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O
Senado da Republica Italiana
(em
italiano
:
Senato della Repubblica
) e a
camara alta
do
Parlamento da Italia
.
Foi estabelecido em
1 de janeiro
de
1948
,
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1
]
em substituicao ao Senado do Reino (
Senato del Regno
) ativo durante o
Reino da Italia
,
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2
]
e instalou-se pela primeira vez em
8 de maio
do mesmo ano com as primeiras eleicoes legislativas.
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3
]
O Senado da Republica esta sediado no
Palazzo Madama
, uma das inumeras antigas residencias dos
Medici
em
Roma
e possui 315 senadores.
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4
]
Alem desses, cada
Presidente da Republica
pode designar ate 5
senadores vitalicios
(
senatori a vita
).
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5
]
Os ex-Presidentes da Republica sao tambem senadores de direito e vitalicios.
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5
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O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da Republica, depois de consultar o Presidente do Senado.
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6
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Esse poder e normalmente exercido quando no Senado nao se forma uma maioria politica.
O Senado e a Camara possuem o mesmo peso de votacao de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "
bicameralismo
perfeito" (
bicameralismo perfetto
), devido ao equilibrio entre as funcoes de ambas as casas.
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7
]
O Senado e composto por 315 membros eleitos, alem dos senadores vitalicios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e sao eleitos por todos os cidadaos italianos acima de 25 anos de idade.
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8
]
Um grupo de 6 senadores e eleito pelos italianos residentes no exterior.
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4
]
Os
senadores vitalicios
podem ser os
ex-presidentes da Italia
ou aqueles indicados pelo
Presidente
atual mediante seus "meritos sociais, cientificos, artisticos ou literarios".
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5
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Os senadores vitalicios cumprem mandato
ex officio
.
Um senador vitalicio perde esta condicao ao ser eleito para o cargo de
Presidente da Republica
, como o que ocorreu com
Giovanni Leone
em
1971
e
Giorgio Napolitano
em
2006
.
Os senadores vitalicios em novembro de
2019
sao:
Referencias
