Origem: Wikipedia, a enciclopedia livre.
Estados Gerais dos Paises Baixos
em
Haia
, sede do
poder legislativo
Plenario da
Camara dos Representantes dos Paises Baixos
Plenario do
Senado dos Paises Baixos
Palacio Real de Amsterdao
Suprema Corte dos Paises Baixos
em
Haia
A Holanda e uma
monarquia constitucional
desde
1815
, tendo antes disso sido uma
republica
, de
1581
a
1806
(foi ocupada pela
Franca
entre 1806 e 1815).
O
Chefe de Estado
e, desde
30 de abril
de
2013
o
rei Guilherme Alexandre dos Paises Baixos
apos a
abdicacao
de sua mae a entao
rainha Beatriz
de
Orange-Nassau
. E ele que nomeia formalmente os membros do governo. Na pratica, uma vez conhecidos os resultados das eleicoes parlamentares, forma-se um
governo de coligacao
(num processo que pode demorar varios meses), apos o que o governo constituido desta forma e oficialmente nomeado pelo rei. O chefe do governo e o
primeiro-ministro
ou
Ministro Presidente
, que e tambem, geralmente, o lider do maior partido da coligacao.
O parlamento consiste de duas camaras. De um lado a Casa dos Representantes, eleita diretamente e responsavel pela criacao das leis; e de outro o Senado, eleito indiretamente pelos Conselhos Regionais e responsavel por aprovar as leis propostas pela Casa dos Representantes.
[
1
]
As eleicoes para os 150 membros da
Camara Baixa
(
Tweede Kamer
, Casa dos Representantes ou Segunda Camara) tem lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Camara Baixa aprove uma mocao de desconfianca contra o governo. O
Senado
(
Eerste Kamer
, ou Primeira Camara), aparentemente menos importante e composto por 75 cadeiras,
[
1
]
e escolhido de quatro em quatro anos depois das eleicoes provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recem-eleitos. Em conjunto, as duas camaras sao conhecidas como os
Staten Generaal
, ou
Estados Gerais
.
Os cientistas politicos consideram os Paises Baixos um classico exemplo de um
estado consociacional
.
Referencias
