O
Proer
, ou
Programa de Estimulo a Reestruturacao e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
, foi um programa economico brasileiro elaborado pelo
governo Fernando Henrique Cardoso
e implementado em novembro de 1995.
Ele permitiu ao
Banco Central
a utilizacao de recursos publicos (como
depositos compulsorios
) para organizar e garantir a aquisicao ou fusao de bancos e outras instituicoes financeiras em dificuldades.
[
1
]
O programa foi voltado para o setor privado. Os bancos publicos foram objeto do
Proes
(
Programa de Incentivos a Reducao do Setor Publico Estadual na Atividade Bancaria
).
Gustavo Loyola
, que foi presidente do Banco Central (1995-97) e criador do Proer
Com a estabilizacao da
moeda
, com o
Plano Real
, muitas instituicoes que dependiam de ganhos
inflacionarios
tiveram dificuldades em manter suas operacoes.
A
hiperinflacao
fizera com que os bancos se esticassem ao maximo (abrindo novas agencias) para acumular depositos e investir em
titulos da divida publica
,
[
2
]
captando o
float
(lucro inflacionario).
A epoca o Brasil tinha 265 bancos com mais de 16 mil agencias.
[
3
]
A lucratividade do
float
(lucro inflacionario) chegou a representar 4.2 por cento do PIB nacional em 1993; no ano seguinte caiu para dois por cento e em 1995 quase zero.
[
2
]
Relativo a totalidade dos lucros bancarios, o
float
correspondia a 35 por cento do total em 1993. Caiu para 20 por cento em 1994 e por fim quase zero em 1995.
[
2
]
Os bancos foram forcados a encolher, fechar agencias, e redirecionar suas atividades.
[
2
]
Lucros inflacionarios (
float
)
[
2
]
| Ano
|
% do
Produto
Interno Bruto
|
% do
Lucro dos
Bancos
|
| 1990
|
4,0
|
35,7
|
| 1991
|
3,9
|
41,3
|
| 1992
|
4,0
|
41,9
|
| 1993
|
4,2
|
35,3
|
| 1994
|
2,0
|
20,4
|
| 1995
|
0,0
|
0,6
|
A hiperinflacao tambem facilitava fraudes contabeis. Instituicoes bancarias e financeiras podiam realizar desvios monetarios, que eram "acobertados" pela inflacao, impedindo que auditorias descobrissem facilmente tais acontecimentos.
No segundo trimestre de 1995 houve uma desaceleracao economica causada em parte pela
crise mexicana
.
[
2
]
Isso colocou mais pressao nos bancos.
Entre primeiro de julho de 1994 (dia da implementacao do
plano Real
) e 3 de novembro de 1995 (data da medida provisoria que criou o Proer) houve vinte e duas intervencoes pelo
Banco Central
entre as quais a maior foi do
Banco Economico
.
[
3
]
O programa teve inicio em
3 de novembro
de 1995 com a medida provisoria 1179 e a resolucao 2208 do
Conselho Monetario Nacional
.
Duas semanas depois, em 17 de novembro de 1995, foi publicada a medida provisoria 1182 que dava ao
Banco Central
a obrigacao e o poder de escolher os bancos que teriam solidez.
[
3
]
A medida provisoria 1182 tambem fez responsavel, pessoalmente, os controladores de instituicoes em regime de intervencao.
[
3
]
O Banco Central emitiu circulares sobre a reestruturacao da carteira de ativos e passivos: 2636/95, 2672/96, 2681/96, 2713/96. Tambem emitiu circulares sobre fusoes, transferencia de controle, e modificacao de objeto social: 2636/95 e 2681/96. E tambem circulares sobre os creditos junto ao
Fundo Garantidor de Credito
: 2369/97 e 2748/97.
O modelo do Proer consistia em identificar os ativos dos bancos sob intervencao e dividi-los em um pedaco bom (
good bank
) e um pedaco podre (
bad bank
). O comprador da instituicao financeira sob intervencao tinha o direito de escolher os pedacos bons (
good bank
) mas se obrigava a absorver todos os depositos bancarios.
[
2
]
O Proer se obrigava a fechar a diferenca entre os depositos bancarios e os pedacos bons (
good bank
). Assim se criava uma nova instituicao financeira.
[
2
]
O pedacos podres (
bad bank
) ficavam com o Proer.
Sete instituicoes foram objeto de fusao ou aquisicao com coordenacao e garantias do Proer:
No periodo de 1995 a aproximadamente 2000, foram destinados em titulos de longo prazo mais de R$ 30 bilhoes a bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do
produto interno bruto
. A precos de 2005, equivaleria a aproximadamente R$ 44,23 bilhoes.
Disse Jose Baia Sobrinho, presidente do Banco Pontual:
No Brasil, entre 1995 e 1997, o preco do ajuste alcancou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), isso ja incluindo o caso recente do
Bamerindus
. E um valor bem abaixo do que se registrou em vizinhos nossos sul-americanos ou mesmo em paises desenvolvidos. No Chile, por exemplo, o custo foi de 19,6% do PIB em 1985. Na Argentina, em 1982, de 13%. Para sairmos da America Latina, basta ver os numeros em paises como a Noruega ou os Estados Unidos. No primeiro, entre 1988 e 1992, gastou-se 4,5% da riqueza nacional. Nos EUA, o buraco, em 1991, chegou a 5,3% do PIB. Essas nacoes nao dispunham de instrumentos similares ao Proer, que e uma invencao nossa, muito bem elaborada, barata e que vem dando certo.
[
4
]
O Proer foi polemico desde o inicio porque a otica do uso de dinheiro publico para socorrer bancos nao era boa.
Seus apoiadores defendiam o programa como "preventivo" e de baixo custo (frente o beneficio). Seus detratores acusavam o programa e o governo de favoritismo e ma gestao de recursos publicos.
Em 27 de marco de 1996 foi requerida uma comissao parlamentar de inquerito pelos deputados
Milton Temer
(
PT
-
RJ
),
Ivan Valente
e
Jose Pimentel
para averiguar as "multiplas irregularidades amplamente divulgadas sobre aspectos complexos e obscuros no processo de intervencao do
Banco Central do Brasil
no
Banco Economico
".
[
5
]
Em 3 de setembro de 2001 o presidente da Camara
Aecio Neves
aprovou a criacao da comissao.
[
5
]
Foram realizadas 23 audiencias publicas para tomar depoimentos. Ofereceram depoimentos:
Gustavo Loyola
(ex presidente do
Banco Central
),
Gustavo Franco
(ex presidente do
Banco Central
),
Mauricio Schulman
(ex presidente da
Febraban
),
Angelo Calmon de Sa
(ex controlador do
Banco Economico
),
Jose Roberto Mendonca de Barros
(economista),
Pedro Malan
(ministro da Fazenda),
Pedro Moreira Salles
(do
Unibanco
),
Ezequiel Nasser
(do
banco Excel
),
Arminio Fraga Neto
(presidente do
Banco Central
),
Jose Eduardo de Andrade Vieira
(ex controlador do
Bamerindus
) e outros.
[
5
]
O relatorio final, de abril de 2002, de autoria do deputado
Alberto Goldman
, foi aprovado pela comissao. Concluiu que o Proer "foi uma necessaria intervencao do poder publico para evitar um mal maior".
[
6
]
Em evento a empresarios em Recife em marco de 2008, o
presidente Lula
teceu comentarios sobre a crise imobiliaria americana que se tornaria a
crise economica mundial de 2008
. Disse que telefonou para o presidente
Bush
e falou: "Bush, meu filho, resolva a sua crise. Passamos vinte seis anos sem crescer e agora voce quer com a crise nos atrapalhar." Adicionou:
O Brasil tem
know-how
para salvar banco. E so criar um Proer. Se ele [Bush] quiser, pode vir ao Brasil que tem gente aqui que pode ensinar. Eu nao vou ensinar. Se eles precisarem, nos podemos mandar essa tecnologia para eles.
[
7
]
[
8
]
[
9
]
[
10
]
[
11
]
Esse comentario foi interpretado por alguns como um elogio ao programa, dentre eles o ex-presidente do
Banco Central
Gustavo Loyola
.
[
12
]
Referencias
|
|---|
|
| Posses
| | |
|---|
| Economia
| |
|---|
| Planejamento
| |
|---|
| Programas
| |
|---|
| Obras
| |
|---|
| Leis sancionadas
| |
|---|
Agencias reguladoras
criadas
| |
|---|
| Manifestacoes
| |
|---|
| Ver tambem
| |
|---|
|
|---|
|
| Presidencia
| | |
|---|
| Vida academia
| |
|---|
| Eleicoes
| |
|---|
| Legado
| |
|---|
| Familia
| |
|---|
| Relacionados
| |
|---|
|