Plebe
,
plebeus
,
peoes
ou
pes de poeira
[
1
]
sao as
pessoas
que nao nasceram na
nobreza
. Sao a
classe baixa
da populacao, o
povo
.
[
2
]
Na
Roma Antiga
, alem dos
patricios
e
clientes
, existia a
plebe
(do
latim
plebem
, multidao), que formava um mundo a parte.
[
3
]
Os plebeus habitavam o solo romano, sem integrar a cidade. Como acentua
Bouche-Leclercq
,
"eles tinham o
domicilio
, mas nao a
patria
"
. Eram homens livres, podiam possuir terras, pagavam
impostos
e prestavam servicos militares. A diferenca entre patricios e plebeus era marcada por barreiras de
tabus
extremamente exclusivas. No inicio, os plebeus nao possuiam
direitos politicos
nem
civis
.
A plebe, cuja origem e muito obscura, possivelmente se constituia dos vencidos que ficavam sobre a protecao do
Estado
; dos
clientes
que se extinguiram; e dos estrangeiros (
Peregrinus
) aos quais o Estado protegia.
Os plebeus constituiam 70% da populacao romana, e os patricios 30%.
Os plebeus eram homens e mulheres livres que praticavam o
comercio
, faziam
artesanato
e trabalhos
agricolas
. Compunham a maioria da populacao, mas, durante a monarquia, nao eram considerados cidadaos.
Segundo
Dionisio de Halicarnasso
,
Romulo
, depois de ter criado as
Tribos
e a
Curia
, dividiu o povo romano em
patricios
e plebeus, sendo os primeiros, aqueles que se destacavam pelo nascimento, pela virtude e pelo dinheiro e, a plebe, os demais
[
4
]
. O historiador
Tito Livio
afirma que Romulo nomeou cem senadores, chamados de "patres", snedo seus descendentes qualificados como patricios, com base em sua dignidade moral
[
5
]
.
No inicio do
Reino de Roma
, os plebeus nao eram considerados cidadaos, portanto nao tinham direitos politicos, nao podendo nem formar familias legalmente reconhecidas (
Gens
). Serviam no exercito e trabalhavam como artesaos, agricultores e comerciantes. Viviam ameacados pela
escravidao
por dividas e tinham que pagar altos
impostos
.
Quando
Servio Tulio
,
Rei de Roma
entre 578 a.C. e 539 a.C., instituiu os
comicios centuriatos
, o fez de modo que os plebeus tivessem um peso significativamente inferior ao seu tamanho numerico.
Nos primeiros dois seculos da Republica (seculos V e IV A.C.) ocorreu o
Conflito das Ordens
, por meio do qual a plebe foi gradualmente obtendo mais forca politica.
Em 494 A.C., houve a
primeira rebeliao da plebe
, que obteve a instituicao dos
Tribunos da Plebe
.
Em 450 A.C., obtiveram a publicacao da
Lei das Doze Tabuas
, por meio das quais, as principais normas do
Direito Romano
passaram a ser escritas, isso interessava aos plebeus, pois, desse modo, limitou-se a arbitrariedade dos patricios na administracao da justica.
Em 450 A.C., foi promulgada a
Lei Canuleia
, que revogou a proibicao de casamentos entre patricios e plebeus.
Em 409 A.C., foi revogada a proibicao dos plebeus de terem acesso ao cargo de
questor
.
Em 367 A.C., foi publicada a
Lei Licinia Sextia
, que:
- facilitava o pagamento de dividas (
Deereo alieno
);
- limitava o tamanho dos latifundios, o uso dos pastos publicos (que nao podiam ser utilizados por grandes rebanhos) e o uso do trabalho escravo, pois obrigava a contratacao de determinada proporcao de trabalhadores livres (
modo agrorum
);
- permitia que os plebeus tivesse acesso ao cargo de
consul
(
De consule plebeio
);
Em 339 A.C., foram publicadas as "
Leges Publiliae Philonis
", pelo
ditador
Quinto Publilio Filao
(primeiro ditador plebeu da historia de Roma), que fez com que as leis aprovadas nas
Assembleias da Plebe
(plebiscitos) vinculassem tambem os patricios e tambem permitiu que os plebeus tivessem acesso ao cargo de
Censor
.
Em 337 AC, foi permitido que os plebeus pudessem ter acesso ao cargo de
pretor
.
Em 320 AC, foi permitido que os plebeus pudessem ter acesso a qualquer magistratura.
Em 300 AC, foi publicada a
Lei Ogulnia
, que permitiu que os plebeus tivessem acesso ao
Colegio de Pontifices
.
Em 287 AC, foi publicada a
Lex Hortensia
, que dispensou a previa autorizacao do senado para que as leis aprovadas nas
Assembleias da Plebe
(plebiscitos) vinculassem tambem os patricios.
Os
clientes
eram pessoas livres que se associavam aos patricios, prestando-lhes servicos pessoais e apoiando-os na dominacao exercida sobre a plebe em troca de ajuda economica e protecao.
Em geral, plebeus e clientes eram descendentes de povos que vivam perto de onde Roma foi fundada. Esses grupos foram dominados e incorporados a
sociedade romana
, embora nao tivessem os mesmos direitos dos patricios.
Na monarquia, os
escravos
eram aqueles que nao conseguiam pagar suas
dividas
. Com a expansao militar durante a
republica
e o
imperio
, esse grupo social romano passou a incluir tambem os prisoneiros de guerra. Realizavam as mais diversas atividades e eram considerados
propriedades
de seu senhor. O senhor tinha o direito de castigar o escravo, aluga-lo ou alugar seus servicos.
Referencias
- ↑
FERREIRA, A. B. H.
Novo dicionario da lingua portuguesa
. 2ª edicao. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 346.
- ↑
Dicio.Com
- Significado de Plebe.
- ↑
WOLKMER, A. C.
.
Fundamentos de Historia do Direito
. Sao Paulo, SP: Editora del Rey, 2007. p. 122.
ISBN 8573089164
- ↑
Dionigi di Alicarnasso, Antichita romane, II, 8, 1.
- ↑
Tito Livio
.
Ab Urbe condita
, Liber I.8.7
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