Origem: Wikipedia, a enciclopedia livre.
|
Esta e uma
pagina de desambiguacao
que lista os artigos que podem ser associados a um ou varios titulos.
Se uma
ligacao interna
o conduziu ate aqui, sugerimos que a corrija para aponta-la diretamente ao artigo adequado.
|
Sancao
pode referir-se a:
- Sancao diplomatica
- punicao que um pais aplica a outro
- Sancao legislativa
? parte do processo legislativo, a qual se seguem a promulgacao e a publicacao de uma lei
- Sancao juridica
? meio estabelecido pela legislacao, para obrigar o seu cumprimento. Punicao estabelecida em lei