Um responsavel , guardiao ou tutor legal e uma pessoa que foi nomeada por um tribunal ou de outra forma tem autoridade legal (e o dever correspondente) para tomar decisoes relevantes para os interesses pessoais e patrimoniais de outra pessoa que e considerada incapaz , ^{[ 1 ]} chamada de tutelado . Por exemplo, um tutor legal pode ter autoridade para tomar decisoes relativas a habitacao ou cuidados medicos de um tutelado ou gerir as financas dele. ^{[ 2 ]} A tutela e mais apropriada quando um suposto tutelado esta funcionalmente incapacitado, o que significa que ele tem uma habilidade critica para executar certas tarefas, como tomar decisoes importantes na vida. ^{[ 3 ]} A tutela pretende servir como salvaguarda para proteger o tutorado. ^{[ 4 ]}

Qualquer pessoa pode solicitar uma audiencia de tutela se acreditar que outro individuo nao pode tomar decisoes racionais em seu proprio nome. ^{[ 1 ]} Numa audiencia de tutela, um juiz decide em ultima analise se a guarda e apropriada e, em caso afirmativo, nomeara um responsavel. ^{[ 2 ]} Os tutores sao normalmente utilizados em quatro situacoes: tutela para um idoso incapacitado (devido a velhice ou enfermidade), tutela para um menor e tutela para adultos com deficiencia de desenvolvimento e para adultos considerados incapazes. Um membro da familia e geralmente nomeado tutor, embora um tutor profissional ou curador publico possa ser nomeado se um membro da familia adequado nao estiver disponivel.

Guardioes ad litem [ editar | editar codigo-fonte ]

Quando um acordo e alcancado em um caso de danos pessoais ou negligencia medica envolvendo reclamacoes apresentadas em nome de um demandante menor ou incapacitado, os tribunais normalmente nomeiam um tutor ad litem para revisar os termos do acordo e garantir que seja justo e no melhor interesse do requerente. O guardiao do acordo ad litem investiga minuciosamente o caso para determinar se o valor do acordo e justo e razoavel. ^{[ 5 ]}

Alternativas a tutela [ editar | editar codigo-fonte ]

Como a tutela limita a autonomia e a capacidade de um tutelado de tomar certas decisoes de vida, a tutela tem o potencial de prejudicar a saude e o bem-estar da tutela. ^{[ 1 ] [ 2 ]} Como resultado, os individuos que consideram a tutela para apoiar um ente querido com incapacidades funcionais podem considerar se existem alternativas menos restritivas que possam atingir os mesmos objetivos. ^{[ 1 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 2 ]} Tres exemplos de alternativas incluem o estabelecimento de diretivas antecipadas, ^{[ 7 ] [ 1 ] [ 2 ]} contar com a tomada de decisao apoiada, ^{[ 7 ]} ou aproveitar as vantagens de servicos relacionados a comunidade que apoiam individuos com limitacoes funcionais. ^{[ 2 ]}

As diretivas antecipadas permitem que um individuo competente forneca sua opiniao sobre quais acoes devem ser tomadas caso se torne incompetente. ^{[ 1 ]} Por exemplo, num ambiente de cuidados de saude, uma diretiva antecipada permitiria a um paciente expressar quais as opcoes de tratamento que prefere e quem gostaria que tomasse decisoes em seu nome caso se tornasse incompetente. ^{[ 1 ]} O estabelecimento de diretivas antecipadas e uma pratica comum entre os idosos nos Estados Unidos . ^{[ 8 ]}

Alem disso, alguns individuos com capacidades funcionais limitadas podem manter a sua autonomia contando com a familia ou amigos que podem ajudar esse individuo, informal ou formalmente, a tomar decisoes importantes na vida sem tutela formal, ^{[ 2 ]} chamada “tomada de decisao apoiada.” ^{[ 9 ] [ 7 ]} Por exemplo, esses individuos de apoio podem fornecer sugestoes sobre onde seu ente querido deveria morar ou recomendar certas opcoes de tratamento em ambientes medicos. ^{[ 2 ]} Este sistema de apoio tambem pode ajudar o individuo a modificar seu ambiente para promover seu sucesso. Por exemplo, se um membro da familia estiver preocupado com o fato de o seu ente querido com capacidade funcional reduzida poder ter um comportamento inseguro (por exemplo, deixar o fogao a gas ligado), este membro da familia pode reduzir a oportunidade para este comportamento (por exemplo, retirar o fogao a gas) sem envolvimento judicial. ^{[ 2 ]} Esta tecnica permite que os individuos apoiem e capacitem entes queridos com deficiencia cognitiva. ^{[ 9 ]}

Finalmente, a utilizacao de servicos comunitarios que aliviem os factores de stress da vida cotidiana pode permitir que uma alegada enfermaria mantenha a sua autonomia. ^{[ 2 ]} Por exemplo, certas organizacoes voluntarias prestam servicos como check-ins telefonicos e visitas domiciliares, e muitos profissionais medicos ou de saude mental oferecem servicos domiciliares. ^{[ 2 ]}

Em resumo, embora a tutela por vezes ofereca a melhor solucao para apoiar um individuo que demonstra incapacidade funcional, pode considerar-se explorar solucoes alternativas antes de procurar a tutela legal. ^{[ 6 ] [ 2 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Curatela

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• National Guardianship Association (USA)
• Mental Capacity Act 2005 (England and Wales)
• National Association to Stop Guardian Abuse (NASGA) United States
• German guardianship law (English translation)

• Portal do direito