O
Presidente da Republica do Equador
e o mais alto cargo do
poder executivo
do
Equador
, exercendo as funcoes de
chefe de Estado
e de
governo
, alem, de
comandante-em-chefe
das
Forcas Armadas do Equador
. O atual presidente e
Daniel Noboa
, que venceu as eleicoes de
2023
.
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]
O cargo de
presidente
do
Equador
foi criado em
1830
, sendo
Juan Jose Flores
o primeiro ocupante do cargo.
O Presidente equatoriano e eleito com mais de cinquenta por cento dos votos expressos pelos eleitores, por
sufragio universal
. O processo de elegibilidade do Presidente (tambem aplicado ao
vice-presidente
) e regido pelos artigos 142 e 143 da
Constituicao Equatoriana de 2008
:
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]
- Possuir exclusivamente cidadania equatoriana nata;
- Possuir idade minima de 35 anos na data da inscricao de sua candidatura;
- Estar no gozo dos direitos politicos e nao estar sujeito a qualquer uma das incapacidades ou proibicoes estabelecidas na Constituicao.
Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente serao eleitos conjuntamente por chapa. Sera declarada vencedora, a chapa que possuir a
maioria absoluta
de votos validos. Caso nenhuma chapa atinja a quantidade minima de votos (40% dos votos e uma diferenca maior que dez pontos percentuais em relacao a chapa que ficou em segundo lugar), sera realizado um
segundo turno
(dentro dos proximos 45 dias apos o
primeiro turno
). No segundo turno concorrerao apenas as duas chapas mais votadas no primeiro turno.
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3
]
Os deveres e atribuicoes do Presidente sao determinados pelo artigo 147 da Constituicao, os principais deveres sao:
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- Cumprir e fazer cumprir a
Constituicao
, as
leis
, os
tratados internacionais
e outras normas juridicas no ambito de sua competencia;
- Dirigir a
administracao publica
de forma descentralizada e expedir os decretos necessarios a sua integracao, organizacao, regulacao e controle;
- Criar, modificar e eliminar os
ministerios
, entidades e instancias de coordenacao;
- Nomear e destituir os
ministros de Estado
e demais
funcionarios publicos
a que corresponda a nomeacao;
- Definir
politica externa
, assinar e ratificar tratados internacionais, nomear e destituir
embaixadores
e
chefes de missao
;
- Sancionar os
projetos de lei
aprovados pela
Assembleia Nacional
;
- Convocar consulta popular nos casos estabelecidos na
Constituicao
;
- Convocar a Assembleia Nacional para sessoes extraordinarias;
- Exercer o papel de
Comandante em chefe
das
Forcas Armadas
e da
Policia Nacional
e designar os membros do alto comando militar e policial;
- Assegurar a manutencao da
soberania
, a independencia do
Estado
, a ordem interna e a
seguranca publica
, e exercer a direcao politica da defesa nacional;
- Perdoar, reduzir ou comutar penas, nos termos da lei.
Veronica Abad
, atual Vice-Presidenta do Equador.
Assim como a maioria dos
paises sul-americanos
, o
Equador
possui um Vice-Presidente da Republica, eleito em conjunto com o Presidente da Republica, em forma de chapa. De acordo com o artigo 149 da Constituicao, quem exercer a Vice-Presidencia devera cumprir os mesmos requisitos e estara sujeito as mesmas inibicoes e proibicoes estabelecidas para o Presidente e desempenhara suas funcoes por igual periodo. O Vice-Presidente da Republica, quando nao substituir o Presidente, exercera as funcoes atribuidas por este.
O artigo 150 da Constituicao determina os casos em que o Vice-Presidente devera assumir a Presidencia:
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3
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- Motivos de saude do titular ou motivo de forca maior que o impeca de exercer a funcao por um periodo maximo de tres meses;
- Licenca do titular, concedida pela
Assembleia Nacional
;
- Ausencia definitiva do titular (devendo cumprir o restante do mandato do titular que se ausentou).
Caso ocorra uma vacancia temporaria (em caso de licenca, motivos de saude ou o titular esteja ocupando interinamente a Presidencia) do cargo de Vice-Presidente, a substituicao correspondera ao
ministro de Estado
designado pela Presidencia. Em caso de ausencia definitiva do Vice-Presidente, a Assembleia Nacional, com o voto favoravel da maioria dos seus membros, elegera a sua substituicao em lista restrita apresentada pela Presidencia da Republica. O eleito exercera suas funcoes pelo tempo que faltar para a conclusao do mandato em curso. Se a Assembleia Nacional nao se pronunciar no prazo de trinta dias apos a notificacao da peticao, considera-se eleito o primeiro titular da lista apresentada pela Presidencia.
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3
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Em caso de ausencia simultanea e definitiva da Presidencia e da Vice-Presidencia da Republica, o Presidente da Assembleia Nacional assumira provisoriamente a Presidencia e o Conselho Nacional Eleitoral convocara um eleicao para os referidos cargos. Os eleitos exercerao suas funcoes ate o final do mandato em curso. Caso a vacancia ocorra nos ultimos doze meses do mandato em curso, o Presidente da Assembleia Nacional assumira a Presidencia da Republica pelo resto do periodo.
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Os Presidentes da Republica do Equador, apos a Constituicao de 2008:
Referencias
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| Seculo XIX
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|---|
| Seculo XX
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|---|
| Seculo XXI
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