O
Presidente da Nigeria
e simultaneamente o
chefe de Estado
e o
chefe de Estado
da
Republica Federal da Nigeria
. Oficialmente nomeado
Presidente da Republica Federal da Nigeria
e
Comandante-em-Chefe
das
Forcas Armadas da Nigeria
, atualmente o cargo e ocupado por
Bola Tinubu
, politico filiado ao
Congresso de Todos os Progressistas (APC)
, eleito na
eleicao presidencial de 2023
.
[
1
]
Quando a Nigeria tornou-se uma
republica federal
dentro da
Commonwealth
em 1960, ela reteve o sistema
parlamentarista
herdado dos britanicos.
Nnamdi Azikiwe
, anteriormente presidente do
Senado da Nigeria
, tornou-se presidente da Republica, posto visto como meramente formal diante da limitacao de poderes ao chefe de Estado preconizada por este sistema de governo. Por sua vez,
Abubakar Tafawa Balewa
permanecia como
primeiro-ministro
e era quem detinha o poder
de facto
por ser o
chefe de governo
do novo pais independente.
Entretanto, com a eclosao do
golpe de Estado de 1966
, o periodo denominado
Primeira Republica
chegou ao fim, sendo substituido por um regime ditatorial comandado por militares das
Forcas Armadas da Nigeria
. Somente 13 anos depois, com a realizacao da
eleicao presidencial de 1979
, vencida por
Shehu Shagari
, e que os civis retornaram ao poder, tendo inicio a
Segunda Republica
.
Bandeira do presidente como
Comandante em Chefe
das
Forcas Armadas da Nigeria
.
Sob a nova
Constituicao
, modelada a semelhanca da
Constituicao dos Estados Unidos
e promulgada em
1979
, o
sistema parlamentarista
de governo foi substituido pelo
presidencialista
, fortalecendo-se a figura do presidente da Republica, que passou a ser simultaneamente
chefe de Estado
e
chefe de governo
, mediante a eliminacao da figura do
primeiro-ministro
.
Entretanto, a
Segunda Republica
foi efemera, pois logo em 1983 os militares mais uma vez deram um
golpe de Estado
e retornaram ao poder. Uma tentativa de transicao politica para a democracia foi tentada com a realizacao de uma nova
eleicao presidencial em 1993
, vencida por Moshood Abiola, porem o governo militar de
Ibrahim Babangida
nao reconheceu o resultado eleitoral e anulou o pleito com base em supostas irregularidades eleitorais que nunca foram provadas.
Enfrentando protestos em todo o pais,
Babangida
renuncia ao cargo e nomeia o civil
Ernest Shonekan
para liderar um governo de unidade nacional que fosse capaz de organizar uma nova eleicao presidencial para o ano seguinte. No entanto,
Shonekan
foi deposto meses depois por um novo golpe militar liderado por
Sani Abacha
, que governou o pais de forma ditatorial ate sua morte em 1998.
O sucessor de
Abacha
,
Abdulsalami Abubakar
, considerado um militar politicamente mais moderado que os seus pares, comprometeu-se ao assumir o poder de que realizaria novas eleicoes diretas para os governos e assembleias estaduais, para as casas legislativas federais (
Senado da Nigeria
e
Camara dos Representantes
) e para a presidencia da Republica. Esta ultima foi realizada no ano seguinte e o ex-presidente
Olusegun Obasanjo
, agora aposentado da carreira militar e filiado ao
Partido Democratico do Povo (PDP)
sagrou-se vencedor do pleito e a transferencia pacifica de poder de um militar para um civil marcou o inicio da atual
Quarta Republica
.
Uma pessoa sera elegivel para o cargo de presidente da Republica se for cidadao nigeriano nato, ter pelo menos 40 anos de idade, for membro filiado a algum partido politico regularizado e indicado pelo mesmo para a disputa presidencial. Segundo a atual Constituicao, promulgada em
1999
, o presidente da
Nigeria
e eleito pela populacao para um periodo de 4 anos, podendo candidatar-se a reeleicao para o periodo subsequente.
A
Constituicao da Nigeria
especifica um juramento de posse do presidente da federacao. O juramento e administrado pelo
Chefe de Justica da Suprema Corte da Nigeria
ou a pessoa por enquanto nomeada para exercer as funcoes desse cargo:
"Eu juro solenemente afirmar que serei fiel e lealdade a Republica Federal da Nigeria; que, como Presidente da Republica Federal da Nigeria, cumprirei os meus deveres da melhor maneira possivel, fielmente e de acordo com a Constituicao da Republica Federal da Nigeria e com a lei, e sempre no interesse da soberania, integridade, solidariedade, bem-estar e prosperidade da Republica Federal da Nigeria; que me empenharei em preservar os Objetivos Fundamentais e os Principios Diretivos da Politica Estadual contidos na Constituicao da Republica Federal da Nigeria; que nao permitirei que meu interesse pessoal influencie minha conduta oficial ou minhas decisoes oficiais; que, com o melhor de minha capacidade, preserve, proteja e defenda a Constituicao da Republica Federal da Nigeria; que cumprirei o Codigo de Conduta contido na Quinta Agenda da Constituicao da Republica Federal da Nigeria; que, em todas as circunstancias, farei direito a todos os tipos de pessoas, de acordo com a lei, sem medo ou favor, afeto ou ma vontade; que eu nao vou direta ou indiretamente comunicar ou revelar a qualquer pessoa qualquer assunto que sera submetido a minha consideracao ou tornar-me-ei conhecido como Presidente da Republica Federal da Nigeria, exceto conforme possa ser necessario para o devido cumprimento de minhas funcoes como Presidente; e que me dedicarei ao servico e bem-estar do povo da Nigeria. Entao, Deus me ajude."
[
2
]
| №
|
Retrato
|
Nome
|
Mandato
|
Partido
|
Eleicao
|
| Primeira Republica
(1960?1966)
|
| 1
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|
|
1 de outubro de 1960
|
|
|
?
|
| 1.º
Regime Militar
(1966?1979)
|
| 2
|
|
|
16 de janeiro de 1966
|
|
Militar
|
?
|
| 3
|
|
|
29 de julho de 1966
|
29 de julho de 1975
(Deposto)
|
| 4
|
|
|
29 de julho de 1975
|
13 de fevereiro de 1976
|
| 5
|
|
|
13 de fevereiro de 1976
|
1 de outubro de 1979
|
| Segunda Republica
(1979?1983)
|
| 6
|
|
|
1 de outubro de 1979
|
30 de setembro de 1983
|
|
|
1 de outubro de 1983
|
|
|
| 2.º
Regime Militar
(1983?1993)
|
| 7
|
|
|
31 de dezembro de 1983
|
27 de agosto de 1985
(Deposto)
|
Militar
|
?
|
| 8
|
|
|
27 de agosto de 1985
|
26 de agosto de 1993
(Renunciou)
|
| Terceira Republica
(1993)
|
| ?
|
|
|
Impedido de tomar posse diante do nao reconhecimento de sua vitoria eleitoral pelo governo militar de
Ibrahim Babangida
|
|
|
| 9
|
|
|
26 de agosto de 1993
|
17 de novembro de 1993
(Deposto)
|
|
?
|
| 3.º
Regime Militar
(1993?1999)
|
| 10
|
|
|
17 de novembro de 1993
|
8 de junho de 1998
(Morreu no cargo)
|
Militar
|
?
|
| 11
|
|
|
8 de junho de 1998
|
28 de maio de 1999
|
| Quarta Republica
(1999?presente)
|
| 12
|
|
|
29 de maio de 1999
|
28 de maio de 2003
|
|
|
29 de maio de 2003
|
28 de maio de 2007
|
|
| 13
|
|
|
29 de maio de 2007
|
5 de maio de 2010
(Morreu no cargo)
|
|
| 14
|
|
|
5 de maio de 2010
|
28 de maio de 2015
|
|
| 15
|
|
|
29 de maio de 2015
|
28 de maio de 2019
|
|
|
29 de maio de 2019
|
29 de maio de 2023
|
|
| 16
|
|
|
29 de maio de 2023
|
presente
|
|
|
Referencias