Membro da Policia Militar da
ONU
, de guarda a
Zona Desmilitarizada da Coreia
.
A
policia militar
(
PM
), segundo o conceito usado internacionalmente, e a corporacao que exerce o poder de
policia
no ambito interno das
forcas armadas
, garantindo a seguranca, a ordem e a
lei
no seu seio. Geralmente, a sua atuacao limita-se apenas as instalacoes e aos membros das forcas armadas. Excepcionalmente, quando exercem a funcao de
Policia Judiciaria Militar
, podem ser incluidos civis
inqueritos policiais militares
, a depender do crime cometido.
As
policias militares do Brasil
tem encargos de policiamento geral de civis e militares e e conhecida como a Forca Policial que realiza o policiamento ostensivo, preventivo, repressivo imediato e de preservacao da ordem publica em todo o territorio Brasileiro, sendo que cada Estado e o Distrito Federal possui sua propria Policia Militar, subordinadas ao Governador do Estado a que pertencem. A Policia Militar do Estado de Sao Paulo e a segunda maior forca militar do Brasil, perdendo em numero de efetivo somente para o exercito.
Em tempo de guerra, alem das anteriores missoes, a policia militar tambem se pode encarregar da defesa imediata de infraestruturas estrategicas, da protecao de altas autoridades militares e civis, da administracao dos
prisioneiros de guerra
, da regulacao do trafego rodoviario e da
seguranca publica
nas regioes sujeitas a administracao militar.
Em muitos paises, as forcas armadas dispoem de um sistema judiciario independente do sistema judiciario civil, podendo administrar as suas proprias
prisoes
e
tribunais
, os quais se regulam por
legislacao distinta
. No ambito dos sistemas judiciarios militares de alguns paises, inclusive ja acontece isso no Brasil, pode competir a policia militar a funcao de
policia judiciaria
, encarregando-se da investigacao de
crimes
militares ou de crimes comuns (tais como
roubos
,
homicidios
ou
trafico de droga
) cometidos por militares.
Em diversas forcas armadas, o comandante da policia militar tem o titulo de "
preboste
", titulo que em alguns
exercitos
tambem e utilizado para designar o proprio servico de policia militar.
Na maioria dos paises, os membros da policia militar distinguem-se dos restantes militares pelo uso de distintivos especiais, como sao os casos de cinturoes brancos, de
bracais
e
capacetes
com as siglas "PM", usados pelas policias militares de inumeros paises. Outro distintivo tradicional eram os
gorjais
, placas metalicas com o emblema nacional usadas penduradas no pescoco pelos membros da policia militar alema, ate ao final da
Segunda Guerra Mundial
.
Em algumas forcas armadas, o termo "policia militar" aplica-se exclusivamente as policias das suas componentes terrestres, designando-se as policias das outras componentes por termos diferentes como "policia naval" ou "policia aerea".
Para alem do conceito internacional de policia militar, como policia de ambito exclusivamente interno das forcas armadas, o termo tambem pode ser usado para designar:
- As organizacoes militares encarregues tanto do policiamento interno das forcas armadas como do policiamento civil, como sao os casos das
gendarmarias
de alguns paises;
- As organizacoes de policiamento de ambito exclusivamente civil, mas cujos membros tem o estatuto de militares, como sao os casos das
policias militares estaduais brasileiras
.
Soldados da Policia Militar das Forcas Armadas de Cabo Verde.
As missoes especificas das policias militares variam de pais para pais, de acordo com a organizacao das suas forcas armadas e da sua legislacao. A maioria dos paises da
OTAN
segue a doutrina estabelecida pela STANAG 2085 (Policia Militar Combinada da OTAN), a qual tambem e seguida por muitos paises nao pertencentes aquela organizacao. Em termos gerais, as missoes compreendem:
- Assegurar o respeito pela lei e pelos regulamentos militares;
- Manutencao da ordem e da disciplina no seio das forcas armadas;
- Prevencao e investigacao criminal;
- Fiscalizacao e controle do transito rodoviario nas areas militares;
- Seguranca de instalacoes militares e estrategicas;
- Escolta de comboios militares;
- Seguranca e protecao pessoal de autoridades militares e civis;
- Guarda de presos sujeitos a justica militar;
- Evacuacao, administracao e guarda de prisioneiros de guerra;
- Controle de disturbios;
- Perseguicao e captura dos foragidos a justica militar;
- Controle civis extraviados em zona de guerra;
- Realizacao de acoes de
cooperacao civil-militar
(CIMIC);
- Garantia da seguranca publica em areas sujeitas a administracao militar;
- Seguranca de retaguarda em zona de guerra.
Os prebostes sao os comandantes e outros oficiais da policia militar em diversos paises. O termo "preboste" (do
latim
præpositus
) e usado desde a
Idade Media
para designar varios tipos de autoridades de justica militar.
Normalmente, existe um preboste encarregado de chefiar a policia militar de cada grande unidade. Em alguns exercitos pode existir um preboste geral encarregue da chefia da policia militar de todo o exercito.
Por extensao, em algumas forcas armadas, o termo "preboste" e usado para designar o conjunto dos servicos de policia militar. Por outro lado, em alguns paises, o preboste refere-se apenas a uma componente da policia militar, como e o caso da guarda das prisoes militares no
Reino Unido
.
Ate a
segunda guerra mundial
, a Alemanha teve diversos tipos de gendarmarias que exerciam funcao de policia militar. A policia militar atual e denominada "
Feldjager
" (
cacadores
), unidade militar com longa tradicao no pais, com origem no
seculo XVII
.
Como missao secundaria, o Corpo Real Australiano de Policia Militar (
Royal Australian Corps of Military Police
) executa a funcao de estafetas (
correio
militar) de seguranca.
O nome “
Policia Militar
” e usado no Brasil para as forcas de
seguranca publica
das
unidades federativas
, que nao sao policias militares no sentido internacional do termo. As policias militares das
Forcas Armadas do Brasil
sao a
Policia do Exercito
,
Policia da Aeronautica
[
1
]
[
2
]
[
3
]
e, na
Marinha do Brasil
, a Companhia de Policia do Batalhao Naval, Companhia de Policia da Tropa de Reforco e subunidades e fracoes de policia dos Distritos Navais.
[
4
]
Em Cabo Verde, a Policia Militar (PM) e parte integrante da Guarda Nacional, a componente terrestre das Forcas Armadas Cabo-Verdianas. Alem das missoes de ambito exclusivamente militares, a PM desempenha uma serie de missoes de seguranca publica em apoio das forcas policiais civis, como e o caso do patrulhamento de locais criminalmente problematicos, o policiamento de locais de interesse turistico e o controlo de tumultos. Compete tambem a PM a guarda dos edificios oficiais como o Palacio do Governo e a Assembleia Nacional.
Em
1968
, as Forcas Armadas Canadenses (Marinha, Exercito e Aeronautica) foram unificadas numa so; a qual passou a denominar-se "
Forca Canadense
". Ate entao, existam diferentes tipos de policias militares. Atualmente a PM esta subdividida em duas especialidades: uma de investigacao criminal e patrulha disciplinar; e outra de apoio a operacoes de combate, para prisioneiros de guerra, escoltas, seguranca, etc.. A policia militar canadense caracteriza-se pelo uso de
boinas
vermelhas.
Soldados da Policia Militar do Exercito dos EUA, no final da Segunda Guerra Mundial.
Cada um dos ramos das
Forcas Armadas dos EUA
mantem a sua propria forca de policia militar preventiva e uniformizada, excepto a
Guarda Costeira
que e, ela propria, um organismo policial. As forcas de policia militar preventiva sao as seguintes:
- Military Police Corps
(MP, Corpo de Policia Militar), no
Exercito dos EUA
;
- Provost Marshal's Office
(Gabinete do Preboste), no
Corpo de
Marines
dos EUA
;
- Masters-at-arms
(mestres de armas), ocasionalmente auxiliados pelos membros temporarios da
shore patrol
(SP, patrulha costeira) em terra, na
Marinha dos EUA
;
- Security Forces
(SF, Forcas de Seguranca) - anteriormente designada "
Security Police
(SP, Policia de Seguranca)" e antes disso "
Air Police
(Policia Aerea)" - na
Forca Aerea dos EUA
.
Alem da policia militar preventiva, cada ramo das Forcas Armadas tambem mantem uma policia de investigacao militar. Existem:
- Criminal Investigation Command
(CID, Comando de Investigacao Criminal), no Exercito dos EUA;
- Naval Criminal Investigative Service
(NCIS, Servico Investigativo Criminal Naval), na Marinha e no Corpo de
Marines
dos EUA;
- Criminal Investigation Division
(CID, Divisao de Investigacao Criminal) - apenas para crimes menores - no Corpo de
Marines
dos EUA;
- Office os Special Investigations
(OSI, Gabinete de Investigacoes Especiais), na Forca Aerea dos EUA;
- Coast Guard Investigative Service
(CGIS, Servico Investigativo da Guarda Costeira), na Guarda Costeira dos EUA.
A MP e o CID, bem como as prisoes militares do Exercito dos EUA, funcionam na dependencia do
Army Provost Marshal General
(Preboste Geral do Exercito).
Cada ramo das Forcas Armadas tambem mantem servicos de policia civil uniformizada, designados "
Department of Defense Police
(DoD Police, Policia do Departamento da Defesa)". Estes servicos de policia funcionam sob a direcao de cada ramo (ex.: DoD Police Army do Exercito e DoD Police Navy da Marinha), sendo-lhes atribuidas missoes identicas as das policias civis locais. Compete-lhes, nomeadamente, fiscalizar o cumprimento do Codigo de Justica Militar, das leis federais, das leis estaduais e dos regulamentos internos de cada instalacao militar.
O
Departamento da Defesa dos EUA
mantem, na sua dependencia direta, os seus proprios servicos de policia civil preventiva e judiciaria, respetivamente a
Defense Criminal Investigative Service
(DCIS, Servico Investigativo Criminal da Defesa) e a
Pentagon Force Protection Agency
(PFPA, Agencia de Protecao da Forca do Pentagono).
Membros da Gendarmaria Nacional (policia militar da Franca).
Na Franca, nao existe propriamente uma unidade especifica de policia militar. As missoes habitualmente atribuidas aquele tipo de unidades sao desempenhadas pela
Gendarmerie nationale
, as quais se acrescem as suas missoes civis como uma das componentes do sistema de ordem publica do pais. A
Gendarmarie
tem a particularidade de ser um ramo das
Forcas Armadas Francesas
(dependendo para o efeito do Ministerio da Defesa), mas de ter tambem poderes de
policia judiciaria
(sob o controlo do Ministerio da Justica).
A excepcao e a
Legiao Estrangeira
, cujas unidades dispoem de destacamentos de policia militar encarregues da manutencao da ordem interna e da disciplina no seu seio. Os seus membros sao identificados pelo uso de um bracal verde e vermelho com a inscricao "PM" em letras brancas.
As funcoes de policia militar da
Gendarmerie
sao desempenhadas por algumas das suas formacoes especializadas. Assim, a
Gendarmerie de l'air
(Gendarmaria do Ar) atua como policia militar nas
bases aereas
e a
Gendarmerie maritime
(Gendarmaria Maritima) atua como policia militar nas
bases navais
, alem de atuar como
guarda costeira
. Ja a
Gendarmerie prevotale
(Gendarmaria de Preboste) assume a funcao de policia militar junto das unidades das Forcas Armadas Francesas em campanha e nas
bases militares
situadas no exterior do pais.
Em tempo de paz, a
Gendarmerie
esta encarregada de velar pela aplicacao das leis e dos regulamentos no seio das unidades fora do territorio nacional frances. Tem autoridade para realizar inqueritos policiais relativos a todas as infracoes ao direito civil ou penal que ponham em causa um militar frances.
Em tempo de guerra ou de crise, alem das missoes anteriores, tambem desempenha as missoes de policia judiciaria nos
teatros de operacoes
, as de escolta de personalidades importantes e, pontualmente, as de seguranca de instalacoes.
A Franca e o unico pais da
Alianca Atlantica
que nao assinou o STANAG 2085 relativo as policias militares, em virtude da diferenca existente entre preboste (policia judiciaria militar) e policia militar (seguranca das instalacoes e do pessoal, guarda de prisioneiros e apoio a circulacao).
Em materia de seguranca militar, as Forcas Armadas Francesas dispoem tambem da
Direction de la protection e de la securite de la defense
(DPSD, Direcao da Protecao e da Seguranca da Defesa) - antigamente designada "
Securite militaire
" - que tem como missao velar pela seguranca dos militares e das informacoes.
Na Franca, as funcoes de controlo do trafego rodoviario militar - que noutros paises sao confiadas a policia militar - sao desempenhadas pelos regimentos de circulacao rodoviaria da Arma do Trem do
Exercito de Terra Frances
.
O Corpo de Policia Militar Indiano (CMP,
Corps of Military Police
) herdou muitas das tradicoes
britanicas
. A policia militar do
Exercito Indiano
usa boinas vermelhas e bracais pretos com letras "MP" em vermelho; a policia militar da Forca Aerea usa quepes brancos e bracais pretos com letras "IAFP" (
Indian Air Force Police
) em vermelho; e a policia militar da Marinha usa bracais pretos com letras "NP" (
Naval Police
) em dourado.
Soldados
carabinieri
da policia militar da Italia.
A
Arma dei Carabinieri
(Arma de Carabineiros) e uma forca do tipo gendarmaria que, alem de ser uma das tres policias nacionais da
Italia
a atuar no ambito civil, desempenha tambem a missao de policia militar das
Forcas Armadas Italianas
. Formada a
13 de julho
de
1814
, foi durante quase dois seculos parte integrante do
Exercito Italiano
como a sua arma mais graduada. A
5 de outubro
de
2000
, os
Carabinieri
separam-se do Exercito e tornaram-se num ramo independente das Forcas Armadas Italianas.
A
Arma de Carabinieri
tem um total de cerca de 120 000 efetivos, incluindo os seus proprios servicos aereos e maritimos. A maioria destes efetivos estao empenhados em missoes de policia civil.
A componente de policia militar dos
Carabinieri
forma a
Divisione Unita Mobili Carabinieri
(Divisao das Unidades Moveis de Carabineiros), que inclui as 1ª e 2ª brigadas.
A 1ª Brigada da
Divisione Unita Mobili Carabinieri
esta organizada em 11 batalhoes moveis e um regimento de cavalaria. Apesar de tambem desempenhar as funcoes de policia militar, esta sobretudo vocacionada para o desempenho de missoes de controlo de disturbios no ambito civil. Cada um dos seus batalhoes inclui uma companhia mecanizada, o que lhes permite realizar operacoes de combate, se necessario.
A 2ª Brigada inclui o 1º Regimento Paraquedista dos Carabineiros "Tuscania", o 7º Batalhao de Carabineiros "Trentino - Alto Adige", o 13º Batalhao de Carabineiros "Friuli - Venezia Giulia" e o Grupo de Intervencao Especial. E nestas unidades que e mobilizada a maioria dos elementos que formam os pelotoes, companhias e destacamentos de policia militar dos
Carabinieri
atribuidos as principais unidades do Exercito,
Marinha
e
Aeronautica
, bem como a maioria do pessoal que forma os regimentos MSU (
multinational specialist units
, unidades especializadas multinacionais) e as unidades IPU (
integrated police units
, unidades integradas de policia) que servem no estrangeiro em apoio de missoes da Uniao Europeia, da OTAN e da
ONU
.
A Italia dispoe tambem da
Guardia di Finanza
(Guarda Fiscal), uma forca de gendarmaria especializada no controlo de fronteiras, na fiscalizacao aduaneira, no combate ao trafico de drogas e na investigacao de crimes financeiros. Se necessario, a
Guardia di Finanza
pode atuar como policia militar especializada.
A policia militar da Malasia denomina-se "
Kor Polis Tentera DiRaja
" (Corpo Real de Policia Militar) e tem sua origem na
Royal Military Police
do antigo
Imperio Britanico
. Seus integrantes usam
quepes
vermelhos, equipamentos na cor branca, e bracais pretos com as letras "PT" em vermelho.
Nos Paises Baixos, a funcao de policia militar e realizada pela gendarmaria (
Koninklijke Marechaussee
). Uma corporacao independente das forcas armadas que tanto exerce a funcao de policia militar, como tambem de policiamento civil.
Batedor motociclista da Policia do Exercito (policia militar do Exercito Portugues).
Cada um dos ramos das
Forcas Armadas Portuguesas
dispoe da sua propria policia militar, existindo:
A Marinha dispoe tambem da
Policia dos Estabelecimentos da Marinha
, composta por pessoal militarizado (e nao militar), que esta encarregue do policiamento da
Base Naval de Lisboa
e de outras instalacoes navais.
Na dependencia direta do
Ministerio da Defesa Nacional
, existe a
Policia Judiciaria Militar
(PJM), com competencia especifica na investigacao de crimes militares.
Em Portugal, existe tambem a
Guarda Nacional Republicana
(GNR) que e uma forca de seguranca de natureza militar, que funciona na dupla dependencia do Ministerio da Defesa Nacional e do
Ministerio da Administracao Interna
. Ate a criacao das policias militares do Exercito e da Forca Aerea na
decada de 1950
, competia a GNR exercer a funcao de policia militar no ambito daqueles ramos das Forcas Armadas. Hoje em dia, no entanto, apesar de manter o estatuto de corpo especial de tropas que pode ser colocado sob as ordens do
Estado-Maior-General das Forcas Armadas
em caso de guerra ou excepcao, as funcoes policiais da GNR limitam-se praticamente ao ambito civil.
No ambito das
Forcas Armadas do Reino Unido
, o termo "policia militar" pode referir-se a dois tipos principais de policias: as policias dos ramos (
service polices
) e as policias regimentais (
regimental polices
). As policias civis do Ministerio da Defesa - responsaveis pelo policiamento de instalacoes militares dentro e fora do Reino Unido - nao sao consideradas policias militares.
As policias dos ramos sao responsaveis pelo policiamento do pessoal das Forcas Armadas do Reino Unido. Cada um dos ramos das Forcas Armadas tem o seu proprio servico de policia, uma unidade autonoma responsavel pela manutencao da lei e da ordem, pela protecao pessoal de individualidades importantes e pelo controlo de trafego. Cada uma das policias dos ramos dispoe de um
special investigation branch
(SIB, ramo de investigacao especial), responsavel pela investigacao de crimes graves, cujos membros atuam, normalmente, com roupas civis. Os tres SIB sao coordenados pelo
Service Police Crime Bureau
(Reparticao Criminal da Policia dos Ramos). As policias dos tres ramos das Forcas Armadas sao:
- Royal Navy Police
(Policia da Marinha Real) - designada "
Regulating Branch
(Ramo Regulador)" ate 2007 e cujos pracas e sargentos sao tradicionalmente designados, respetivamente, "reguladores" e "mestres de armas" -, na
Royal Navy
. A
Royal Navy Police
engloba a
Royal Marines Police
(Policia dos
Marines
Reais), especializada no policiamento dos
Royal Marines
, que ate
2009
formava uma unidade independente dentro do Corpo;
- Royal Military Police
(Real Policia Militar) - cujos membros sao conhecidos por "
redcaps
(bones vermelhos), em virtude da cor da cobertura usada no seu uniforme -, no
Exercito Britanico
;
- Royal Air Force Police
(Policia da Real Forca Aerea) - cujos membros sao conhecidos por "
swondrops
(flocos de neve), em virtude de usarem
bones
brancos no seu uniforme -, na
Royal Air Force
.
As policias regimentais sao as subunidades de cada corpo ou regimento do Exercito Britanico responsaveis pela manutencao da ordem dentro da unidade. Os seus membros sao designados "prebostes regimentais" e sao chefiados pelo sargento preboste regimental. Apesar da designacao destas subunidades, os seus membros nao sao verdadeiros agentes policiais, apenas dispondo do poder de deter soldados de posto igual ou inferior ao seu.
Paralelamente a
Royal Military Police
e as policias regimentais, no Exercito Britanico existe tambem o
Military Provost Staff Corps
(Corpo de Estado-Maior de Preboste Militar), constituido apenas por sargentos. Este Corpo e responsavel pela operacao das prisoes militares, nao devendo ser assim confundido com os prebostes regimentais ou com os prebostes das forcas armadas de outros paises.
Para alem das policias militares, o Ministerio da Defesa inclui varios organismos de policia civil, cada qual com funcoes policiais especificas. Como os seus quadros de pessoal sao compostos por agentes policiais nao pertencentes as Forcas Armadas, estas policias nao sao classificadas como policias militares. As policias civis do Ministerio da Defesa sao:
- Ministry of Defense Police
(Policia do Ministerio da Defesa) - responsavel pela prestacao de servicos de policia preventiva, investigacao criminal e de guarda da propriedade, pessoal e instalacoes sob tutela do Ministerio da Defesa no Reino Unido;
- Sovereign Base Areas Police
(Policia das Areas da Base Soberana) - responsavel pela prestacao de servicos policiais as areas Oriental e Ocidental da Base Soberana do Reino Unido no
Chipre
;
- Gibraltar Defense Police
(Policia da Defesa de Gibraltar) - responsavel pela prestacao de servicos policiais nas aguas e terrenos sob tutela do Ministerio da Defesa em
Gibraltar
.
Referencias