Prisioneiros de guerra alemaes apos
a queda
de
Aachen
.
Prisioneiros austriacos na Russia, em 1915.
Prisioneiro de guerra
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e uma pessoa, seja
combatente
ou
nao combatente
, que e mantido sob custodia por um exercito durante ou imediatamente depois de um
conflito armado
devidamente declarado por autoridade competente, a chamada
declaracao de guerra
. O primeiro registro que se tem noticia da expressao "prisioneiro de guerra" remonta a 1660.
Prisioneiros de guerra sao mantidos em custodia por uma serie de razoes legitimas e ilegitimas, como isola-los dos combatentes inimigos ainda no campo de batalha (de forma a promover a liberacao e o
repatriamento
de uma forma ordenada apos as hostilidades); demonstrar vitoria militar; puni-los; processa-los por
crimes de guerra
, exploracao de sua forca de trabalho; ou mesmo para serem recrutados para seu proprio exercito; alem de coleta de informacoes militares e/ou para doutrina-los em novas crencas politicas ou religiosas ou uso como moeda de troca.
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2
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As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro e capturado ate sua liberacao ou repatriamento. Uma das principais disposicoes das
Convencoes de Genebra
e proibir a
tortura
de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e numero de servico (se aplicavel).
O artigo 4 da
Terceira Convencao de Genebra
protege o pessoal militar capturado,
guerrilheiros
e certos tipos de civis.
Em principio, para ter o estatuto de prisioneiro de guerra, o prisioneiro deve ter realizado operacoes segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia de comando, vestir um uniforme e portar armas ostensivamente. Assim,
franco-atiradores
,
terroristas
,
espioes
comuns e
mercenarios
podem ser excluidos. Na pratica, no entanto, tais criterios nao sao interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem nao ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto sao tipicamente tratados como prisioneiros de guerra se capturados, se se mostrarem vinculados a um exercito regularmente organizado segundo o terceiro tratado.
O estatuto de prisioneiros de guerra nao inclui nao combatentes desarmados capturados em momento de conflito, pois eles sao protegidos pela
Quarta Convencao de Genebra
em vez da terceira.
Referencias