A todos os fieis cristaos a quem este escrito vier a chegar, saudacoes em Cristo nosso Senhor e a bencao apostolica.
O Deus sublime amou tanto a raca humana e criou os homens com tanta sabedoria, que eles nao so participam dos bens que as outras criaturas gozam, como ainda foram dotados com a capacidade de alcancar o inacessivel e invisivel Deus Supremo e olha-lo face a face; e uma vez que os homens, de acordo com o testemunho das Sagradas Escrituras, foram criados para gozar da vida e da felicidade eternas, as quais ninguem ha de obter senao pela fe em nosso Senhor Jesus Cristo, e necessario que eles possuam a natureza e as faculdades suficientes para receber tal fe; e quem quer que seja dotado com tais faculdades deveria ser capaz de receber a mesma fe. Nao e concebivel que alguem possa possuir tao pouco entendimento a ponto de desejar a fe e, ainda assim, ser destituido da faculdade mais necessaria a recebe-la. Assim Cristo, que e a propria Verdade, que jamais falhou e nao pode falhar, disse aos anunciadores da fe que Ele elegeu para tal oficio “Ide e ensinai a todas as nacoes”. Ele disse todas, sem excecao, pois todas sao capazes de receber as doutrinas da fe.
O inimigo da raca humana, que se opoe todas as boas acoes a fim de levar os homens a ruina, olhando-a com inveja, elaborou um estratagema jamais visto ate entao, pelo qual pretende prejudicar a pregacao da palavra de Salvacao de Deus aos povos: ele inspirou seus correligionarios, que, para agrada-lo, nao hesitam em propalar mundo afora que os indios do Oeste e do Sul, e outras pessoas das quais tivemos noticias recentemente deveriam ser tratadas como animais brutos criados para o nosso servico, pretextando que seriam incapazes de receber a fe catolica.
Nos, que, embora indignos, exercemos sobre a terra o poder de nosso Senhor e buscamos com todas as nossas forcas recolher as ovelhas dispersas de seu rebanho no aprisco a nos confiado, consideramos, no entanto, que os indios sao verdadeiramente homens e que eles nao so sao capazes de compreender a fe catolica, como, segundo nos informaram, anseiam sobremaneira recebe-la. Desejosos de prover amplo remedio para estes males, definimos e declaramos pela presente Enciclica, ou por qualquer sua traducao assinada por qualquer notario publico e selada com o selo de qualquer mandatario eclesiastico, a quem se deve dar os mesmos creditos que as autoridades originais, que, nao obstante o que quer que se tenha dito ou se diga em contrario, os ditos indios e todos os outros povos que venham a ser descobertos pelos cristaos, nao devem em absoluto ser privados de sua liberdade ou da posse de suas propriedades, ainda que sejam alheios a fe de Jesus Cristo; e que eles devem livre e legitimamente gozar de sua liberdade e da posse de sua propriedade; e nao devem de modo algum ser escravizados; e se o contrario vier a acontecer, tais atos devem ser considerados nulos e sem efeito.
Em virtude da nossa autoridade apostolica, definimos e declaramos pela presente enciclica ou por qualquer traducao assinada por um notario publico e selada com o selo da dignidade eclesiastica, que impora a mesma obediencia que o original, que os mesmos indios e quaisquer outros povos devem ser convertidos a fe de Jesus Cristo atraves do anuncio da palavra de Deus e pelo exemplo de uma vida boa e santa.
Dado em Roma, em 29 de maio de 1537, o terceiro de nosso pontificado.
[
6
]
[
7
]