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A chamada Paz de Vestfalia (ou de Vestefalia , ou ainda Westfalia ), tambem conhecida como os Tratados de Munster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha ), designa uma serie de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e tambem reconheceram oficialmente as Provincias Unidas e a Confederacao Suica . O Tratado Hispano-Neerlandes , que pos fim a Guerra dos Oitenta Anos , foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Munster ). Ja o tratado de Vestfalia , assinado em 24 de outubro de 1648 , ^{[ 1 ]} em Osnabruque , entre Fernando III , Imperador Romano-Germanico , os demais principes alemaes, o Reino da Franca e a Suecia , pos fim ao conflito entre estas duas ultimas potencias e o Sacro Imperio. O Tratado dos Pireneus (1659), que encerrou a guerra entre Franca e Espanha , tambem costuma ser considerado parte da Paz de Vestfalia .

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar consensualmente nocoes e principios, como o de soberania estatal e o de Estado-nacao . Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrencia de uma longa serie de conflitos generalizados, surgiu com eles a nocao embrionaria de que uma paz duradoura derivava de um equilibrio de poder , nocao essa que se aprofundou com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essa razao, a Paz de Vestefalia costuma ser o marco inicial do Direito Internacional classico e uma das bases de estudo das Relacoes Internacionais . ^{[ 2 ]}

A Paz de Westfalia estabeleceu os principios que caracterizam o estado moderno, destacando-se a soberania , a igualdade juridica entre os estados, a territorialidade e a nao intervencao .

As negociacoes de paz, apos as conversacoes iniciais, foram realizadas nas cidades de Munster e Osnabruque como uma alternativa favorecida pela Suecia, enquanto que Hamburgo e Colonia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessarias, pois lideres protestantes e catolicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabruque, os catolicos em Munster).

Principais resultados [ editar | editar codigo-fonte ]

• A Paz de Praga foi incorporada a paz de Vestfalia (que incorporava, por sua vez, a Paz de Augsburgo ). Os calvinistas foram reconhecidos internacionalmente e o Edito da Restituicao foi, de novo, rescindido. A primeira Dieta de Speyer foi aceite internacionalmente.
• Procederam-se aos seguintes ajustes de territorio:
  • A Franca recebeu as dioceses de Metz , Toul , Verdun (os designados Tres Bispados ) e toda a Alsacia , exceto Estrasburgo e Mulhouse . Tambem ganhou o direito de voto na Dieta Imperial alema ( Reichstag );
  • A Suecia recebeu a Pomerania Ocidental e as dioceses de Bremen e Stettin . Ganhou o controle da desembocadura dos rios Oder , Elba e Weser , bem como o direito de voto na Dieta Imperial alema;
  • A Baviera recebeu o direito de voto no Conselho Imperial de Eleitores (que selecionava o imperador);
  • Eleitorado de Brandemburgo (mais tarde, Reino da Prussia ) recebeu a Pomerania Oriental e as dioceses de Magdeburgo e Halberstadt , cujo primeiro governante secular foi o representante do Eleitor de Brandemburgo, Joachim Friedrich von Blumenthal ;
  • Reconheceu-se a completa independencia da Suica (curiosamente, a propria Suica nao e signataria da Paz de Vestfalia);
  • Reconheceu-se a independencia da Republica das Sete Provincias Unidas dos Paises Baixos (antes da sua revolta, um seculo antes, havia sido possessao da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha);
  • Os diversos estados alemaes independentes (cerca de 360) receberam o direito de conduzir a sua propria politica externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o imperador. O Imperio, como um todo, reservava-se o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados;
  • A eleicao de imperador vivente imperatore (i.e., a selecao do monarca seguinte com o seu antecessor ainda vivo) foi proibida;
  • O Palatinado ( Pfalzgrafschaft bei Rhein , em alemao ) foi dividido entre o eleitor palatino Carlos Luis (filho e herdeiro de Frederico V) e o eleitor-duque Maximiliano da Baviera (ou seja, entre protestantes e catolicos). Carlos Luis ficou com a porcao ocidental, proximo ao Reno (inclusive a regiao posteriormente chamada de Palatinado Renano e a area em torno de Heidelberg ), e Maximiliano manteve o Alto Palatinado (no que e hoje o norte da Baviera ).

A maior parte do tratado pode ser atribuida ao trabalho do cardeal Jules Mazarin , que era a epoca o governante de facto da Franca. A Franca tambem saiu da guerra em uma posicao muito melhor do que as outras potencias, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

Consequencias para a Europa [ editar | editar codigo-fonte ]

As consequencias do tratado foram muito abrangentes. Dentre outras, os Paises Baixos ficaram independentes da Espanha, terminando-se com a Guerra dos Oitenta Anos; a Suecia ficou com a Pomerania , Wismar , Bremen e Werden . O poder dos imperadores romano-germanicos foi irreparavelmente abalado e os governantes dos estados germanicos voltaram a gozar da prerrogativa de determinar a religiao oficial dos seus territorios. O tratado deu reconhecimento legal aos calvinistas . Grandes potencias emergiram: as Sete Provincias Unidas dos Paises Baixos , o Reino Unido , o Imperio Sueco e a Franca. O poderio da Suecia foi, contudo, de pouca duracao.

Relevancia historica [ editar | editar codigo-fonte ]

A Paz de Vestfalia e frequentemente apontada como o marco da diplomacia moderna, pois deu inicio ao sistema moderno de Estados-nacao . Pela primeira vez reconheceu-se a soberania de cada um dos Estados envolvidos. As guerras posteriores ao acordo nao mais tiveram como causa principal a religiao, mas giravam em torno de questoes de Estado. Isto permitiu que potencias catolicas e protestantes pudessem se aliar, provocando grandes inflexoes no alinhamento dos paises europeus.

Tambem fortaleceu as divisoes internas no territorio da atual Alemanha , impedindo-a de formar um Estado-nacao unido, o que perdurou ate o final do seculo XIX .

Outro resultado importante do tratado foi ter colocado por terra a ideia de que o Sacro Imperio Romano-Germanico pudesse dominar secularmente o Mundo Cristao por inteiro. A afirmacao da soberania do Estado-nacao inviabilizou a pretensao de que o Sacro Imperio teria a primazia sobre (e deveria englobar) toda a Cristandade.

Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

A diplomacia portuguesa da Restauracao tinha como grandes objetivos o reconhecimento da legitimidade de D. Joao IV , do caracter irreversivel da independencia e soberania de Portugal e a manutencao dos territorios ultramarinos . Portugal procurou participar no Congresso, ainda que nao tivesse sido uma potencia beligerante, uma vez que este definiria a nova ordem europeia. Espanha opos-se firmemente a tal desiderato, sob ameaca de abandonar as negociacoes. Ainda que nao tenham chegado a ser acreditados, os emissarios portugueses mantiveram uma ampla atividade diplomatica, com multiplos contactos com os participantes a margem do congresso, promovendo a causa portuguesa.

A coroa portuguesa indicou diversos Plenipotenciarios que deveriam participar no Congresso de Vestefalia, nomeadamente D. Luis de Portugal, num primeiro momento nomeado como emissario a Suecia, que viria a viajar junto da comitiva sueca a Vestefalia, bem como Rodrigo Botelho de Morais, Luis Pereira de Castro, Francisco de Andrade Leitao, e Cristovao Soares de Abreu, que foram indicados para diferentes postos em Munster e Osnabruck , com o objetivo de representarem a coroa portuguesa no Congresso. No entanto nenhum destes diplomatas viria a ter acesso as conferencias, sobretudo devido a forte oposicao espanhola a participacao portuguesa no Congresso (devido a guerra da Restauracao ), limitando-se a exercer uma ampla atividade diplomatica a margem do congresso, em defesa dos interesses portugueses.

Com efeito, a correspondencia dos representantes portugueses indicados para Vestefalia, bem com dos diplomatas acreditados nos paises aliados a Portugal ( Franca , Holanda e Suecia ), revela uma intensa atividade diplomatica no sentido de tentar garantir o seu interesse pela causa portuguesa, no contexto do equilibrio europeu que se estava a negociar. Era uma teia que passava pela acao concertada entre os diplomatas envolvidos nos diferentes processos.

Portugal pretendia ser parte de um acordo geral de paz, vendo assim reconhecida a sua recem-readquirida independencia, contando sobretudo com o apoio da Franca, ainda que se saiba hoje que o primeiro-ministro frances, Cardeal Mazarino , tenha instruido os seus diplomatas no sentido de que a “questao portuguesa” nao deveria bloquear a paz que deveria sair de Vestefalia. ^{[ 3 ]}

Visoes contemporaneas [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 1998, no Simposio sobre a Relevancia politica da Paz de Vestfalia , ou Paz de Vestfalia de 1648, o Secretario General da OTAN , Javier Solana , disse que "humanidade e democracia [foram] dois principios essencialmente irrelevantes a ordem original de Vestfalia" e, como critica, comentou que "o sistema de Vestfalia tinha seus limites. Primeiramente, o principio da soberania, do qual o sistema dependia, tambem produzia as bases para a rivalidade e nao uma comunidade de Estados; exclusao, nao integracao". ^{[ 4 ]}

Em 2000, o Ministro de Assuntos Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer , em seu discurso proferido na Universidade Humboldt , em Berlim , argumentou que o sistema de politicas europeias estabelecido por Vestfalia era obsoleto: "O centro da concepcao de Europa pos-1945 era e ainda e uma rejeicao do principio do equilibrio de poder e das ambicoes hegemonicas de cada Estado que emergiram seguindo a Paz de Vestfalia em 1648, uma rejeicao a qual tomou forma de malha fina de interesses e a transferencia de direitos soberanos de Estado-nacao para instituicoes supranacionais europeias". ^{[ 5 ]}

Como consequencia dos ataques de 11 de marco de 2004, em Madrid , a rede Al-Qaeda tambem declarou que "o sistema internacional construido pelo Ocidente desde o Tratado de Vestfalia entrara em colapso, e um novo sistema internacional ascendera, sob a lideranca de um poderoso Estado islamico". ^{[ 6 ]}

Tambem tem sido frequentemente alegado que a atual globalizacao implica uma evolucao do sistema internacional que vai alem da soberania do Estado Vestfaliano. ^{[ carece de fontes ? ]}

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

O Wikcionario tem o verbete Paz de Vestfalia .

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Paz de Vestfalia

• ≪Paz da Vestfalia poe fim a Guerra dos Trinta Anos (Deutsche Welle) ≫ . da serie "Os Europeus".  
• ≪Textos do tratado (Acta Pacis Westphalicae) ≫ . Textos do Tratado de Vestfalia e algumas traducoes ( de , en , es , fr , it e sv ).  
• ≪Treaty of Westphalia (Yale Law School) ≫ (em ingles). Texto do Tratado de Vestfalia, traduzido para o ingles.  
• ≪Tratado da Paz de Munster (Portal de Historia Vestfalica) ≫ (em alemao). Instrumentum Pacis Monasteriensis, IPM, versao completa.  
• ≪Tratado da Paz de Osnabruck (Portal de Historia Vestfalica) ≫ (em alemao). Instrumentum Pacis Osnabrugensis, IPO, versao completa.  

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