Consul
Anastacio
, em seu
diptico consular
,
c.
517. Tem nas maos o cetro consular encimado por uma
aguia
e o
mappa
, um pedaco de pano que, ao ser jogado, marca o inicio das corridas no
Hipodromo
e significava o inicio dum consulado
O
senado bizantino
ou
senado romano oriental
, igualmente conhecido como
Sincleto
(em
grego
:
Σ?γκλητο?
;
romaniz.
:
Synkl?tos
) ou
Gerusia
(em
grego
:
Γερουσ?α
;
romaniz.
:
Gerousia
), era a continuacao do
senado romano
criada no
seculo IV
por
Constantino
(
r.
306?337)
em sua nova capital,
Constantinopla
. A instituicao sobreviveu por seculos, mas foi se tornando cada vez mais irrelevante para a politica bizantina ate desaparecer por completo no
seculo XIV
.
O senado do
Imperio Romano do Oriente
originalmente consistia de
senadores romanos
que por acaso vivessem no oriente ou os que haviam se mudado para Constantinopla, alem de outros burocratas que eram nomeados para funcao de senador. Constantino ofereceu terras e graos para os senadores que quisessem se mudar para o oriente. Quando o imperador fundou o senado do oriente em Bizancio, as primeiras sessoes se pareciam mais com os conselhos locais de cidades importantes como
Antioquia
do que com o senado romano. Seu filho,
Constancio II
(
r.
337?361)
elevou-o da posicao de um colegiado municipal para o nivel imperial, mas mantendo as mesmas limitacoes que ja prevaleciam para senado em
Roma
. O imperador tambem aumentou o numero de senadores para 2 000 ao incluir seus amigos, cortesas e varios funcionarios das provincias.
Os principios tradicionais do status senatorial eram hereditarios e a forma mais comum de se tornar membro do senado ainda vigia: a
magistratura
[
1
]
. Na epoca da divisao do imperio em 395, as responsabilidades dos
pretores
haviam sido reduzidas a uma funcao puramente municipal
[
1
]
. A unica funcao deles era gerenciar como gastar o dinheiro em jogos ou obras publicas. Porem, com o declinio de outros cargos oficiais romanos - como o de
tribuno
- o pretorado permaneceu como uma importante porta de entrada pela qual os aristocratas podiam conseguir acesso aos senados ocidental - em Roma - e oriental - em Constantinopla. O pretorado era uma posicao cara pois esperava-se que pretores tivessem recursos suficientes para suas obrigacoes. Sao conhecidos oito pretores no Imperio Romano do Oriente que dividiam os custos entre si. E importante notar que este senado do final do Imperio Romano era bem diferente do senado da
Republica Romana
, uma vez que os cargos de
edil
e
tribuno
ha muito haviam desaparecido e, no final do
seculo IV
, o de
questor
estava em vias de desaparecer, mantendo-se apenas como uma magistratura provincial
[
1
]
.
O imperador ou o proprio senado podiam emitir um decreto concedendo a uma pessoa que nao havia nascido numa familia de status senatorial uma cadeira no colegiado. As pessoas que conseguiam o cargo desta forma geralmente tambem conseguiam se isentar dos custos oriundos da cara posicao de pretor que precedia a funcao de senador.
O senado bizantino era majoritariamente constituido de estadistas e funcionarios publicos, do mais importante estadista do imperio como o
mestre dos oficios
e
mestre dos soldados
(
magister militum
) ate os governadores das provincias e funcionarios aposentados. As familias senatoriais em Constantinopla tendiam a ser menos influentes e menos distintas que as do ocidente onde o tamanho do senado tambem aumentara para 2 000 no
seculo IV
. Alguns aristocratas tentavam se tornar senadores para conseguir escapar as duras condicoes que lhes eram impostas pelos ultimos imperadores romanos como
Diocleciano
(
r.
284?305)
. Os
curiales
(a classe media romana) eram geralmente forcados a se tornarem
decuriao
, cargo pelo qual eles eram obrigados a participar do governo local as suas proprias custas alem de terem que coletar os impostos e cobrir quaisquer deficits com seu dinheiro. Como a pratica de se tornar senador para escapar dessas obrigacoes se tornou comum,
Teodosio
decretou que mesmo os senadores deveriam completar o servico publico.
O senado era liderado pelo
prefeito da cidade
(Constantinopla), que realizava todas as comunicacoes com o imperador. Era composto de tres ordens, os
ilustres
(
illustres
),
espectaveis
(
spectabiles
) e
clarissimos
(
clarissimi
). Os membros dos
ilustres
eram os que detinham os cargos mais altos no imperio, como mestre dos soldados e os
prefeitos pretorianos
. Os
espetaculares
formavam a "classe media" do senado e eram os estadistas mais importantes, como os
proconsules
, os
vigarios
e os
estrategos
(governadores militares das provincias). Os
clarissimos
formavam a classe mais baixa do senado e eram os funcionarios dos governadores ou outros funcionarios de mais baixo escalao. Os membros das duas ordens mais baixas recebiam permissao para morarem onde quisessem dentro do imperio e eram geralmente senadores inativos, ao passo que a maioria dos membros ativos eram os
ilustres
, cujos cargos eram geralmente baseados na capital e, por isso, compareciam as sessoes frequentemente. Como consequencia no final do
seculo V
essas duas classes mais baixas foram completamente excluidas das sessoes. Durante o reinado de
Justiniano
, o numero de
clarissimos
foi significativamente aumentado, o que fez com que muitos funcionarios fossem promovidos ao status de
espetaculares
, o que, por sua vez, provocou um aumento no numero de
ilustres
, que eram, ate entao, uma elite. O resultado foi uma nova ordem, os
gloriosos
(
gloriosi
), que foi criada para acomodar os senadores mais importantes. E importante notar que ser um senador era geralmente uma carreira secundaria para os membros do senado, que geralmente ja detinham importantes funcoes na maquina administrativa do imperio.
Personificacao do senado no
diptico consular
de
Teodoro Filoxeno
,
c.
525.
Apesar de poderes limitados, o senado podia passar resolucoes (
senatus consulta
) que o imperador podia adotar e decretar na forma de editos. Essa funcao sugere uma forma de
legislatura
imperial e o orgao agia, conforme o imperador, como um corpo consultivo. Algumas leis imperiais tinham a forma de "Oracoes ao senado" e eram lidas em publico para os senadores. O imperador
Valentiniano III
, em 446, formulou um procedimento legislativo que dava ao senado o direito de co-operacao pelo qual qualquer nova lei deveria ser discutida numa reuniao entre o senado e o Conselho (imperial) antes de ser confirmada pelo imperador. Este procedimento foi incluido no
Codigo de Justiniano
, embora seja incerto se chegou a ser completamente adotado no oriente. Alem disso, o imperador podia utilizar o senado como uma corte judicial que muitas vezes recebia julgamentos de casos de
alta traicao
para resolver. Crimes ordinarios tambem eram geralmente julgados por uma corte que consistia do prefeito da cidade e cinco senadores escolhidos ao acaso. O senado tambem tinha uma importancia constitucional, pois, na teoria, os imperadores eram escolhidos pelos militares e confirmados pelo senado, ainda que a sucessao fosse, na maioria das vezes, hereditaria.
Durante sua longa historia, o senado bizantino se confrontou por diversas vezes com o imperador para tentar reforcar sua autoridade com base em sua importancia constitucional de confirmar a sucessao imperial. Em 457, os senadores se ofereceram para fazer do mestre dos soldados, o
alano
Aspar
, imperador, mas o tribuno e senador
Leao
, que era subordinado de Aspar, acabou ascendendo ao trono. Em 532, alguns senadores apoiaram os
rebeldes de Nica
contra
Justiniano
, que nao gostava e nem confiava nos ricos senadores. Depois de 541, o senado perdeu muitos de seus membros por conta da famigerada
Praga de Justiniano
e, durante o tumultuado periodo que se seguiu, Justiniano acabou confiscando as propriedades de muitos dos senadores que sobreviveram. Em 608, durante o reinado de
Focas
(
r.
602?610)
,
Heraclio, o Velho
, e seu filho,
Heraclio
, foram declarados
consules
com o apoio dos membros do senado em
Cartago
. Heraclio posteriormente se tornaria imperador quando Focas foi deposto numa igreja por dois senadores
[
2
]
.
Quando Heraclio morreu, em 641, o imperio ficou a cargo de seus dois filhos.
Constantino III
(
r.
641)
, de seu primeiro casamento com
Fabia Eudocia
, e
Heraclonas
(
r.
641)
, de seu segundo, com
Martina
. A imperatriz tentou tomar o poder (provavelmente para seu filho) numa cerimonia realizada no
Hipodromo de Constantinopla
na presenca do senado, de oficiais de alto escalao e do povo da capital. As opinioes em geral foram fortemente contrarias a ela, pois havia o desejo que os filhos de Heraclio governassem e Martina teve que retornar derrotada para o
Grande Palacio
. Porem, Constantino III morreu apenas quatro meses depois, deixando seu meio-irmao Heraclonas como unico imperador. Rumores circulavam de que Martina havia tramado o assassinado do enteado e, logo depois, uma revolta liderada pelo general
Valentino
forcou Heraclonas a aceitar seu sobrinho
Constante II
(
r.
641?668)
, filho de Constantino, como coimperador. Numa tentativa de reduzir as chances do garoto de reinar, Heraclonas nomeou o irmao menor dele, Davi (Tiberio), tambem. Porem, nada disso foi suficiente para aplacar o descontentamento no senado e na populacao e logo Heraclonas foi deposto pelos senadores. Seu
nariz foi cortado
, a lingua de Martina, arrancada, e ambos foram exilados para
Rodes
. Constante II se tornou imperador sozinho sob a regencia do senado.
O poder do senado foi sendo gradualmente reduzido no decurso de sua historia, mas a casa ainda existia no
seculo XIII
. Do
seculo VII
em diante, pode-se dizer que o senado era menos uma instituicao e mais uma classe de dignitarios
[
3
]
, pois muitos de seus parcos poderes foram removidos nas reformas dos imperadores
Basilio I, o Macedonio
(
r.
867?886)
e
Leao VI, o Sabio
(
r.
886?912)
. O proprio senado ainda tinha um consideravel prestigio, especialmente no
seculo XI
, quando a "faccao da corte" chegou ao poder depois da morte de
Basilio II Bulgaroctono
(
r.
976?1025)
. Com o triunfo final da faccao militar, representado pela ascensao de
Aleixo I Comneno
(
r.
1081?1118)
, o senado comecou a se tornar irrelevante e o titulo de senador podia ser comprado do imperador. O ultimo ato conhecido do senado bizantino foi eleger
Nicolau I Canabo
como imperador em oposicao a
Isaac II Angelo
(r. 1185-1195; 1203-1204) e
Aleixo IV Angelo
(
r.
1203?1204)
durante a
Quarta Cruzada
[
4
]
. Sob a
dinastia paleologa
, o titulo de senador sobreviveu por um tempo, mas nas crises de meados do
seculo XIV
, o antigo oficio finalmente desapareceu para sempre.
Houve dois edificios onde o senado bizantino se reunia em Constantinopla: o primeiro, construido por Constantino e restaurado por Justiniano, ficava a leste do
Augusteu
, perto do palacio imperial, na
Magnaura
, enquanto que o outro ficava a norte do
Forum de Constantino
. O senado perdeu ambas as casas no
seculo VI
e, a partir dai, passou a se reunir no
Grande Palacio de Constantinopla
.
Referencias
- Bury, J. B
.
History of the Later Roman Empire
, Volume 1.