O
Partido Comunista Brasileiro
(
PCB
) e um
partido politico
brasileiro
de
extrema-esquerda
[
5
]
que se define como um partido de militantes e quadros revolucionarios que se formam na
luta de classes
, na organizacao do
proletariado
[
11
]
e no estudo das obras de
Karl Marx
e
Friedrich Engels
.
[
12
]
Sua base teorica para a acao pratica e o
marxismo-leninismo
, que se pauta nos principios desenvolvidos por
Vladimir Lenin
.
[
13
]
O partido, tal como o
PCdoB
, reivindica ser a continuacao do
Partido Comunista - Secao Brasileira da Internacional Comunista
.
[
14
]
Desde 1927 a ala juvenil do PCB organiza-se na
Uniao da Juventude Comunista
(UJC).
[
15
]
Seu simbolo, segundo seus estatutos, "e uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a alianca operario-camponesa, sob os quais esta escrita a legenda
Partido Comunista Brasileiro
". Seu numero de
codigo eleitoral
e o 21 e seu atual Secretario-Geral e
Edmilson Costa
.
[
1
]
Atualmente o partido conta com 12 117
[
7
]
militantes filiados, os quais, no partido, sao militantes registrados apenas com o proposito de possibilitar a candidatura a cargos publicos.
[
16
]
Historia
Antecedentes
Fundado em
25 de marco
de
1922
por ex-militantes
anarquistas
inspirados pela
Revolucao Russa
, o Partido Comunista Brasileiro viveu parte significativa de sua trajetoria sob clandestinidade, uma vez que diversos governos do Brasil declaravam sua ilegalidade sob pretextos variados. Ate a
decada de 50
existia somente um
partido comunista
no Brasil, porem, devido a divergencias teoricas presentes no movimento comunista nacional e internacional, um racha politico deu origem a um novo partido que adotou o nome original,
Partido Comunista do Brasil
.
[
17
]
Os conflitos internos do partido que surgiram apos o
relatorio de Krustchev
iriam entao se estender ate a
decada de 80
, epoca em que os
movimentos sindicais
tomaram forca e culminaram na fundacao do
Partido dos Trabalhadores
. Em marco de
1980
, o dirigente do partido
Luis Carlos Prestes
escreve sua "
Carta aos Comunistas
" onde anuncia seu rompimento com a direcao do PCB e denuncia o carater
anti-comunista
de seus dirigentes, alertando para uma tentativa de aniquilamento do partido por dentro.
[
17
]
“
|
Sinto-me no dever de alertar os companheiros e amigos para o real significado da vasta campanha anticomunista que vem sendo promovida nas paginas da imprensa burguesa. Campanha esta visivelmente orquestrada pelo regime ditatorial, visando a desmoralizacao, a divisao e o aniquilamento do PCB. Fica cada vez mais evidente que, atraves de intrigas e calunias, o inimigo de classe ? apos nos ter desferido violentos golpes nos ultimos anos ? pretende agora minar o PCB a partir de dentro, transformando-o num docil instrumento dos planos de legitimacao do regime. Este e o motivo pelo qual as paginas da grande imprensa foram colocadas a disposicao de alguns dirigentes do PCB, enquanto em relacao a outros o que se verifica e o boicote e a tergiversacao de suas opinioes.
|
”
|
?
Luis Carlos Prestes
,
[
18
]
|
Com a
dissolucao da Uniao Sovietica
e a
queda do muro de Berlim
, o PCB encontrava-se dividido, desde o Comite Central ate as bases, entre aqueles que desejavam liquidar o partido e aqueles que defendiam sua existencia a partir de uma reconstrucao revolucionaria.
[
19
]
Em 1992 o grupo liderado por
Roberto Freire
declarou a extincao do entao PCB e criacao do
Partido Popular Socialista
.
[
20
]
A convencao, considerada controversa, acabou sendo reconhecida pelo
Tribunal Superior Eleitoral
, muito embora membros mais antigos classificaram a acao do grupo como um golpe.
[
20
]
O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e
patrimonio
.
[
20
]
Em 1993 cerca de 600 militantes que formavam o grupo chamado "Movimento Nacional em Defesa do PCB" decidiram romper com o X Congresso e no dia 25 de marco realizaram um novo, este por sua vez decidiu manter a sigla e seus simbolos.
[
21
]
[
17
]
XI Congresso
A luta pela existencia do PCB ocorreu tanto nos
movimentos sociais
quanto no nivel legal e institucional. O partido precisava se manter ativo nos movimentos de massa enquanto aguardava o direito ao uso da sigla historica, que demorou mais de um ano para ser concedido. Para conseguir a legalizacao e o registro definitivo do PCB foi feita uma campanha de filiacao em 1994.
[
19
]
Neste periodo, para definir sua nova linha politica e seu carater, foram realizados uma Conferencia Politica Nacional em
Brasilia
e dois
congressos
. O segundo X Congresso no
Rio de Janeiro
definiu em suas resolucoes o proposito de construir uma alternativa revolucionaria no Brasil, tendo no
marxismo
sua base teorica. O XI Congresso buscava a superacao das avaliacoes
etapistas
existentes desde o racha com o PPS, a fim de afastar qualquer formulacao
reformista
para enfatizar o carater revolucionario do PCB. Desde entao, o PCB adota o conceito do
centralismo democratico
presente nos
partidos comunistas
.
[
21
]
XII Congresso
No mes de abril de 2000, em
Xerem
, foi realizado o XII Congresso do partido. Alem de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura politica nacional e internacional e formular a sua atuacao politica, os comunistas do PCB examinaram outras questoes importantes da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento da exploracao capitalista. A construcao de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao
neoliberalismo
e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resolucoes aprovadas. A consolidacao da politica de organizacao
leninista
foi concretizada na aprovacao do novo estatuto partidario.
[
22
]
XIII Congresso
Em marco de 2005, em
Belo Horizonte
, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforcou sua compreensao de que a "revolucao socialista e um processo historico complexo" e que o "triunfo do Socialismo nao e um fato que acontecera de forma natural ou inexoravel, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade historica que deve ser construida".
[
22
]
[
23
]
Afirmava tambem a necessidade de ruptura com a politica governamental que o entao presidente
Luiz Inacio Lula da Silva
desenvolvia no pais, classificando-a como conciliadora. Em janeiro de 2006 o PCB rompe sua participacao nos foruns da
Central Unica dos Trabalhadores
(CUT), por entender que a entidade se tornou um braco governamental e promotor da
colaboracao de classes
junto aos trabalhadores. O Partido entao propoe o debate sobre os desafios colocados para o
movimento sindical
de recorte classista, na perspectiva da construcao de uma nova e ampla entidade sindical.
[
22
]
XIV Congresso
No XIV Congresso realizado em outubro de 2009 no Rio de Janeiro, o PCB afirma sua reinsercao no movimento comunista internacional. Varios convidados estrangeiros participaram do Congresso atraves de delegacoes, incluindo o
Partido Comunista de Cuba
, o
Partido Comunista da Grecia
, a
Frente Popular para a Libertacao da Palestina
, o
Partido dos Trabalhadores da Coreia
, o
Polo de Renascimento Comunista em Franca
, o
Partido Comunista da Bolivia
, o
Partido Comunista do Vietna
, o
Partido Comunista Libanes
, o
Partido Comunista da Venezuela
, o
Partido Comunista Peruano
, o
Partido Comunista Colombiano
, o
Partido Comunista do Chile
, o
Partido Comunista Paraguaio
, o
Partido Comunista da Argentina
, entre outros.
[
22
]
Entre outras resolucoes aprovadas, o PCB afirma que o Brasil ja cumpriu o ciclo burgues, tornando-se uma formacao social capitalista desenvolvida e oferecendo terreno propicio para a
luta de classes
aberta entre a
burguesia
e o
proletariado
.
[
22
]
Afirma tambem que o cenario mundial da luta de classes e suas manifestacoes na
America Latina
, o carater do
capitalismo
monopolista
brasileiro e sua articulacao com o sistema
imperialista
mundial, o
desemprego
, a crescente
concentracao da riqueza
e a flexibilizacao de direitos exigem a necessidade de uma estrategia socialista. Para tal, propoe a formacao de uma frente politica permanente de carater anticapitalista e anti-imperialista que nao se confunda com mera coligacao eleitoral, com a perspectiva da constituicao do Bloco Revolucionario do Proletariado como um movimento rumo ao
socialismo
.
[
22
]
Em 18 de novembro de 2012, foi fundada a Unidade Classista,
[
24
]
corrente sindical ligada ao PCB que, em 6 de fevereiro de 2016, teve aprovada a sua filiacao na
Federacao Sindical Mundial
.
[
25
]
O
jornal
Voz da Unidade
, antigo orgao de imprensa do PCB, voltou a ser editado, desta vez como o orgao de imprensa oficial da Unidade Classista.
[
26
]
[
27
]
XV Congresso
Em 2014, o partido realizou o seu XV Congresso Nacional,
[
28
]
em
Sao Paulo
, no qual discutiu a necessidade, na concepcao dos seus membros, da construcao de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista, alem de fazer um balanco e das perspectivas do processo de Reconstrucao Revolucionaria do PCB.
[
29
]
Os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradicao entre
capital
e trabalho em nivel global como a contradicao fundamental a exigir a organizacao da classe trabalhadora. Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do
Partido dos Trabalhadores
ao governo so fez avancar a proposta de realizacao de um "pacto nacional" de submissao consentida dos trabalhadores a
hegemonia
burguesa.
[
22
]
Como alternativa, o XV Congresso formulou acerca do chamado "Poder Popular", um processo de construcao que deve se dar a partir das acoes independentes da
classe trabalhadora
em seus embates contra as manifestacoes concretas do capitalismo, atraves de
mobilizacoes
,
greves
e demais movimentos. Em 2015 o PCB lancou o seu novo orgao oficial de
imprensa
chamado "
O Poder Popular
".
[
30
]
[
31
]
XVI Congresso
Entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2021, o PCB realizou o seu XVI Congresso Nacional. Os comunistas do PCB reafirmam a estrategia socialista da Revolucao Brasileira, aprofundando sua leitura critica acerca da realidade contemporanea do Brasil e do mundo e apontando para a necessidade de constituir, em meio a luta unificada de todo o proletariado contra os ataques da burguesia, uma poderosa frente anticapitalista e anti-imperialista, que assegure a independencia politica, organica e de classe do proletariado frente as vacilacoes da pequena burguesia e permita a luta das forcas revolucionarias tanto contra a ofensiva reacionaria e o neofascismo, quanto contra o reformismo e as ilusoes de classe na democracia burguesa. Reafirmam tambem a via revolucionaria da construcao do Poder Popular, a partir das lutas da classe trabalhadora e das camadas populares oprimidas, na construcao do Bloco Revolucionario do Proletariado, bloco de forcas politicas e sociais necessario para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construcao da sociedade socialista, no rumo do comunismo.
[
32
]
Organizacao
Numero de filiados
Data
|
Filiados
[
36
]
|
Crescimento anual
|
out./2002
|
10.228
|
?
|
?
|
jul./2004
|
13.749
|
?
|
?
|
nov./2005
|
14.046
|
?
|
?
|
dez./2006
|
13.881
|
?
|
?
|
dez./2007
|
15.789
|
1.908
|
+14%
|
dez./2008
|
15.945
|
156
|
+1%
|
dez./2009
|
14.722
|
1.223
|
-8%
|
dez./2010
|
15.981
|
259
|
+8%
|
dez./2011
|
15.913
|
68
|
-0,4%
|
dez./2012
|
15.589
|
324
|
-2%
|
dez./2013
|
15.277
|
312
|
-2%
|
dez./2014
|
15.140
|
137
|
-1%
|
dez./2015
|
14.852
|
288
|
-2%
|
dez./2016
|
14.830
|
22
|
-0,1%
|
dez./2017
|
14.753
|
77
|
-0,5%
|
dez./2018
|
14.682
|
71
|
-0,5%
|
dez./2019
|
12.921
|
1.761
|
-14%
|
dez./2020
|
12.784
|
137
|
-1%
|
dez./2021
|
12.651
|
113
|
-1%
|
dez./2022
|
12 525
|
126
|
-1%
|
dez./2023
|
12 117
|
408
|
-3,3%
|
Presidentes do partido
Secretarios-gerais
Desempenho eleitoral
Eleicoes presidenciais
Ano
|
Imagem
|
Candidato(a) a Presidente
|
Candidato(a) a Vice-Presidente
|
Coligacao
|
Votos
|
Posicao
|
1994
|
|
Luiz Inacio Lula da Silva
(
PT
)
|
Aloizio Mercadante
(
PT
)
|
Frente Brasil Popular pela Cidadania
(
PT
,
PSB
,
PPS
,
PV
,
PCdoB
,
PCB
e
PSTU
)
|
17.122.127 (27,04%)
|
2ª
|
1998
|
|
Luiz Inacio Lula da Silva
(
PT
)
|
Leonel Brizola
(
PDT
)
|
Uniao do Povo Muda Brasil
(
PT
,
PDT
,
PSB
,
PCdoB
e
PCB
)
|
21.475.218 (31,71%)
|
2ª
|
2002
|
|
Luiz Inacio Lula da Silva
(
PT
)
|
Jose Alencar
(
PL
)
|
Lula Presidente
(
PT
,
PL
,
PCdoB
,
PMN
e
PCB
)
|
52.793.364 (61,27%)
|
1ª
|
2006
|
|
Heloisa Helena
(
PSOL
)
|
Cesar Benjamin
(
PSOL
)
|
Frente de Esquerda
(
PSOL
,
PCB
e
PSTU
)
|
6.575.393 (6,85%)
|
3ª
|
2010
|
|
Ivan Pinheiro
(
PCB
)
|
Edmilson Costa
(
PCB
)
|
Sem coligacao
|
39.136 (0,04%)
|
9ª
|
2014
|
|
Mauro Iasi
(
PCB
)
|
Sofia Manzano
(
PCB
)
|
Sem coligacao
|
47.845 (0,05%)
|
10ª
|
2018
|
|
Guilherme Boulos
(
PSOL
)
|
Sonia Guajajara
(
PSOL
)
|
Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil
(
PSOL
e
PCB
)
|
617.122 (0,58%)
|
10ª
|
2022
|
|
Sofia Manzano
(
PCB
)
|
Antonio Alves
(
PCB
)
|
Sem coligacao
|
45.620 (0,04%)
|
9º
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Ligacoes externas
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Ordenados pelos respectivos numeros eleitorais
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