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O estagiario e um profissional em comeco de carreira. O estagio (do termo latino stagium pelo frances stage ) e comumente prestado por estudantes , nas empresas ou reparticoes publicas , visando ao aprimoramento profissional na sua area de estudo. O contrato e celebrado entre o estudante e o tomador, com a interveniencia da instituicao de ensino, que deve zelar para que o contrato seja cumprido fielmente. Genericamente, pode tambem caracterizar um periodo de treinamento dentro das empresas, oferecido a individuos sem mediacao de instituicoes de ensino.

A funcao do estagio e oferecer, aos aprendizes, o conhecimento pratico das funcoes profissionais. Ele possibilita, aos estudantes, um contato empirico com as materias teoricas que lhes sao passadas em sala de aula. Trata-se do entendimento, hoje consolidado pelos educadores, de que a teoria , sem a pratica , e incompleta, prejudicando o acesso imediato ao mercado de trabalho. O estagio visa a superar este problema.

No Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Legislacao Brasileira , o estagio de estudantes e regido pela Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. e nao configura relacao de emprego . Por isso, o estagiario nao tem direito, por exemplo, a decimo terceiro salario, terco constitucional de ferias, seguro-desemprego, FGTS, salario-familia, aviso previo e a outros direitos constitucionais dos trabalhadores. ^{[ 1 ]}

Ainda que nao possuam os direitos trabalhistas , os estagiarios possuem alguns direitos , como o recebimento de uma bolsa (a bolsa e obrigatoria, assim como a concessao do auxilio-transporte, caso o estagio nao seja obrigatorio), o cumprimento de uma carga horaria prefixada e a contratacao de seguro obrigatorio contra acidentes, alem de 30 dias remunerados de recesso apos 1 ano de estagio.

Pela facilidade na contratacao de um estagiario, e pela completa ausencia de encargos sociais , o estagio, por muitas vezes, e utilizado em fraude a regulamentacao instituida, servindo como meio para o trabalho informal .

Reducao da jornada em dias de prova [ editar | editar codigo-fonte ]

A instituicao de ensino responsavel precisa comunicar a empresa ou orgao concedente do estagio, no inicio de cada periodo letivo, sobre as datas marcadas para prova. Nestes periodos, a carga horaria do estagiario pode ser reduzida a metade, conforme estipulada no Termo de Compromisso de Estagio.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Contrato de estagio
• Relacao de emprego
• Trainee
• Treino
• Universidade

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Lei do Estagiario
• Busca por "Estagio" em (gov.br)