Heraclito Fontoura Sobral Pinto
(
Barbacena
,
5 de novembro
de
1893
?
Rio de Janeiro
,
30 de novembro
de
1991
) foi um
jurista
brasileiro
. Foi ferrenho defensor dos
direitos humanos
, especialmente durante a ditadura do
Estado Novo
e a
ditadura militar
que foi instaurada apos o
golpe de 1964
. Formou-se em Direito pela
Faculdade Nacional de Direito
(atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
).
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Embora tenha iniciado sua carreira como
advogado
na area de
Direito Privado
, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de
perseguidos politicos
. Apesar de
catolico
fervoroso (ia a
missa
todas as manhas), aceitou defender
Luis Carlos Prestes
, que fora preso apos o levante comunista de 1935.
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No caso do alemao
Harry Berger
, que tambem fora preso e severamente torturado apos o mesmo levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a aplicacao do artigo 14 da Lei de Protecao aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado.
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Tambem granjeou renome quando defendeu o
Hotel Copacabana Palace
quando da sua inauguracao. O hotel tinha sido planejado para ter sua inauguracao em 1922, ocasiao do Centenario da
Independencia do Brasil
, mas isso se atrasou e ele foi inaugurado em 1924; nesse periodo houve a primeira tentativa de boicote por parte do Governo Brasileiro aos jogos de azar nas instituicoes dos
cassinos
; a
familia Guinle
, proprietaria do hotel, havia investido uma fortuna no cassino, e nao poupou uma outra fortuna (5 mil contos de reis) para contratar Sobral Pinto, o qual apresentou a ilegitimidade da proibicao, tendo os hoteleiros direito a ter um cassino no hotel. Tal foi o peso juridico dessa defesa que a proibicao foi demovida, e a licenca aos cassinos, prorrogada.
No fim da carreira, recusou convite do presidente
Juscelino Kubitschek
para assumir um posto de ministro do
Supremo Tribunal Federal
, para que nao supusessem que sua defesa da posse do presidente tinha sido movida por interesse pessoal.
Durante a ditadura militar, ainda sob a vigencia do
AI-5
, Sobral Pinto foi homenageado na Camara da cidade de Sao Paulo pelo Instituto dos Advogados de Sao Paulo em outubro de 1976. Em seu discurso de agradecimento, ele disse sobre o golpe de 64:
| “
|
Golpe militar. Nao foi Revolucao. Nao havia naquele movimento nenhuma ideia superior; nao havia naquele movimento nenhum proposito de realmente trabalhar para a cultura e o progresso do Pais.
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|
”
|
Na fase da abertura politica no inicio da
decada de 1980
, participou das
Diretas Ja
. Em
1984
, causou sensacao ao participar do historico
Comicio da Candelaria
, e defender o restabelecimento das eleicoes diretas para a presidencia da Republica, lendo o artigo primeiro da
Constituicao Federal do Brasil
. Em homenagem a sua atuacao pela democracia,
Joao Nogueira
e
Paulo Cesar Pinheiro
compuseram a musica "Vovo Sobral", lancada no album "Pelas Terras do Pau-Brasil", de 1984
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. A musica conta com linha de baixo de
Luizao Maia
.
Foi tambem atuante nos trabalhos da
Ordem dos Advogados
, sendo conselheiro federal pela seccional da OAB/AM na gestao 1981/
1983
, e foi conselheiro do seu clube de coracao, o
America Football Club
, do
Rio de Janeiro
.
Em 2013, foi lancado o documentario
Sobral ? O Homem que Nao Tinha Preco
que mostra a biografia do jurista na trajetoria da defesa dos
direitos humanos
no Brasil dirigido por Paula Fiuza.
Referencias