direito internacional 13ª Emenda a Constituicao dos Estados Unidos
Relacionado Direito comum Servidor contratado Trabalho escravo Escravos fugitivos leis Grandes maroons Dismal Swamp Lista de escravos proprietarios Narrativa dos escravos filmes cancoes Nome do escravo Slave catcher Patrulha de escravos Projeto Rota do Escravo Tratamento nos U.S. Reproducao casos de tribunal Washington Jefferson Adams Lincoln 40 acres Bureau dos Freedmen bit Escravidao salarial Dia de Emancipacao
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O sistema de escravidao militar era amplamente usado no Oriente Medio , comecando com a criacao de corpo de soldados escravos ( ghulams ou mamluks ) turcos pelo califa abassida al-Mu'tasim nas decadas de 820 e 830. As tropas turcas logo passaram a dominar o governo, estabelecendo um padrao em todo o mundo islamico de uma classe militar dominante, muitas vezes separado por etnia, cultura e ate religiao pela massa da populacao, um paradigma que encontrou seu apogeu nos mamelucos do Egito e o corpo de janizaros do Imperio Otomano, instituicoes que sobreviveram ate o inicio do seculo XIX. ^{[ carece de fontes ? ]}

Em meados do seculo XIV, o sultao otomano Murad I desenvolveu tropas pessoais para ser leal a ele, com um exercito de escravos chamado Kapıkulu . A nova forca foi construida levando criancas cristas de terras recem-conquistadas, especialmente das areas distantes de seu imperio, em um sistema conhecido como dev?irme (traduzido como "reuniao" ou "conversao"). As criancas cativas eram forcadas a se converter ao islamismo. Os sultoes tiveram os garotos treinados durante varios anos. Aqueles que mostraram uma promessa especial em habilidades de luta foram treinados em habilidades avancadas de guerreiro, colocados no servico pessoal do sultao e promovidos a janizaros, o ramo de elite dos Kapıkulu . Um numero de comandantes militares distintos dos otomanos, e a maioria dos administradores imperiais e funcionarios do alto escalao do Imperio, como Pargalı ?brahim Pasha e Sokollu Mehmet Pa?a , foram recrutados dessa maneira. Em 1609, as forcas Kapıkulu do sultao aumentaram para cerca de 100 mil. ^{[ 7 ] [ 8 ]}

Nos ultimos anos, os sultoes se voltaram para os Piratas da Barbaria para suprir os corpos de janizaros. Seus ataques a navios na costa da Africa ou no Mediterraneo e a subsequente captura de homens capazes para resgate ou venda proporcionaram alguns cativos para o sistema do sultao. A partir do seculo XVII, as familias cristas que viviam sob o dominio otomano comecaram a submeter seus filhos ao sistema Kapikulu de bom grado, pois viam isso como uma oportunidade de carreira potencialmente inestimavel para seus filhos. Por fim, o sultao voltou-se para voluntarios estrangeiros dos clas guerreiros dos circassianos no sul da Russia para recrutar mais exercitos de janizaros. Como um todo, o sistema comecou a desmoronar, a lealdade dos janizaros tornou-se cada vez mais suspeita. Mahmud II forcou a dissolucao do corpo de janizaros em 1826. ^{[ 9 ]}

Semelhante aos janizaros de origem e meios de desenvolvimento foram os Mamelucos do Egito na Idade Media. Os mamelucos eram geralmente criancas nao-muculmanas iranianas e turcas cativas que haviam sido sequestradas ou compradas como escravas no litoral do Norte da Africa. Os egipcios assimilaram e treinaram os meninos e jovens para se tornarem soldados islamicos que serviram os califas muculmanos e os sultoes aiubidas durante a Idade Media. Os primeiros mamelucos serviram aos califas abassidas na Bagda do seculo IX. Com o tempo eles se tornaram uma poderosa casta militar. Em mais de uma ocasiao, eles tomaram o poder em um golpe de Estado , governando o Egito de 1250 a 1517. ^{[ carece de fontes ? ]}

A partir de 1250, o Egito havia sido governado pela Dinastia Bahri . Escravos do Caucaso serviram no exercito e formaram uma elite de tropas. Eles eventualmente se revoltaram no Egito para formar a Dinastia Burgi . As excelentes habilidades de luta dos mamelucos, a massa de exercitos islamicos e um numero esmagador conseguiram superar as fortalezas cristas das cruzadas na Terra Santa. Os mamelucos foram a defesa mais bem-sucedida contra o Ilcanato Mongol da Persia e do Iraque de entrar no Egito. ^{[ 10 ]}

Na costa ocidental da Africa, os berberes muculmanos capturaram nao-muculmanos para trabalhar como trabalhadores. Eles geralmente converteram os jovens ao Isla e muitos se tornaram bastante assimilados. No Marrocos , os berberes olhavam para o sul e nao para o norte. O sultao marroquino Mulei Ismail , apelidado de "O Sedento de Sangue" (1672?1727), empregou um corpo de 150 mil escravos negros, chamado de Guarda Negra. Ele os usou para coagir o pais a se submeter. ^{[ 11 ]}

Na era moderna [ editar | editar codigo-fonte ]

O recrutamento moderno, o alistamento militar massivo de cidadaos nacionais, foi criado durante a Revolucao Francesa , para permitir que a Primeira Republica Francesa se defendesse dos ataques das monarquias europeias nas guerras revolucionarias francesas . O deputado Jean-Baptiste Jourdan deu seu nome a lei de 5 de setembro de 1798, cujo primeiro artigo dizia: "Qualquer frances e um soldado e se deve a defesa da nacao" . Ele tambem permitiu a criacao da Grande Armee , o que Napoleao Bonaparte chamou de "a nacao em armas", que dominou os exercitos profissionais europeus que muitas vezes chegavam apenas as dezenas de milhares. Mais de 2,6 milhoes de homens foram introduzidos nas forcas armadas francesas entre os anos de 1800 e 1813. ^{[ 12 ]}

A derrota do exercito prussiano em particular chocou o establishment prussiano, que acreditava ser invencivel apos as vitorias de Frederico, o Grande . Os prussianos estavam acostumados a confiar na organizacao superior e em fatores taticos, como ordem de batalha, para concentrar as tropas superiores em forcas inferiores. Dadas forcas aproximadamente equivalentes, como era geralmente o caso com exercitos profissionais, esses fatores mostraram consideravel importancia. No entanto, eles se tornaram consideravelmente menos importantes quando os exercitos prussianos enfrentavam forcas que superavam os seus proprios em alguns casos em mais de dez para um. Scharnhorst defendia a adocao do levee en masse , o recrutamento militar usado pela Franca. O Krumpersystem foi o inicio do servico obrigatorio de curto prazo na Prussia, em oposicao ao recrutamento de longo prazo usado anteriormente. ^{[ 13 ]}

No Imperio Russo , o tempo de servico militar "devido" pelos servos era de 25 anos no inicio do seculo XIX. Em 1834 diminuiu para 20 anos. Os recrutas deveriam ter menos de 17 anos e nao mais de 35 anos. ^{[ 14 ]} Em 1874, a Russia introduziu o recrutamento universal no padrao moderno, uma inovacao so tornada possivel pela abolicao da servidao em 1861. A nova lei militar decretou que todos os sujeitos russos, quando eles atingiram a idade de 20 anos, foram elegiveis para servir nas forcas armadas por seis anos. ^{[ 15 ]}

Nas decadas anteriores a Primeira Guerra Mundial , o recrutamento universal, em linhas amplamente prussianas, tornou-se a norma para os exercitos europeus, e os modelos neles se baseavam. Em 1914, os unicos exercitos substanciais ainda completamente dependentes do alistamento voluntario eram os do Reino Unido e dos Estados Unidos . Algumas potencias coloniais, como a Franca, reservavam seus exercitos conscritos para o servico domestico, mantendo unidades profissionais para tarefas no exterior. ^{[ carece de fontes ? ]}

A faixa de idades elegiveis para recrutamento foi ampliada para atender a demanda nacional durante as duas Guerras Mundiais. Nos Estados Unidos, o Sistema de Servicos Seletivos recrutou homens para a Primeira Guerra Mundial inicialmente em uma faixa etaria de 21 a 30 anos, mas expandiu sua elegibilidade em 1918 para uma faixa etaria de 18 a 45 anos. ^{[ 16 ]} No caso de uma mobilizacao generalizada de forcas incluindo a defesa dentro de casa, as idades dos recrutas podem variar muito mais, com os recrutas mais velhos servindo em funcoes que exigem menos mobilidade. O servico militar em idade expandida era comum durante a Segunda Guerra Mundial: no Reino Unido, era comumente conhecido como call-up e se estendia aos 51 anos. A Alemanha Nazista o denominou Volkssturm ("Tempestade do Povo") e incluia criancas de 16 e homens idosos de 60 anos. ^{[ 17 ]} Durante a Segunda Guerra Mundial, tanto o Reino Unido quanto a Uniao Sovietica recrutaram mulheres. Os Estados Unidos estavam prestes a recrutar mulheres para o Corpo de Enfermeiras, porque previam que precisariam de pessoal extra para a planejada invasao do Japao. No entanto, a ideia foi abandonada depois da rendicao japonesa em 1945. ^{[ 18 ]}

Argumentos contra o servico militar obrigatorio [ editar | editar codigo-fonte ]

Genero [ editar | editar codigo-fonte ]

Feministas ^{[ 19 ] [ 20 ] [ 21 ]} e outros opositores a discriminacao de genero ^{[ 22 ] [ 23 ]} criticam e consideram a conscricao militar, ou servico militar obrigatorio, como sexista .

Os grupos feministas argumentam que a conscricao e sexista porque as guerras servem aos interesses do que eles veem como o patriarcado , os militares sao uma instituicao sexista, os recrutas sao, portanto, doutrinados no sexismo e o recrutamento de homens normaliza a violencia masculina como socialmente aceitavel. ^{[ 24 ] [ 25 ]} Muitas feministas foram organizadoras e participantes da resistencia a conscricao em varios paises. ^{[ 26 ] [ 27 ] [ 28 ]}

Historicamente, apenas homens foram submetidos a recrutamento. ^{[ 23 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ]} Os homens que optam por nao participar do servico militar geralmente precisam realizar servicos alternativos, como o Zivildienst , o servico alternativo civil, na Austria e na Suica , enquanto as mulheres nao tem essas obrigacoes. ^{[ carece de fontes ? ]}

Servidao involuntaria [ editar | editar codigo-fonte ]

Libertarios nos Estados Unidos se opoem ao recrutamento e pedem a abolicao do Sistema de Servicos Seletivos, acreditando que a impressao de individuos nas forcas armadas e " servidao involuntaria". ^{[ 32 ]} Ron Paul, um ex-candidato presidencial do Partido Libertario dos Estados Unidos , disse que o recrutamento "esta erroneamente associado ao patriotismo , quando na verdade representa a escravidao e a servidao involuntaria". ^{[ 33 ]} A filosofa Ayn Rand se opos ao recrutamento, sugerindo que "de todas as violacoes estatistas de direitos individuais em uma economia mista , o servico militar obrigatorio e a pior. E uma revogacao de direitos. Ele nega o direito fundamental do homem ? o direito a vida ? e estabelece o principio fundamental do estatismo: que a vida de um homem pertence ao estado, e o estado pode reivindica-lo obrigando-o a sacrifica-lo em batalha". ^{[ 34 ]}

Argumentos economicos [ editar | editar codigo-fonte ]

Entre os argumentos contrarios ao servico militar obrigatorio, alega-se que em uma relacao de custo-beneficio , o recrutamento durante o tempo de paz nao vale a pena. ^{[ 35 ]} Meses ou anos de servico prestados pelos mais aptos e capazes sao subtraidos da produtividade da economia; adicionados a isso o custo de treina-los e, em alguns paises, pagando a eles. Comparados a esses custos extensos, alguns argumentam que ha muito pouco beneficio; se alguma vez houve uma guerra, o recrutamento e o treinamento basico poderiam ser concluidos rapidamente e, em qualquer caso, ha pouca ameaca de guerra na maioria dos paises com a exigencia do servico militar obrigatorio.

O custo da conscricao pode estar relacionado a falacia da janela quebrada nos argumentos anti-conscricao. O custo do trabalho, no servico militar, nao desaparece, mesmo que nenhum salario seja pago. O esforco de trabalho dos recrutas e efetivamente desperdicado, pois uma forca de trabalho pouco disposta e extremamente ineficiente. O impacto e especialmente grave em tempos de guerra, quando profissionais civis sao forcados a lutar como soldados amadores. Nao apenas o esforco de trabalho dos recrutas e desperdicado e a produtividade e perdida, mas os recrutas com qualificacao profissional tambem sao dificeis de substituir na forca de trabalho civil. Todos os soldados recrutados para o exercito sao retirados do seu trabalho civil e estao longe de contribuir para a economia que financia os militares. Isso pode ser um problema menor em um estado agrario ou pre-industrializado onde o nivel de educacao e geralmente baixo, e onde um trabalhador e facilmente substituido por outro. No entanto, isso e potencialmente mais dispendioso em uma sociedade pos-industrial, onde os niveis educacionais sao altos e onde a forca de trabalho e sofisticada e um substituto para um especialista recrutado e dificil de encontrar. Mesmo consequencias economicas diretas resultam se o profissional recrutado como soldado amador e morto ou mutilado por toda a vida; seu esforco de trabalho e produtividade sao perdidos. ^{[ 36 ]}

Argumentos favoraveis ao servico militar obrigatorio [ editar | editar codigo-fonte ]

Motivacao politica e moral [ editar | editar codigo-fonte ]

Jean-Jacques Rousseau argumentou veementemente contra exercitos profissionais, acreditando que era direito e privilegio de todo cidadao participar da defesa de toda a sociedade, e uma marca de declinio moral deixar esse negocio para profissionais. Ele baseou essa crenca no desenvolvimento da Republica Romana , que chegou ao fim ao mesmo tempo em que o exercito romano passou de conscrito obrigatoriamente para uma forca profissional. ^{[ 37 ]} Da mesma forma, Aristoteles vinculou intimamente a divisao do servico armado entre a populacao a ordem politica do Estado. ^{[ 38 ]} Nicolau Maquiavel defendia fortemente o servico militar obrigatorio, vendo os exercitos profissionais como a causa do fracasso da unidade social na Italia. ^{[ 39 ]}

Outros proponentes, como William James , consideram o servico militar e nacional obrigatorio como formas de incutir maturidade em jovens adultos. ^{[ 40 ]} Alguns proponentes, como Jonathan Alter e Mickey Kaus , apoiam o recrutamento militar obrigatorio para reforcar a igualdade social, criar consciencia social, quebrar as divisoes de classe e fazer com que jovens adultos mergulhem em uma iniciativa publica. ^{[ 41 ] [ 42 ]} Charles Rangel pediu a reintegracao do servico militar obrigatorio durante a Guerra do Iraque , nao porque ele esperasse seriamente que fosse adotado, mas para enfatizar como a reestruturacao socioeconomica significava que muito poucos filhos de americanos de classe alta serviam nas forcas armadas estadunidenses voluntarias. ^{[ carece de fontes ? ]}

Eficiencia economica e de recursos [ editar | editar codigo-fonte ]

Estima-se pelos militares britanicos que, em um servico militar profissional, uma empresa destacada para servico ativo em manutencao da paz corresponde a tres empresas inativas em casa. Os salarios de cada um sao pagos pelo orcamento militar. Em contraste, os voluntarios de uma reserva treinada estao em seus empregos civis quando nao estao implantados. ^{[ 43 ]}

Foi mais benefico financeiramente para os jovens portugueses com menos escolaridade, nascidos em 1967, participar no servico militar obrigatorio, em vez de participarem no mercado de trabalho altamente competitivo com homens da mesma idade que prosseguiram ate ao ensino superior. ^{[ 44 ]}

Conscricao feminina [ editar | editar codigo-fonte ]

Tradicionalmente, a conscricao e limitada a populacao masculina. Mulheres e homens com deficiencia foram isentos de recrutamento. Muitas sociedades consideraram e continuam a considerar o servico militar como um teste de masculinidade e um rito de passagem da adolescencia para a vida adulta. Apenas alguns paises continuam a recrutar ativamente mulheres para o servico militar: Bolivia , ^{[ 45 ]} Chade , ^{[ 46 ]} Coreia do Norte , ^{[ 47 ]} Eritreia , ^{[ 48 ] [ 49 ] [ 50 ]} Israel , ^{[ 48 ] [ 49 ] [ 51 ]} Mocambique , ^{[ 52 ]} Noruega ^{[ 53 ]} e Suecia . ^{[ 54 ]}

A Noruega introduziu o recrutamento feminino em 2015, tornando-se o primeiro membro da OTAN a ter um servico nacional legalmente obrigatorio para homens e mulheres. Na pratica, apenas voluntarios motivados sao selecionados para se juntar as Forcas Armadas da Noruega . ^{[ 53 ]} A Suecia introduziu o recrutamento feminino em 2010, mas nao foi implementado ate 2017. Isso fez da Suecia a segunda nacao na Europa a recrutar mulheres, e a segunda no mundo a recrutar mulheres exatamente nos mesmos termos formais que os homens. ^{[ 54 ]} Israel tem conscricao feminina universal, embora na pratica as mulheres possam evitar o servico alegando uma isencao religiosa e mais de um terco das mulheres israelenses o fazem. ^{[ 55 ] [ 48 ] [ 49 ]}

A lei sudanesa permite o recrutamento de mulheres, mas isso nao e implementado na pratica. ^{[ 56 ]} No Reino Unido , durante a Segunda Guerra Mundial, a partir de 1941, as mulheres foram trazidas para o servico militar obrigatorio, mas, como todas as mulheres com filhos dependentes eram isentas e muitas mulheres foram deixadas informalmente em ocupacoes como enfermagem , o numero de mulheres no exercito era relativamente infimo. ^{[ 57 ]}

Em 1 de outubro de 1999, em Taiwan, o Yuan Judiciario da Republica da China (Taiwan) , em sua Interpretacao 490, considerou que as diferencas fisicas entre homens e mulheres e a diferenciacao derivada de papeis em suas respectivas funcoes e vidas sociais nao tornariam o recrutamento apenas para homens uma violacao da Constituicao da Republica da China. ^{[ 58 ]} Embora as mulheres nao sejam recrutadas em Taiwan, as pessoas transexuais sao isentas. ^{[ 59 ]}

Objecao de consciencia [ editar | editar codigo-fonte ]

Um objetor de consciencia e um individuo cujas crencas pessoais sao incompativeis com o servico militar ou, mais frequentemente, com qualquer papel nas forcas armadas. ^{[ 60 ] [ 61 ]} Em alguns paises, os objetores de consciencia tem status legal especial, o que aumenta seus deveres de recrutamento. Por exemplo, a Suecia costumava permitir (e mais uma vez, com a reintroducao da conscricao obrigatoria, permite) que os opositores de consciencia escolhessem um servico "livre de armas", como bombeiro de aeroporto, enfermeiro ou tecnico de telecomunicacoes. ^{[ carece de fontes ? ]}

As razoes para se recusar a servir nas forcas armadas sao variadas. Algumas pessoas sao objetores de consciencia por motivos religiosos. Em particular, os membros de algumas igrejas sao pacifistas por causa da doutrina religiosa, e as Testemunhas de Jeova , embora nao sejam estritamente pacifistas, recusam-se a participar das forcas armadas alegando que os cristaos devem ser neutros em conflitos internacionais. ^{[ carece de fontes ? ]}

A conscricao em varios paises [ editar | editar codigo-fonte ]

O numero de paises que aplicam a conscricao tem diminuido consideravelmente desde 1970. Um estudo de 2016 dos pesquisadores Danko Tarabar e Joshua C. Hall concluiu "que a probabilidade de um tempo de servico militar mais curto esta positivamente associada a populacoes menores de paises, tamanhos menores de exercito defasados, aumentos na escolaridade primaria entre jovens do sexo masculino e tendo origens juridicas do common law ." ^{[ 62 ]}

Na Lusofonia [ editar | editar codigo-fonte ]

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Legalmente, no Brasil, o servico militar e obrigatorio a todos os individuos adultos pela Constituicao do Brasil , em seu artigo 143. ^{[ 63 ]} As obrigacoes militares sao legalmente e em essencia atreladas aos direitos politicos.

Entretanto, em tempos de paz, o servico militar com duracao de 10 a 12 meses e obrigatorio apenas aos cidadaos do sexo masculino, apresentando-se a junta ao completarem 18 anos de idade. Tambem se enquadram na obrigatoriedade do ato os homens transgeneros, ou seja, pessoas designadas como mulheres no nascimento e que mudaram registro civil para o genero masculino. ^{[ 64 ]}

Ja para as mulheres o alistamento e voluntario em tempos de paz, sendo legal e possivel a conscricao obrigatoria durante estados de sitio, defesa, ou de guerra declarada, dada a universalidade dos direitos politicos e igualdade entre os sexos previstas na constituicao.

Por estar o recrutamento efetivo, porem, vinculado a demanda da nacao no periodo (se esta ou nao em tempo de paz , por exemplo), a grande maioria dos alistados costuma ser dispensada do servico militar por motivo de excesso de contingente, com uma media de 5% a 10% sendo incorporados as Forcas Armadas do Brasil . ^{[ 65 ]}

O servico militar foi tornado obrigatorio atraves da Lei do Sorteio em 1908, durante o governo de Afonso Pena , quando o marechal Hermes da Fonseca era ministro da Guerra . Porem, so foi efetivamente implementado em 1916, antes da entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial .

A obrigatoriedade do servico militar, hoje, e disciplinada pelo artigo 143 da Constituicao Brasileira ^{[ 63 ]} e pela Lei nº 4 375, de 17 de agosto de 1964, ^{[ 66 ]} que dispoe, em seu artigo 5º, o seguinte:

“

A obrigacao para com o Servico Militar, em tempo de paz, comeca no 1º dia de janeiro do ano em que o cidadao completar dezoito anos de idade e subsistira ate 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. § 1º Em tempo de guerra, esse periodo podera ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.

”

A falta de comprovacao da quitacao das obrigacoes militares implica numa serie de restricao de direitos previstos no artigo 74 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964:

“

Nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar dezoito e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade, podera, sem fazer prova de que esta em dia com as suas obrigacoes militares: a) obter passaporte ou prorrogacao de sua validade; b) ingressar como funcionario, empregado ou associado em instituicao, empresa ou associacao oficial ou oficializada ou subvencionada ou cuja existencia ou funcionamento dependa de autorizacao ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territorios ou Municipal; c) assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territorios ou Municipal; d) prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; e) obter carteira profissional, matricula ou inscricao para o exercicio de qualquer funcao e licenca de industria e profissao; f) inscrever-se em concurso para provimento de cargo publico; g) exercer, a qualquer titulo, sem distincao de categoria, ou forma de pagamento, qualquer funcao ou cargo publico: I - estipendiado pelos cofres publicos federais, estaduais ou municipais; II - de entidades paraestatais e das subvencionadas ou mantidas pelo poder publico; h) receber qualquer premio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territorios ou Municipal;

”

Os documentos que comprovam a quitacao da obrigacao militar estao disciplinados no artigo 75 da mesma lei, a saber:

“

Constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigacoes militares: a) o Certificado de Alistamento, nos limites da sua validade; b) o Certificado de Reservista; c) o Certificado de Isencao; d) o Certificado de Dispensa de Incorporacao. § 1º Outros documentos comprobatorios da situacao militar do brasileiro, poderao ser estabelecidos na regulamentacao desta lei.

”

Ha uma disciplina especifica no caso de o cidadao ser habilitado em algumas das profissoes abaixo. Esse regramento foi disciplinado pela Lei nº 12 336, de 2010, que incluiu o paragrafo terceiro ao artigo 75 da Lei nº 4 375, de 17 de agosto de 1964:

“

Para os concluintes de curso de ensino superior de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria, o Certificado de Dispensa de Incorporacao de que trata a alinea 'd' do caput deste artigo devera ser revalidado pela regiao militar respectiva, ratificando a dispensa, ou recolhido, no caso de incorporacao, a depender da necessidade das Forcas Armadas, nos termos da legislacao em vigor. [ 67 ]

”

Segundo o artigo 143, § 1º, da Constituicao brasileira de 1988 , ha dispensa para os convocados que, apos alistados, alegarem serem objetores de consciencia , entendendo-se como tal os decorrentes de crenca religiosa e de conviccao filosofica ou politica. ^{[ 63 ]} Nesse caso, devera redigir, de proprio punho, uma declaracao de imperativo de consciencia no qual se presta ao servico alternativo. ^{[ 68 ]} Como este servico, geralmente, nao esta disponivel por conta do alto custo financeiro para poucos individuos solicitantes, ^{[ 69 ]} o convocado e dispensado e recebe o Certificado de Dispensa do Servico Alternativo (CDSA). Ainda, pelo artigo 143, § 2º, mulheres e eclesiasticos sao dispensados do servico militar em tempos de paz. ^{[ 63 ]}

Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

O servico militar obrigatorio masculino e qualquer outra forma de conscricao terminaram a 19 de novembro de 2004. ^{[ 70 ]} No entanto, nao sendo considerada de conscricao pela sua curta duracao de apenas um dia, continua a existir uma obrigacao militar para todos os jovens de ambos os sexos. Tal chama-se Dia da Defesa Nacional e consiste no acompanhamento durante um dia do trabalho das Forcas Armadas e na realizacao de diversas atividades do foro militar por esses mesmos jovens, para interiorizarem o papel do Exercito na manutencao da Soberania Nacional e da Defesa. ^{[ 71 ]}

O nao cumprimento dessa obrigacao pode levar: ^{[ 72 ]}

• Ao pagamento de uma multa que pode oscilar entre os 249,40 euros e os 1247 euros;
• A inibicao do exercicio de atividades profissionais de cariz publico;
• Ao cumprimento do Dia da Defesa Nacional num novo prazo.

Outros paises [ editar | editar codigo-fonte ]

Alemanha [ editar | editar codigo-fonte ]

Entre 1956 e 2011, o servico militar era obrigatorio para todos os cidadaos do sexo masculino nas forcas armadas alemas ( Bundeswehr ), bem como para a Guarda de Fronteira Federal ( Bundesgrenzschutz ) na decada de 1970. Com o fim da Guerra Fria e a reunificacao alema , o governo alemao reduziu drasticamente o tamanho de suas forcas armadas. A baixa demanda por recrutas levou a suspensao do alistamento obrigatorio em 2011. Desde entao, apenas profissionais voluntarios atuam na Bundeswehr . ^{[ carece de fontes ? ]}

Argentina [ editar | editar codigo-fonte ]

A Argentina teve servico militar obrigatorio a partir de 1905. Foi abolido em 1995, no entanto, os que ja estavam no servico ativo a epoca tiveram que terminar seu tempo de servico. A abolicao do alistamento militar obrigatorio na Argentina ocorreu como resultado da desconfianca politica e social das Forcas Armadas na Argentina, alem de cortes no orcamento que forcaram as Forcas Armadas a recrutar menos soldados conscritos a cada ano, a Guerra das Malvinas em 1982, na qual ocorreram casos de tortura por oficiais, alem de fome e pessimas condicoes dos recrutas nos campos de batalha ^{[ 73 ] [ 74 ] [ 75 ]} e uma serie de escandalos de brutalidade que vieram a tona com o assassinato do soldado Omar Carrasco dentro de uma base do Exercito Argentino em 1994. Apesar do recrutamento militar obrigatorio ter sido abolido na Argentina; a Lei do Servico Militar Obrigatorio, promulgada em 5 de janeiro de 1995, ainda pode ser aplicada em tempos de guerra, crise ou emergencia nacional. ^{[ carece de fontes ? ]}

A conscricao era conhecida na Argentina como la colimba . A palavra colimba vem das silabas iniciais dos verbos em espanhol correr (correr), limpiar (limpar) e barrer (varrer), pois os recrutas argentinos nao possuiam treinamento profissional e eram destinados para as tarefas domesticas. Os proprios recrutas argentinos eram conhecidos e referidos como "colimbas" . ^{[ carece de fontes ? ]}

Australia [ editar | editar codigo-fonte ]

A Australia aboliu o servico militar obrigatorio em 5 de dezembro de 1972, durante o governo do primeiro-ministro trabalhista Gough Whitlam , pouco tempo depois que o pais da Oceania comecou a retirar suas tropas da Guerra do Vietna . ^{[ 76 ]} Desde essa data, as Forcas Armadas da Australia passaram a ser compostas por profissionais e voluntarios. ^{[ 77 ]} No entanto, o servico militar obrigatorio pode ser reativado em tempos de guerra quando autorizado pelo governador-geral e aprovado dentro de 90 dias por ambas as casas do parlamento australiano , conforme descrito na Parte IV da Lei de Defesa de 1903 ( Defence Act 1903 ). ^{[ 78 ]}

Austria [ editar | editar codigo-fonte ]

Todos os cidadaos da Austria ate os 35 anos de idade podem ser convocados para um treinamento militar basico de seis meses nas Forcas Armadas da Austria . Para os homens que se recusam a receber esse treinamento, e obrigatorio um servico comunitario obrigatorio (em alemao : Zivildienst ) por nove meses. ^{[ carece de fontes ? ]}

Belgica [ editar | editar codigo-fonte ]

A Belgica aboliu a convocacao para o servico militar em 1994. Os ultimos recrutas deixaram o servico ativo em fevereiro de 1995. Ate hoje, uma forte minoria de cidadaos belgas (especialmente em Flandres ) apoia a ideia de reintroduzir o recrutamento militar, tanto para homens quanto para mulheres. ^{[ carece de fontes ? ]}

Canada [ editar | editar codigo-fonte ]

No Canada , nunca foi adotado um alistamento militar obrigatorio em tempos de paz. As duas unicas ocasioes em que foram recrutados militares conscritos foi entre 1917-1918 (durante a Primeira Guerra Mundial ) e entre 1944-1945 (durante a Segunda Guerra Mundial ). Nessas duas vezes, o recrutamento militar obrigatorio foi uma questao muito controversa, especialmente na provincia do Quebec . ^{[ 79 ]}

Chile [ editar | editar codigo-fonte ]

O Chile foi um dos primeiros paises na America Latina a introduzir a conscricao por meio da Lei de Recrutamento e Substituicao de 1900. Hoje, e regulamentado pela Lei 2 306 de 1978, com alteracoes feitas pela Lei 20 045 de 2005, onde foi implementada uma estrategia que enfatiza o carater voluntario do servico militar, mas nao diminui a obrigatoriedade, fazendo com que o Chile possua uma forma fraca de conscricao. ^{[ 80 ]} A principio, estipula-se que o servico militar e puramente voluntario, porem, se a cota de soldados conscritos das Forcas Armadas do Chile nao for cumprida, o recrutamento militar passa a ser obrigatorio e nao-voluntarios sao conscritos por meio de uma loteria. ^{[ 80 ]} A Direcao-Geral de Mobilizacao Nacional ( Direccion General de Movilizacion Nacional , ou DGMN) e responsavel pelo recrutamento de voluntarios e recrutas. ^{[ 81 ]}

No Chile, todos os homens chilenos entre 17 e 24 anos sao elegiveis para o servico militar, que tem a duracao maxima de dois anos e pode ser prestado principalmente no Exercito , ou ? em menor grau ? na Armada ou na Forca Aerea . Mulheres entre 18 e 24 anos tambem podem ser voluntarias, mas apenas no Exercito e por no maximo 1 ano, alem de ter concluido no minimo tres anos de ensino medio, serem solteiras, nao ter filhos e estar com boa saude. O Servico de Registro e Identificacao Civil do Chile realiza levantamentos anuais dos maiores de idade e, por meio dele, e realizado o processo aleatorio com cadastro automatico dos potencialmente disponiveis. Em abril de cada ano, e determinada a base de alistamento e no mes de outubro sao convocados nao voluntarios. ^{[ 80 ]} O servico militar obrigatorio pode ser adiado por ate doze anos caso o jovem esteja cursando um curso superior, o quarto ano do ensino medio ou possua bolsa de estudos ou comprovante de residencia no exterior, e por aqueles que tenham sido condenados a menos de tres anos e um dia por algum crime. Na mesma linha, se uma pessoa tem uma deficiencia fisica ou mental temporaria, o recrutamento pode ser adiado. ^{[ 80 ]}

A evasao do recrutamento implica, segundo os artigos 72 e 73 da lei, a pena de desqualificacao temporaria de cargos publicos. Alem disso, as pessoas classificadas como disponiveis para o recrutamento obrigatorio e que nao comparecerem a convocacao podem ser punidas com multas de quatro a oito unidades tributarias mensais. ^{[ 80 ]}

Colombia [ editar | editar codigo-fonte ]

O artigo 216 da Constituicao da Colombia preve o servico militar obrigatorio, afirmando: “Todos os cidadaos colombianos sao obrigados a pegar em armas quando houver necessidade publica para defender a independencia nacional e as instituicoes publicas. A lei determinara as condicoes que sempre qualificam um individuo para a isencao do servico militar e os beneficios do servico neles." O servico militar obrigatorio e regulado pela Lei n.º 48 e pelo Decreto Presidencial n.º 2.048, ambos aprovados em 1993. ^{[ 82 ] [ 83 ]}

A Colombia mantem um exercito grande e bem financiado, muitas vezes focado na contrainsurgencia. ^{[ 84 ]} A Colombia emprega conscricao obrigatoria para todos os homens adultos entre 18 e 50 anos. ^{[ 82 ] [ 83 ]} O servico militar possui duracao de 12 meses ^{[ 85 ]} e e realizado no Exercito , Marinha , Forca Aerea , Policia Nacional ou no Instituto Nacional Penitenciario e Carcerario . ^{[ 86 ]}

O servico militar na Colombia e isento aos seguintes grupos de pessoas.

• A todos aqueles que sofrem de limitacoes fisicas ou sensoriais permanentes.
• Aos povos indigenas que se comportam como tais, ou seja, que residem em seus territorios de origem, preservando a integridade cultural, social e economica que caracteriza essas etnias.
• Vitimas de conflito armado
• Objetores de consciencia
• Homens nascidos que a epoca de completar 18 anos mudaram de genero no registro civil
• Irmaos ou filhos daqueles que morreram em combate ou que adquiriram deficiencia absoluta e permanente em atos de servico ou em consequencia dela durante a prestacao do servico militar obrigatorio.
• Colombianos que estavam sob os cuidados do ICBF quando completaram 18 anos
• Aqueles que sao filhos unicos e nao tem mais irmaos (homens e mulheres).
• Homens casados ou que possuem filhos
• Nao qualificados relativos e permanentes.
• Orfaos de pais, que tem que apoiar irmaos mais novos ou nao qualificados para se ajudarem.
• Como ato de reconhecimento e solidariedade aos filhos de oficiais, sargentos, agentes e civis da forca publica que ofereceram suas vidas em combate ou que perderam toda a capacidade trabalhista ou morreram em atos relacionados a atividade militar ou policial.

A Lei nº 48 de 1993 preve a possibilidade de adiamento no caso de:

• ter um irmao que esta atualmente prestando servico militar
• ter sido detido pelas autoridades civis no periodo de recrutamento
• ter sido temporariamente incapacitado
• ter sido admitido, ou ja estar estudando, em estabelecimentos reconhecidos pelas autoridades eclesiasticas, como centros de preparacao para a vida religiosa ou carreira clerical,
• estar matriculado em escola de formacao de oficiais
• estar matriculado no ultimo ano do ensino medio, cuja perda os impediria de terminar o curso

Apesar da existencia do recrutamento militar obrigatorio, a evasao ao recrutamento e muito comum no pais latino-americano. De acordo com a Public Radio International , dois tipos de evasao ao recrutamento sao comuns na Colombia; um prevalece entre os relativamente ricos e outro entre os pobres. ^{[ 83 ]} Os jovens das classes media a alta "geralmente" fogem do recrutamento colombiano. Eles fazem isso obtendo adiamentos por razoes medicas ou para a faculdade, ou pagando suborno por uma "carteira de identidade militar" certificando que serviram ? uma carteira que e frequentemente solicitada por empregadores em potencial. ^{[ 83 ]}

Ja os jovens mais pobres as vezes simplesmente evitam aparecer para a convocacao para o alistamento e tentam trabalhar sem uma carteira de identidade militar. Alem de enfrentar perspectivas limitadas de emprego, esses homens estao vulneraveis a serem levados a forca ao servico militar por meio de varreduras periodicas do exercito em bairros pobres. ^{[ 83 ]} Apesar dessas varreduras serem proibidas por uma ordem da Corte Suprema da Colombia , tem sido relatado que elas continuam comuns no pais. ^{[ 87 ] [ 88 ] [ 89 ]}

Dinamarca [ editar | editar codigo-fonte ]

O servico militar e conhecido na Dinamarca desde a Era Viking , onde um em cada dez homens tinha que servir ao rei. Frederico IV da Dinamarca mudou a lei em 1710 para cada quarto homem. Os homens eram escolhidos pelo proprietario da terra e isso era visto como uma penalidade. ^{[ carece de fontes ? ]}

Desde 12 de fevereiro de 1849, todo homem fisicamente apto deve prestar o servico militar obrigatorio. De acordo com o §81 da Constituicao da Dinamarca , promulgada em 1849:

Todo homem capaz de portar armas sera responsavel perante si por contribuir para a defesa de seu pais, de acordo com as regras estabelecidas pelo Estatuto.

A legislacao sobre o servico militar obrigatorio e articulada na Lei de Conscricao da Dinamarca. ^{[ 90 ]} O servico nacional leva de 4 a 12 meses. ^{[ 91 ]} E possivel adiar o dever quando alguem ainda esta em educacao em tempo integral. ^{[ 92 ]} Todos os homens que completem 18 anos serao recrutados para o "Dia da Defesa" ( dinamarques : Forsvarets Dag ), onde serao apresentados aos militares dinamarqueses e sua saude sera testada. ^{[ 93 ]} Pessoas fisicamente incapazes nao sao obrigadas a prestar o servico militar. ^{[ 91 ] [ 94 ]} E apenas obrigatorio para os homens, enquanto as mulheres sao livres para escolher se juntar ao exercito dinamarques. ^{[ 95 ]} Quase todos os homens foram voluntarios nos ultimos anos, ^{[ 96 ]} 96,9% do total de recrutas foram voluntarios em 2015. ^{[ 97 ]}

E garantido o direito a objecao de consciencia na Dinamarca, onde nesse caso, e permitido o servico civil alternativo. ^{[ 98 ]} A objecao total (recusa de servico civil alternativo) resulta em ate 4 meses de prisao, de acordo com a lei. ^{[ 99 ]} No entanto, em 2014, um dinamarques, que se inscreveu no servico militar e se opos posteriormente, teve apenas 14 dias de prisao domiciliar. ^{[ 100 ]} Em muitos paises, o ato de desercao (objecao apos a inscricao) e mais punido do que objetar o servico obrigatorio. ^{[ carece de fontes ? ]}

Estados Unidos [ editar | editar codigo-fonte ]

Nos Estados Unidos , o servico militar obrigatorio foi abolido em 1973 , pouco antes do fim da impopular Guerra do Vietna . No entanto, os homens com idade entre 18 e 25 anos sao obrigados a se registrar no Selective Service System (Sistema de Servicos Seletivos) para permitir a reintroducao do servico militar obrigatorio, se necessario. O entao presidente Gerald Ford suspendeu o registro preliminar obrigatorio em 1975; mas Jimmy Carter restabeleceu essa exigencia quando a Uniao Sovietica interveio no Afeganistao em 1979 . Consequentemente, o registro ainda e exigido de quase todos os homens jovens. ^{[ 101 ]}

Em 2006, o governo de George W. Bush , de forma a suprir a falta de tropas na Guerra do Iraque , propos reintroduzir a medida, mas o Congresso , nas maos da oposicao , rejeitou a proposta. ^{[ 102 ]}

Finlandia [ editar | editar codigo-fonte ]

A conscricao na Finlandia faz parte do servico nacional obrigatorio para todos os homens adultos ( finlandes : maanpuolustusvelvollisuus ; sueco : totalforsvarsplikt ) definido no paragrafo 127 da Constituicao da Finlandia .

A conscricao pode assumir a forma de servico militar ou civil. De acordo com dados de 2011 das Forcas de Defesa Finlandesas , pouco menos de 80% dos homens finlandeses que completaram 30 anos entraram e terminaram o servico militar. ^{[ 103 ]} O numero de mulheres voluntarias para entrar anualmente no servico armado estabilizou-se em aproximadamente 300. O periodo de servico e de 165, 255 ou 347 dias para os recrutas de base e 347 dias para conscritos treinados como cabos, sargentos ou oficiais de reserva. A duracao do servico civil e sempre de doze meses. Aqueles que escolhem servir desarmados em tarefas onde o servico desarmado e possivel, servem nove ou doze meses, dependendo do seu treinamento. ^{[ 104 ] [ 105 ]}

Qualquer cidadao finlandes que se recusa a prestar servicos militares e civis enfrenta uma pena de 173 dias de prisao, menos qualquer dia servido. Essas sentencas geralmente sao cumpridas integralmente na prisao, sem liberdade condicional . ^{[ 104 ] [ 105 ]} As Testemunhas de Jeova estao isentas na medida em que podem receber um adiamento do servico por tres anos mediante a apresentacao de um certificado do ministro de sua congregacao mostrando que sao um membro ativo dessa comunidade religiosa. Contanto que eles ainda sejam membros ativos tres anos depois, nao ha nada que os impeca de obter mais um certificado e adiamento. ^{[ 106 ]} Os habitantes das desmilitarizadas Ilhas Aland estao isentos do servico militar. Pela Lei de Conscricao de 1951, eles sao, no entanto, obrigados a servir um tempo em uma instituicao local, como a guarda costeira, por exemplo. No entanto, ate que esse servico seja organizado, eles sao liberados da obrigacao de servico. O servico nao-militar das Ilhas Aland nao foi organizado desde a introducao dessa lei, e nao ha ainda planos para institui-lo. Os habitantes das ilhas Aland tambem podem ser voluntarios para o servico militar no continente. A partir de 1995, as mulheres podem servir voluntariamente e seguir carreiras no servico militar apos o seu servico militar voluntario inicial. ^{[ carece de fontes ? ]}

O servico militar ocorre nas Forcas de Defesa Finlandesas ou na Guarda Fronteira da Finlandia . Todos os ramos das Forcas de Defesa Finlandesas treinam os recrutas. No entanto, a Guarda de Fronteira treina recrutas apenas em unidades terrestres, nao em destacamentos de guarda costeira ou na Ala Aerea da Guarda de Fronteira. O servico civil pode ser realizado no Centro de Servicos Civis em Lapinjarvi (na regiao de Uusimaa ) ou em uma organizacao sem fins lucrativos de natureza educativa, social ou medica. ^{[ carece de fontes ? ]}

Grecia [ editar | editar codigo-fonte ]

Desde 1914, tem existido na Grecia um periodo de servico militar obrigatorio de 9 meses para homens com idades entre 16 e 45 anos. Os cidadaos dispensados do servico ativo sao normalmente colocados na reserva e estao sujeitos a convocacoes periodicas de 1 a 10 dias em intervalos irregulares. ^{[ 107 ]}

O alistamento universal foi introduzido na Grecia durante as reformas militares de 1909, embora varias formas de alistamento seletivo ja existissem antes. Nos anos mais recentes, o recrutamento foi associado ao estado de mobilizacao geral declarado em 20 de julho de 1974 devido a crise em Chipre (a mobilizacao foi encerrada formalmente em 18 de dezembro de 2002).

O periodo de tempo que um recruta e obrigado a servir variou historicamente, entre 12-36 meses, dependendo de varios fatores especificos do recruta e da situacao politica. Embora as mulheres sejam empregadas pelo exercito grego como oficiais e suboficiais, elas nao sao obrigadas a se alistar, como os homens. Os soldados nao recebem seguro saude, mas recebem assistencia medica durante o servico militar, incluindo custos de hospitalizacao.

Desde 2009, a Grecia possui servico militar obrigatorio de 9 meses para os cidadaos do sexo masculino com idades entre 19 e 45. No entanto, como as Forcas Armadas se encaminhavam para um exercito totalmente profissional, o governo anunciou que o periodo de servico militar obrigatorio seria cortado a 6 meses em 2008 ou ate mesmo abolido completamente. No entanto, esse cronograma estava sendo reconsiderado em abril de 2006, devido a severa escassez de mao de obra. Isso foi causado por uma combinacao de dificuldades financeiras, o que significa que os soldados profissionais nao puderam ser contratados na taxa projetada, e abuso generalizado do processo de adiamento, resultando em dois tercos dos recrutas adiaram o servico em 2005. Em agosto de 2009, o periodo de servico obrigatorio foi reduzido para 9 meses para o Exercito , mas permaneceu em 12 meses para a Marinha e a Forca Aerea . O numero de recrutas incorporados aos dois ultimos foi bastante reduzido, com vistas a plena profissionalizacao. No final de 2020, o periodo de servico obrigatorio foi aumentado para 12 meses para o exercito e permaneceu em 12 meses para a marinha e a forca aerea devido ao aumento das tensoes com a Turquia no mar Egeu e ao aumento dos fluxos de migrantes e refugiados no rio Evros e nas ilhas do Dodecaneso . ^{[ carece de fontes ? ]}

Israel [ editar | editar codigo-fonte ]

O alistamento obrigatorio existe em Israel para todos os cidadaos israelenses com mais de 18 anos que sao judeus (ambos os sexos) ou drusos e circassianos (apenas homens); Os cidadaos arabes de Israel nao sao recrutados. Os arabes israelenses podem se alistar se quiserem, mas nao sao obrigados por lei. Outras excecoes sao feitas por motivos religiosos, fisicos ou psicologicos. Em 2020, a duracao normal do servico obrigatorio era de dois anos e seis meses para os homens (com algumas funcoes exigindo quatro meses adicionais de servico) e dois anos para as mulheres (com algumas funcoes exigindo oito meses adicionais de servico). ^{[ 108 ]}

Os isentos do servico obrigatorio incluem:

• Arabes cristaos e arabes muculmanos ;
• Residentes permanentes (nao civis), como os drusos das colinas de Gola ;
• Judeus ultraortodoxos podem solicitar adiamento para estudar na Yeshiva e o adiamento tende a se tornar uma isencao, embora alguns optem por servir nas forcas armadas;
• Mulheres judias religiosas, se elas puderem declarar que sao incapazes de servir devido a motivos religiosos. Muitas delas optam por se voluntariar no servico nacional Sherut Leumi .

No entanto, os isentos podem optar por se alistar voluntariamente nas Forcas de Defesa de Israel .

Os cidadaos drusos e circassianos israelenses sao sujeitos ao servico militar obrigatorio, por acordo com seus lideres comunitarios (mulheres drusas e circassianas estao isentas de servico).

Alguns cidadaos israelenses beduinos do sexo masculino optam por se alistar no exercito israelense (apesar de sua origem arabe-muculmana que os isenta do alistamento). ^{[ carece de fontes ? ]}

Italia [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Italia, o servico militar obrigatorio foi abolido em 1 de janeiro de 2006 e substituido por um servico militar voluntario. ^{[ 109 ]}

Lituania [ editar | editar codigo-fonte ]

A Lituania aboliu o recrutamento militar obrigatorio em 2008. ^{[ 110 ]} Em maio de 2015, o parlamento lituano votou pela reintroducao do recrutamento militar obrigatorio e os recrutas comecaram o treinamento em agosto de 2015. ^{[ 111 ]} De 2015 a 2017, houve voluntarios suficientes para evitar o recrutamento de civis. ^{[ 112 ]}

Luxemburgo [ editar | editar codigo-fonte ]

Luxemburgo teve recrutamento militar obrigatorio de 1948 a 1967. ^{[ carece de fontes ? ]}

Noruega [ editar | editar codigo-fonte ]

Desde marco de 2016, a Noruega atualmente emprega uma forma fraca de servico militar obrigatorio para homens e mulheres. Na pratica, os recrutas nao sao forcados a servir, mas somente aqueles que sao motivados sao selecionados. ^{[ 113 ]} Cerca de 60 mil noruegueses estao disponiveis para o servico militar obrigatorio todos os anos, mas apenas 8 mil a 10 mil sao recrutados. Desde 1985, as mulheres tem conseguido se alistar para o servico voluntario como recrutas regulares. Em 14 de junho de 2013, o Parlamento da Noruega votou pela extensao do recrutamento para mulheres, tornando a Noruega o primeiro membro da OTAN e o primeiro pais europeu a tornar o servico nacional obrigatorio para ambos os sexos. ^{[ 114 ]} Em epocas anteriores, pelo menos ate o inicio dos anos 2000, todos os homens com idade entre 19 e 44 anos estavam sujeitos ao servico militar obrigatorio, com boas razoes para nao serem convocados. Ha tambem o direito a objecao de consciencia .

Alem do servico militar, o governo noruegues seleciona um total de 8 mil homens e mulheres entre 18 e 55 anos para o servico de defesa civil (nao confundir com o servico civil alternativo). ^{[ 115 ] [ 116 ]} O servico nao-militar nao exclui ninguem de ser posteriormente convocado para a Defesa Civil, mas aplica-se um limite maximo de 19 meses de servico. ^{[ 117 ]} Negligenciar as ordens de mobilizacao para exercicios de treinamento pode impor multas. ^{[ 118 ]}

Nova Zelandia [ editar | editar codigo-fonte ]

A Nova Zelandia teve servico militar obrigatorio a partir de 1909. Foi abolido em 1972 e desde entao, a Forca de Defesa da Nova Zelandia passou a ser composta por profissionais e voluntarios. Houve apelos esporadicos para a reintroducao da conscricao, especialmente como uma medida para reduzir a criminalidade juvenil , no entanto, nenhum partido politico importante apoiou a proposta. ^{[ carece de fontes ? ]}

Paises Baixos [ editar | editar codigo-fonte ]

O recrutamento, que era chamado de "Dever de Servico" ( neerlandes : dienstplicht ) nos Paises Baixos, foi empregado pela primeira vez em 1810 pelas forcas de ocupacao francesas. O irmao de Napoleao, Luis Bonaparte , que foi rei da Holanda de 1806 a 1810, tentou introduzir o recrutamento obrigatorio alguns anos antes, sem sucesso. Todos os homens com 20 anos ou mais tiveram que se alistar. Por meio de um sorteio decidia-se quem tinha que empreender o servico no exercito frances. Era possivel arranjar um substituto contra pagamento.

Posteriormente, o recrutamento foi utilizado para todos os homens com idade acima de 18 anos. O adiamento era possivel, devido ao estudo, por exemplo. Objetores de consciencia poderiam realizar um servico civil alternativo em vez do servico militar. Por varias razoes, este servico militar forcado foi criticado no final do seculo XX. Desde o fim da Guerra Fria , a ameaca direta de uma guerra tambem acabou. Em vez disso, o exercito holandes foi empregado em mais e mais operacoes de manutencao da paz. A complexidade e o perigo dessas missoes tornaram o uso de conscritos polemico. Alem disso, o sistema de recrutamento foi considerado injusto, pois apenas homens foram recrutados. ^{[ carece de fontes ? ]}

Na parte europeia dos Paises Baixos , a frequencia obrigatoria foi oficialmente suspensa desde 1 de maio de 1997. Entre 1991 e 1996, as forcas armadas holandesas eliminaram gradualmente seu pessoal conscrito e converteram-se em uma forca profissional. As ultimas tropas conscritas foram introduzidas em 1995 e desmobilizadas em 1996. A suspensao significa que os cidadaos nao sao mais obrigados a servir nas forcas armadas, desde que isso nao seja necessario para a seguranca do pais. Desde entao, o exercito holandes tornou-se uma forca profissional. No entanto, ate hoje, todos os cidadaos masculinos e femininos de 17 anos recebem uma carta na qual sao informados de que foram registrados, mas nao precisam se apresentar para o servico.

Reino Unido [ editar | editar codigo-fonte ]

O Reino Unido introduziu o servico militar obrigatorio em tempo integral pela primeira vez em janeiro de 1916 (18 meses depois do inicio da Primeira Guerra Mundial ) e a aboliu em 1920. A Irlanda , entao parte do Reino Unido, foi isenta do servico militar desde o inicio da obrigatoriedade do servico militar e, embora uma lei em 1918 tenha dado poder para estender a conscricao obrigatoria para a Irlanda, isso nunca foi posto em pratica. A conscricao foi reintroduzida em 1939, antes da Segunda Guerra Mundial , e continuou em vigor ate 1963. A Irlanda do Norte foi isenta durante todo o periodo. ^{[ carece de fontes ? ]}

Ao todo, oito milhoes de homens foram recrutados durante as duas Guerras Mundiais, bem como varias centenas de milhares de mulheres solteiras. ^{[ 119 ]} A introducao do recrutamento obrigatorio em maio de 1939, antes do inicio da guerra, ocorreu em parte devido a pressao dos franceses, que enfatizaram a necessidade de um grande exercito britanico se opor aos alemaes. ^{[ 120 ]} Desde o inicio de 1942, mulheres solteiras de 19 a 30 anos foram recrutadas. A maioria foi enviada para as fabricas, mas elas puderam ser voluntarias para o Servico Territorial Auxiliar e outros servicos para mulheres. No entanto, as mulheres que ja estavam trabalhando em um emprego qualificado considerado util para o esforco de guerra , como de telefonista do Correio Geral, por exemplo, foram instruidas a continuar trabalhando como antes. Nenhuma foi designada para papeis de combate, a menos que ela se oferecesse. Em 1943, as mulheres estavam sujeitas a algum tipo de trabalho direcionado ate os 51 anos. Durante a Segunda Guerra Mundial, 1,4 milhao de britanicos se voluntariaram para o servico e 3,2 milhoes foram recrutados. Os recrutas compreendiam 50% da Forca Aerea Real , 60% da Marinha Real e 80% do Exercito Britanico . ^{[ 121 ]}

O Reino Unido e as suas colonias nao desenvolveram estados administrativos tao difundidos e, portanto, nao optaram por solucoes regulatorias, como o recrutamento militar, como uma confiabilidade. ^{[ 122 ]} A abolicao do servico militar obrigatorio no Reino Unido foi anunciada em 4 de abril de 1957, pelo novo primeiro-ministro Harold Macmillan , com os ultimos conscritos se tornando recrutas tres anos depois. ^{[ 123 ]}

Suecia [ editar | editar codigo-fonte ]

A Suecia teve conscricao obrigatoria (sueco: varnplikt ) para homens entre 1901 e 2010. ^{[ 124 ]} Nas ultimas decadas, foi seletivo. Desde 1980, as mulheres tem permissao para se inscrever voluntariamente e, se passarem nos testes, fazem treinamento militar junto com recrutas masculinos. Desde 1989, as mulheres tem permissao para servir em todas as posicoes e unidades militares, incluindo o combate. ^{[ 54 ]}

Em 2010, a conscricao se tornou neutra em questoes de genero, significando que tanto mulheres como homens passaram a ser recrutados em igualdade de condicoes. O sistema de recrutamento foi desativado simultaneamente em tempo de paz. Sete anos depois, referenciando o aumento da ameaca militar, o governo sueco reativou o recrutamento militar. Desde 2018, homens e mulheres passaram a serem recrutados. ^{[ 54 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Servico militar
• Objetor de consciencia

Referencias