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VALEC

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VALEC
VALEC
Razao social VALEC Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A
Estatal
Atividade Engenharia, construcao e operacao de ferrovias
Fundacao 1971 (53 anos)
Encerramento 2022 (2 anos)
Sede Brasilia , DF
Area(s) servida(s) Nacional
Presidente Andre Kuhn
Antecessora(s) VALUEC
Sucessora(s) Infra S.A.
Website oficial Site oficial

A VALEC Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A foi uma empresa publica , sob a forma de sociedade por acoes , controlada pela Uniao atraves do Ministerio da Infraestrutura , conforme texto da Lei 11.772/2008. [ 1 ]

Objetivos [ editar | editar codigo-fonte ]

Cabia a VALEC o planejamento economico e administrativo de engenharia de uma estrada de ferro ; sua construcao, operacao, exploracao e sistemas de interligacao com outras modalidades de transportes; implantacao e operacao de sistemas de armazenagem, transferencia e manuseio de produtos e bens a serem transportados; elaboracao de estudos de viabilidade para a expansao da malha ferroviaria.

Como empresa publica, a VALEC pode receber da Administracao Federal todos os encargos que estejam de acordo com suas atribuicoes.

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Com a descoberta das minas de ferro na Serra dos Carajas pela Companhia Meridional de Mineracao, subsidiaria da US Steel , o governo brasileiro negociou a participacao da Vale do Rio Doce no empreendimento na condicao de socia majoritaria. O governo federal tinha objecoes a que a US Steel fizesse a exploracao das riquezas minerais sozinha, embora esta detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas. [ 2 ]

Em 1970, foi constituida uma joint venture chamada Amazonia Mineracao S. A. (AMZA), composta pela CVRD (51%) e pela Companhia Meridional de Mineracao (49%). A empresa deveria implantar o Projeto Grande Carajas , em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma area de 160 milhoes de hectares. [ 2 ]

Em 1972, a Vale, por meio de sua subsidiaria Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A - RDEP, associou-se a USS Engineers and Consultants INC. (tambem subsidiaria da US Steel) para constituir a VALUEC Servicos Tecnicos Ltda. [ 3 ] A empresa foi criada com o objetivo de viabilizar o Projeto Carajas, por meio de estudos tecnico-economicos da exploracao do ferro na regiao. [ 2 ]

A VALUEC foi responsavel por definir o modo de escoamento do minerio, comparando diversas opcoes de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuarias. A empresa realizou toda a concepcao da Estrada de Ferro Carajas , projetos basicos, projetos operacionais e estudos de viabilidade. [ 2 ]

Com divergencias sobre o controle da AMZA, a US Steel deixou a companhia em 1977 por uma indenizacao de US$ 50 milhoes, deixando a CVRD como unica acionista. Tambem deixou a VALUEC, transferindo as suas acoes para a Docenave , uma empresa controlada pela Vale do Rio Doce. [ 2 ]

Em 1978, a VALUEC teve a razao social alterada para VALEC Comercio e Servicos Ltda.. [ 2 ]

Posteriormente, em 1987, passou a ter a denominacao VALEC Engenharia e Construcoes Ltda. A Vale transferiu as totalidade das suas acoes para Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e a Portobras , ficando sob a supervisao do Ministerio dos Transportes . [ 2 ]

Em 2 de abril de 1987, por meio do Decreto nº 94.176, a VALEC recebeu a concessao da Ferrovia Norte-Sul que ligaria a cidade de Acailandia (MA) (em entroncamento com a Ferrovia Carajas ) a regiao do Planalto Central . [ 2 ]

Em 28 de maio de 1987 a VALEC tornou-se uma sociedade anonima de capital autorizado, com a razao social VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A. A GEIPOT transferiu as suas acoes para a Uniao. [ 4 ]

Com a extincao da Portobras em 1990, a Uniao passou a deter a totalidade das acoes da Valec. [ 2 ]

Em maio de 2022, foi anunciada a decisao em unificar a Valec com a Empresa de Planejamento e Logistica (EPL) para criar uma nova empresa que se chamara Infra S.A. e sera responsavel pelo planejamento e estruturacao de projetos para o setor de transportes. [ 5 ]

Em outubro de 2022, foi concluido o processo de unificacao das duas empresas, com a EPL sendo incorporada e a criacao da Infra S.A. . [ 6 ]

Concessoes [ editar | editar codigo-fonte ]

A VALEC detinha as concessoes das seguintes ferrovias:

A VALEC possuia uma participacao acionaria de 39,10% na ferrovia Transnordestina atraves da Transnordestina Logistica S.A. . [ 7 ]

Ferrovia Norte-Sul [ editar | editar codigo-fonte ]

A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operacao do trecho entre Acailandia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul , pelo valor de 1,478 bilhao para a VALE , por um periodo de 30 anos. Atualmente a concessao deste trecho pertence a VLI .

Em 29 de marco de 2019, a concessao da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhoes de reais para a Rumo Logistica , empresa ligada a Cosan . A concessao tem duracao de 30 anos. [ 8 ]

Transporte de passageiros [ editar | editar codigo-fonte ]

Ate a edicao da Medida Provisoria 576/2012, eram de responsabilidade da VALEC, os estudos da construcao dos trens de alta velocidade que ligarao as cidades de Sao Paulo ? Rio de Janeiro ? Campinas , e Belo Horizonte - Sao Paulo - Curitiba . Atualmente, essa e uma atribuicao da Empresa de Planejamento e Logistica S.A. - EPL .

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

  1. ≪LEI Nº 11.772, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.≫ . Presidencia da Republica . Consultado em 13 de julho de 2016  
  2. a b c d e f g h i ≪50 anos de Valec: conheca nossa historia≫ . VALEC . 22 de fevereiro de 2022 . Consultado em 31 de janeiro de 2024  
  3. ≪www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Exm/EMI-3-MT-MP-MF-Mpv-427-08.htm≫ . www.planalto.gov.br . Consultado em 21 de abril de 2018  
  4. ≪www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99226.htm≫ . www.planalto.gov.br . Consultado em 21 de abril de 2018  
  5. ≪Governo unifica estatais de ferrovias e logistica em infraestrutura e cria a Infra S/A≫ . G1 . Consultado em 19 de junho de 2022  
  6. ≪Governo diz que concluiu fusao das estatais Valec e EPL, que atuam na area de infraestrutura≫ . G1 . Consultado em 4 de outubro de 2022  
  7. http://www.tlsa.com.br/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=59542&prSv=1
  8. Research, Suno (29 de marco de 2019). ≪Morning Call: Previsao de crescimento do PIB, Reforma da Previdencia e leilao de ferrovia≫ . Suno . Consultado em 3 de abril de 2023  

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]