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A
administracao territorial de Marrocos
esta organizada de forma descentralizada e desconcentrada num sistema complexo. Segundo as reformas administrativas de 1997 e 2015, que determinou a descentralizacao da administracao de
Marrocos
, o pais esta dividido segundo tres niveis administrativos:
Antes de 1997, Marrocos estava dividido em sete regioes: Central, Leste, Centro-Norte, Noroeste, Centro-Sul, Sudeste e Tensift.
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Nesse ano foi adotada um novo esquema de divisao por regioes, passando a existir 16 regioes. Em janeiro de 2010 o rei de Marrocos criou a Comissao Consultiva da Regionalizacao (CCR), com a missao de estudar um modelo de
regionalizacao
no pais que
≪promova a participacao dos cidadaos e fortaleca a democracia e a descentralizacao para promover o desenvolvimento economico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governanca territorial≫
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. Os trabalhos dessa comissao resultaram numa reforma administrativa, que restruturou a organizacao administrativa territorial do pais.
Essa reforma foi aprovada no inicio de 2015, passando a existir 12 divisoes administrativas de primeiro nivel, designadas regioes, que sao administradas por uma estrutura de governo regional.
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Essa estrutura e composta por um conselho regional,
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composto 33 a 75 membros (o numero depende da populacao da regiao) que sao eleitos por
sufragio direto
dos eleitores da regiao para mandatos de seis anos. As sessoes plenarias dos conselhos regionais tem a presenca do
uali
(governador e representante do poder central) ou de um seu delegado. O
poder executivo
e exercido por presidentes regionais, que sao eleitos pelos conselhos regionais.
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carece de fontes
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Divisao de Marrocos por Regiao e por Provincia/Prefeitura conforme a reforma admistrativa de 2015 Nota:Sara Ocidental incluido.
- [‡]
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As regioes assinaladas com ‡ fazem parte, total ou parcialmente, do
Saara Ocidental
, um territorio onde a legitimidade da administracao marroquina nao e reconhecida por muitos paises nem pela
Organizacao das Nacoes Unidas
.
- [§]
^
Provincias nao existentes a data do censo.
Alem das comunas e prefeituras, em algumas areas urbanas ha ainda outra entidade administrativa com funcoes de coordenacao, as
wilayas
(
vilaietes
), um termo que tambem e aplicado oficialmente as regioes e ate a provincias e prefeituras. As
wilayas
podem reunir varias prefeituras ou comunas e destinam-se a
≪dotar grandes unidades urbanas, como Casablanca, com uma organizacao administrativa capaz de atender as necessidades que surgem nessas cidades em expansao.≫
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Referencias
