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A
Regiao Metropolitana de Sao Jose do Rio Preto
, chamada tambem de
Grande Rio Preto
, e uma
regiao metropolitana
do estado de
Sao Paulo
,
Brasil
, criada pelo governo estadual
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atraves de lei complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021
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. E formada por 37 municipios, totalizando uma populacao de aproximadamente 971,135 mil habitantes (IBGE 2022).
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A Regiao Metropolitana de Sao Jose do Rio Preto tem por objetivos promover:
- O planejamento regional para o desenvolvimento socioeconomico e a melhoria da qualidade de vida;
- A cooperacao entre diferentes niveis de governo, mediante a descentralizacao, articulacao e integracao de seus orgaos e entidades da administracao direta e indireta com atuacao na regiao, visando ao maximo aproveitamento dos recursos publicos a ela destinados;
- A utilizacao racional do territorio, dos recursos naturais e culturais e a protecao do meio ambiente, mediante o controle da implantacao dos empreendimentos publicos e privados na regiao;
- A integracao do planejamento e da execucao das funcoes publicas de interesse comum aos entes publicos atuantes na regiao;
- A reducao das desigualdades regionais (artigo 2º da lei).
Esta previsto como funcoes publicas de interesse comum ao Estado e aos Municipios da Regiao os seguintes campos funcionais:
- Planejamento e uso do solo;
- Transporte e sistema viario regional;
- Habitacao;
- Saneamento ambiental;
- Meio ambiente;
- Desenvolvimento economico;
- Atendimento social;
- Esportes e lazer;
- Turismo (artigo 7º da lei).
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O PIB da Regiao Metropolitana de Sao Jose do Rio Preto e de aproximadamente 32 bilhoes de reais por ano.
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Referencias
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| Centro-Oeste
| |  Mapa do Brasil com a localizacao das regioes metropolitanas (em vermelho o nucleo da RM e em amarelo os outros membros da RM).
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| Nordeste
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| Norte
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| Sudeste
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| Sul
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| RIDE
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Aglomeracoes
urbanas
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| Listas
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