Roma Antiga
Este artigo e parte da serie: Politica e governo da Roma Antiga
Periodos
Reino de Roma 753 a.C. ? 509 a.C. Republica Romana 509 a.C. ? 27 a.C. Imperio Romano 27 a.C. ? 395 Imperio Ocidental 395 ? 476 Imperio Oriental 395 ? 1453 Principado Dominato
Constituicao romana
Constituicao do Reino Constituicao da Republica Constituicao do Imperio Constituicao do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das curias Assembleia das centurias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinarios Tribuno da plebe Consul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Proconsul Propretor Magistrados extraordinarios Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triunviro Decenviro ( 1º e 2º )
Funcionarios imperiais
Curador Legado Procurador
Titulos e Honras
Imperator Principe Pontifice maximo Augusto Cesar Tetrarca Pai da patria Honras Duque Officium Vigario Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colegio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretorio Prefeito das provisoes Prefeito urbano
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Tribuno da plebe (em latim : Tribunus plebis ), conhecido tambem como tribuno do povo ou tribuno plebeu , foi o primeiro cargo do estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda historia da republica, o mais importante contraponto ao poder do Senado e dos magistrados romanos . Estes tribunos tinham o poder de convocar e presidir a Assembleia da plebe ( "Concilium Plebis" ), de convocar uma reuniao do Senado, de propor novas leis, de intervir em nome dos plebeus em assuntos legais e, mais importante, de interpor um veto as acoes dos consules e outros magistrados para proteger os interesses da plebe. Os tribunos eram sacrossantos e qualquer ataque a sua integridade fisica era proibido por lei e protege-los com sua propria vida era o dever de todos plebeus. No periodo imperial , os poderes dos tribunos foram investidos no imperador e o cargo perdeu sua independencia e maior parte de suas funcoes. ^{[ 1 ]} Em seu tempo, os tribunos se sentavam nos chamados bancos tribunais no Forum Romano .

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Criacao do tribunato [ editar | editar codigo-fonte ]

No ano de 495 a.C. , alguns anos apos a queda da monarquia romana e da fundacao da Republica Romana ( 509 a.C. ), os plebeus se viram completamente subjugados por pesadas dividas. Nesse contexto, tiveram inicio uma serie de enfrentamentos entre a plebe e os patricios e, por conselho de Lucio Sicinio Veluto , um grande numero de plebeus deixaram Roma e se instalaram no Monte Sacro , fenomeno conhecido como "secessao". ^{[ 2 ]}

Em panico por causa da situacao, o Senado Romano enviou Agripa Menenio Lanato , um ex-consul que era muito querido pelos plebeus, para tentar traze-los de volta a Roma. Menenio foi bem recebido e, segundo Livio , contou aos plebeus a fabula do corpo e das pernas, igualando a plebe as pernas que escolheram nao mais suportar o corpo e, desse modo, acabaram tambem morrendo de fome; assim como o corpo e as pernas, a cidade de Roma nao sobreviveria sem que patricios e plebeus trabalhassem em harmonia. ^{[ 3 ]}

Os plebeus concordaram em negociar o retorno a cidade e sua condicao era que tribunos especiais deveriam ser nomeados como representantes da plebe para protege-los dos poderes dos consules. Nenhum membro da classe senatorial poderia ser elegivel para esta funcao, que seria restrita a plebeus, e o tribuno deveria ser "intocavel", ou seja, qualquer pessoa que o atacasse teria suas propriedades confiscadas e doadas ao Templo de Ceres , a formula " sacer esto " (maldito seja) era pronunciada e todo plebeu poderia mata-lo sem medo de ser punido ("sacrossantidade"). O Senado concordou e os plebeus retornaram para a cidade. ^{[ 4 ]}

Para garantir a inviolabilidade do Tribuno, a Plebe fazia um juramento perante Ceres de proteger seus tribunos ate mesmo com o sacrificio da propria vida, essa tradicao daria origem a " lex sacratia " de 471 a.C. .

Entre as concessoes que garantiram o retorno da plebe, estava a promessa da construcao de templos dedicados a Ceres, Baco e Libera , deuses preferidos pelos plebeus. Essa promessa se realizou no ano seguinte. Alem disso, foi erguido um templo dedicado a Concordia (mitologia) para celebrar o acordo. ^{[ 5 ]}

Alem disso, esses tribunos teriam o direito de presidir o Conselho da Plebe .

Os primeiros tribunos da plebe ( "tribuni plebis" ) foram Lucio Albinio Paterculo e Caio Licinio, nomeados ainda em 493 a.C. . Logo depois, os proprios tribunos nomearam Sicinio e mais dois como seus colegas. ^{[ 4 ]}

Tribunos e o conflito das ordens [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigo principal: Conflito das Ordens

A reconciliacao entre patricios e plebeus depois da criacao do tribunato, em 493 a.C. , foi temporaria. Em 462 a.C. , o tribuno Caio Terentilio Arsa alegou que o governo consular havia se tornado ainda mais opressivo do que a monarquia e urgiu a aprovacao de uma lei nomeando cinco comissarios com a missao de definir e limitar os poderes dos consules. Por ameaca de guerra e epidemia, o assunto foi adiado por cinco anos, bastante conflituosos, com o mesmo colegio de tribunos sendo eleito cada ano. Em 457 a.C. , na esperanca de acabar com o impeto dos defensores desta nova lei, o Senado concordou em aumentar o numero de tribunos para dez, desde que nenhum tribuno do ano anterior fosse re-eleito. ^{[ 6 ]}

Porem, os novos tribunos continuaram a pressionar pela adocao da Lex Terentilia ate que, em 454 a.C. , o Senado concordou em nomear tres comissarios para estudar as leis e instituicoes gregas e, com a ajuda deles, resolver o conflito entre as ordens. Quando eles retornaram, senadores e tribunos concordaram em nomear um grupo de dez homens, conhecidos como decenviros ( "decemviri legibus scribundis consulari imperio" ), por um ano no lugar dos tradicionais magistrados com a missao de codificar a lei romana. O tribunato tambem foi suspenso naquele ano. Porem, quando um segundo colegio de decenviros, nomeado para o ano de 450 a.C. , tentou ilegalmente se manter no cargo para o ano seguinte e o abuso da autoridade dos decenviros ficou claro para os plebeus, o decenvirato foi abolido e os tribunos voltaram a ser eleitos juntamente com os magistrados tradicionais. ^{[ 7 ]} Entre as leis codificadas pelos decenviros esta uma que proibia o casamento entre plebeus e patricios. As chamadas " Doze Tabuas " do direito romano tambem codificaram que o consulado estaria fora do alcance dos plebeus.

Segundo Tim J Cornell, somente com o fim do decenvirato, e com a publicacao das " Leges Valeriae-Horatiae ", em 449 a.C. , apos a segunda secessao da plebe , e que as instituicoes plebeias se consolidaram. ^{[ 5 ]}

Em 448 a.C. , dois patricios foram co-optados para preencherem duas vagas no tribunato. Por terem visoes moderadas, o mandato deles terminou pacificamente. Para evitarem futuras tentativas dos patricios de influenciarem a escolha dos tribunos, Lucio Trebonio Asper promulgou a Lex Trebonia , que proibia que tribunos co-optassem colegas em caso de vacancia e exigia que a eleicao continuasse ate que todas as posicoes fossem preenchidas. Mas as relacoes entre as ordens continuaram se deteriorando ate que, em 445 a.C. , os tribunos, liderados por Caio Canuleio , conseguiram aprovar a Lex Canuleia , que permitia o casamento entre patricios e plebeus e tambem que um dos consules fosse plebeu. ^{[ 8 ]}

Ao inves de permitir a eleicao de um consul plebeu, o Senado resolveu permitir a eleicao de " tribunos militares com poderes consulares " ( "tribuni militum consulari potestate" ), que podiam ser eleitos entre membros de ambas as ordens. Inicialmente, esta solucao agradou os plebeus, mas, na pratica, apenas patricios eram eleitos. A eleicao de tribunos militares no lugar dos consules evitou que plebeus assumissem os cargos mais altos do estado romano ate 400 a.C. , quando quatro dos seis tribunos foram plebeus. Novos tribunos plebeus foram eleitos em 399, 396 e 379 a.C. , mas em todos os demais anos entre 444 e 376 a.C. , todos os tribunos militares com poderes consulares foram patricios. ^{[ 9 ]}

A partir de 376 a.C. , Caio Licinio Estolao e Lucio Sextio Laterano , tribunos da plebe, impuseram seus vetos para impedir a eleicao anual de todos os magistrados. Como eles foram sendo re-eleitos ano apos ano, os dois conseguiram frustrar todas as tentativas dos patricios de contornarem a situacao. Entre 371 e 367 a.C. , novos tribunos militares patricios foram eleitos ate que finalmente a Lex Licinia Sextia foi aprovada. Pelos seus termos, os tribunos consulares foram extintos e um dos dois consules eleitos anualmente obrigatoriamente tinha que ser um plebeu. Apesar de ocasionais violacoes da lei pela eleicao de dois patricios, o proprio Sextio Laterano foi eleito consul em 366 a.C. e Licinio dois anos mais tarde. Finalmente os tribunos plebeus haviam conseguido romper o monopolio patricio nas mais altas magistraturas romanas. ^{[ 10 ] [ 11 ] [ 12 ]}

Depois da vitoria em 367 a.C. , os tribunos da plebe permaneceram como um importante contraponto ao poder do Senado e das magistraturas anuais. Em 287 a.C. , apos a Terceira Secessao da Plebe , o Senado finalmente reconheceu as plebiscita como leis obrigatorias a todos romanos e nao apenas aos plebeus. ^{[ 1 ]} Em 149 a.C. , os eleitos para o tribunato automaticamente ganhavam uma cadeira no Senado.

Erosao do poder tribunicio [ editar | editar codigo-fonte ]

Porem, em 81 a.C. , o ditador Sula , que considerava os tribunos da plebe como uma ameaca ao poder do Senado, retirou-lhes a capacidade de iniciarem novas leis e de vetarem atos do Senado. Ele tambem proibiu ex-tribunos de se candidatarem a quaisquer outras funcoes, efetivamente impedindo que o tribunato fosse usado como trampolim para cargos mais altos (seguir o " cursus honorus "). Embora os tribunos tenham mantido a prerrogativa de intercederem em nome de cidadaos individuais, a maior parte de seu poder se perde com as reformas de Sula. ^{[ 13 ]}

Em 75 a.C. , os ex-tribunos recuperaram o direito de seguir na carreira politica e, em 70 a.C. , a autoridade tribunicia foi totalmente restaurada pelos consules Pompeu e Crasso , mas o precedente ja estava posto. ^{[ 1 ]} A dignidade do cargo foi novamente atacada quando, em 59 a.C. , o patricio Publio Clodio Pulcro , que aspirava o poder dos tribunos, se fez adotar por uma jovem plebeia e renunciou ao seu status patricio para ser eleito tribuno da plebe no ano seguinte. Embora ilegal e absurdo, foi permitido que o esquema de Clodio fosse adiante e ele, uma vez eleito, embarcou num programa legislativo cujo objetivo era botar na ilegalidade seus adversarios politicos e confiscar suas propriedades, com grande ganho pessoal para si proprio. ^{[ 14 ] [ 15 ] [ 16 ]}

Em 62 a.C. , Marco Porcio Catao Uticense foi eleito como tribuno da plebe, apesar de ser apoiado pelos " optimates " (partido conservador na Republica Romana). ^{[ 5 ]}

Em 48 a.C. , o Senado investiu o "poder tribunicio" ( "tribunicia potestas" ) no ditador Caio Julio Cesar , que, sendo patricio, nao podia ser eleito tribuno. Quando dois dos tribunos eleitos tentaram vetar este ato, Cesar os impediu e, levando-os ate o Senado, retirou-lhes o poder. Cesar nunca mais enfrentou oposicao dos tribunos e manteve o poder ate seu assassinato em 44 a.C. . ^{[ 17 ]}

Em 23 a.C. , o Senado investiu o poder tribunicio num sobrinho de Cesar e seu filho adotivo, Otaviano , que passou a se auto-denominar "Augusto". A partir dai, o poder tribunicio se tornou um dos pre-requisitos dos imperadores romanos , com a maioria deles recebendo-o do Senado ao chegarem ao trono, embora alguns o tenham recebido durante o mandato de seus predecessores, uma forma de designar um membro da corte imperial como um herdeiro aparente . Este foi o caso de Agripa , Druso, o Jovem , Tiberio , Tito , Trajano e Marco Aurelio . Com a fusao poder tribunicio com o proprio poder imperial, a antiga autoridade dos tribunos desapareceu. ^{[ 18 ]}

Embora o cargo tenha existido durante todo o Imperio Romano , sua independencia e quase todas as suas funcoes praticas se perderam. Juntamente com o cargo de edil , o tribunato era apenas um passo na carreira politica dos plebeus que aspiravam a uma posicao no Senado pelo menos ate o seculo III . Ha evidencias de que o cargo ainda existia no comeco do seculo V . ^{[ 1 ]}

Poderes dos tribunos [ editar | editar codigo-fonte ]

Embora sejam as vezes chamados de "magistrados plebeus", os tribunos da plebe , assim como o edis plebeus , um cargo criado na mesma epoca, nao eram tecnicamente magistrados, pois eram escolhidos pela Assembleia da plebe apenas e nao por todos os cidadaos romanos . Porem, atuavam de forma indistinguivel da atuacao dos magistrados. Atraves do poder tribunicio (em latim : tribunicia potestas ), eles podiam convocar a Assembleia da plebe , que tinha poderes para aprovar leis validas apenas para os plebeus ( "plebiscita" ) e de eleger novos tribunos e edis. Desde a instituicao do tribunato, qualquer um dos tribunos podia presidir a assembleia e propor uma legislacao para ser aprovada. Na epoca da Segunda Guerra Punica , os tribunos passaram tambem a poder convocar reunioes do Senado e apresentar propostas da plebe perante os senadores. ^{[ 1 ] [ 19 ]}

Ius intercessionis ou intercessio ou veto tribunicio era o nome do poder dos tribunos de interpor um veto as acoes de qualquer magistrado e do Senado. Como os tribunos nao eram tecnicamente magistrados e, portanto, nao possuiam o "maior potestas" , o "poder de comando", eles confiavam em sua sacrossantidade para obstruir acoes consideradas desfavoraveis para os plebeus. Sendo sacrossanto, ninguem poderia atacar um tribuno ou interferir em suas atividades, pois faze-lo — ou ignorar seu veto — poderia levar a uma condenacao a morte. Este poder era particularmente importante quando um tribuno ordenava a prisao de alguem e fazia dos tribunos uma forca independente dos magistrados, que nao tinham como vetar a acao de um tribuno. Qualquer magistrado, senador ou assembleia que tentasse desconsiderar as ordens de um tribuno se veria obrigado a enfrentar a "sacrossantidade de sua pessoa". Apenas os ditadores (e, provavelmente, os inter-reis ) estavam acima do poder de veto. ^{[ 1 ]}

Os tribunos podiam vetar eleicoes e acoes do Senado Romano e, em raras ocasioes, podiam interpor um veto abrangente que barrava todas as funcoes governamentais, como foi o caso de Tiberio Sempronio Graco em 134 a.C. , quando o Senado tentou bloquear sua reforma agraria interpondo o veto de um outro tribuno. ^{[ 20 ]}

Os tribunos tambem possuiam a autoridade para fazer valer o direito do provocatio ad populum , um precursor do moderno direito de habeas corpus . Ele dava ao cidadao o romano o direito de apelar contra as acoes de magistrado gritando "ego te provoco!" Uma vez invocado, este direito requeria que um dos tribunos estivesse presente para entender a situacao e determinar a legalidade da acao do magistrado. Na pratica, os tribunos detinham um poder sem precedentes para proteger os individuos do exercicio do poder estatal e deu aos cidadaos romanos um grau de liberdade sem igual entre os diversos povos da Antiguidade .

A " provocatio " teve sua origem nas tres leges Valeriae (509, 449 e 300 AC). ^{[ 5 ]}

Limitacoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Embora um tribuno pudesse vetar qualquer acao de um magistrado, senador ou de assembleias, ele tinha que estar fisicamente presente para faze-lo. Uma vez que ele se ausentasse, a acao poderia ser completada como se o veto nao ocorresse.

Como a sacrossantidade dos tribunos dependia de um juramento dos plebeus para defende-los, seus poderes estavam efetivamente limitados as fronteiras da cidade de Roma ( pomerio ). Um tribuno viajando fora da cidade nao podia contar com sua autoridade para intervir em prol dos plebeus. Por esta razao, as atividades dos tribunos eram normalmente confinados a cidade de Roma e ao territorio ate uma milha de distancia. ^{[ 1 ]}

Tribunos Assassinados [ editar | editar codigo-fonte ]

Apesar da protecao a sua inviolabilidade, alguns Tribunos da Plebe foram assassinados, dentre eles:

• Tiberio Graco , assassinado em 133 a.C. ;
• Caio Graco , assassinado em 121 a.C. ;
• Lucio Apuleio Saturnino , assassinado em 100 a.C. ;
• Marco Livio Druso , assassinado em 91 a.C. ;
• Publius Sulpicius Rufus , assassinado em 88 a.C. ;
• Lucio Sergio Catilina , assassinado em 62 a.C. ; e
• Publio Clodio Pulcro , assassinado em 52 a.C. . ^{[ 5 ]}

Referencias