A
Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura
(
UNESCO
) ? (
acronimo
de
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
) e uma agencia especializada das
Nacoes Unidas
(ONU) com sede em
Paris
, fundada em
16 de novembro
de
1945
com o objetivo de contribuir para a paz e seguranca no mundo mediante a
educacao
,
ciencias naturais
,
ciencias sociais
/
humanas
e
comunicacoes/informacao
.
[
1
]
As atividades culturais procuram a salvaguarda do patrimonio cultural o estimulo da criacao e a criatividade e a preservacao das entidades culturais e tradicoes orais, assim como a promocao dos livros e a leitura. Em materia de informacao, a UNESCO promove a livre circulacao de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independencia, o pluralismo e a diversidade dos meios de informacao, atraves do Programa Internacional para a Promocao da Comunicacao.
[
2
]
UNESCO persegue seus objetivos atraves de cinco grandes programas:
educacao
,
ciencias naturais
,
ciencias sociais
/
humanas
,
cultura
e
comunicacao
/
informacao
. Projetos patrocinados pela UNESCO incluem programas de alfabetizacao, tecnicos e de formacao de professores, programas cientificos internacionais, promocao de midia independente e liberdade de imprensa, projetos de historia regional e cultural, promocao de diversidade cultural, traducoes de literatura mundial, acordos de cooperacao internacional para garantir o patrimonio cultural e natural mundial e para preservar os direitos humanos e tenta superar a divisao digital mundial. E tambem membro do Grupo de Desenvolvimento das Nacoes Unidas.
[
3
]
Seu principal objetivo e reduzir o
analfabetismo
no mundo.
[
4
]
Para isso a UNESCO financia a formacao de professores, uma de suas atividades mais antigas, e a criacao de escolas em regioes de
refugiados
. Na area de ciencia e tecnologia, promoveu pesquisas para orientar a exploracao dos recursos naturais. Outros programas importantes sao os de protecao dos patrimonios culturais e naturais alem do desenvolvimento dos meios de comunicacao. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservacao e a restauracao dos patrimonios historicos da humanidade, com atuacao em 112 paises.
[
5
]
A UNESCO surgiu ainda no tempo da
Liga das Nacoes
que criou uma comissao em 21 de setembro de 1921, para estudar a questao da Educacao e Cultura.
[
6
]
O Comite Internacional de Cooperacao Intelectual (ICIC) foi oficialmente criado em 4 de janeiro de 1922, como um orgao consultivo composto por pessoas eleitas com base em suas qualificacoes pessoais. O Instituto Internacional de Cooperacao Intelectual (IIIC) foi criado em
Paris
em 9 de agosto de 1925, para atuar como uma agencia executora para a CICI.
[
7
]
Em 18 de Dezembro de 1925, o Bureau Internacional de Educacao (IBE) comecou a trabalhar como uma organizacao nao-governamental a servico do desenvolvimento educacional internacional.
[
7
]
No entanto, o trabalho destas organizacoes foi interrompido com o inicio da
Segunda Guerra Mundial
.
Depois a assinatura da
Carta do Atlantico
e da Declaracao das Nacoes Unidas, a Conferencia de Ministros Aliados da Educacao (CAME) iniciou reunioes em
Londres
, que continuaram entre 16 novembro de 1942 a 5 de Dezembro de 1945. Em 30 de outubro de 1943, a necessidade de uma organizacao internacional foi expressa na Declaracao de Moscou, acordado entre a
China
, o
Reino Unido
, os
Estados Unidos
e a
Uniao Sovietica
. Isto foi seguido pelas propostas da Conferencia de Dumbarton Oaks, de 9 de outubro de 1944. Sobre a proposta da CAME e de acordo com as recomendacoes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre
Organizacao Internacional
(UNCIO), realizada em
San Francisco
em abril a junho de 1945, uma Conferencia das Nacoes Unidas foi feita para estabelecimento de uma organizacao educacional e cultural (ECO/CONF), que foi convocada em Londres entre 1 a 16 novembro de 1945. Quarenta e quatro governos estavam representados. Na conferencia da Constituicao da UNESCO foi apresentada e assinada por 37 paises, e uma Comissao Preparatoria foi estabelecida.
[
8
]
A Comissao Preparatoria foi feita entre 16 de novembro de 1945 a 4 de novembro de 1946 ? a data em que Constituicao da UNESCO entrou em vigor apos sua ratificacao.
[
8
]
A primeira Conferencia Geral aconteceu entre 19 de
ley
para o cargo de Diretor-Geral.
[
9
]
A Constituicao foi alterada em novembro de 1954, quando a Conferencia Geral decidiu que os membros do Conselho Executivo seriam representantes pelos governos dos Estados, e nao pelos interesses pessoais.
[
10
]
Esta mudanca distingue a UNESCO de seu antecessor, o
CICI
, em termos de como os Estados-Membros trabalham juntos em campos da Organizacao de competencia. Como os Estados-Membros trabalharam juntos ao longo do tempo da UNESCO, fatores politicos e historicos moldaram o funcionamento da Organizacao, em particular durante a
Guerra Fria
, o processo de descolonizacao, e a dissolucao da URSS.
Entre as principais realizacoes da Organizacao e o seu trabalho contra o
racismo
, com declaracoes e discursos feito pela organizacao,
[
11
]
e concluindo com a Declaracao de 1978 sobre a Raca e o Preconceito Racial.
[
12
]
Em 1956, a
Africa do Sul
se retirou da UNESCO, alegando que algumas das publicacoes da Organizacao ascenderam a "interferencia" nos "problemas raciais" do pais.
[
13
]
A Africa do Sul voltou a ser membro da Organizacao em 1994, na presidencia de
Nelson Mandela
.
Os primeiros trabalhos da UNESCO no campo da educacao incluiu o projeto-piloto de ensino fundamental no Vale Marbial, no
Haiti
, iniciado em 1947.
[
14
]
Este projeto foi seguido por missoes de peritos em outros paises, incluindo, por exemplo, uma missao no
Afeganistao
em 1949.
[
15
]
Em 1948, a UNESCO recomendou que os Estados-Membros deveriam tornar o ensino primario obrigatorio e universal.
[
16
]
Em 1990 a Conferencia Mundial sobre Educacao realizada em Jomtien, na
Tailandia
, lancou um movimento global para oferecer educacao basica para todas as criancas, jovens e adultos.
[
17
]
Dez anos depois, no Forum Mundial de Educacao de 2000 realizado em
Dakar
, no
Senegal
, os governos membros se comprometeram em alcancar a educacao basica para todos ate 2015.
[
18
]
As atividades iniciais da UNESCO no campo da cultura incluem, por exemplo, a Campanha da Nubia, lancada em 1960.
[
19
]
O objetivo da campanha era para mover o Grande Templo de
Abul-Simbel
para ele nao ser pelo
Rio Nilo
depois da construcao da Barragem de Aswan. Durante a campanha de 20 anos, 22 monumentos e conjuntos arquitetonicos foram realocados. Esta foi a primeira e maior de uma serie de campanhas, incluindo o
Moenjodaro
(no
Paquistao
), Fes (no
Marrocos
), Catmandu (no
Nepal
), Borobudur (na
Indonesia
) e a Acropole (na
Grecia
). O trabalho da Organizacao sobre o patrimonio levou a adocao, em 1972, da
Convencao para a Protecao do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural
.
[
20
]
O Comite do Patrimonio Mundial foi criado em 1976 e os primeiros sites inscritos na Lista do Patrimonio Mundial em 1978.
[
21
]
Desde entao, importantes instrumentos juridicos sobre o patrimonio cultural e diversidade foram adotadas pessoas e paz e amor da UNESCO em 2003,)
[
22
]
e 2005.
[
23
]
Uma reuniao intergovernamental da UNESCO realizada em
Paris
em dezembro de 1951 levou a criacao do Conselho Europeu para Pesquisas Nucleares (CERN)
[
24
]
em 1954.
Uma reuniao intergovernamental da UNESCO realizada em
Paris
em dezembro de 1951 levou a criacao do Conselho para Pesquisas Nucleares da UNESCO (CERN) em 1954.
[
24
]
O Programa
Arid Zone
(1948?1966), e outro exemplo de um projeto importante da UNESCO no campo das ciencias naturais.
[
25
]
Em 1968, a UNESCO organizou a primeira conferencia intergovernamental que visam conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento, um problema que continua a ser abordado no campo do desenvolvimento sustentavel. O principal resultado da conferencia de 1968 foi a criacao do Programa da Biosfera.
[
26
]
No campo da comunicacao, o livre fluxo de informacoes tem sido uma prioridade para a UNESCO desde os seus primordios. Nos anos apos a
Segunda Guerra Mundial
, os esforcos foram concentrados na reconstrucao e na identificacao das necessidades de meios de comunicacao ao redor do mundo. A UNESCO comecou a organizar a formacao e educacao para os jornalistas na decada de 1950.
[
27
]
Em resposta aos apelos para uma "informacao do Novo Mundo e pela Ordem no Comunicacao" no final de 1970, a UNESCO criou a Comissao Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicacao,
[
28
]
que produziu o relatorio MacBride de 1980 (nomeado apos o presidente da Comissao, o Premio Nobel da Paz
Sean MacBride
).
[
29
]
Na sequencia do relatorio MacBride, a UNESCO introduziu a Sociedade da Informacao para Todos,
[
30
]
o programa as Sociedades do Conhecimento
[
31
]
e a criacao da Sociedade da Informacao em 2003 (
Genebra
) e em 2005 (
Tunis
).
Em 2011, a
Palestina
tornou-se membro da UNESCO apos uma votacao em que 107 Estados-Membros apoiaram e 14 foram contra.
[
32
]
[
33
]
As leis aprovadas nos Estados Unidos em 1990 e 1994, significaram que nao pode contribuir financeiramente para qualquer organizacao da ONU que aceita a Palestina como um membro pleno. Como resultado, ele ira retirar o seu financiamento que responde por cerca de 22% do orcamento da UNESCO.
[
34
]
Israel
tambem reagiu a admissao da Palestina a UNESCO congelando os bens da UNESCO em Israel e impondo sancoes a Autoridade Palestina,
[
35
]
alegando que a admissao da Palestina seria prejudicial "para as negociacoes de paz".
[
36
]
Em 12 de outubro de 2017, os
Estados Unidos
anunciaram oficialmente a decisao de se retirar da Unesco a partir de 2018. Como justificativa, o
governo estadunidense
alegou que a retirada se deu por conta da "necessidade de reformas fundamentais na organizacao e pela continuidade do vies anti-Israel na Unesco".
[
37
]
No mesmo dia, o
Governo de Israel
tomou a mesma decisao e se retirou da Unesco.
[
38
]
A missao da UNESCO e contribuir para a "construcao da paz", reduzindo a
pobreza
, promovendo o
desenvolvimento sustentavel
e o dialogo intercultural, atraves da
educacao
,
ciencias
,
cultura
, comunicacao e informacao. A Organizacao concentra, em particular, duas prioridades globais: a diminuicao da taxa de analfabetismo e a
igualdade de genero
.
[
39
]
Outras prioridades da Organizacao incluem a busca da qualidade da educacao para todos e da
educacao continuada
, buscando novos desafios eticos e sociais, promovendo a
diversidade cultural
, construindo sociedades de conhecimento inclusivo atraves da informacao e comunicacao.
[
40
]
As metas amplas e objetivos concretos da comunidade internacional ? tal como estabelecido nas metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, incluindo as
metas de desenvolvimento do milenio
? apoiam todas as estrategias e atividades da UNESCO.
Em 2013 a UNESCO nomeou a Surfista
Maya Gabeira
,
[
41
]
que atualmente detem o titulo mundial da maior onda ja surfada por uma mulher, tera um papel ativo na promocao da defesa da UNESCO em questoes relativas a sustentabilidade oceanica. Ela estara na vanguarda dos esforcos da Organizacao para mobilizar as novas geracoes, organizando cupulas de jovens sobre a sustentabilidade oceanica e atuando como porta-voz principal da
Gen Ocean
, a nova campanha da UNESCO para desencadear mudancas de estilos de vida.
Em 2011 a UNESCO contava com 193 Estados-membros e 9 membros associados.
[
42
]
Alguns membros nao sao
estados independentes
e outros membros tem comites de organizacao nacional de alguns dos seus
territorios dependentes
.
[
43
]
Os estados integrantes da UNESCO sao os estados membros das
Organizacao das Nacoes Unidas
(exceto
Estados Unidos
,
Israel
e
Liechtenstein
),
Ilhas Cook
,
Niue
, e o
Estado da Palestina
.
[
44
]
[
45
]
A UNESCO mantem relacoes oficiais com 322 organizacoes nao-governamentais internacionais (ONGs).
[
46
]
A maioria delas e o que a UNESCO chama de "operacional"; algumas poucos sao "formais". A forma mais alta de afiliacao a UNESCO e "associado formal".
[
46
]
No que diz respeito as parcerias oficiais com ONGs, o quadro estatutario descreve duas categorias: status consultivo, aberto a ONGs ativas nos campos de competencia da UNESCO em qualquer nivel (internacional, regional, nacional); e status de associado, aberto a organizacoes internacionais ou regionais que tenham mantido uma parceria continua e eficaz (status consultivo) com a UNESCO, por pelo menos dois anos e regularmente tenham feito importantes contribuicoes para a definicao dos objetivos da Organizacao e sua implementacao do programa.
[
47
]
Esta e a lista das conferencias-gerais que a Organizacao realizou desde 1946:
[
48
]
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