A
VALEC Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A
foi uma
empresa publica
, sob a forma de
sociedade por acoes
, controlada pela
Uniao
atraves do
Ministerio da Infraestrutura
, conforme texto da Lei 11.772/2008.
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1
]
Transportes do Brasil
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Tipos
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Ministerio
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Autarquias
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Orgaos colegiados
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- CONIT
- CDFMM
- Conaportos
- Conaero
- Conac
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Empresas publicas
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Sociedades de economia mista
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Listas
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Cabia a VALEC o planejamento economico e administrativo de engenharia de uma
estrada de ferro
; sua construcao, operacao, exploracao e sistemas de interligacao com outras modalidades de transportes; implantacao e operacao de sistemas de armazenagem, transferencia e manuseio de produtos e bens a serem transportados; elaboracao de estudos de viabilidade para a expansao da malha ferroviaria.
Como empresa publica, a VALEC pode receber da Administracao Federal todos os encargos que estejam de acordo com suas atribuicoes.
Com a descoberta das minas de ferro na Serra dos Carajas pela Companhia Meridional de Mineracao, subsidiaria da
US Steel
, o governo brasileiro negociou a participacao da
Vale do Rio Doce
no empreendimento na condicao de socia majoritaria. O governo federal tinha objecoes a que a US Steel fizesse a exploracao das riquezas minerais sozinha, embora esta detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas.
[
2
]
Em 1970, foi constituida uma joint venture chamada Amazonia Mineracao S. A. (AMZA), composta pela CVRD (51%) e pela Companhia Meridional de Mineracao (49%). A empresa deveria implantar o
Projeto Grande Carajas
, em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma area de 160 milhoes de hectares.
[
2
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Em 1972, a Vale, por meio de sua subsidiaria Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A - RDEP, associou-se a USS Engineers and Consultants INC. (tambem subsidiaria da US Steel) para constituir a VALUEC Servicos Tecnicos Ltda.
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3
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A empresa foi criada com o objetivo de viabilizar o Projeto Carajas, por meio de estudos tecnico-economicos da exploracao do ferro na regiao.
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2
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A VALUEC foi responsavel por definir o modo de escoamento do minerio, comparando diversas opcoes de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuarias. A empresa realizou toda a concepcao da
Estrada de Ferro Carajas
, projetos basicos, projetos operacionais e estudos de viabilidade.
[
2
]
Com divergencias sobre o controle da AMZA, a
US Steel
deixou a companhia em 1977 por uma indenizacao de US$ 50 milhoes, deixando a CVRD como unica acionista. Tambem deixou a VALUEC, transferindo as suas acoes para a
Docenave
, uma empresa controlada pela Vale do Rio Doce.
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2
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Em 1978, a VALUEC teve a razao social alterada para VALEC Comercio e Servicos Ltda..
[
2
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Posteriormente, em 1987, passou a ter a denominacao VALEC Engenharia e Construcoes Ltda. A Vale transferiu as totalidade das suas acoes para
Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes
- GEIPOT e a
Portobras
, ficando sob a supervisao do
Ministerio dos Transportes
.
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2
]
Em 2 de abril de 1987, por meio do Decreto nº 94.176, a VALEC recebeu a concessao da
Ferrovia Norte-Sul
que ligaria a cidade de
Acailandia
(MA) (em entroncamento com a
Ferrovia Carajas
) a regiao do
Planalto Central
.
[
2
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Em 28 de maio de 1987 a VALEC tornou-se uma sociedade anonima de capital autorizado, com a razao social VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A. A GEIPOT transferiu as suas acoes para a Uniao.
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4
]
Com a extincao da Portobras em 1990, a Uniao passou a deter a totalidade das acoes da Valec.
[
2
]
Em maio de 2022, foi anunciada a decisao em unificar a Valec com a
Empresa de Planejamento e Logistica
(EPL) para criar uma nova empresa que se chamara
Infra S.A.
e sera responsavel pelo planejamento e estruturacao de projetos para o setor de transportes.
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5
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Em outubro de 2022, foi concluido o processo de unificacao das duas empresas, com a EPL sendo incorporada e a criacao da
Infra S.A.
.
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6
]
A VALEC detinha as concessoes das seguintes ferrovias:
- EF-354
ligando os municipios de
Mara Rosa
, em
Goias
, ao de
Vilhena
, em Rondonia, com 1.500 km de extensao;
- EF-267
de
Panorama
, em
Sao Paulo
, a
Porto Murtinho
, no
Mato Grosso do Sul
, com 750 km;
- EF-334
que, partindo de
Ilheus
, na
Bahia
, chega a
Figueiropolis
, no
Tocantins
, totalizando um percurso de 1.500 km.
A VALEC possuia uma participacao acionaria de 39,10% na ferrovia
Transnordestina
atraves da
Transnordestina Logistica S.A.
.
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7
]
A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operacao do trecho entre
Acailandia
(MA) e
Porto Nacional
(TO) da
Ferrovia Norte-Sul
, pelo valor de 1,478 bilhao para a
VALE
, por um periodo de 30 anos. Atualmente a concessao deste trecho pertence a
VLI
.
Em 29 de marco de 2019, a concessao da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhoes de reais para a
Rumo Logistica
, empresa ligada a
Cosan
. A concessao tem duracao de 30 anos.
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8
]
Ate a edicao da Medida Provisoria 576/2012, eram de responsabilidade da VALEC, os estudos da construcao dos trens de alta velocidade que ligarao as cidades de
Sao Paulo
?
Rio de Janeiro
?
Campinas
, e
Belo Horizonte
-
Sao Paulo
-
Curitiba
. Atualmente, essa e uma atribuicao da
Empresa de Planejamento e Logistica S.A. - EPL
.
Referencias
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Pequenas
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Extintas
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Nao e operadora
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