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Termos de Servico do Comprador do X

Em vigor a partir de:?23 de agosto de 2023

O X permite que voce acesse determinados recursos em troca do pagamento de uma taxa unica ou recorrente, conforme aplicavel aos recursos relevantes (cada um “Servico Pago” e coletivamente "Servicos Pagos"). Por exemplo,?X Premium (conforme definido abaixo) e Assinaturas seriam considerados um “Servico Pago”.?

Na medida em que voce se inscreve e/ou usa um Servico Pago, seu uso dos Servicos Pagos e quaisquer transacoes correspondentes estao sujeitos: (i) aos termos e condicoes aqui estabelecidos, incluindo os termos e condicoes aplicaveis ??para cada Servico Pago que voce compra, conforme listado abaixo (coletivamente, os “Termos de Servico do Comprador do X”) e (ii) aos Termos de Servico do X , Politica de Privacidade do X , Regras e Politicas do X e todas as politicas incorporadas a ele (coletivamente, o “Contrato do Usuario do X”). Estes Termos de Servico do Comprador do X e o Contrato do Usuario do X acima mencionado serao referidos coletivamente neste documento como os “Termos”. “X” refere-se a entidade X que fornece os Servicos Pagos a voce.

Leia estes Termos de Servico do Comprador do X cuidadosamente para certificar-se de que compreende os termos, condicoes e excecoes vigentes. SE VOCE RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS, ESTES TERMOS CONTEM INFORMACOES IMPORTANTES QUE SE APLICAM A VOCE SOBRE A RESOLUCAO DE LITIGIOS POR MEIO DE ARBITRAGEM OBRIGATORIA E NAO NO TRIBUNAL, INCLUINDO A RENUNCIA AO SEU DIREITO DE APRESENTAR REIVINDICACOES COMO ACOES COLETIVAS E O DIREITO DE DERROGACAO, E UMA LIMITACAO DO SEU DIREITO DE FAZER RECLAMACOES CONTRA O X MAIS DE 1 ANO APOS A OCORRENCIA DOS RESPECTIVOS EVENTOS, O QUE REPERCUTE EM SEUS DIREITOS E OBRIGACOES CASO SURJA ALGUM LITIGIO COM O X. CONSULTE A SECAO 6 , EM TERMOS GERAIS, PARA OBTER DETALHES SOBRE ESTAS DISPOSICOES.

Aceitacao . Ao usar ou acessar um Servico Pago do X, enviar o pagamento e/ou clicar em um botao para fazer uma compra unica ou pagamentos recorrentes de assinatura do Servico Pago fornecido pelo X, voce concorda em vincular-se aos Termos. Se voce nao entender os Termos ou nao aceitar qualquer parte deles, nao podera usar ou acessar nenhum Servico Pago. Para comprar e usar um Servico Pago, voce deve: (i) ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade conforme determinado pelas leis da jurisdicao onde voce reside ou (ii) ter o consentimento expresso de seus pais ou responsaveis ??para comprar e usar esse Servico Pago. Se voce for um pai ou responsavel legal e permitir que seu filho (ou um filho do qual voce seja tutor) compre ou use um Servico Pago, voce concorda que os Termos se aplicam a voce, que voce cumprira os Termos e que voce e responsavel pela atividade da crianca nos Servicos Pagos e por garantir que?a crianca tambem cumpra os Termos. De qualquer forma, conforme disposto na secao Quem Pode Usar os Servicos dos Termos de Servico do X, voce deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar os Servicos do X. Se estiver aceitando estes Termos de Servico do Comprador do X e utilizando os Servicos Pagos em nome de uma empresa, organizacao, governo ou outra entidade legal, voce declara e garante ter autorizacao para realizar tal acao e ter poderes para vincular referida entidade a estes Termos de Servico do Comprador do X, hipotese na qual as palavras “voce” e “seu”, conforme utilizadas nestes Termos de Servico do Comprador do X, farao referencia a tal entidade.

Entidade Contratante do X . Voce celebra estes Termos de Servico do Comprador do X com a entidade correspondente ao local onde voce reside, conforme listado abaixo. Esta entidade fornecera os Servicos Pagos a voce.

Sua Localizacao

Continentes da America do Norte (incluindo Havai) ou America do Sul

Entidade Contratante

X Corp., com sede em 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA, 94103, EUA

Sua Localizacao

Uniao Europeia, Estados da EFTA ou Reino Unido

Entidade Contratante

Twitter International Unlimited Company, com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 Irlanda

Sua Localizacao

Qualquer pais nao coberto pelos dois locais acima, incluindo a regiao Asia-Pacifico, Oriente Medio, Africa ou Europa (exceto paises da UE, Estados da EFTA e Reino Unido)

Entidade Contratante

Twitter Global LLC, com sede em 1209 Orange St., Wilmington, DE 19801, EUA

Alteracoes em Termos, Servicos Pagos e Precos

1. Alteracoes em Termos . O X podera revisar periodicamente estes Termos de Servico do Consumidor do X. As mudancas nao serao retroativas, e a versao mais atual dos Termos de Servico do Consumidor do X, disponivel em legal.x.com/purchaser-terms , regulara o seu uso dos Servicos Pagos e todas as transacoes correspondentes. Se modificarmos ou revisarmos estes Termos depois que voce tiver concordado com eles (por exemplo, se estes termos forem modificados depois que voce tiver adquirido uma assinatura), voce recebera uma notificacao com antecedencia a respeito de revisoes relevantes desses termos. Tal notificacao podera ser fornecida eletronicamente, incluindo (sem limitacao) por meio de um servico de notificacao ou um e-mail para o endereco de e-mail associado a sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Servicos Pagos apos a data em que uma revisao dos Termos entrar em vigor, voce aceita vincular-se a versao revista dos Termos de Servico do Consumidor do X. Se voce nao concordar com o cumprimento destes ou quaisquer futuros Termos de Servico do Consumidor do X, nao use nem acesse (ou nao continue a usar ou acessar) os Servicos Pagos.

Os Termos de Servico do Comprador do X estao escritos em ingles, mas estao disponiveis em varios idiomas por meio de traducoes. O X se esforca para tornar as traducoes tao precisas quanto possivel em relacao a versao original em ingles. No entanto, em caso de discrepancias ou inconsistencias, a versao em ingles dos Termos de Servico do Comprador do X tera precedencia. Voce reconhece que o ingles sera o idioma de referencia para a interpretacao e elaboracao das condicoes dos Termos de Servico do Comprador do X.

2. Alteracoes em Servicos Pagos .?Nossos Servicos Pagos estao em constante evolucao. Assim sendo, os Servicos Pagos podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso criterio. Podemos parar (de modo temporario ou permanente) de fornecer os Servicos Pagos ou quaisquer recursos incluidos nos Servicos Pagos para voce ou para usuarios em geral, com ou sem aviso previo. O X nao se responsabiliza, perante voce ou qualquer terceiro, por qualquer modificacao, suspensao ou descontinuacao dos Servicos Pagos. Os termos e condicoes especificos (incluidos abaixo) do respectivo Servico Pago determinam como voce pode cancelar uma assinatura ou, se for o caso, pedir um reembolso.?

3. Alteracoes em Precos . Os precos dos Servicos Pagos, incluindo taxas de assinatura recorrente, estao sujeitos a alteracoes de tempos em tempos. O X notificara, com antecedencia razoavel, sobre todas as mudancas relevantes no preco dos Servicos Pagos. Para servicos de assinatura, as mudancas de precos entrarao em vigor no inicio do periodo de assinatura seguinte a data do reajuste. Se voce nao concordar com uma mudanca de preco, tera o direito de rejeita-la mediante o cancelamento de sua assinatura do respectivo Servico Pago antes que o reajuste entre em vigor.

Termos de Pagamento .?O X oferece varias formas de pagamento, as quais podem variar de acordo com o Servico Pago, dispositivo e/ou sistema operacional, localizacao geografica ou outros fatores. Na medida do possivel (uma vez que o X pode disponibilizar varias formas de pagamento periodicamente), essas formas de pagamento podem incluir a habilitacao para usar a funcionalidade “Pagamento no app”, oferecida pelo Google e pela Apple, ou o processador de pagamentos terceirizado do X, o Stripe ( www.stripe.com - doravante “Stripe”). Quando voce realiza um pagamento, voce concorda expressamente em: (i) pagar o preco tabelado pelo Servico Pago, juntamente com eventuais quantias adicionais referentes a tarifas aplicaveis, tarifas de cartao de credito, tarifas bancarias, tarifas sobre transacoes no exterior, tarifas de cambio e flutuacoes monetarias; e (ii) cumprir com todos os termos de servico, politicas de privacidade ou outros acordos ou restricoes legais (incluindo restricoes adicionais referentes a idade) impostas pelo Google, Apple ou Stripe (como processador de pagamentos terceirizado do X) em conexao com o uso de determinada forma de pagamento (apenas a titulo de exemplo, se voce optar por fazer o pagamento por meio da funcionalidade de compra no app da Apple, voce concorda em cumprir com todos os termos, requisitos e/ou restricoes correspondentes impostos pela Apple). Quaisquer dados pessoais privados que voce forneca em conexao com o uso dos Servicos Pagos, incluindo, sem limitacao, quaisquer dados fornecidos em conexao com o pagamento, serao processados de acordo com a Politica de Privacidade do X. O X pode compartilhar suas informacoes de pagamento com provedores de servicos de pagamento a fim de processar pagamentos; prevenir, detectar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas; facilitar a resolucao de reivindicacoes como estornos e reembolsos; e outras finalidades associadas a aceitacao de cartoes de credito e debito. E responsabilidade sua assegurar-se de que suas informacoes bancarias, de cartao de credito e debito e/ou outras informacoes de pagamento estejam sempre atualizadas, completas e precisas. Se voce fizer um pagamento por um Servico Pago, podemos receber informacoes sobre a sua transacao, como quando ela foi feita, quando uma assinatura vai expirar ou renovar-se automaticamente, qual plataforma foi utilizada para a compra e outras informacoes. O X nao se responsabiliza por quaisquer erros ou atrasos de processadores de pagamentos, App Store da Apple ou Google Play Store, bancos, empresas de cartao de credito e/ou quaisquer redes de pagamento. Consulte os respectivos Termos e Condicoes de Servicos Pagos, abaixo, quanto aos termos de pagamento aplicaveis a um determinado Servico Pago, incluindo a forma como as renovacoes de assinaturas sao processadas e outros termos importantes.

Contrato do Usuario do Aplicativo do X, Rescisao, Ausencia de Reembolso, Varias Contas no X e Restricoes

1. O Contrato do Usuario do X Aplica-se a Voce . VOCE DEVE SEMPRE SEGUIR E CUMPRIR O CONTRATO DO USUARIO DO X. O Contrato do Usuario do X sempre se aplica ao seu uso dos Servicos do X, incluindo os Servicos Pagos e recursos. Sua falha em seguir e cumprir o Contrato do Usuario do X, ou a crenca do X de que voce nao seguiu e nao cumpriu o Contrato do Usuario do X, pode resultar no cancelamento de seus Servicos Pagos. Qualquer cancelamento sera adicional e sem limitacao a qualquer acao de execucao que o X possa impetrar contra voce de acordo com o Contrato do Usuario do X. Nesses casos, voce pode perder os beneficios de seus Servicos Pagos e nao tera direito a reembolso de valores pagos (ou pre-pagos) por Servicos Pagos.

2. Por que o X Pode Encerrar seu Acesso a Servicos Pagos. O X pode suspender ou encerrar seu acesso aos Servicos Pagos ou deixar de fornecer a voce todos ou parte dos Servicos Pagos (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, mas nao em carater exclusivo, qualquer um dos seguintes motivos:

a. O X acredita, a seu exclusivo criterio, que voce violou os Termos ou que seu uso dos Servicos Pagos violaria quaisquer leis aplicaveis;

b. O X foi solicitado ou instruido a assim proceder por um tribunal competente, autoridade reguladora ou autoridade policial;

c. O X esta apresentando problemas tecnicos ou de seguranca inesperados;

d. O X acredita que voce violou o Contrato do Usuario do X;

e. Voce esta criando risco ou possivel exposicao legal para o X;

f. Sua conta deve ser removida em razao de conduta ilegal;

g. Sua conta deve ser removida em decorrencia de inatividade prolongada; ou

h. Nosso fornecimento dos Servicos Pagos (no todo ou em parte) para voce nao e mais comercialmente viavel (a criterio exclusivo do X).

3. Todas as Transacoes sao Finais . Todos os pagamentos por Servicos Pagos sao finais e nao reembolsaveis ??ou permutaveis, exceto conforme exigido pela lei aplicavel. Nao garantimos a natureza, qualidade ou valor de um Servico Pago ou a disponibilidade ou fornecimento do Servico. Nao sao fornecidos reembolsos ou creditos por qualquer Servico Pago nao usado ou parcialmente usado (por exemplo, um periodo de assinatura parcialmente usado).?

4. Os Servicos Pagos Sao Intransferiveis entre Contas do X . Cada compra de um Servico Pago se aplica a uma unica conta do X, o que significa que sua compra se aplica exclusivamente a conta que voce estava usando quando comprou o Servico Pago e nao se aplica a outras contas as quais voce possa ter acesso ou controle. Se voce tiver ou controlar varias contas e quiser acessar os Servicos Pagos em cada conta, devera adquirir o Servico Pago em cada conta individualmente.

5. Restricoes e Obrigacoes .?

a. Voce so pode comprar e usar um Servico Pago se tiver permissao legal para usar o Servico Pago em seu pais e morar em um pais que tenha suporte pelo X para o Servico Pago aplicavel. O X pode, a seu criterio, restringir a capacidade de acessar ou adquirir um Servico Pago em determinados paises. O X reserva-se o direito de modificar a lista de paises que contam com suporte de tempos em tempos.

b. Reservamo-nos o direito de recusar transacoes de Servicos Pagos ou cancelar ou descontinuar a venda ou uso de um Servico Pago a nosso exclusivo criterio.?

c. Voce nao pode permitir que outras pessoas usem sua conta do X para acessar qualquer Servico Pago que essa pessoa nao tenha solicitado.

d. Voce nao pode comprar ou usar um Servico Pago se for uma pessoa com quem os norte-americanos nao tem permissao para fazer negocios em razao de sancoes economicas, incluindo, entre outras, sancoes administradas pelo Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou qualquer outra autoridade ("Pessoa Proibida"). Isso inclui, sem limitacao, pessoas localizadas, cidadaos ou residentes nos seguintes paises e regioes: Cuba, Ira, regiao da Crimeia na Ucrania, Coreia do Norte e Siria. Voce declara e garante nao ser uma Pessoa Proibida.

e. VOCE DECLARA QUE USARA OS SERVICOS PAGOS APENAS PARA FINS LEGAIS E APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS.

Impostos e taxas . Voce e responsavel e concorda em pagar quaisquer impostos, encargos, tarifas e taxas aplicaveis em relacao a compra de Servicos Pagos, incluindo aqueles que devem ser pagos ao X ou a um processador de pagamento terceirizado. Esses impostos podem incluir, entre outros, IVA, GST, imposto sobre vendas, imposto retido na fonte e quaisquer outros impostos aplicaveis. Dependendo da sua localizacao, o X pode ser responsavel por coletar e relatar informacoes relacionadas a impostos sobre transacoes decorrentes de sua compra de Servicos Pagos. Voce concede permissao ao X para fornecer sua conta e informacoes pessoais as autoridades fiscais relevantes a fim de cumprir nossas obrigacoes de cobranca e relatorios de impostos.

Termos e Condicoes Gerais

1. Informacoes de Contato . Se voce tiver alguma duvida sobre os Servicos Pagos ou estes Termos, consulte a Central de Ajuda dos Servicos Pagos do X para obter mais detalhes. Se voce ja adquiriu um Servico Pago, tambem pode entrar em contato conosco atraves do link de suporte disponivel no menu de navegacao da sua conta do X, nas configuracoes de pagamento ou assinatura. Se voce tiver outras perguntas, entre em contato conosco aqui usando o formulario “Ajuda com recursos pagos”.

2. ISENCOES DE RESPONSABILIDADE. NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE, SEU ACESSO E USO DOS SERVICOS PAGOS SE DA POR SUA CONTA E RISCO. VOCE CONCORDA E ACEITA QUE OS SERVICOS PAGOS SAO FORNECIDOS A VOCE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIVEIS”. O X ISENTA-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDICOES, IMPLICITAS OU EXPLICITAS, DE ADEQUACAO A COMERCIALIZACAO, DE ADEQUACAO A UMA FINALIDADE ESPECIFICA OU DE NAO VIOLACAO DE DIREITOS. O X NAO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARACAO E SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE PELA: (I) INTEGRALIDADE, PRECISAO, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANCA OU CONFIABILIDADE DOS SERVICOS PAGOS; E (II) SE OS SERVICOS PAGOS ATENDERAO AOS REQUISITOS OU ESTARAO DISPONIVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. VOCE E RESPONSAVEL PELO SEU USO DOS SERVICOS DO X, INCLUINDO OS SERVICOS PAGOS, E QUALQUER CONTEUDO QUE VOCE FORNECER.

3. LIMITACOES DE RESPONSABILIDADE. NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE, AS ENTIDADES DO X NAO SERAO RESPONSAVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, AGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGIVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVICOS PAGOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEUDO DE TERCEIROS PUBLICADO POR MEIO DOS SERVICOS PAGOS, INCLUINDO, MAS NAO EM CARATER EXCLUSIVO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATORIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUARIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEUDO OBTIDO DOS SERVICOS PAGOS; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERACAO NAO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSOES OU CONTEUDO. PARA QUE NAO RESTEM DUVIDAS, A DEFINICAO DE SERVICOS PAGOS LIMITA-SE AOS RECURSOS OFERECIDOS PELO X E NAO INCLUI QUALQUER CONTEUDO QUE VOCE ACESSE E/OU COM O QUAL INTERAJA AO USAR ESSES RECURSOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO X EXCEDERA O VALOR DE CEM DOLARES AMERICANOS (US$?100,00) OU O VALOR PAGO A NOS, SE FOR O CASO, NOS ULTIMOS SEIS MESES PELOS SERVICOS QUE DERAM ORIGEM A REIVINDICACAO. AS LIMITACOES CONSTANTES DESTA SUBCLAUSULA SAO APLICAVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL A QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSICAO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGENCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO X TEREM OU NAO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DE TAIS DANOS OU PREJUIZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARACAO DESCRITAS ACIMA NAO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL. AS “ENTIDADES DO X” SE REFEREM AO X, SUAS MATRIZES, AFILIADAS, EMPRESAS RELACIONADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONARIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E LICENCIADORES.

A LEGISLACAO VIGENTE EM SUA JURISDICAO PODE NAO PERMITIR CERTAS LIMITACOES DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE EM SUA JURISDICAO, O DISPOSTO ACIMA NAO LIMITA A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DO X POR FRAUDE, DECLARACOES FRAUDULENTAS, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGENCIA, NEGLIGENCIA GRAVE E/OU CONDUTA INTENCIONAL NOSSA. ATE O LIMITE MAXIMO PERMITIDO PELA LEGISLACAO VIGENTE, A RESPONSABILIDADE MAXIMA AGREGADA DAS ENTIDADES DO X POR QUAISQUER GARANTIAS NAO EXCLUIDAS SERA LIMITADA A CEM DOLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

4. Aviso sobre a Apple . Na medida em que voce comprou os Servicos Pagos ou esta usando ou acessando os Servicos Pagos em um dispositivo iOS, voce tambem reconhece e concorda com os termos desta Secao. Voce reconhece que os Termos referem-se apenas a voce e nos, sem envolver a Apple, e a Apple nao e responsavel pelos Servicos Pagos e seu conteudo. A Apple nao tem obrigacao alguma de fornecer qualquer servico de manutencao e suporte com relacao aos Servicos Pagos. No caso de qualquer falha dos Servicos Pagos em conformidade com qualquer garantia aplicavel, voce podera notificar a Apple e a Apple reembolsara qualquer preco de compra aplicavel pelos Servicos Pagos a voce; e, na extensao maxima permitida pela legislacao vigente, a Apple nao tem nenhuma outra obrigacao de garantia em relacao aos Servicos Pagos. A Apple nao e responsavel por lidar com quaisquer reclamacoes feitas por voce ou terceiros relacionadas aos Servicos Pagos ou sua posse e/ou uso dos Servicos Pagos, incluindo, entre outros: (i) reclamacoes de responsabilidade do produto; (ii) qualquer alegacao de que os Servicos Pagos nao cumprem qualquer requisito legal ou regulamentar aplicavel; e (iii) reivindicacoes decorrentes de protecao ao consumidor ou legislacao similar. A Apple nao e responsavel pela investigacao, defesa, liquidacao e quitacao de qualquer reclamacao de terceiros de que os Servicos Pagos e/ou sua posse e uso do aplicativo movel infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Voce concorda em cumprir todos os termos aplicaveis ??de terceiros ao usar os Servicos Pagos. A Apple e as subsidiarias da Apple sao terceiros beneficiarios dos Termos e, mediante sua aceitacao dos Termos, a Apple tera o direito (e presumidamente tera aceitado o direito) de aplicar os Termos contra voce como um terceiro beneficiario dos Termos. Voce declara e garante que (i) nao esta localizado em um pais sujeito a embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como pais "patrocinador do terrorismo"; e (ii) voce nao esta listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

5. Conflito . No caso de um conflito entre as disposicoes destes Termos de Servico do Comprador do X e as do Contrato do Usuario do X, as disposicoes destes Termos de Servico do Comprador do X terao precedencia apenas com relacao ao seu uso de um Servico Pago.

6. ACORDO DE RESOLUCAO DE LITIGIOS ? ARBITRAGEM VINCULANTE E RENUNCIA A ACOES COLETIVAS

ESTA SECAO SO SE APLICA CASO VOCE RESIDA NOS ESTADOS UNIDOS . LEIA ESTA SECAO CUIDADOSAMENTE ? ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA ACAO JUDICIAL NO TRIBUNAL.

a. Disposicoes Gerais . As disposicoes a seguir sao importantes com relacao ao contrato entre voce e o X acerca dos recursos ou produtos do X mencionados nestes Termos. De acordo com as disposicoes abaixo, incluindo excecoes estabelecidas nesta Secao 6, voce e o X concordam em arbitrar quaisquer conflitos, reivindicacoes ou controversias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, a comercializacao de Servicos Pagos e/ou a sua participacao nos Servicos Pagos (individualmente um “Litigio” ou mais de um “Litigios”).?

b. Resolucao Inicial de Disputas . A maioria dos litigios entre voce e nos pode ser resolvida de modo informal. Se voce ja comprou um Servico Pago, nossa equipe de suporte esta a disposicao, por meio do link de suporte disponivel no menu de navegacao da sua conta no X, nas configuracoes de pagamento ou assinatura, para resolver qualquer duvida que voce possa ter em relacao aos Servicos Pagos. Quando voce entrar em contato conosco, forneca uma breve descricao da natureza e as bases de suas preocupacoes, suas informacoes de contato e a solucao especifica que voce procura. As partes devem envidar seus melhores esforcos por meio deste processo de suporte para resolver qualquer Litigio. Voce e nos concordamos que a participacao de boa-fe neste processo informal e necessaria e deve ser concluida conforme estabelecido acima antes que qualquer uma das partes possa iniciar a arbitragem em relacao a qualquer Litigio.

c. ARBITRAGEM VINCULANTE . Se nao conseguirmos chegar a um acordo com voce em relacao a um Litigio dentro de um periodo de 30 (trinta) dias a partir da instauracao de resolucao informal de litigio nos termos da disposicao de Resolucao Inicial de Litigio acima, voce ou nos podemos iniciar a arbitragem obrigatoria, que sera o unico meio para resolver qualquer Litigio, sujeito aos termos estabelecidos abaixo, exceto para reclamacoes apresentadas em tribunais de pequenas causas ou a menos que voce opte por nao participar. Especificamente, todos os Litigios devem ser resolvidos de forma final exclusivamente pela arbitragem vinculante administrada pela American Arbitration Association (“AAA”), em Sao Francisco, California, por meio de um arbitro unico mutuamente determinado, de acordo com as clausulas das Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponiveis em www.adr.org ou ao ligar para a AAA pelo telefone 1.800.778.7879. VOCE E O X RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A JULGAMENTO POR JURI.

O arbitro, e nao qualquer tribunal ou agencia federal, estadual ou local, tera autoridade exclusiva para resolver qualquer Litigio, incluindo, mas nao se limitando a, qualquer alegacao de que estes Termos de Servico do Comprador do X sao nulos ou anulaveis, ou se um litigio esta sujeito a arbitragem. O arbitro tera o poder de conceder qualquer reparacao que esteja disponivel em um tribunal de acordo com a lei ou em equidade, desde que tal reparacao (incluindo medida cautelar) seja limitada as suas circunstancias individuais. Nao obstante os requisitos desta clausula de arbitragem, se o Litigio envolver uma reivindicacao de medida cautelar publica, voce podera optar por separar essa reivindicacao do processo de arbitragem e leva-la a qualquer tribunal de jurisdicao adequada. A sentenca do arbitro deve ser escrita e vinculante entre as partes e pode ser registrada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdicao competente.

VOCE TEM UM ANO PARA RECLAMAR CONTRA O X, A MENOS QUE DESISTA. Voce deve apresentar qualquer reclamacao contra o X dentro de 1 (um) ano apos a data em que a reclamacao surgiu, a menos que a legislacao vigente estabeleca que o estatuto normal de limitacoes para essa reclamacao nao pode ser abreviado por acordo. Se voce nao fizer uma reclamacao dentro desse periodo, voce renuncia, na maxima extensao permitida por lei, a todos os direitos sobre tal reclamacao, e o X nao tera nenhuma responsabilidade referente a tal reclamacao.

d. Processo de arquivamento e custos . Para iniciar uma arbitragem, voce pode obter instrucoes de envio em: https://adr.org/Support . O X pagara a taxa de registro inicial do consumidor de US$ 200 e os custos da arbitragem ate o limite exigido e conforme definido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, mas nao em valores maiores que os estabelecidos nesta disposicao. Se, no entanto, o arbitro determinar que as reivindicacoes foram arquivadas em razao de abuso ou foram manifestamente infundadas, o arbitro pode realocar a remuneracao e as taxas administrativas do arbitro, incluindo as taxas de registro e audiencia, conforme estabelecido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA. As regras de arbitragem tambem permitem que voce recupere os honorarios advocaticios em certos casos. As partes entendem que, na ausencia dessa obrigatoriedade, teriam o direito de acionar judicialmente e de ter juri popular. Entendem tambem que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos do litigio e o direito de descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

e. Localizacao . A arbitragem ocorrera apenas com base em documentos ou voce pode optar por conduzir o processo por telefone, video ou pessoalmente. Para arbitragem presencial, o processo sera na cidade ou condado onde voce reside ou, se voce nao residir nos Estados Unidos, no Estado da California, Condado de Sao Francisco.?

f. Renuncia de Acao Coletiva . VOCE E NOS CONCORDAMOS, AINDA, QUE TODAS AS QUEIXAS SO PODERAO SER PRODUZIDAS EM NOSSAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS, E NAO EM NOME DE, OU COMO PARTE DE, UMA ACAO DE CLASSE OU OUTRA ACAO DE INTERESSE COLETIVO. AS PARTES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE INSTAURAR UMA ACAO DE CLASSE OU PROCURAR REPARACAO EM CLASSE. A menos que voce e nos concordemos por escrito, o arbitro nao consolidara os protocolos ou as solicitacoes de mais de uma pessoa, e nao presidira nenhuma forma de procedimento de classe ou de interesse coletivo.

g. Independencia das Clausulas . Se for determinado que qualquer parte deste Acordo de Resolucao de Litigios nao pode ser vinculada em relacao a uma reivindicacao especifica de reparacao (como medida cautelar), tal reivindicacao ou reparacao (e somente essa reivindicacao ou reparacao) deve ser separada, devendo-se interpor em tribunal de jurisdicao adequada, e quaisquer outras reivindicacoes devem ser arbitradas.

h. Excecao - Litigancia de Acoes Judiciais de Pequenas Causas . Nao obstante a decisao das partes de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode buscar tutela em um tribunal de pequenas causas para litigios ou reivindicacoes dentro do escopo da jurisdicao desse tribunal.

i. Direito de Cancelamento de 30 Dias. . Se voce quiser cancelar e nao se vincular as disposicoes de arbitragem estabelecidas acima, pode enviar notificacao por escrito de sua decisao de recusa para o seguinte endereco:

X Corp.
Attn: Legal Department - Arbitration Opt Out
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103

Se voce ja comprou um Servico Pago, tambem pode enviar seu aviso de cancelamento por meio do link de suporte disponivel no menu de navegacao de sua conta do X, nas configuracoes de pagamento ou assinatura.?

Sua notificacao por escrito deve incluir seu nome, identificador de conta do X, endereco de e-mail ou numero de telefone associado ao identificador de sua conta e uma declaracao clara de que nao deseja resolver litigios com o X.

A notificacao deve ser enviada ate 30 dias apos o primeiro pagamento por um Servico Pago; caso contrario, voce sera obrigado a arbitrar litigios de acordo com os termos dessas disposicoes. Sua decisao de recusar esta clausula de arbitragem nao tera efeito adverso em seu relacionamento com o X ou na entrega de recursos ou servicos a voce pelo X. Se voce optar por nao aceitar essas clausulas, o X tambem nao estara vinculado a elas.

j. Mudancas nesta secao . Forneceremos aviso previo de 60 dias sobre qualquer alteracao material a este Acordo de Resolucao de Litigios. As alteracoes entrarao em vigor no 60º dia e serao aplicadas prospectivamente apenas a quaisquer reivindicacoes surgidas apos o 60º dia.

k. Escolha da legislacao . ESTES TERMOS CELEBRAM UMA TRANSACAO NO COMERCIO INTERESTADUAL. A LEI DE ARBITRAGEM FEDERAL E A LEI DE INTERPRETACAO REGEM A INTERPRETACAO E A APLICACAO DESTAS DISPOSICOES DE ARBITRAGEM, INDEPENDENTEMENTE DA LEI ESTADUAL. Na medida em que a lei substantiva do estado se aplica a qualquer Litigio, a lei do Estado da California deve ser aplicada, independentemente do conflito de provisoes legais.

l. Subsistencia . Este Acordo de Resolucao de Litigios subsistira ao termino do relacionamento entre voce e o X, incluindo o cancelamento da assinatura de quaisquer servicos ou comunicacoes fornecidas pelo X.

7. Legislacao Vigente .

a. Se voce reside nos Estados Unidos, estes Termos serao regidos pelas leis do Estado da California, e qualquer Litigio que surgir entre voce e o X estara sujeito a Secao 6 acima (Acordo de Resolucao de Litigios ? Arbitragem Vinculante e Renuncia a Acoes Coletivas).

b. Se voce mora em um Estado-Membro da Uniao Europeia, um Estado da EFTA ou no Reino Unido, vigorarao as leis obrigatorias do seu pais de residencia e os processos judiciais poderao ser instaurados nos tribunais pertinentes, de acordo com as leis do seu pais de residencia.?

c. Se voce mora fora dos Estados Unidos, de um Estado-Membro da Uniao Europeia, de um Estado da EFTA ou do Reino Unido, estes Termos serao regidos pelas leis do Estado da California.

Condicoes de Assinaturas do X

Ao participar do?servico de assinatura recorrente do X (“X Premium”), voce concorda que sua participacao sera regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condicoes do X Premium:

1. Descricao do X Premium . O X Premium e um sistema de assinatura recorrente do X que fornece acesso a determinados recursos, beneficios e/ou servicos, conforme descrito aqui . Sua assinatura do X Premium sera renovada automaticamente ate que seja cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condicoes do X Premium.

2. Assinatura & gerenciamento da sua conta, precos & processo de pagamento, renovacao automatica .

a. Inscricao . Voce precisa conectar-se por meio de sua conta do X para inscrever-se no X Premium. Ao se inscrever no X Premium, voce pode inscrever-se e pagar por meio de: (i) compras no app da Apple (caso se inscreva usando um dispositivo iOS), (ii) compras no app do Google (caso se inscreva usando um dispositivo Android) ou (iii) Stripe, o parceiro terceirizado para pagamentos do X (caso se inscreva usando um navegador da web, em www.x.com ).?

b. Como gerenciar sua conta . O metodo que voce usa para inscrever-se e pagar pela sua assinatura do X Premium determina a forma como voce deve gerenciar sua conta. Se tiver feito a inscricao e o pagamento do X Premium usando compras no app da Apple, voce podera gerenciar sua assinatura usando a App Store da Apple. Se tiver feito a inscricao e o pagamento do X Premium usando compras no app do Google, voce podera gerenciar sua assinatura usando a Google Play Store. Se tiver feito a inscricao e o pagamento do X Premium pelo Stripe, o processador de pagamentos do X, voce podera gerenciar sua assinatura pelo Stripe, que pode ser acessado pelo website do X, nas configuracoes do X Premium, apos sua conexao em www.x.com . Para obter mais informacoes sobre o gerenciamento de sua conta do X Premium e sua assinatura do X Premium, consulte as paginas Sobre o X Premium e Ajuda do X Premium , bem como nossa Central de Ajuda referente a suporte para Servicos Pagos .

c. Precos & Processo de Pagamento . O preco de uma assinatura do X Premium e definido pelo X. Se voce comprar uma assinatura do X Premium, voce o fara pagando uma taxa de assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao assinar o X Premium, voce concorda expressamente que esta autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serao feitos pela forma de pagamento que voce selecionou ate que a assinatura do X Premium aplicavel seja cancelada por voce ou pelo X. Suas informacoes de pagamento serao processadas automaticamente no inicio de cada periodo de assinatura. As datas de processamento de renovacao movel podem variar em ate 3 dias. Se as suas informacoes de pagamento forem recusadas, voce devera fornecer novas informacoes de pagamento para a sua assinatura do X Premium; caso contrario, sua assinatura sera cancelada. Se voce fornecer novas informacoes de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo periodo de assinatura do X Premium sera baseado na data de renovacao original e nao na data em que ocorreu a cobranca. Nao ha reembolsos nem creditos devidos a periodos de assinatura parcial, incluindo uma situacao na qual determinados recursos, beneficios e/ou servicos sejam modificados ou interrompidos. OS PLANOS DE ASSINATURA SAO PRE-PAGOS, NAO REEMBOLSAVEIS (EXCETO QUANDO DETERMINADO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FIM DE CADA PERIODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

3. Como Cancelar sua Assinatura . Voce pode cancelar sua assinatura do X Premium a qualquer momento. Se voce adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compra no app da Apple, voce so podera cancelar sua assinatura por meio da App Store da Apple, que pode ser acessada pelas configuracoes do X Premium, apos sua conexao no app do X para iOS. Se voce adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compra no app da Apple, voce so podera cancelar sua assinatura por meio da Google Play Store, que pode ser acessada pelas configuracoes do X Premium, apos sua conexao no app do X para Android. Se voce adquiriu a assinatura do X Premium por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, voce so podera cancelar sua Assinatura por meio do Stripe, que pode ser acessada pelas configuracoes da assinatura do X Premium no website do X, apos sua conexao em www.x.com . Independentemente de como sua assinatura tenha sido adquirida, sua assinatura sera renovada automaticamente, a menos que voce a cancele no minimo 24 horas antes do fim do periodo de assinatura. Se voce cancelar sua assinatura, esta continuara ativa do momento do cancelamento ate o fim do periodo de assinatura atual. Voce nao recebera reembolso ou credito por eventuais dias remanescentes de seu periodo de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Alem disso, a Secao 4 abaixo e aplicavel a usuarios residentes em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informacoes sobre o cancelamento de sua conta do X Premium e sua assinatura do X Premium, consulte as paginas Sobre o X Premium e Ajuda do do X Premium , bem como nossa Central de Ajuda referente a suporte para Servicos Pagos .

4. Direito de Rescisao & Reembolsos para Usuarios que Moram na UE ou no Reino Unido. Ao comprar uma assinatura do X Premium, voce concorda expressamente que a assinatura comecara imediatamente na data da compra. Se voce for um consumidor residente em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou do Reino Unido, voce concorda que tem 14 (quatorze) dias apos a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se voce adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compras no app da Apple ou do Google, voce devera comunicar a Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisao de acordo com as politicas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso sera processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, nao pelo X, e estara sujeito as politicas de reembolso da Apple ou do Google. Voce pode consultar instrucoes para cancelar seu contrato e solicitar reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na pagina de ajuda do X Premium . Se voce adquiriu a assinatura do X Premium por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, podera exercer seu direito de rescisao ao seguir as instrucoes de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na pagina de ajuda do X Premium .

5. Nao Ha Direito de Rescisao para Usuarios que Moram em Taiwan. Ao adquirir uma assinatura do X Premium, voce concorda expressamente que a assinatura do X Premium iniciara imediatamente na data da compra e que servicos online serao plenamente realizados desde o inicio. Se voce for um consumidor residente em Taiwan, voce concorda que pode cancelar a assinatura do X Premium de acordo com a Secao 3 acima, mas que, por outro lado, nao tem o direito de rescindir a assinatura do X Premium e nao sera concedido nenhum reembolso.

6. Reclamacoes de Consumidores para Usuarios que Moram na Indonesia. As reclamacoes podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonesia ao Ministerio do Comercio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan .

Direcao-Geral de Protecao ao Consumidor e Conformidade Comercial (Direktorat Jenderal Perlindungan Konsumen dan Tertib Niaga)?
Ministerio do Comercio da Republica da Indonesia (Kementerian Perdagangan Republik Indonesia) Whatsapp: 0853 1111 1010

7. Artigos em Destaque .?

a.? Artigos em Destaque . O X Premium pode incluir um recurso de “Artigos em Destaque”, o qual fornece uma lista de artigos e URLs (com posts associados) recentemente compartilhados, na maioria das vezes, por pessoas que voce segue no X?ou pelas pessoas que elas seguem. Os artigos sao escolhidos com base nas contas do X que voce optou por seguir e/ou nas contas que elas seguem. As listas de Artigos em Destaque talvez nao incluam artigos de todos os publicadores. Para obter mais informacoes sobre esse recurso,?a forma como as contas e os artigos sao selecionados para inclusao em determinadas listas de Artigos em Destaque e como os artigos e posts sao ordenados, consulte a Central de Ajuda de Artigos em Destaque .?

b. ISENCAO DE RESPONSABILIDADE . Voce reconhece que o X nao endossa, apoia, declara ou garante a completude, veracidade, precisao ou confiabilidade de qualquer conteudo ou comunicacao postada por meio do recurso Artigos em Destaque, nem endossa quaisquer opinioes ali expressadas. O X nao se responsabiliza por nada que esteja contido ou que seja acessado em um artigo. Tal conteudo e de exclusiva responsabilidade do publicador. Nos nao monitoramos nem controlamos o conteudo postado em sites de terceiros e nao podemos assumir a responsabilidade por tal conteudo exibido a voce por meio do recurso Artigos em Destaque.

8. X Premium Labs . O X Premium pode incluir o recurso “X Premium Labs”. O X Premium Labs fornece aos assinantes do X Premium acesso antecipado a recursos (“Recursos do X Premium Labs”) que ainda estao em fase de desenvolvimento e testes, os quais poderao vir a ser adicionados aos Servicos do X ou como um dos Servicos Pagos. O X nao declara nem garante que os Recursos do X Premium Labs funcionarao conforme o pretendido ou de acordo com o descrito, nem se responsabiliza por qualquer prejuizo ou dano decorrente ou associado com um Recurso do X Premium Labs. O X nao faz declaracoes quanto ao numero ou tipo de Recursos do X Premium Labs que estarao disponiveis para assinantes do X Premium a qualquer momento e se reserva o direito de, a seu exclusivo criterio e sem aviso previo, adicionar ou remover Recursos do X Premium Labs a qualquer momento.?O X reserva-se o direito de revogar ou de outra forma limitar seu acesso a um Recurso do X Premium Labs (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento em que o X acreditar, a seu exclusivo criterio, que voce violou o recurso ou o usou de maneira fortuita ou inaceitavel. Em conexao com o programa X Premium Labs, voce pode fornecer ao X comentarios relacionados a sua avaliacao e uso de um Recurso do X Premium Labs (“Feedback”). Voce concorda que o X e seus representantes serao livres para copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, divulgar, distribuir, licenciar e sublicenciar, incorporar ou, de outra forma, usar o Feedback, inclusive trabalhos derivados dele, para toda e qualquer finalidade comercial e nao comercial, sem que haja expectativa de pagamento ou atribuicao de forma alguma de ou para voce.?

9. Promocoes . Ocasionalmente, o X pode oferecer promocoes especiais ou periodos de avaliacao gratuita (uma “Promocao”) para o X Premium. A menos que haja uma observacao especifica, estes Termos serao aplicaveis a tais Promocoes. Quaisquer materias adicionais a estes Termos serao divulgadas quando voce se inscrever ou em outras comunicacoes disponiveis a voce previamente a inscricao. Pode haver restricoes a disponibilidade das Promocoes. Determinados recursos e beneficios da assinatura completa do X Premium podem nao estar disponiveis ou podem estar limitados durante o periodo da Promocao. Voce e exclusivamente responsavel por revisar quaisquer termos adicionais que regulem o seu uso de uma Promocao. Ao final do periodo da Promocao, sua assinatura do X Premium sera automaticamente renovada e a taxa de assinatura sera cobrada (conforme indicado na inscricao) de forma recorrente. PARA EVITAR COBRANCAS DEPOIS DE UMA PROMOCAO, VOCE DEVE FAZER O CANCELAMENTO ANTES DO FINAL DO PERIODO DA PROMOCAO, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO NO PARAGRAFO 3 ACIMA (“COMO CANCELAR SUA ASSINATURA”).

10. Operacao do sistema e limitacoes geograficas . O X Premium, bem como seus recursos e beneficios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizacoes geograficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se voce assinar o X Premium, pode nao ter acesso aos recursos e beneficios do X Premium enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que nao seja atualmente suportado pelo X ou em uma localizacao geografica onde o X Premium nao seja oferecido. Alem disso, os recursos e beneficios do X Premium podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou pais.?

11. ISENCAO DE RESPONSABILIDADE. VOCE CONCORDA E ACEITA QUE O SERVICO X PREMIUM E FORNECIDO A VOCE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONIVEL”. APENAS A TITULO DE EXEMPLO, NAO E GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARA CONFORME O PRETENDIDO E NAO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.

Termos e Condicoes de Assinaturas

Voce concorda que a compra de uma Assinatura sera regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condicoes de Assinaturas:

1. Descricao de Assinaturas . O recurso Assinaturas refere-se a uma assinatura mensal do X que fornece acesso a recursos e beneficios (como conteudo, comunidade, acesso e reconhecimento) disponibilizados por um criador (“ Criador ”) atraves da conta do X do Criador, conforme descrito em nossa pagina Sobre?Assinaturas . A assinatura com o X para acessar uma conta de Assinaturas de um Criador sera renovada automaticamente a cada mes ate ser cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condicoes de Assinaturas.?

2. Assinatura & Gerenciamento da sua Conta, Precos & Processo de Pagamento, Renovacao Automatica .?

a. Inscricao . Voce deve estar conectado a sua conta do X para se inscrever e pagar pela assinatura de uma?conta de Assinaturas. Conforme disponivel (uma vez que o X pode liberar varios metodos de compra de tempos em tempos), voce pode optar por se inscrever e comprar uma?Assinatura por meio de compras dentro do aplicativo da Apple (se voce se inscrever usando um dispositivo iOS) ou compras dentro do aplicativo do Google (se voce se inscrever usando um dispositivo Android), ou usando o Stripe, o parceiro terceirizado do X para pagamentos (se voce se inscrever usando um navegador da web em www.x.com ).

b. Como gerenciar sua conta . O metodo que voce usa para se inscrever e comprar uma Assinatura determina como voce deve gerenciar a Assinatura. Se voce comprou a Assinatura usando compras dentro do aplicativo da Apple, pode gerenciar essa Assinatura usando a Apple App Store. Se voce comprou a Assinatura usando compras dentro do aplicativo do Google, pode gerenciar essa Assinatura usando a Google Play Store. Se voce adquiriu a Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, pode gerenciar essa Assinatura por meio do website do X, nas configuracoes da sua Assinatura, apos conectar-se em www.x.com . Para obter mais informacoes sobre o gerenciamento de sua Assinatura, voce pode consultar a pagina de ajuda para Assinaturas ?ou nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Servicos Pagos .

c. Precos & Processo de Pagamento . O preco de uma Assinatura e definido pelo Criador?(com base nas opcoes de preco do X incorporadas ao recurso, que permitem ao Criador escolher o preco pelo qual o X vendera a Assinatura mensal para essa conta de Assinatura). Nao obstante o acima exposto, o X pode, a nosso criterio, impor restricoes ou limitacoes sobre quem pode comprar uma Assinatura (por exemplo, um requisito de idade minima para comprar uma Assinatura) e o numero de Assinaturas que podem ser compradas por voce para acessar uma determinada?conta de Assinatura. Se voce adquirir uma Assinatura, voce pagara antecipadamente uma taxa de Assinatura mensal. Ao se inscrever para ter acesso a uma?conta de Assinatura, voce concorda expressamente que esta autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serao feitos pela forma de pagamento que voce selecionou ate que a Assinatura aplicavel seja cancelada por voce ou pelo X. Suas informacoes de pagamento serao processadas automaticamente no inicio de cada periodo de Assinatura. As datas de processamento de renovacao movel podem variar em ate 3 dias. Se as suas informacoes de pagamento forem recusadas, voce devera fornecer novas informacoes de pagamento para a sua Assinatura; caso contrario, a Assinatura sera cancelada. Se voce fornecer novas informacoes de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo periodo de Assinatura sera baseado na data de renovacao original e nao na data em que ocorreu a cobranca. Nao ha reembolsos nem creditos devidos a periodos de Assinatura parcial, incluindo uma situacao na qual determinados recursos, beneficios e/ou servicos sejam modificados ou interrompidos. OS PLANOS DE ASSINATURA SAO PRE-PAGOS, NAO REEMBOLSAVEIS (EXCETO QUANDO DETERMINADO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FIM DE CADA PERIODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

3. Como Cancelar sua Assinatura . Voce pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento. Se voce comprou sua Assinatura usando compras dentro do aplicativo da Apple, voce so pode cancelar sua Assinatura por meio da Apple App Store. Se voce comprou sua Assinatura usando compras dentro do aplicativo do Google, voce so pode cancelar sua Assinatura por meio da Google Play Store. Se voce adquiriu sua Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, podera cancelar sua Assinatura somente por meio do Stripe, que pode ser acessado pelas configuracoes da sua Assinatura no website do X, apos sua conexao em www.x.com . Independentemente de como sua Assinatura tenha sido adquirida, sua Assinatura sera renovada automaticamente, a menos que voce a cancele no minimo 24 horas antes do fim do periodo de Assinatura. Se voce cancelar sua Assinatura, esta continuara ativa do momento do cancelamento ate o fim do periodo de Assinatura atual. Voce nao recebera reembolso ou credito por eventuais dias remanescentes de seu periodo de Assinatura atual, exceto se exigido por lei. Alem disso, a Secao 5 abaixo e aplicavel a usuarios residentes em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informacoes sobre o cancelamento de sua Assinatura, voce pode consultar a pagina de Ajuda?para Assinaturas ou nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Servicos Pagos .

4. Restricoes de Compra e Uso de Assinaturas .

a. Um Criador pode escolher, a seu proprio criterio, impedir que as pessoas que compraram Assinaturas acessem a conta de Assinaturas do Criador por qualquer motivo. Se voce estiver bloqueado, nao podera acessar nenhum recurso e beneficio da conta de Assinaturas do?Criador. Nesse caso, voce deve cancelar a Assinatura de acordo com estes Termos; caso contrario, a Assinatura continuara a ser renovada automaticamente a cada mes ate ser cancelada, mesmo que voce nao consiga acessar quaisquer recursos e beneficios da conta de Assinaturas de tal Criador.

b. Um Criador pode optar por oferecer incentivos a fim de que as pessoas se inscrevam para acessar a conta de Assinaturas do Criador e/ou recompensas para assinantes da conta de Assinaturas do Criador. Tais incentivos ou recompensas sao oferecidos exclusivamente pelo Criador, nao pelo X. O X nao controla se o Criador realmente entregara ou nao o incentivo ou recompensa a voce, e o X nao e responsavel por quaisquer incentivos ou recompensas que o Criador possa oferecer.

5. Direito de Rescisao & Reembolsos para Usuarios que Moram na Uniao Europeia ou no Reino Unido .?Ao comprar uma Assinatura, voce concorda expressamente que a Assinatura comecara imediatamente na data da compra. Se voce for um consumidor residente em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou do Reino Unido, voce concorda que tem 14 (quatorze) dias apos a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se voce adquiriu uma Assinatura por meio de compras dentro do app da Apple ou do Google, devera comunicar diretamente a Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisao de acordo com as politicas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso sera processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, nao pelo X, e estara sujeito as politicas de reembolso da Apple ou do Google. Voce pode consultar instrucoes para cancelar seu contrato e solicitar reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na pagina de ajuda de Assinaturas. Se voce adquiriu uma Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, podera exercer seu direito de rescisao ao seguir as instrucoes de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na pagina de ajuda de Assinaturas. Ao fazer uma compra de conteudo digital, voce concorda que o conteudo estara disponivel para voce imediatamente e reconhece que, como resultado, renuncia ao seu direito estatutario automatico de rescisao.

6.? Nao Ha Direito de Rescisao para Usuarios que Moram em Taiwan. Ao adquirir uma Assinatura, voce concorda expressamente que a Assinatura iniciara imediatamente na data da compra e que servicos online serao plenamente realizados desde o inicio. Se voce for um consumidor residente em Taiwan, voce concorda que pode cancelar sua Assinatura de acordo com a Secao 3 acima, mas que, por outro lado, nao tem o direito de rescindir sua Assinatura e nao sera concedido nenhum reembolso.

7. Reclamacoes de Consumidores para Usuarios que Moram na Indonesia. As reclamacoes podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonesia ao Ministerio do Comercio em:?

8. Sistema Operacional e Limitacoes Geograficas .?As contas de Assinaturas, bem como seus recursos e beneficios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizacoes geograficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se voce se inscrever para ter acesso a uma?conta de Assinaturas, pode nao ter acesso aos recursos e beneficios dessa?conta de Assinaturas enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que nao seja atualmente suportado pelo X ou em uma localizacao geografica onde as Assinaturas nao sejam oferecidas. Alem disso, os recursos e beneficios das contas de Assinaturas podem variar de acordo com o pais.?

9. Nao Ha Endosso de Conteudo .?

a. Voce concorda que cada Criador e o unico responsavel pelo Conteudo compartilhado pelo Criador por meio dos Servicos do X, inclusive por meio de uma conta de Assinaturas. O Criador, e nao o X, e o responsavel pela producao e disponibilizacao do Conteudo. Alem disso, o Criador, e nao o X, e o responsavel pela frequencia e/ou quantidade do Conteudo.

b. Na maxima extensao permitida pela legislacao vigente, voce assume voluntariamente todos os riscos inerentes a compra de uma Assinatura . Conforme declarado na secao Conteudo sobre os Servicos dos Termos de Servico do X , o X nao endossa, apoia, declara ou garante a integralidade, veracidade, precisao ou confiabilidade de qualquer Conteudo ou comunicacoes postadas por meio dos Servicos do X, incluindo o conteudo, recursos ou beneficios de uma?conta de Assinaturas, nem endossa quaisquer opinioes expressas por meio de uma conta de Assinaturas.

Termos e Condicoes de Organizacoes Verificadas

Ao participar do servico de Organizacoes Verificadas, voce concorda que sua participacao seja regida pelos Termos e esteja sujeita a eles, incluindo os seguintes Termos e Condicoes de Organizacoes Verificadas, os quais podem ser revistos periodicamente:

1. Descricao das Organizacoes Verificadas. ?Organizacoes Verificadas e um sistema de assinatura recorrente do X que fornece acesso a determinados recursos, beneficios e/ou servicos, conforme descrito aqui . Sua assinatura de Organizacoes Verificadas sera renovada automaticamente ate que seja cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condicoes de Organizacoes Verificadas. Recursos, beneficios e/ou servicos serao determinados pelo X, a seu exclusivo criterio, e o X podera modifica-los, interrompe-los ou suspende-los a qualquer momento.

2.? Assinatura & Gerenciamento da sua Conta, Precos & Processo de Pagamento, Renovacao Automatica, Contas Afiliadas.

a. Restricoes ao Uso de Organizacoes Verificadas . A conta organizacional principal de Organizacoes Verificadas destina-se apenas a organizacoes e nao a pessoas. O X reserva-se o direito de cancelar imediatamente uma assinatura de Organizacoes Verificadas se a conta de uma pessoa for a conta principal. Voce nao recebera reembolso ou credito por eventuais dias remanescentes de seu periodo de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Alem disso, a Secao 4 abaixo e aplicavel a usuarios residentes em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou no Reino Unido.

b. Inscrever-se .?Voce recebera um link para acessar seu aplicativo da web Organizacoes Verificadas usando um navegador da web em www.x.com. Voce deve conectar-se a sua conta do X para se inscrever em Organizacoes Verificadas. Ao inscrever-se em Organizacoes Verificadas, voce pode fazer a inscricao e o pagamento usando o X, o parceiro terceirizado para pagamentos do X. Consulte os nossos Termos do Consumidor para saber como podemos usar as informacoes fornecidas por voce.

c.? Contas Afiliadas .?Ao ativar Organizacoes Verificadas, voce podera designar contas como afiliadas da conta de sua organizacao. Uma conta afiliada recebera uma marca de selecao e um selo de afiliada derivado da foto do perfil de sua conta organizacional.?Voce concorda que uma conta afiliada esta relacionada a sua organizacao e voce e o unico responsavel por qualquer afiliacao e associacao de conta, e o X nao assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexao com afiliacoes incorretas ou erroneas, ou por qualquer acao ou comportamento das contas afiliadas. Para que nao restem duvidas, voce concorda e aceita que nao ira vender, trocar, compartilhar ou de outra forma transferir uma conta de afiliada. Para que nao restem duvidas, voce concorda e aceita que nao ira vender, trocar, compartilhar ou de outra forma transferir uma conta de afiliada. Voce deve rotular com precisao uma afiliada como uma organizacao ou um individuo. Se uma afiliacao for rotulada incorretamente como uma organizacao ou uma pessoa, o X podera remover imediatamente a afiliacao, embora voce ainda seja cobrado ate o final do periodo de cobranca. Consulte nossas Paginas de Ajuda para obter mais informacoes.

d. Contas Afiliadas. Como conta afiliada, voce concorda em se conectar a organizacao que lhe fez o convite. Voce pode rejeitar o convite de afiliacao de uma organizacao. Ao aceitar um convite de afiliacao, voce concorda em cumprir todas as obrigacoes de sua organizacao, incluindo, por exemplo, seu nome e materiais de marketing que conectam suas contas. Para remover uma afiliacao por conta propria, voce deve entrar em contato com sua conta organizacional. Sua conta organizacional pode remover a afiliacao a qualquer momento. O X nao assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexao com afiliacoes incorretas ou erroneas, ou por qualquer acao ou comportamento de quaisquer contas afiliadas. Consulte nossas Paginas de Ajuda para obter mais informacoes.

Quando a afiliacao de uma conta for removida, nos retiraremos imediatamente o selo e o distintivo de afiliada daquela conta; no entanto, a cobranca ainda sera devida ate o fim do periodo de faturamento. Consulte nossas Paginas de Ajuda para obter mais informacoes.

e. Como Gerenciar sua Conta .?Ao inscrever-se e fazer o pagamento de Organizacoes Verificadas por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, voce pode gerenciar a sua assinatura de Organizacoes Verificadas no Stripe, que pode ser acessado pelo website de Organizacoes Verificadas por meio de um navegador da web, apos sua conexao em www.x.com . Para obter mais informacoes sobre o gerenciamento de sua conta de Organizacoes Verificadas e de sua assinatura de Organizacoes Verificadas, consulte as paginas Termos do Comprador , Sobre Organizacoes Verificadas e Ajuda para Organizacoes Verificadas , alem da nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Servicos Pagos .

f. Processo de Pagamento & Precos .?O preco de uma assinatura de Organizacoes Verificadas e definido pelo X. Se voce comprar uma assinatura de Organizacoes Verificadas, voce o fara pagando uma taxa de assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao se inscrever em Organizacoes Verificadas, voce concorda expressamente que esta autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serao feitos pela forma de pagamento que voce selecionou ate que a assinatura de Organizacoes Verificadas aplicavel seja cancelada por voce ou pelo X. Suas informacoes de pagamento serao processadas automaticamente no inicio de cada periodo de assinatura. Os precos podem ser alterados de tempos em tempos. Nao ha reembolsos ou creditos para quaisquer periodos de assinatura parciais, inclusive em uma situacao em que certos recursos, beneficios e/ou servicos sao modificados ou descontinuados.?OS PLANOS DE ASSINATURA DAS ORGANIZACOES VERIFICADAS SAO PRE-PAGOS, NAO REEMBOLSAVEIS (A MENOS QUE EXIGIDO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE NO FINAL DE CADA PERIODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO. O X PODE CANCELAR IMEDIATAMENTE QUALQUER CONTA OU AFILIADA QUE CONSIDERE VIOLAR OS TERMOS E POLITICAS DO X SEM REEMBOLSO, ATE O LIMITE PERMITIDO POR LEI.

3. Como Cancelar sua Assinatura .?Voce pode cancelar sua assinatura de Organizacoes Verificadas a qualquer momento. Voce podera cancelar a assinatura de Organizacoes Verificadas somente por meio do Stripe, que pode ser acessado pelo website de Organizacoes Verificadas por meio de um navegador da web, apos sua conexao em www.x.com . Sua assinatura sera renovada automaticamente, a menos que voce a cancele no minimo 24 horas antes do fim do periodo de assinatura. Se voce cancelar sua assinatura, esta continuara ativa do momento do cancelamento ate o fim do periodo de assinatura atual. Voce nao recebera reembolso ou credito por eventuais dias remanescentes de seu periodo de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Alem disso, a Secao 4 abaixo e aplicavel a usuarios residentes em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informacoes sobre o cancelamento de sua conta de Organizacoes Verificadas e de sua assinatura de Organizacoes Verificadas, consulte as paginas Sobre Organizacoes Verificadas ?e Ajuda para Organizacoes Verificadas , bem como nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Servicos Pagos .

4. Direito de Rescisao & Reembolsos para Usuarios que Moram na Uniao Europeia ou no Reino Unido .?Ao comprar uma assinatura de Organizacoes Verificadas, voce concorda expressamente que a assinatura tera inicio imediatamente na data da compra. Se voce for um consumidor residente em um Estado-Membro da Uniao Europeia ou do Reino Unido, voce concorda que tem 14 (quatorze) dias apos a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se voce adquiriu a assinatura de Organizacoes Verificadas por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, podera exercer seu direito de rescisao ao seguir as instrucoes de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na pagina de ajuda para Organizacoes Verificadas .

5.? Nao Ha Direito de Rescisao para Usuarios que Moram em Taiwan. ?Ao adquirir uma assinatura de Organizacoes Verificadas, voce concorda expressamente que a assinatura de Organizacoes Verificadas iniciara imediatamente na data da compra e que servicos online serao plenamente realizados desde o inicio. Se voce for um consumidor residente em Taiwan, voce concorda que pode cancelar sua assinatura de Organizacoes Verificadas de acordo com a Secao 3 acima, mas que, por outro lado, nao tem o direito de rescindir sua assinatura de Organizacoes Verificadas e nao sera concedido nenhum reembolso.

6. Reclamacoes de Consumidores para Usuarios que Moram na Indonesia .?As reclamacoes podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonesia ao Ministerio do Comercio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan .?

7. Sistema Operacional e Limitacoes Geograficas.? Organizacoes Verificadas, bem como seus recursos e beneficios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizacoes geograficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se voce assinar Organizacoes Verificadas, pode nao ter acesso aos recursos e beneficios de Organizacoes Verificadas enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que nao seja atualmente suportado pelo X ou em uma localizacao geografica onde o programa Organizacoes Verificadas nao seja oferecido. Alem disso, os recursos e beneficios de Organizacoes Verificadas podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou pais.

8.? ISENCAO DE RESPONSABILIDADE. VOCE CONCORDA E ACEITA QUE O SERVICO ORGANIZACOES VERIFICADAS E FORNECIDO A VOCE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONIVEL”. APENAS A TITULO DE EXEMPLO, NAO E GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARA CONFORME O PRETENDIDO E NAO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.

Arquivo dos termos anteriores .