Esta pagina cita fontes , mas que nao cobrem todo o conteudo . Ajude a inserir referencias . Conteudo nao verificavel pode ser removido .? Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google ( N  • L  • A ) ( Marco de 2022 )

A transferencia da corte portuguesa para o Brasil foi o episodio da historia de Portugal e da historia do Brasil em que a familia real portuguesa , a sua corte de nobres (ver nobreza portuguesa ), servos , empregados domesticos (tais como valetes ) e uma biblioteca com mais de 60 000 livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821. Teve a leva inicial, em 29 de novembro de 1807, de aproximadamente 420 pessoas. ^{[ nota 1 ] [ 2 ]} Posteriormente, apos 1821, muitos destes voltaram a Portugal.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil , a cidade do Rio de Janeiro , registrando-se o que alguns historiadores denominam de "inversao metropolitana", ou seja, da colonia passou a ser exercida a soberania e o governo do imperio ultramarino portugues . Pela primeira e unica vez na historia uma colonia passava a sediar uma  corte  europeia. ^{[ 3 ]}

Antecedentes [ editar | editar codigo-fonte ]

O plano de transferencia da familia real e da corte de nobres portugueses para o Brasil, refugio seguro para a soberania portuguesa quando a resistencia militar a um invasor fosse inutil na metropole, ja havia sido anteriormente cogitado:

• Durante a crise de sucessao de 1580 , ante o avanco dos tercios do duque de Alba , D. Antonio I tera sido aconselhado a buscar um refugio alem-Atlantico; ^{[ 4 ]}
• No contexto da Restauracao da Independencia (1640), quando a Franca abandonou Portugal no Congresso de Munster (1648), o padre Antonio Vieira apontou ideia semelhante a D. Joao IV , ^{[ 5 ]} associando-a ao vaticinio da fundacao do Quinto Imperio ;
• Posteriormente, embora sem ameaca militar iminente, o diplomata Luis da Cunha defendeu a ideia de se transferir para o Brasil a sede da monarquia portuguesa; ^{[ 6 ]}
• A ideia principiou a ser colocada em pratica quando da invasao de Portugal por tropas espanholas, no contexto do chamado Pacto de Familia , tendo o marques de Pombal chegado a ordenar o apresto de uma esquadra que transportaria D. Jose I , a familia real e a corte. A epoca, Pombal considerava alguns exemplos estrangeiros, como a recomendacao de Sebastien Le Prestre de Vauban ao futuro Filipe V de Espanha para que se refugiasse na America , e nomeadamente o precedente da imperatriz Maria Teresa da Austria que se dispusera a descer o rio Danubio , caso a sua Corte em Viena viesse a correr perigo;
• No inicio do seculo XIX, no contexto internacional criado pela ascensao do imperio de Napoleao Bonaparte , a ideia da retirada da familia real para o Brasil voltou a tona, tendo sido defendida pelo marques de Alorna em 30 de maio de 1801 ^{[ 7 ]} e, novamente, em 16 de agosto de 1803, por Rodrigo de Sousa Coutinho ; ^{[ 8 ]}
• A ideia de uma transferencia para o Brasil, ressurgindo como um meio de reforco a seguranca nacional, sobretudo em contextos de ameaca iminente a soberania de Portugal, foi apresentada como uma via necessaria ao cumprimento de um projecto messianico, como em Antonio Vieira , ou como um meio para redefinir as relacoes de forcas no "equilibrio europeu" pos-Vestfalia, como o marques de Alorna , Luis da Cunha e o conde de Linhares .

A conjuntura de 1807 [ editar | editar codigo-fonte ]

Depois das campanhas do Rossilhao e da Catalunha , a Espanha abandonara a alianca com Portugal, fazendo causa comum com o inimigo da vespera ? a Franca de Napoleao. Resultou dai a invasao de 1801 , em que a Gra-Bretanha de nada serviu a Portugal.

Enquanto o Corpo de Observacao da Gironda penetrava em Portugal debaixo do pretexto da proteccao, o tratado de Fontainebleau entretanto assinado entre a Franca e a Espanha, retalhava Portugal em tres principados. O plano de Napoleao era o de aprisionar a familia real portuguesa, sucedendo ao Principe-regente Joao de Braganca (futuro Rei Joao VI) , o que veio a suceder a Fernando VII de Espanha e a Carlos IV de Espanha em Baiona ? forcar uma abdicacao. Teria Portugal um Bonaparte no trono e, paralelamente, a Inglaterra apossar-se-ia das colonias do imperio ultramarino portugues , sobretudo a colonia do Brasil . ^{[ 9 ]}

Os acontecimentos [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos os tratados secretos de Tilsit de julho de 1807, os representantes da Franca e de Espanha em Lisboa entregaram ao principe-regente de Portugal, a 12 de agosto, as determinacoes de Napoleao: Portugal teria que aderir ao Bloqueio Continental , fechar os seus portos a navegacao britanica, declarar guerra aos britanicos, sequestrar os seus bens em Portugal e deter todos os cidadaos ingleses residentes no pais. O principe-regente era intimado a dar uma resposta ate ao dia 1º de setembro.

No Conselho de Estado , reunido a 18 de agosto, sem que se conhecesse ainda a manobra de Napoleao, venceu a posicao do ministro Antonio de Araujo e Azevedo : Portugal unia-se ao Bloqueio Continental, fechando os portos aos navios britanicos. A unica objeccao era a de nao aceitar o sequestro dos bens e nem a detencao de pessoas de nacionalidade britanica, por nao serem conciliaveis com os principios cristaos . O ministro Araujo ordenou a redacao das cartas e expediu-as. Essa era a posicao tomada por Lisboa , mas deixando vencida uma minoria liderada por Rodrigo de Sousa Coutinho , que defendera que se fizesse a guerra contra a Franca e a Espanha , colocando-se em prontidao 70 mil homens e mobilizando-se 40 milhoes de cruzados para a custear. Na mesma reuniao, Coutinho formulou uma vez mais a ideia preconizada em 1803, de uma retirada estrategica: caso Portugal nao tivesse sorte nas armas, "passasse a familia real para o Brasil". ^{[ 10 ]}

Os membros do Conselho de Estado encontravam-se divididos em dois partidos ? o chamado "partido frances" e o chamado "partido ingles". Este ultimo, liderado por Rodrigo de Sousa Coutinho, contava com personalidades como Joao de Almeida e preconizava a continuacao dos pactos internacionais com o Reino Unido , insistindo na necessidade de encarar com firmeza a ideia de guerra. O "partido frances", liderado por Antonio de Araujo e Azevedo, defendia a aceitacao das condicoes francesas e, embora dissesse que buscava a neutralidade, inclinava-se para o lado da Franca.

Sucederam-se as reunioes. Na reuniao do Conselho de Estado de 30 de agosto, vingou a ideia de se enviar para o Brasil apenas o Principe da Beira ( D. Pedro de Alcantara , herdeiro do trono) e as infantas. Rodrigo de Sousa Coutinho continuou a defender a ideia de que Portugal devia fazer primeiro guerra a Franca e que a saida de toda a familia real so se deveria realizar perante a dificuldade militar. Comecaram imediatamente os preparativos para a saida do Principe da Beira e das infantas, mandando-se aprontar uma esquadra de quatro naus . As restantes naus da Armada portuguesa ficariam em defesa do porto de Lisboa .

Nas flutuacoes constantes do periodo que se seguiu, as movimentacoes do general Jean Lannes , embaixador frances em Lisboa, frutificaram na queda de Rodrigo de Sousa Coutinho, de Joao de Almeida, e na demissao de Pina Manique . Vencia o "partido frances", com Antonio de Araujo e Azevedo a substituir os ministros demitidos, e a triunfar a "politica de neutralidade" favoravel a Franca Napoleonica. Em meados de outubro, a reuniao do Conselho de Estado fez-se ja sem a presenca de Rodrigo de Sousa Coutinho. Antes de receber qualquer resposta, Napoleao ja dera ordem de marcha atraves da Espanha a um exercito de cerca de 30 mil homens sob o comando de Jean-Andoche Junot . Nao se sabia ainda se as tropas se dirigiam para Portugal, avaliando-se as posicoes das potencias. Napoleao Bonaparte mostrava-se cauteloso, modificando a clausula em que pedia o sequestro dos bens e pessoas de nacionalidade britanica; Manuel de Godoy dizia que se a Espanha tivesse a intencao de tomar Portugal, te-lo-ia feito em 1801, mas " que nem se lembrasse(m) do retiro para o Brasil "; o rei do Reino Unido exortava a transferencia para o Brasil da familia real portuguesa e oferecia a sua esquadra. A posicao britanica vinha apoiada num extenso documento em que se dizia que ficara resolvido pelas outras potencias " a extincao da Monarchia Europea Portuguesa, e portanto o unico recurso era ir conservar a sua Monarchia no Brasil ". ^{[ 11 ]}

Em fins de outubro, realizaram-se novas reunioes do Conselho de Estado, defendendo Joao de Almeida a saida de toda a familia real e nao apenas do Principe da Beira e das infantas. Mantiveram-se todas as ordens dadas para que continuassem os preparativos da esquadra. Depois se veria quem iria sair para o Brasil.

No dia 22 de outubro, foi publicado o edital tornando publico o decreto do principe regente mandando fechar os portos portugueses aos navios de guerra e mercantes da Gra-Bretanha. Tres dias depois, o principe regente deu parte aos seus ministros dos preparativos da viagem do Principe da Beira, mas que pode ser de toda a familia real se as circunstancias assim o impusessem, e decidiu escrever para a Espanha e a Franca.

A decisao de transferir a Corte para o Brasil, porem, ja ficara resolvida na convencao secreta subscrita em Londres , em 22 de outubro de 1807, e que veio a ser ratificada em Lisboa no dia 8 de novembro. Pela mesma altura, chegava a Lisboa a noticia da prisao, em Espanha, do principe herdeiro do trono ( Principe das Asturias ), e de que tropas espanholas e francesas se estavam a dirigir para a fronteira portuguesa.

Confirmavam-se os propositos de Napoleao em relacao a Portugal e a Espanha; tinham fundamento as advertencias do rei da Gra-Bretanha e as do chamado "partido ingles" no Conselho de Estado. Nao havia alternativa a retirada de toda a familia real e do governo do Reino para a cidade do Rio de Janeiro .

Nas ultimas decisoes tomadas pelo principe regente parece haver a intencao de manter um certo equilibrio entre os partidos em conflito. O "partido frances" viu satisfeitos os "pedidos" de Napoleao, fechando-se os portos aos navios de guerra e mercantes ingleses, e dando-se ordem de expulsao aos ingleses residentes em Portugal, enquanto o "partido ingles" obteve a continuacao dos preparativos da esquadra para a saida do Principe da Beira.

O ministro Antonio de Araujo e Azevedo ainda mandou desviar para as costas portuguesas os poucos efectivos militares de que o pais dispunha, alegando que Portugal poderia ser surpreendido por um desembarque britanico. Era um ultimo esforco para favorecer a entrada das tropas comandadas por Junot .

O principe regente apenas no dia 23 de novembro recebeu a noticia do que viria a ser, a Primeira invasao francesa de Portugal . Convocou imediatamente o Conselho de Estado, que decidiu embarcar o quanto antes toda a familia real e o governo, servindo-se da esquadra que estava pronta para o Principe da Beira e as infantas.

Em 26 de novembro, foi nomeado um Conselho de Regencia para permanecer em Portugal, e difundidas Instrucoes aos governadores, nas quais se dizia que " quanto possivel for ", deviam procurar conservar em paz o reino, recebendo bem as tropas do imperador.

Junot, no seu "Diario", manuscrito na Biblioteca Nacional da Ajuda , revela quanto os franceses receavam aquele embarque. Ao ser informado que este estava ja em execucao, e nao podendo voar sobre o Ribatejo ate Lisboa com as suas tropas, ainda enviou M. Hermann a Lisboa com a missao de o atrasar ou impedir. " Mr. Hermann ne put voir ni le Prince ni Mr. D. Araujo; celui-ci seulement lui dit que tout etait perdu " ("O Sr. Hermann nao pode ver nem o Principe nem o Sr. D. Araujo; este apenas lhe disse que tudo estava perdido"), escreveria depois Junot a Bonaparte. Para Araujo, para o "partido frances", o mais importante estava na verdade perdido ? nao era mais possivel aos franceses aprisionarem o principe-regente de Portugal.

A partida [ editar | editar codigo-fonte ]

A esquadra portuguesa, que saiu do porto de Lisboa em 29 de novembro de 1807, ia comandada pelo vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior . Integravam-na as seguintes embarcacoesː ^{[ 12 ]}

Naus :

• Principe Real ? Comandante: capitao de mar e guerra Francisco Jose do Canto e Castro Mascarenhas.
• Dom Joao de Castro ? Comandante: capitao de mar e guerra D. Manuel Joao Loccio.
• Afonso de Albuquerque ? Comandante: capitao de mar e guerra Inacio da Costa Quintela .
• Rainha de Portugal ? Comandante: capitao de mar e guerra Francisco Manuel Souto Maior.
• Medusa ? Comandante: capitao de mar e guerra Henrique da Fonseca de Sousa Prego .
• Principe do Brasil ? Comandante: capitao de mar e guerra Francisco de Borja Salema Garcao.
• Conde Dom Henrique ? Comandante: capitao de mar e guerra Jose Maria de Almeida.
• Martim de Freitas ? Comandante: capitao de mar e guerra D. Manuel de Meneses.

Fragatas :

• Minerva ? Comandante: capitao de mar e guerra Rodrigo Jose Ferreira Lobo.
• Golfinho ? Comandante: capitao de fragata Luis da Cunha Moreira .
• Urania ? Comandante: capitao de fragata D. Joao Manuel.

Brigues :

• Lebre ? Comandante: capitao de mar e guerra Daniel Thompson.
• Voador ? Comandante: capitao de fragata Maximiliano de Sousa.
• Vinganca ? Comandante: capitao de fragata Diogo Nicolau Keating.

Escunas :

• Furao ? Comandante: capitao-tenente Joaquim Martins.
• Curiosa ? Comandante: primeiro-tenente Isidoro Francisco Guimaraes.

A familia real embarcara desde o dia 27 de novembro, tomando-se a bordo as ultimas decisoes. No dia 28 de novembro nao foi possivel levantar ferros porque o vento soprava do Sul. Entretanto, as tropas francesas tinham ja passado os campos de Santarem , pernoitando no Cartaxo . No dia 29 de novembro, o vento comecou a soprar de nordeste, e bem cedo o Principe Regente ordenou a partida. Quatro naus da Marinha Real Britanica , sob o comando do capitao Graham Moore , reforcaram a esquadra portuguesa ate o Brasil.

O general Junot entrou em Lisboa as 9 horas da manha do dia 30 de novembro, liderando um exercito de cerca 26 mil homens e tendo a sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera as suas ordens.

A viagem e a chegada a Bahia [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos a partida, os navios da esquadra portuguesa, escoltados pelos britanicos, dispersaram-se devido a uma forte tempestade. Em 5 de dezembro conseguiram se reagrupar e logo depois, em 11 de dezembro, a frota avistou a ilha da Madeira .

As embarcacoes chegaram a costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador ja puderam avistar os navios da esquadra. As quatro horas da tarde do dia 22, apos os navios estarem fundeados, o conde da Ponte (governador da capitania da Bahia a epoca) foi a bordo do navio Principe Real. No dia seguinte, fizeram o mesmo os membros da Camara.

A comitiva real so desembarcou as cinco horas da tarde do dia 24, em uma grande solenidade.

Em Salvador foi assinado o Decreto de Abertura dos Portos as Nacoes Amigas .

A chegada ao Rio de Janeiro [ editar | editar codigo-fonte ]

A esquadra partiu de Salvador rumo ao Rio de Janeiro , onde chegou no dia 8 de marco de 1808, desembarcando no cais do Largo do Paco (atual Praca XV de Novembro).

Os membros da familia real foram alojados em tres predios no centro da cidade, entre eles o paco do vice-rei Marcos de Noronha e Brito , conde dos Arcos , e o convento das Carmelitas. Os demais agregados espalharam-se pela cidade, em residencias confiscadas a populacao assinaladas com as iniciais "P.R." ("Principe-Regente"), o que deu origem ao trocadilho " Ponha-se na Rua ", ou " Predio Roubado " como os mais ironicos diziam a epoca.

Em outra medida tomada logo apos a chegada da corte ao Brasil, declarou-se guerra a Franca, e foi ocupada a Guiana Francesa em 1809.

Em abril de 1808, o Principe Regente decretou a suspensao do alvara de 1785 , que proibia a criacao de industrias no Brasil. Ficavam, assim, autorizadas as atividades em territorio colonial. A medida permitiu a instalacao, em 1811, de duas fabricas de ferro , em Sao Paulo e em Minas Gerais . Mas o sopro de desenvolvimento parou por ai, pois a presenca de artigos britanicos bem elaborados e a precos relativamente acessiveis bloqueava a producao de similares em territorio brasileiro. A eficacia da medida seria anulada pela assinatura dos Tratados de 1810: o Tratado de Alianca e Amizade e o Tratado de Comercio e Navegacao . Por este ultimo, o governo portugues concedia aos produtos ingleses uma tarifa preferencial de 15%, ao passo que a que incidia sobre os artigos provenientes de Portugal era de 16% e a dos demais paises amigos, 24%. Na pratica, findava o pacto colonial .

Principais medidas tomadas pela Coroa ao chegar no Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Entre as mudancas que ocorreram com a vinda da familia real para o Brasil, destacam-se as nove principais:

• a abertura dos portos as nacoes amigas em 1808;
• a criacao da Imprensa Regia e a autorizacao para o funcionamento de tipografias e a publicacao de jornais em 1808; ^{[ nota 2 ]}
• a fundacao do primeiro Banco do Brasil , em 1808;
• a criacao da Academia Real Militar em 1810;
• a abertura de algumas escolas , entre as quais duas de Medicina ? uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro ? por influencia do medico pernambucano Correia Picanco ;
• a instalacao da Real Fabrica de Polvora no Rio de Janeiro e de fabricas de ferro em Minas Gerais e em Sao Paulo ;
• elevacao do Estado do Brasil a condicao de reino , unido a Portugal e Algarves ;
• a vinda da Missao Artistica Francesa em 1816, e a fundacao da Academia de Belas Artes ;
• a mudanca de denominacao das unidades territoriais, que deixaram de se chamar "capitanias" e passaram a denominar-se de "provincias" (1821);
• a criacao da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botanico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional .

Consequencias [ editar | editar codigo-fonte ]

Ao evitar-se que a familia real portuguesa fosse aprisionada em Lisboa pelas tropas francesas, inviabilizou-se o projecto de Napoleao Bonaparte para a Peninsula Iberica , que consistia em estabelecer nela familias reais da sua propria familia, como ainda se tentou em Espanha com a deposicao de Fernando VII e Carlos IV, colocando no trono Jose Bonaparte . A revelacao da correspondencia secreta de Junot e de Napoleao, bem como os textos dos Tratados secretos de Tilsit , nao deixam margem para quaisquer duvidas a este respeito.

O "partido frances" em Portugal, nao se dando por derrotado, comecou imediatamente a difundir a ideia de que a retirada estrategica da Corte para o Brasil mais nao era do que uma "fuga", que teria deixado Portugal sem Rei e sem Lei. Por esse motivo foi enviada uma delegacao sua ao encontro de Junot para que Napoleao Bonaparte lhes desse uma Constituicao e um Rei .

Revolucao Pernambucana [ editar | editar codigo-fonte ]

A Revolucao Pernambucana , tambem conhecida como "Revolucao dos Padres", foi um movimento emancipacionista que eclodiu no dia 6 de marco de 1817 em Pernambuco , no Brasil . ^{[ 15 ] [ 16 ]} Dentre as suas causas, destacam-se a influencia das ideias iluministas propagadas pelas sociedades maconicas, o absolutismo monarquico portugues e os enormes gastos da Familia Real e seu sequito recem-chegados ao Brasil ? a capitania de Pernambuco, entao a mais lucrativa da colonia, era obrigada a enviar para o Rio de Janeiro grandes somas de dinheiro para custear salarios, comidas, roupas e festas da Corte, o que dificultava o enfrentamento de problemas locais (como a seca ocorrida em 1816) e ocasionava o atraso no pagamento dos soldados, gerando grande descontentamento no povo pernambucano. ^{[ 16 ] [ 17 ] [ 18 ]}

Unico movimento separatista do periodo de dominacao portuguesa que ultrapassou a fase conspiratoria e atingiu o processo de tomada do poder, a Revolucao Pernambucana provocou o adiamento da aclamacao de Joao VI de Portugal como rei e o atraso da viagem de Maria Leopoldina de Austria para o Rio de Janeiro, mobilizando forcas politicas e suscitando posicionamentos e repressoes em todo o Reino do Brasil . ^{[ 17 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ]} O principe regente impos uma repressao violenta: quatorze revoltosos foram executados pelo crime de lesa-majestade (a maioria enforcados e esquartejados, enquanto outros foram fuzilados), e centenas morreram em combate ou na prisao. ^{[ 22 ] [ 23 ]} Ainda em retaliacao, Joao VI desmembrou a entao comarca das Alagoas do territorio pernambucano (sete anos mais tarde, Dom Pedro I tiraria de Pernambuco as terras que correspondem ao atual Oeste da Bahia como punicao pela Confederacao do Equador ). ^{[ 24 ]} Apenas na data de sua coroacao, em 6 de fevereiro de 1818, Joao ordenou o encerramento da devassa. ^{[ 25 ]}

A Revolucao Pernambucana contou com relativo apoio internacional: os Estados Unidos , que dois anos antes tinham instalado no Recife o seu primeiro Consulado no Brasil e no Hemisferio Sul devido as relacoes comerciais com Pernambuco, se mostraram favoraveis ao movimento, bem como os ex-oficiais de Napoleao Bonaparte que pretendiam resgatar o seu lider do cativeiro em Santa Helena , leva-lo a Pernambuco e depois a Nova Orleans . ^{[ 26 ] [ 27 ]}

Os revolucionarios, oriundos de varias partes da colonia, tinham como objetivo principal a conquista da independencia do Brasil em relacao a Portugal, com a implantacao de uma republica liberal . O movimento abalou a confianca na construcao do imperio americano sonhado por Joao VI, e por este motivo e considerado o precursor da independencia conquistada em 1822. ^{[ 14 ]}

Revolucao do Porto [ editar | editar codigo-fonte ]

Apos a derrota de Napoleao, a transferencia da Corte para o Brasil veio tambem a ter como consequencia a Revolucao de 1820 em Portugal, que exigiu o retorno da familia real portuguesa e da Corte a Lisboa. O comportamento dos deputados as Cortes Constituintes face ao Brasil depois tambem veio a provocar a proclamacao da sua Independencia .

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Historia do Brasil
• Historia de Portugal
• Independencia do Brasil
• Revolucao liberal do Porto
• Revolucao Pernambucana

Notas

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪Era uma Vez Uma Historia≫ . Videos Band  
• A vinda da familia real para o Brasil (Passeiweb)
• A fuga da familia real para o Brasil, A corte carioca (Extrato de Documentario), por Rita Marrafa de Carvalho, RTP, 2008