O Tratado Hay-Bunau Varilla , Convencao do Canal atraves do Istmo ou Convencao do Canal do Istmo , foi um acordo internacional entre os governos do Panama e dos Estados Unidos para a construcao do Canal do Panama .

O tratado foi assinado em 18 de novembro de 1903, por Philippe Bunau-Varilla, representante do Governo do Panama e John Milton Hay, representante dos Estados Unidos, poucos dias apos a separacao do Panama da Colombia . O referido tratado, alem de seu objetivo principal, continha clausulas que na pratica colocavam o Panama sob a protecao dos Estados Unidos para garantir sua separacao e prevenir acoes militares da Colombia em resposta a sua secessao. Alem disso, permitiu estabelecer o dominio dos americanos sobre uma faixa de 10 km de largura, sobre a qual passaria o Canal do Panama e que foi chamada de Zona do Canal do Panama .

Esse tratado vigorou ate 1.º de outubro de 1979, data em que entraram em vigor os tratados Torrijos-Carter , com os quais se encerrou a presenca e administracao dos Estados Unidos no Canal do Panama. ^{[ 1 ]}

Antecedentes [ editar | editar codigo-fonte ]

O Panama foi parte integrante de todas as formas de organizacao politica e territorial que a Republica da Colombia teve de 1831 a 1903, com cerca de dezessete tentativas de secessao e duas separacoes consumadas durante o seculo XIX. ^{[ 2 ] [ 3 ]} motivos pelos quais o departamento do Panama declarou sua separacao da Colombia em 3 de novembro de 1903 sao o fracasso da construcao do Canal do Panama, pela Compagnie Universelle du Canal do Panama; a Guerra dos Mil Dias , que causou grandes perdas humanas e materiais no istmo; as velhas pretensoes autonomistas da classe politica panamenha e a rejeicao do Tratado Hay-Herran pelo Congresso colombiano. Os separatistas panamenhos foram apoiados pelo governo do presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt , para quem a construcao do Canal do Panama era um objetivo geoestrategico. ^{[ 4 ] [ 5 ] [ 6 ]}

Na tarde de 4 de novembro de 1903, o governo provisorio proclamou formalmente a Republica do Panama . Em 6 de novembro, o governo dos Estados Unidos, por meio do secretario de Estado John M. Hay, fez o reconhecimento de fato da nova nacao, por meio de um telegrama enviado ao consul panamenho.

Enquanto o novo pais se organizava institucionalmente, Phillipe Bunau-Varilla, como recompensa por sua ajuda na insurreicao, vinha insistindo em sua nomeacao como Ministro plenipotenciario do Panama nos Estados Unidos, ja que havia cumprido sua parte no pacto acordado Manuel Amador Guerrero (mais tarde o primeiro presidente eleito do Panama) em Nova York , em 20 de outubro de 1903, quando a separacao do Panama estava em fase preparatoria.

Os argumentos de Bunau-Varilla para insistir na celeridade de sua nomeacao baseavam-se no impedimento de atuar como Ministro Plenipotenciario do Panama na ausencia de nomeacao oficial. No mesmo dia 6 de novembro, recebeu da Junta do Governo Provisorio da Republica do Panama, a notificacao que o nomeou Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario perante o Governo dos Estados Unidos com plenos poderes para negociacoes politicas e financeiras .

O tratado [ editar | editar codigo-fonte ]

Em 15 de novembro, Hay enviou a Bunau-Varilla um projeto de tratado baseado no rejeitado Tratado Hay-Herran, um tanto modificado, para se conformar as condicoes que haviam surgido na epoca, e pediu-lhe que o devolvesse o mais breve que possivel. O doutor Ernesto Castillero Pimentel em sua obra "Relacoes entre o Panama e os Estados Unidos" afirma: "A questao de quem foi o autor do Tratado do Canal de 1903 nao foi elucidada. E creditado a Bunau Varilla, Secretario Hay, Presidente Roosevelt, Srs. Root, Knox e Shaw, Almirante Walker, e o advogado consultor de Bunau Varilla, Frank Pavey". Bunau-Varilla fez algumas modificacoes no projeto e ainda nao satisfeito, ele redigiu um novo tratado baseado em quatro fatos: ^{[ 7 ]}

1. A neutralidade do Canal do Panama;
2. Igualdade para todas as bandeiras, tanto a americana quanto as demais;
3. O pagamento ao Panama dos dez milhoes de dolares , originalmente destinados a Colombia;
4. A protecao do Panama contra qualquer agressao.

Com o Tratado de 1903, os Estados Unidos da America conseguem assegurar as vantagens que nao poderiam obter com o Tratado Hay-Herran por nao ter sido ratificado pelo Senado colombiano. Abaixo, podemos ver uma tabela comparativa de ambos os tratados:

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Tratado Hay-Herran
• Tratados Torrijos-Carter
• Canal do Panama

Referencias