A
Real Audiencia de Quito
(
Espanhol
:
Real Audiencia de Quito
, as vezes sendo referida como
la Presidencia de Quito
ou
el Reino de Quito
) foi uma unidade administrativa do
Imperio Espanhol
o qual possuia jurisdicao politica, militar e religiosa sobre territorios que hoje incluem o
Equador
, partes do norte do
Peru
, sul da
Colombia
e norte do
Brasil
. Ele foi criado atraves de um Decreto Real em
29 de Agosto
de
1563
por
Filipe II da Espanha
na cidade de
Guadalajara
(Lei X do Titulo XV do Livro II da
Reconpilacion de Leyes de Indias
).
[
1
]
Sua existencia foi encerrada em
1822
com a incorporacao de sua area pela
Gra-Colombia
, que foi criada em
1819
.
O decreto de
1563
estabelecia essa estrutura e o distrito:
Na cidade de
San Francisco de Quito
, no
Peru
, deve residir outra Real Audiencia e Chancelaria nossa, com um presidente; quatro juizes de
casos civis
''oidores''
, que tambem serao juizes de
casos criminalisticos
[
alcaldes del crimen
]; um advogado da coroa [
fiscal
]; um
meirinho
[
aguacil mayor
]; um tenente do Gran Chanceler; e outros ministros e oficiais necessarios; e que tera para os distritos da Provincia de Quito, e ao longo da costa em direcao a
Ciudad de los Reyes
[Lima] para o Porto de
Paita
, exclusivas; e no interior para
Piura
,
Cajamarca
,
Chachapoyas
,
Moyobamba
e
Motilones
, exclusivas, incluindo para a parte citada as cidades de
Jaen
,
Valladolid
,
Loja
,
Zamora
,
Cuenca
,
La Zarza
e
Guaiaquil
, com os restos das cidades que estao em seus distritos ou sera fundada [neles] e para as cidades de
La Canela
e
Quijos
, deve ser incluido as cidades citadas e o resto devem ser descobertas; e ao longo da costa em direcao ao
Panama
, ate o porto de
Buenaventura
, inclusive, e para o interior para
Pasto
,
Popayan
,
Cali
e
Buga
,
Chapanchinca
e
Guarchicona
; porque o resto dos locais do Governo (
Gobernacion
) de Popayan sao da
Audiencia
do
Vice-Reino de Nova Granada
, com o qual, e com o de Tierra Firme [Panama], deve partilhar uma fronteira no norte, e com a de Los Reyes, no sul; tendo por fronteira ocidental o Mar do Sul [Oceano Pacifico] e leste das provincias que ainda nao foram pacificada, nem descobertas.
A
Audiencia
era efetivamente autonoma porque o governo do Vice-Reino (o qual a
Audiencia
era tecnicamente subordinada nas questoes politicas) era muito distante do territorio para o administrar efetivamente. Assim, o poder foi transferido para a Audiencia pelo Vice-Rei e o territorio que o compreendia foi administrado diretamente pelo Presidente da Audiencia e as autoridades politicas, militares e religiosas abaixo de seu cargo. Inicialmente a Audiencia de Quito formava parte do
Vice-Reino do Peru
(entre 1563-1717 e 1723-1739). Posteriormente, a
Audiencia
fez parte do novo
Vice-Reino de Nova Granada
(1717-1723). Esse Vice-Reino foi temporariamente suspenso pelo
Rei da Espanha
em
1723
e a Audiencia de Quito retornou para o Vice-Reino do Peru. Em
1739
, o Vice-Reino de Nova Granada foi re-estabelecido e a Audiencia de Quito pode retornar para esse Vice-Reino ate a sua declaracao de independencia da
Espanha
em
1822
. Equador juntou seus territorios no que hoje e a
Venezuela
,
Colombia
e
Panama
para forma a
Gra-Colombia
.
[
2
]
Como parte da
Gra-Colombia
, os territorios de Quito foram divididos em distritos, departamentos e provincias em
25 de junho
de
1824
pela
La Ley de Division Territorial de la Republica de Colombia
. A Audiencia de Quito foi dividida em 4 departamentos:
Equador
,
Guayaquil
,
Azuay
e
Cauca
. Os departamentos de Equador, Guayaquil e Azuay uniram-se para formar o Distrito del Sur. Em
13 de maio
de
1830
, esses tres departamentos se separaram da Gra-Colombia para formar o
Equador
com
Juan Jose Flores
como seu
primeiro presidente
, o qual tentou incorporar o Departamento de Cauca, mas sem sucesso.
- Hernando de Santillan (1563-1571)
- Lope Diez de Armendariz (1571-1574)
- Pedro Gracia de Valverde (1574-1578)
- Diego de Narvaez (1578-1581)
- Manuel Barros de San Millan (1587-1593)
- Esteban Maranon (1593-1599)
- Miguel de Ibarra (1600-1608)
- Juan Fernandez de Recalde (1609-1612)
- Antonio de Morga (1615-1624 ? 1627-1636)
- Alonso Perez de Salazar (1637-1642)
- Juan de Lizaraza (1642-1645)
- Martin de Arriola (1645-1652)
- Pedro Vasquez de Velasco (1655-1661)
- Antonio Fernandez de Heredia (1662-1665)
- Diego del Corro Carrascal (1670-1673)
- Lope Antonio de Munive (1678-1689)
- Mateo de la Mata Ponce de Leon (1691-1703)
- Francisco Lopez Dicastillo (1703-1705)
- Juan de Sosaya (1707-1714)
- Santiago Larrain (1715-1718)
- Abolicao da Corte real 1718-1721
- Dionisio de Alceda (1728-1736)
- Jose de Araujo (1736-1745)
- Fernando Sanchez de Orellana (1745-1753)
- Juan Pio de Montufar (1753-1761)
- Jose Diguja (1767-1778)
- Jose Garcia de Leon (1778-1784)
- Jose de Villalengua (1784-1790)
- Antonio Mon y Velarde (1790-1791)
- Luis Munoz de Guzman (1791-1798)
- Luis Hector de Carondelet (1799-1807)
- Manuel Urriez, conde Ruiz de Castilla (1807-1809)
- Supremo Conselho (1809, presidente: Juan Pio Montufar)
- Manuel Urriez, conde Ruiz de Castilla (1809-1811)
- Conselho Soberano (1811-1812, presidente: Jose Cuero y Caicedo)
- Toribio Montes (1812-1817)
- Juan Ramirez de Orosco (1817-1819)
- Melchor Aymerich (1819-1821)
- Juan de la Cruz Mourgeon (1821-1822)
- Melchor Aymerich (1822)
Referencias
- ↑
Spain (1680).
Recopilacion de las Leyes de Indias. Titulo Quince. De las Audiencias y Chancillerias Reales de las Indias
.
Madrid
. [S.l.: s.n.]
[1]
- ↑
Phelan, John Leddy. The Kingdom of Quito in the Seventeenth Century: Bureaucratic Politics in the Spanish Empire. Madison, University of Wisconsin Press, 1967.