Tiberio Sempronio Graco
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Tiberio Sempronio Graco
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Tribuno da plebe
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Dados pessoais
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Nascimento
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Entre 169 e
164 a.C.
Roma
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Morte
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133 a.C.
Roma
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Partido
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Populares
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Tiberio Sempronio Graco
(
portugues brasileiro
)
ou
Tiberio Sempronio Graco
(
portugues europeu
)
(em
latim
:
Tiberius Sempronius Gracchus
;
c.
169-164 a.C.–
133 a.C.
)
[
1
]
[
2
]
foi um politico da
gente
Sempronia
da
Republica Romana
no seculo II a.C.. Juntamente com seu irmao,
Caio Graco
, foi um proeminente lider da faccao dos
populares
. Como
tribuno da plebe
, provocou um grande tumulto em Roma com suas propostas de
leis agrarias
que buscavam transferir um pouco da riqueza dos
patricios
mais ricos para a populacao mais pobre.
Estas reformas provocaram uma grande tensao social e politica em Roma. Tiberio foi acusado de pretender derrubar a Republica, para tornar-se rei.
[
3
]
Quando Tiberio decidiu concorrer mais uma vez a eleicao para o ano seguinte foi assassinado por membros do
Senado Romano
e outros aliados da faccao dos
optimates
.
Tiberio nasceu entre 168 e 163 a.C. (e impossivel confirmar a data) e era filho de
Tiberio Graco, o Velho
, e
Cornelia Africana
.
[
4
]
Sua familia, os
Gracos
, um ramo da gente
Sempronia
, era uma das mais influentes de Roma na epoca. Seus avos por parte de mae eram
Cipiao Africano
e
Emilia Paula
, a irma de
Lucio Emilio Paulo Macedonico
; sua irma,
Sempronia Graca
, era esposa de
Cipiao Emiliano
, outro importante general e politico da epoca. Mais tarde, casou-se com
Claudia Pulcra
, filha de
Apio Claudio Pulcro
, consul em 143 a.C..
A carreira militar de Tiberio comecou na
Terceira Guerra Punica
, na qual atuou como
tribuno militar
para seu cunhado, o general Cipiao Emiliano. Neste periodo, Tiberio ficou conhecido por sua bravura e disciplina e recebeu honrarias por ter sido o primeiro oficial a transpor a muralha inimiga.
[
5
]
Em 137 a.C., Tiberio foi nomeado
questor
para atuar junto ao
consul
Caio Hostilio Mancino
, servindo seu mandato em
Numancia
, na
Hispania
, no contexto da
Guerra Numantina
. A campanha foi um fracasso, pois Mancino sofreu sucessivas derrotas e teve que suportar a desonra de se retirar sob a protecao da noite enquanto sua retaguarda era massacrada e seu acampamento, saqueado.
[
6
]
Um mero questor, Tiberio salvou o exercito da destruicao completa assinando um tratado de paz com os
numantinos
, um ato que geralmente era reservado aos
legados
.
[
7
]
Nas negociacoes, Tiberio relembrou as facanhas de seu pai, que tambem havia guerreado na Hispania e havia entrado em acordo com os numantinos.
[
8
]
Os numantinos respeitavam tanto Tiberio que, quando souberam que ele havia perdido seus livros contabeis durante o saque ao acampamento romano, o convidaram para Numancia, ofereceram-lhe um banquete e permitiram que ele retomasse nao apenas os livros mas o que quisesse levar dos espolios obtidos. Tiberio se recusou a levar qualquer coisa alem dos livros exceto um pouco de incenso necessario para os sacrificios rituais.
[
8
]
As acoes de Tiberio provocaram um grande alvoroco em Roma. Seus adversarios argumentaram que a negociacao de Tiberio colocou Roma em situacao de fraqueza como os derrotados na guerra; seus aliados defendiam que o general Mancino havia sido derrotado varias vezes e havia se retirado de forma vergonhosa e que havia sido apenas pelas maos de Tiberio que muitos cidadaos haviam sido salvos.
[
9
]
A populacao da cidade votou para que Mancino fosse enviado aos numantinos como prisioneiro, o que o proprio Mancino aceitou, mas os numantinos se recusaram a aceita-lo, pois isto implicaria em recusar o tratado firmado. Cipiao Emiliano teve um papel preponderante na salvacao de Tiberio e seus oficiais, mas nao conseguiu evitar que novas punicoes fossem impostas a Mancino. Ele tambem nao apoiou a ratificacao do tratado de Tiberio.
[
9
]
Apesar disto, Plutarco menciona que nada disto abalou a amizade entre os dois e chega a propor que Tiberio jamais teria sido assassinado se Cipiao nao estivesse fora de Roma, em campanha contra os mesmos numantinos, tamanho era o seu poder politico em Roma.
[
9
]
A situacao politica em Roma na epoca de Tiberio Graco nao era pacifica e ja vinha de um seculo de conflitos. Desde que os
legionarios
passaram a ser obrigados a servir por uma campanha completa, independente de quao longa ela fosse e sem interrupcoes durante o inverno, passou a ser comum que suas terras ficassem nas maos de suas esposas e filhos. Tiberio alegava que estas pequenas fazendas costumeiramente faliam e eram compradas pelos ricos proprietarios de terras, dando origem a enormes
latifundios
na Italia.
[
7
]
Pesquisas arqueologicas, no entanto, nao encontraram evidencias da expansao de latifundios na Roma republicana.
[
10
]
Algumas terras acabavam sendo confiscadas pelo estado romano em tempo de guerra, tanto na Italia quanto nas provincias. Depois que a guerra terminava, grande parte das terras conquistadas eram vendidas ou alugadas a populacao, geralmente uns poucos que conseguiam acumular grandes lotes, muito mais lucrativos que as pequenas fazendas. Tiberio criticava que estas terras eram cultivadas por
escravos
, o que aumentava ainda mais a disparidade em relacao aos pequenos proprietarios incapazes de comprar escravos.
[
7
]
Historiadores divergem ate que ponto sao verdadeiras tais alegacoes ou apenas faziam parte da estrategia de campanha de Tiberio.
[
10
]
Os ceticos alegam que a historia de Tiberio Graco e baseada na visao do historiador
Plutarco
, que nao esconde a simpatia as acoes de Tiberio. Segundo Plutarco, Tiberio adotou seu programa politico
" Quando, a caminho de Numancia, passou pela
Etruria
e encontrou a regiao quase despopulada e repleta de escravos barbaros, ele concebeu uma politica que seria a fonte de incontaveis maleficios a si proprio e a seu irmao"
.
[
11
]
Quando os soldados retornavam de seu servico nas
legioes
, nao tinham lugar para ir e muitos se juntavam aos milhares de desempregados que perambulavam pela cidade de Roma. Como apenas homens que possuiam terras podiam servir no exercito, o numero de candidatos elegiveis passou a encolher rapidamente e, com ele, o poderio militar da Republica Romana. Plutarco conta que
"entao os pobres, que haviam sido expulsos de sua terra, nao mais se mostravam dispostos ao servico militar e negligenciavam a criacao de seus filhos; desta forma, rapidamente toda a Italia sabia que havia uma carencia de homens livres e estava cheia de bandos de escravos estrangeiros com os quais os ricos cultivavam suas terras das quais haviam sido expulsos os cidadaos livres"
.
[
11
]
Em 133 a.C., Tiberio foi eleito
tribuno da plebe
e imediatamente comecou a legislar em prol dos legionarios sem terra. Discursando para uma multidao na
Rostra
, Tiberio afirmou:
"As bestas selvagens que vagam pela Italia tem seus covis, todas contam com um local de repouso e refugio. Mas os homens que lutam e morrem pela Italia nao gozam de nada alem do ar e da luz; sem casa ou lar, vagam com suas esposas e filhos"
.
[
11
]
Com o objetivo de melhorar a vida dos pobres, Tiberio Graco propos uma lei conhecida de como
Lex Sempronia Agraria
(ver tambem
Lex Sempronia
) que reconhecia o controle sobre as terras publicas (
ager publicus
) ao estado, especialmente as terras conquistadas em tempo de guerra. A nova lei estabelecia especificamente que nenhum cidadao podia possuir mais do que 500
jugera
(cerca de 125
hectares
) de terras publicas e que todas as terras alem deste limite seriam confiscadas. Leis similares mais antigas eram ignoradas
[
12
]
e os ricos proprietarios de terras costumavam utilizar prepostos fraudulentos para adquirir as terras que depois lhes seriam transferidas diretamente.
[
13
]
O limite de 500
jugera
era uma confirmacao de leis mais antigas, como a
Lex Licinia Sextia
, de 367 a.C., cujo cumprimento jamais foi exigido. Na epoca, muitas propriedades tinham mais de 500
jugera
e eram de posse de familias que haviam assentado ou alugado as terras muito tempo antes, muitas geracoes em alguns casos.
Tiberio percebeu que a reforma era necessaria e se encontrou com tres proeminentes lideres de Roma:
Crasso Muciano
, o
pontifice maximo
, o consul e jurista
Publio Mucio Cevola
e o consular
Apio Claudio Pulcro
, seu sogro. Juntos, os quatro formularam uma lei que multaria os que tinham mais terras do que o permitido e que exigia que eles se desfizessem de suas propriedades ilegais em troca de compensacao financeira.
[
14
]
Ainda assim, a elite senatorial foi contra a lei e acusou Tiberio de tentar redistribuir riqueza, o que seria contra os principios fundamentais da Republica Romana, e de incitar uma revolucao social.
[
15
]
Tiberio propos sua lei em 134 a.C. e, para tentar apaziguar os animos, alterou-a para incluir um aumento do limite em 250
jugera
por filho.
[
16
]
Alem disto, Tiberio Graco tambem propos a redistribuicao das terras publicas confiscadas entre os pobres e sem terra de Roma, concedendo lotes de 30
jugera
para que pudessem sustentar suas familias. Esta redistribuicao tambem os tornaria elegiveis para o pagamento de impostos e para o servico militar, o que resolveria os dois principais problemas que Roma enfrentava na epoca.
[
17
]
A faccao conservadora do
Senado Romano
, chamada de
optimates
, era totalmente contraria as reformas de Tiberio Graco e se irritou principalmente por causa do metodo estranho que ele estava utilizando para aprovar suas leis. Tiberio claramente sabia que o Senado nao aprovaria as reformas e, por isso, ignorou-o completamente e levou suas leis para serem aprovadas diretamente pela
Assembleia da plebe
, onde contava com ampla maioria. Este recurso nao era ilegal e nem contrario a tradicao (
mos maiorum
), mas era uma afronta aos senadores.
Contudo, qualquer tribuno da plebe podia
interpor um veto
a proposta, impedindo que ela fosse apresentada a Assembleia. Numa tentativa de impedir Tiberio, o Senado convenceu
Marco Otavio
, um dos nove outros tribunos, a faze-lo. Graco entao propos que Otavio deveria ser imediatamente deposto sob a acusacao de nao agir em prol dos seus proprios eleitores, ou seja, da
plebe
. Otavio, segundo Tiberio, teria violado o principio basico do cargo de tribuno da plebe, que era garantir a protecao da plebe de qualquer opressao politica ou economica pelo Senado. Ainda assim, Otavio nao se demoveu e manteve seu veto. A Assembleia comecou a votar pela sua deposicao, mas ele vetou o procedimento. Tiberio, sem opcoes, tomou a decisao de remove-lo fisicamente da Assembleia e prosseguiu com a votacao para depo-lo, o que era ilegal dada a
sacrossantidade
dos tribunos.
[
18
]
Os aliados de Tiberio ficaram preocupados e desistiram da votacao. Tiberio entao passou a utilizar seu veto para impedir a realizacao dos ritos diarios dos tribunos que permitiam a abertura de diversos edificios publicos essenciais como mercados e templos. Desta forma, ele efetivamente paralisou o funcionamento de toda a cidade de Roma, incluindo todo o comercio e as atividades produtivas, ate que o Senado e a Assembleia aprovassem suas leis. A Assembleia, temendo pela seguranca de Tiberio, deliberou pela formacao de uma guarda pessoal para Tiberio, que o seguia por toda parte.
[
18
]
Apiano
apresenta uma sequencia de eventos ligeiramente diferente. Tiberio Graco so tentou depor Marco Otavio depois que a votacao foi iniciada na Assembleia. Depois que 17 das 35
tribos
votaram a favor de Tiberio, ele implorou para que Otavio nao interferisse sob pena de ser deposto. Quando Otavio recusou, a decima-oitava tribo votou a favor de Tiberio, o que lhe deu a maioria necessaria para a aprovacao da lei, que, naquele momento, incluia tanto sua lei agraria quanto a mocao para depor Otavio. Otavio conseguiu escapar da Assembleia sem ser notado e foi substituido por Quinto Memio, evitando sua deposicao.
[
19
]
Esta versao mitiga a acusacao de que Tiberio tenha ordenado alguma forma de violencia fisica contra um tribuno inviolavel, implicando que ele teria sido convencido por Tiberio a apoiar sua proposta.
Depois de aprovar sua lei, Tiberio foi aclamado como um heroi nao apenas por uma cidade ou tribo, mas por todos os
italianos
, que passavam por um periodo de grande pobreza e provacao.
[
19
]
O Senado concedeu apenas uma fracao dos fundos necessarios para formar a comissao que havia sido nomeada para executar a
Lex Sempronia Agraria
, composta inteiramente por membros da familia de Tiberio, incluindo Apio Claudio, seu sogro, o proprio Tiberio e seu irmao Caio. Isto so piorou o rancor existente entre os Gracos e o Senado e os
optimates
aproveitaram todas as oportunidades para obstruir, atrasar ou difamar Tiberio e seus aliados.
[
20
]
Contudo, no final de 133 a.C., o rei
Atalo III
de
Pergamo
morreu e deixou toda sua fortuna (incluindo seu reino) para Roma. Tiberio percebeu a oportunidade e imediatamente usou seu
poder tribunicio
para utilizar essa fortuna como fonte de financiamento para sua nova lei, um ataque direto ao poder senatorial, uma vez que era o Senado que tradicionalmente tratava da alocacao do tesouro estatal e decidia temas referentes a politica externa. A oposicao a Tiberio Graco entre os senadores aumentou.
Quinto Pompeu
discursou dizendo que era
"um vizinho de Tiberio e, por isso, sabia que
Eudemo de Pergamo
havia presenteado Tiberio com um
diadema
real e um manto
purpura
acreditando que ele seria um rei de Roma"
.
[
11
]
Os temores de Pompeu eram um reflexo da preocupacao de um numero crescente de senadores que temiam que Tiberio estivesse reivindicando para si poder demais.
[
21
]
Eles temiam que ele estivesse tentando se tornar um
rei de Roma
, um cargo detestado que havia sido desmantelado com a expulsao dos
Tarquinios
e a
fundacao da Republica Romana
em 509 a.C.. Temores desta natureza levaram o Senado de odio e paranoia para o primeiro banho de sangue na politica romana ate entao.
A negacao por Tiberio Graco de um
veto tribunicio
era considerada ilegal e seus adversarios estavam determinados a processa-lo ao final de seu mandato de um ano, uma vez que eles consideravam que ele teria violado a
constituicao
utilizando forca fisica contra um tribuno da plebe. Em um embate entre Tiberio e Tito Anio, um renomado orador, Anio argumentou que se um colega de Tiberio tivesse se levantado para defende-lo e Tiberio discordasse, ele poderia simplesmente, num ato passional, remover fisicamente o tribuno. Tiberio percebeu finalmente que seus atos contra Marco Otavio haviam lhe dado uma pessima reputacao entre os senadores e entre uma parte consideravel da populacao.
[
22
]
Depois da morte de um amigo de Tiberio, rumores passaram a circular dando conta de que ele teria sido envenenado. Aproveitando a oportunidade para reconquistar a simpatia da plebe, Tiberio se vestiu em roupas de luto e desfilou seus filhos perante a
Assembleia
implorando protecao para si e para sua familia (caso ele perdesse a re-eleicao).
[
20
]
Tiberio queria consertar a percepcao de seu erro contra Otavio argumentando que o cargo de tribuno, que era
sacrossanto
, podia ser alvo de acoes se o
incumbente
violasse seu julgamento. Para apoiar sua tese, Tiberio defendeu que outros detentores de cargos sacrossantos ja haviam sido presos quando agiram contra suas obrigacoes, como
virgens vestais
e os
reis de Roma
, um ato que protegeria o bem do estado.
[
23
]
Para a sorte de Tiberio, ele foi re-eleito em 133 a.C. com uma plataforma que prometia reduzir o tempo de servico militar, acabar com a exclusividade dos senadores no servico como juizes, estendendo a possibilidade para outras classes sociais, e estender aos
socios
italianos a
cidadania romana
, todas propostas populares na Assembleia da plebe. Apesar disto, Tiberio continuou a pedir protecao a Assembleia, para si e para sua familia, e chegou a permitir que muitos dos membros acampassem do lado de fora de sua casa para garantir sua seguranca.
Numa ocasiao, Tiberio participou de uma reuniao da plebe no
Capitolio
apesar dos
pressagios
negativos. Enquanto as
tribos
se reuniam, uma briga irrompeu na beira da multidao quando os aliados de Tiberio tentaram bloquear o acesso de um grupo de adversarios a Assembleia. Um senador aliado, Fulvio Flaco, conseguiu chegar ate Tiberio para alerta-lo que o Senado estava reunido e tramava seu assassinato, armando escravos para realizarem o crime depois que os
consules
se recusaram a participar.
[
24
]
Os aliados de Tiberio se armaram com massas e cajados e se prepararam para uma luta. Tiberio, tentando gritar em meio ao burburinho, fez um gesto para indicar que sua vida estava em perigo, mas seus adversarios interpretaram o sinal como sendo uma ordem sua para que fosse coroado e correram para o Senado para informar o crime cometido.
A noticia causou um grande furor. O primo de Tiberio,
Publio Cornelio Cipiao Nasica
, recem-eleito
pontifice maximo
, afirmou que Tiberio queria se tornar rei e exigiu que os consules agissem. Quando eles recusaram, Nasica amarrou sua toga na cabeca e gritou:
"Agora que os consules trairam o estado, todo homem que desejar defender a lei, siga-me!"
.
[
25
]
No confronto que se seguiu, Tiberio foi surrado ate a morte com paus e porretes feitos com os bancos da Assembleia. Seu colega tribuno Publio Satireio foi quem deu o primeiro golpe em sua cabeca. Mais de 300 aliados, incluindo Tiberio, foram assassinados com paus e pedras (nenhum com espada) e seus corpos foram atirados no
rio Tibre
,
[
26
]
o que impediu que tivessem um funeral adequado. Segundo
Plutarco
, foi a primeira vez que um ato de tamanha violencia civil ocorreu em Roma.
Na decada seguinte registrou-se um aumento no numero de cidadaos registrados, o que sugere um aumento na quantidade de lotes de terra cedidos.
[
27
]
Apesar dito, a comissao agraria fundada por Tiberio encontrou muitas dificuldades e obstaculos para realizar seu trabalho.
Depois do massacre, muitos dos aliados de Tiberio foram exilados sem julgamento enquanto outros foram presos e executados.
[
28
]
O Senado tentou apaziguar a plebe permitindo que a
Lex Sempronia Agraria
entrasse em vigor e permitindo uma eleicao para substituir Tiberio na comissao responsavel pela aplicacao da lei. O eleito foi Publio Crasso, o sogro de
Caio Graco
, irmao de Tiberio. Ameacado de deposicao por seus atos, Cipiao Nasica recebeu um cargo na
Asia
que o afastou de Roma. Mas ainda assim a populacao nao escondia seu odio por ele, encurralando-o publicamente, amaldicoando-o e chamando-o de tirano. Nasica vagou por algum tempo, desprezado e isolado, ate morrer logo depois perto de
Pergamo
.
[
29
]
Ate mesmo
Cipiao Emiliano
, que antes era adorado pelo povo, passou a ser detestado ao afirmar que nao aprovava a forma de fazer politica de Tiberio e passou a ser frequentemente interrompido quando discursava, o que fazia com que ele praguejasse contra o povo, piorando a situacao.
O irmao mais novo e herdeiro de Tiberio,
Caio Graco
, que compartilhava de seus ideais, tambem foi assassinado uma decada depois em sua tentativa de aprovar mais leis consideradas revolucionarias. Depois do assassinato de Caio Graco, estatuas dos dois
irmaos Graco
foram colocadas em diversos lugares proeminentes pela cidade, onde os dois passaram a ser adorados como herois do povo.
[
24
]
A historia de Tiberio revela diferentes pontos de vista sobre o poder do povo. Quando Tiberio convenceu o povo a votar pela destituicao do tribuno que havia se oposto a ele, seu argumento foi na linha de “se o tribuno do povo nao faz mais o que o povo quer, entao deve ser deposto”. Isso levantou uma questao que ainda e bem conhecida dos modernos sistemas eleitorais. Por exemplo, os deputados devem ser vistos como delegados dos seus eleitores, isto e, obrigados a seguir a vontade de seu eleitorado? Ou sao representantes, eleitos para exercer o proprio julgamento dentro das circunstancias variaveis de governo? Essa foi a primeira vez, ate onde podemos saber, em que essa questao foi explicitamente levantada em Roma.
[
30
]
Para alguns, as acoes de Tiberio defenderam os direitos do povo; para outros, minaram os direitos de uma autoridade legalmente eleita.
Dilemas similares estavam no cerne da discussao sobre a reeleicao de Tiberio como tribuno. Deter um cargo por dois anos consecutivos, inteiros, nao era algo sem precedentes, mas certamente alguns achavam que sinalizava um acumulo perigoso de poder pessoal e era outra indicacao de ambicoes monarquicas. Outros afirmavam que o povo romano tinha o direito de eleger quem quisesse, independentemente das convencoes eleitorais.
Referencias
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