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Terceira Republica Portuguesa

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A Terceira Republica Portuguesa (tambem referida como Democracia Portuguesa ) e cujo nome oficial e apenas Republica Portuguesa e o periodo da historia de Portugal que correspondente ao atual regime democratico estabelecido apos a Revolucao de 25 de Abril de 1974 , que pos fim ao regime autoritario do Estado Novo de Antonio de Oliveira Salazar e Marcello Caetano .

A censura foi abolida, a liberdade de expressao e de reuniao garantidas [ 1 ] , os prisioneiros politicos libertados, as maiores instituicoes do Estado Novo foram extintas, e foi concedida a independencia as colonias africanas .

Este periodo foi caracterizado inicialmente por uma grande instabilidade. Em 1976 foi aprovada uma nova constituicao . Subsequentemente iniciou-se um processo de abertura do pais que levou a adesao de Portugal a CEE (atual Uniao Europeia ) em 1986 .

Fundo Historico [ editar | editar codigo-fonte ]

O cravo, simbolo da Revolucao, deu inicio a Terceira Republica Portuguesa

Em Portugal, 1926 marcou o fim da Primeira Republica num golpe militar que estabeleceu o governo autoritario conhecido como Estado Novo, governado por Antonio de Oliveira Salazar ate 1968, altura em que foi demitido pelo Presidente da Republica por incapacidade fisica. Marcello Caetano sucedeu a Salazar. O governo enfrentava muitos problemas externos e internos, incluindo a Guerra Colonial .

A 25 de Abril de 1974, um golpe militar nao violento forcou Marcello Caetano a abandonar o pais. A maioria da populacao portuguesa viria a apoiar esta revolucao, que foi entao apelidada de Revolucao dos Cravos devido ao uso de cravos nas espingardas dos soldados como simbolo de paz. Esta revolucao levou ao inicio da Terceira Republica Portuguesa. [ 2 ] Nos dias apos a revolucao houve uma celebracao geral pelo fim dos 48 anos de ditadura e, politicos exilados como Alvaro Cunhal e Mario Soares regressaram ao pais para a comemoracao do Dia do Trabalhador , naquilo que ficou conhecido como um simbolo de liberdade restaurada ao pais. [ 3 ]

Apos a Revolucao [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigo principal: Processo Revolucionario em Curso

Apos a queda do Estado Novo, as diferencas sobre em que direcao politica o pais deveria seguir comecaram a emergir. A revolucao deveu-se principalmente ao trabalho de um grupo de jovens oficiais identificados como o Movimento das Forcas Armadas (MFA). Dentro deste grupo, existiam diferentes visoes politicas e, entre estas, as representadas por Otelo Saraiva de Carvalho e consideradas as mais radicais entre o movimento, e aquelas representadas por Ernesto Melo Antunes consideradas as mais moderadas.

Para garantir o sucesso da revolucao, o MFA procurou apoio dentro das seccoes conservadoras dos militares insatisfeitos com o governo de Caetano, entre eles o antigo Chefe das Forcas Armadas, o general Francisco da Costa Gomes e o general Antonio de Spinola . Ambos tinham sido expulsos do Estado-Maior General das Forcas Armadas por criticarem o entao governo.

As diferencas politicas da altura eram representadas por tres grupos informais, que incluiam tanto militares como civis. No entanto, mesmo dentro dos grupos que partilhavam a mesma visao politica existiam discordancias consideraveis:

Estes tres grupos protagonizaram uma disputa acerrima pelo controlo do poder, disputa essa que deu origem ao Verao Quente de 1975 ? apos um golpe conservador falhado liderado por Antonio de Spinola, a 11 de Marco de 1975 ? e colocando o pais na anarquia e a beira de uma guerra civil. Esta situacao so acalmaria apos um fracassado golpe por parte de setores militares mais radicais, a 25 de Novembro de 1975 . [ 4 ] Enquanto isso, foram realizadas as primeiras eleicoes livres por sufragio universal e secreto em Portugal, a 25 de Abril de 1975 , para eleicao de uma Assembleia Constituinte que ficou incumbida de elaborar uma nova Constituicao ? a Constituicao de 1976 , aprovada a 2 de Abril desse ano.

As primeiras eleicoes democraticas para a presidencia da Republica por sufragio direto e universal foram realizadas a 27 de Junho de 1976 . Venceu Ramalho Eanes , um dos oficiais do Grupo dos Nove . O I Governo Constitucional de Portugal teve o seu inicio a 23 de Julho de 1976 , sob a chefia de Mario Soares . [ 2 ] A 12 de Dezembro do mesmo ano realizaram-se as primeiras eleicoes autarquicas . Passam a funcionar todas as instituicoes democraticas. Portugal entra para o Conselho da Europa a 22 de Setembro de 1976 . Em 1978 o FMI fornece auxilio financeiro a Portugal, mas em 1983 o FMI regressa a Portugal, novamente devido a uma grave crise financeira. Em 1977 Portugal candidata-se para aderir a CEE. E iniciado um processo de abertura do pais a nivel economico que levou a adesao de Portugal a CEE (atual Uniao Europeia ) em 1986. [ 5 ]

Para aderir a Uniao Europeia Portugal saiu da EFTA em 1986. [ 6 ] Em 1999, Portugal aderiu a Zona Euro , [ 7 ] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau a Republica Popular da China . [ 8 ] Desde a sua adesao a Uniao Europeia, o pais presidiu o Conselho Europeu por quatro vezes, a ultima das quais em 2021, recebendo a cerimonia de assinatura do Tratado de Lisboa . [ 9 ]

Em 2011, Portugal sofre uma grave crise financeira , crise que obrigou Portugal a pedir ajuda externa a Troika (FMI, BCE , Uniao Europeia). A 5 de Junho de 2011 o PSD , liderado por Pedro Passos Coelho ganha as eleicoes legislativas e forma um governo de coligacao com o CDS .

Linha Temporal [ editar | editar codigo-fonte ]

A 25 de abril de 2015, na Terceira Republica ja houve 25 governos e 15 primeiros-ministros diferentes, foram nomeados para funcoes governativas 1609 homens (92,7%) e 127 mulheres (7,3%). [ 10 ]

Abaixo estao representados numa linha temporal os Presidentes da Republica, Primeiros-ministros e Legislatura da Assembleia da Republica.

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Referencias

  1. ≪06819.169.26704≫ . casacomum.org . Consultado em 25 de maio de 2023  
  2. a b SARAIVA, J. Hermano (1981). ≪10 - As tres republicas≫. Historia de Portugal . Pequena Historia das Grandes Nacoes . Lisboa: Circulo de Leitores. pp. 112?123  
  3. Almeida, Jorge (7 de janeiro de 2017). ≪1.º de Maio de 1974, o primeiro em liberdade≫ . Radio e Televisao de Portugal . Consultado em 25 de maio de 2020  
  4. ≪O Golpe do 25 de Novembro≫ . Consultado em 21 de marco de 2021  
  5. ≪PEDIDO DE ADESAO A CEE (1977)≫ . app.parlamento.pt . Consultado em 25 de maio de 2020  
  6. varios autores (2004). Historia 9 . Porto : Porto Editora. 176 paginas. ISBN   972-0-31405-2  
  7. ≪Banco Central Europeu≫ . Consultado em 18 de Outubro de 2008  
  8. Ascensao, J. Oliveira. ≪A legislacao de Macau no termo da administracao portuguesa≫ (PDF) . Consultado em 21 de maio de 2020  
  9. ≪A presidencia portuguesa da Uniao Europeia≫ . Consultado em 18 de Outubro de 2008 . Arquivado do original em 22 de maio de 2011  
  10. ≪Quatro decadas de democracia: 31 mulheres ministras e 467 homens≫  
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