A
Terceira Republica Portuguesa
(tambem referida como
Democracia Portuguesa
) e cujo nome oficial e apenas
Republica Portuguesa
e o periodo da
historia de Portugal
que correspondente ao atual regime
democratico
estabelecido apos a
Revolucao de 25 de Abril de 1974
, que pos fim ao regime autoritario do
Estado Novo
de
Antonio de Oliveira Salazar
e
Marcello Caetano
.
A
censura
foi abolida, a
liberdade de expressao
e de reuniao garantidas
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, os prisioneiros politicos libertados, as maiores instituicoes do Estado Novo foram extintas, e foi concedida a independencia as
colonias africanas
.
Este periodo foi caracterizado inicialmente por uma grande instabilidade. Em 1976 foi aprovada uma
nova constituicao
. Subsequentemente iniciou-se um processo de abertura do pais que levou a adesao de
Portugal
a
CEE
(atual
Uniao Europeia
) em
1986
.
Em Portugal, 1926 marcou o fim da Primeira Republica num golpe militar que estabeleceu o governo autoritario conhecido como Estado Novo, governado por
Antonio de Oliveira Salazar
ate 1968, altura em que foi demitido pelo Presidente da Republica por incapacidade fisica.
Marcello Caetano
sucedeu a Salazar. O governo enfrentava muitos problemas externos e internos, incluindo a
Guerra Colonial
.
A 25 de Abril de 1974, um golpe militar nao violento forcou Marcello Caetano a abandonar o pais. A maioria da populacao portuguesa viria a apoiar esta revolucao, que foi entao apelidada de
Revolucao dos Cravos
devido ao uso de cravos nas espingardas dos soldados como simbolo de paz. Esta revolucao levou ao inicio da Terceira Republica Portuguesa.
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Nos dias apos a revolucao houve uma celebracao geral pelo fim dos 48 anos de ditadura e, politicos exilados como
Alvaro Cunhal
e
Mario Soares
regressaram ao pais para a comemoracao do
Dia do Trabalhador
, naquilo que ficou conhecido como um simbolo de liberdade restaurada ao pais.
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Apos a queda do Estado Novo, as diferencas sobre em que direcao politica o pais deveria seguir comecaram a emergir. A revolucao deveu-se principalmente ao trabalho de um grupo de jovens oficiais identificados como o
Movimento das Forcas Armadas
(MFA). Dentro deste grupo, existiam diferentes visoes politicas e, entre estas, as representadas por
Otelo Saraiva de Carvalho
e consideradas as mais radicais entre o movimento, e aquelas representadas por
Ernesto Melo Antunes
consideradas as mais moderadas.
Para garantir o sucesso da revolucao, o MFA procurou apoio dentro das seccoes conservadoras dos militares insatisfeitos com o governo de Caetano, entre eles o antigo Chefe das Forcas Armadas, o general
Francisco da Costa Gomes
e o general
Antonio de Spinola
. Ambos tinham sido expulsos do
Estado-Maior General das Forcas Armadas
por criticarem o entao governo.
As diferencas politicas da altura eram representadas por tres grupos informais, que incluiam tanto militares como civis. No entanto, mesmo dentro dos grupos que partilhavam a mesma visao politica existiam discordancias consideraveis:
Estes tres grupos protagonizaram uma disputa acerrima pelo controlo do poder, disputa essa que deu origem ao
Verao Quente
de 1975 ? apos um golpe conservador falhado liderado por Antonio de Spinola, a
11 de Marco de 1975
? e colocando o pais na anarquia e a beira de uma guerra civil. Esta situacao so acalmaria apos um fracassado golpe por parte de setores militares mais radicais, a
25 de Novembro de 1975
.
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Enquanto isso, foram realizadas as primeiras eleicoes livres por sufragio universal e secreto em Portugal, a
25 de Abril
de
1975
, para eleicao de uma Assembleia Constituinte que ficou incumbida de elaborar uma nova Constituicao ? a
Constituicao de 1976
, aprovada a
2 de Abril
desse ano.
As primeiras eleicoes democraticas para a
presidencia da Republica
por sufragio direto e universal foram realizadas a
27 de Junho
de
1976
. Venceu
Ramalho Eanes
, um dos oficiais do
Grupo dos Nove
. O
I Governo Constitucional de Portugal
teve o seu inicio a
23 de Julho
de
1976
, sob a chefia de
Mario Soares
.
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A
12 de Dezembro
do mesmo ano realizaram-se as primeiras
eleicoes autarquicas
. Passam a funcionar todas as instituicoes democraticas. Portugal entra para o
Conselho da Europa
a
22 de Setembro
de
1976
. Em 1978 o
FMI
fornece auxilio financeiro a Portugal, mas em 1983 o
FMI
regressa a Portugal, novamente devido a uma grave crise financeira. Em 1977 Portugal candidata-se para aderir a CEE. E iniciado um processo de abertura do pais a nivel economico que levou a adesao de Portugal a CEE (atual
Uniao Europeia
) em 1986.
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Para aderir a
Uniao Europeia
Portugal saiu da
EFTA
em 1986.
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6
]
Em 1999, Portugal aderiu a
Zona Euro
,
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7
]
e ainda nesse ano, entregou a soberania de
Macau
a
Republica Popular da China
.
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8
]
Desde a sua adesao a Uniao Europeia, o pais presidiu o
Conselho Europeu
por quatro vezes, a ultima das quais em 2021, recebendo a cerimonia de assinatura do
Tratado de Lisboa
.
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Em 2011, Portugal sofre uma grave
crise financeira
, crise que obrigou Portugal a pedir ajuda externa a
Troika
(FMI,
BCE
, Uniao Europeia). A 5 de Junho de 2011 o
PSD
, liderado por
Pedro Passos Coelho
ganha as eleicoes legislativas e forma um governo de coligacao com o
CDS
.
A 25 de abril de 2015, na Terceira Republica ja houve 25 governos e 15 primeiros-ministros diferentes, foram nomeados para funcoes governativas 1609 homens (92,7%) e 127 mulheres (7,3%).
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Abaixo estao representados numa linha temporal os Presidentes da Republica, Primeiros-ministros e Legislatura da Assembleia da Republica.
Referencias