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Tratado de Paz e Amizade de 1904 entre Chile e Bolivia
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Trecho do Tratado de Paz e Amizade entre Chile e Bolivia
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Tipo
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Tratado de paz
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Local de assinatura
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Santiago
,
Chile
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Partes
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Bolivia
Chile
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Assinado
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20 de outubro de 1904
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O
Tratado de Paz e Amizade de 1904 entre o Chile e a Bolivia
foi assinado em
Santiago do Chile
em
20 de outubro
de
1904
com a finalidade de delimitar a
fronteira Bolivia-Chile
atraves de 96 pontos especificos entre
Cerro Zapaleri
e
Cerro Chipe
e regulamentar as relacoes entre os dois paises 20 anos apos o fim da
Guerra do Pacifico
.
Depois de anos de disputa, em
14 de fevereiro
de
1879
, as tropas chilenas desembarcaram no porto boliviano de
Antofagasta
comecando o conflito que enfrentariam durante varios anos os dois paises (alem do
Peru
). Apenas em
1884
, o
Chile
e a
Bolivia
assinaram um
acordo de armisticio
que terminaria as acoes armadas, enquanto era negociado um tratado de paz final.
O Tratado de Paz e Amizade foi discutido por varios anos, especialmente por causa da cessao absoluta e perpetua dos territorios bolivianos ocupados pelo Chile, correspondentes ao antigo
Departamento do Litoral
(atual
Regiao de Antofagasta
), deixando a Republica da Bolivia, sem acesso ao
Oceano Pacifico
.
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1
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O tratado tambem inclui uma serie de disposicoes a fim de suprir a falta de uma saida maritima soberana, dentro das quais incluem a obrigacao do Chile de construir uma ferrovia entre
Arica
e
La Paz
, a concessao de creditos, o direito de livre transito aos portos do Pacifico e o pagamento de 300 mil libras esterlinas em compensacao.
As
relacoes entre Bolivia e Chile
desde a ratificacao do tratado ate a data tem sido marcada por suas disposicoes. Apenas a partir do final do seculo XX, a Bolivia abriu a possibilidade de objetar ao tratado.
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Referencias