Tratado das Constituicoes Brasileiras
Autor(es)	Claudio Pacheco Brasil
Idioma	Portugues brasileiro
Pais	Brasil
Editora	Livraria Freitas Bastos
Lancamento	1959 a 1965 (do primeiro ao ultimo volume)

Tratado das Constituicoes Brasileiras e uma colecao composta por 14 livros de Literatura Juridica de autoria do jurista Claudio Pacheco Brasil ^{[ 1 ]} , editadas entre 1958 a 1965 pela Livraria Freitas Bastos ^{[ 2 ]} .

Descricao [ editar | editar codigo-fonte ]

A colecao foi editada no Rio de Janeiro pela Livraria Freitas Bastos , o primeiro volume foi lancado em 1958 e o ultimo, o 14º volume, em 1965. A obra faz analises sobre o Direito Constitucional Brasileiro embasando-se nas constituicoes de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e nos primeiros textos juridicos da Ditadura Militar de 1964 ^{[ 3 ]} .

Sumarizacao dos conteudos [ editar | editar codigo-fonte ]

• VOLUME I ? Direito Constitucional. ? Poder e Constituicao. ? Classificacao de Constituicoes e Poder Constituinte. ? Defesa da Constituicao. ? Resistencia a opressao e governos de fato. ? Constituicoes Inglesas, norte-americana e francesa. ? Historia Constitucional do Brasil. ? Direito Constitucional Brasileiro. ? Preambulos. ? Organizacao Federal. ? Carta magma das liberdades de Inglaterra concedidas pelo Rei Joao (ano 1215).
• VOLUME II ? Republica, povo e regime representativo. ? Territorio e e divisao politico-territorial. - Alteracao da Integridade e da individuacao de Estados Federados e Territorios ? Competencia da Uniao Federal. -Competencia dos Estados Federados. - A Competencia dos Estados Federados em relacao aos Municipios.
• VOLUME III ? Intervencao Federal dos Estados Federados, Artigos 7º ao 14º. ? A Competencia Municipal, Artigo 28. ? Distribuicao das Competencias Tributarias da Uniao. Artigos 15 e 16.
• VOLUME IV ? Competencia tributaria dos Estados Federados, artigos 19 e 20, Competencia tributaria dos municipios, artigo 29. ? Expansao e condominio das competencias tributarias, artigo 21 e 33. ? Distrito Federal e Territorios, artigos 25, 26; artigo 4º do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias; artigo unico da Lei Constitucional n. 1, de 26 de dezembro de 1950; e artigo 1º e paragrafo unico, artigos 2º e 3º, paragrafo unico, da Lei Constitucional nº 2, de 3 de outubro de 1956. ? Bens da Uniao e dos Estados Federados, artigos 34 e 35.
• VOLUME V ? Separacao de Poderes. ? O orgao do Poder Legislativo e sua Composicao Basica. ? Composicao. ? Eleicoes, reunioes, autonomia, sessoes conjuntas e votacao do Congresso Nacional. ? Imunidades, remuneracao, incompatibilidades e substituicoes de congressistas. ? Investigacoes parlamentares. ? Camara dos Deputados, Senado Federal e suas atribuicoes.
• VOLUME VI ? Atribuicoes do Congresso Nacional. ? Elaboracao das leis. ? Orcamento e Tribunal de Contas. ? Poder executivo.
• VOLUME VII ? Poder Judiciario. ? Garantias dos magistrados e orgaos judiciarios. ? O Supremo Tribunal Federal. ? Tribunal Federa de Recursos. ? A Justica Militar.
• VOLUME VIII ? A justica eleitoral. ? Justica do Trabalho. ? As justicas dos estados. ? Ministerio Publico. - Nacionalidade.
• VOLUME IX ? Cidadania. ? Os direitos do homem e suas declaracoes. ? Igualdade perante a Lei.
• VOLUME X ? Legalidade de Obrigacoes, irretroatividade da Lei e apreciacao juridica. ? Liberdade do espirito, de reuniao, de associacao e inviolabilidade de sua casa. ? direito de propriedade. ? Prisao e habeas corpus.
• VOLUME XI ? Mandato de Seguranca. ? Defesa, processo e julgamentos criminais, juri, penas e extradicao. ? Legalidade e anualidade dos tributos, assistencia juridica, garantias em processo, certidoes, peticoes, a acao popular, saida e expulsao do Pais. ? direitos e garantias implicitos. ? Justica social e intervencao economica.
• VOLUME XII ? Condicoes de propriedade e abuso do poder economico. ? Creditos, concessoes, seguras, minas, aguas, usura, cabotagem e vida rural. ? Legislacao do Trabalho e da Previdencia Social. ? propriedade de empresas, jornalistica, profissoes liberais e imigrantes. ? Familia. ? Educacao e Cultura. ? Forcas Armadas.
• VOLUME XIII ? Funcionarios Publicos. ? Disposicoes gerais variadas. ? Estado de sitio. ? Reforma e promulgacao da Constituicao
• VOLUME XIV Reformas constitucionais construidas sob o recente governo do movimento de 1964 ^{[ 4 ]} .

Referencias