Reconstrucao de um castelo senhorial medieval em
Kanzach
, no sul da
Alemanha
O termo
senhoria
,
senhorio
ou
senhorialismo
descreve a organizacao da
economia
e da
sociedade
rurais da
Europa Ocidental
e
Central
num determinado periodo historico, caracterizada pela atribuicao de poderes
legais
e economicos a um senhor, a partir do seu
solar
, que e mantido economicamente pelas suas terras e pelas contribuicoes obrigatorias de parcela do
campesinato
que lhe e legalmente sujeita (
servidao
) e sobre a qual tem
jurisdicao
. Tais obrigacoes podiam ser pagas em trabalho (na
Franca
, segundo o sistema de
corveia
), em especie ou, raramente, em dinheiro.
Todavia, o
Jose Mattoso
observa que seria "
demasiado grosseiro
" reduzir o senhorialismo a sua dimensao economica, destacando seu carater politico: "
o senhor e nao apenas o
proprietario
da
terra
e dos outros
meios de producao
, mas tambem o detentor da autoridade e do poder nos dominios militar, judicial, fiscal e, chamemos-lhe assim, legislativo
". Portanto, o senhorialismo teria, alem do economico e tributario, concernente ao direito de cobranca de
tributos
e
coimas
, um componente de poder politico, ligado a aplicacao da justica e as funcoes militares.
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]
Historicamente, a senhoria aplicava-se a um
feudo
, o qual estava sujeito a um senhor feudal que, usualmente, devia a sua posicao e suas terras a um senhor hierarquicamente superior (
suserano
), em troca de assumir certas obrigacoes perante o suserano.
Tal como o
feudalismo
que, juntamente com a senhoria, forma o quadro legal e organizacional do que se costuma denominar sociedade feudal, as estruturas senhoriais nao eram uniformes em toda a Europa. Na
Baixa Idade Media
, ainda havia areas livres de senhoria ou em que o fenomeno estava incompleto.
Os antecedentes da senhoria podem ser encontrados na economia rural do Baixo
Imperio Romano
. Com uma populacao e uma
taxa de natalidade
declinantes, a
mao de obra
era o fator-chave para a producao economica. Ao longo do tempo, o governo romano tentou estabilizar a economia imperial por meio do congelamento da estrutura social: os filhos estavam obrigados a suceder os pais no seu oficio, e os colonos, a mao de obra agricola, foram proibidos de deixar as terras as quais estavam ligados, o primeiro passo para tornar-se o que o feudalismo chamaria de servos. Em cerca de 325, leis de
Constantino
reforcaram o
status
semisservil dos colonos e limitaram seu acesso aos tribunais. Seu numero aumentou com os
federados
barbaros que receberam autorizacao para instalar-se dentro das fronteiras imperiais.
Quando os reinos
germanicos
sucederam a autoridade romana no ocidente, no seculo V, os senhores de terras romanos foram simplesmente substituidos por
godos
ou germanos, com pouca alteracao na estrutura economica. A autossuficiencia do campo recebeu um impulso subito no
seculo VIII
, quando o comercio regular no
Mediterraneo
foi interrompido devido a
expansao islamica
.
Referencias
O
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categoria
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Senhoria