Um notario no trabalho (pintura do artista alemao Max Volkhart)
Provisao do oficio de tabeliao de
Sao Paulo
a Estanislau Ribeiro, por
D. Pedro de Almeida e Portugal
em 1718.
APESP
Tabeliao
ou
notario
e a pessoa autorizada a praticar atos na area juridica, nomeadamente o testemunho de assinaturas em documentos. A forma que a profissao de notario assume varia com os sistemas juridicos locais.
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Nos Estados Unidos, em 2017, estimava-se que haviam mais de 4 milhoes de tabeliaes,
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enquanto no Brasil existem apenas 15 mil cartorios extrajudiciais
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(nem todos tendo competencia de autenticar assinaturas).
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A maioria dos sistemas de
common law
tem uma figura semelhante a que e chamada nos Estados Unidos de notario publico, um funcionario publico que autentica documentos legais e que tambem pode administrar e fazer juramentos e afirmacoes, entre outras tarefas.
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Embora os tabeliaes sejam funcionarios publicos, eles nao sao pagos pelo governo; eles podem obter renda cobrando taxas, fornecer servicos gratuitos relacionados a outro emprego (por exemplo, funcionarios de bancos) ou fornecer servicos gratuitos para o bem publico.
No Brasil, tabeliaes funcionam como nos sistemas de
civil law
, pois o Brasil adota o notariado latino. Para ser tabeliao e preciso ter diploma de bacharel em direito, ser brasileiro(a) nato(a) e ser aprovado em concurso publico para o cargo, que so tem validade no estado onde foram feitas as provas.
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Na maioria dos sistemas baseados no
civil law
, inclusive no
Brasil
, a atividade e exercida em carater privado, mediante rigoroso controle estatal, pelos notarios civis, profissionais juridicos que desempenham muito mais funcoes que um notario publico do sistema de commom law: sao profissionais do direito qualificados que atuam de maneira privada e prestam muitos dos mesmos servicos que os
advogados
e
procuradores
de
direito consuetudinario
(negociacao e redacao de
contratos
, assessoria juridica, liquidacao de propriedades, criacao de uma empresa e seu status, redacao de testamentos e procuracao, interpretacao de leis,
mediacao
, etc.), ficando vedado a estes profissionais representar partes perante o juizo ou receber, a qualquer titulo ou pretexto, custas ou participacao em processo.
Nos Estados Unidos, muitos estados, incluindo
Virginia
,
Texas
e
Nevada
, aprovaram leis que permitem o testemunho
online
por tabeliaes, usando
compartilhamento de tela
ou
webcams
, bem como processos de verificacao de identidade.
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Para cumprir a lei estadual, os tabeliaes devem estar localizados em qualquer um dos estados que autorizaram os servicos RON. A Virginia foi o primeiro estado a aprovar legislacao permitindo a notarizacao
online
em
2012
. Texas e Nevada aprovaram leis semelhantes em 2017, que entraram em vigor em julho de
2018
.
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Referencias