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O New Deal (em portugues, novo acordo ou novo contrato ) foi uma serie de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do presidente Franklin Delano Roosevelt , com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana, alem de auxiliar os prejudicados pela Grande Depressao . Seu nome foi inspirado em Square Deal , nome dado por Theodore Roosevelt a sua politica economica .

Essas politicas economicas, ate entao inusitadas, foram adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Schacht ^{[ 1 ]} na Alemanha , cerca de tres anos mais tarde, foram racionalizadas pelo economista John Maynard Keynes em sua obra classica Teoria geral do emprego, do juro e da moeda . ^{[ 2 ]}

Antecedentes [ editar | editar codigo-fonte ]

Indicadores estadunidenses

Divida publica dos EUA - 1929-50.

Produto nacional bruto dos EUA - 1920-40

Numero de empregos nos EUA - 1920-40

Na decada de 1930, os Estados Unidos atravessaram um periodo em que um grande numero de norte-americanos viveram na absoluta pobreza, desesperadamente necessitando mais alimentos, roupas e abrigos. Paradoxalmente, os recursos produtivos (fazendas, fabricas, maquinas, mao de obra) que poderiam prover estes alimentos, roupas e abrigos estavam paralisados: nao produziam nada. ^{[ 3 ]}

Tanto Henry Ford , fundador da Ford Motor Company , quanto o economista John Maynard Keynes ja haviam previsto que "a aceleracao dos ganhos de produtividade provocada pela revolucao taylorista levaria a uma gigantesca crise de superproducao se nao fosse encontrada uma contrapartida em uma revolucao paralela do lado da demanda", que permitisse a redistribuicao da renda para aumentar o consumo. A Grande Depressao dos anos 1930 tornou-se uma gigantesca crise de superproducao, numa tragica confirmacao daquelas previsoes. ^{[ 4 ]}

Segundo Flavio Limoncic, academico da UFRJ , o New Deal iniciou "a tensa construcao do pacto entre Estado, trabalho organizado e capital, ou regulacao fordista keynesiana do capitalismo que [...] fundamentaria o peculiar Estado de Bem-Estar americano e o longo periodo de prosperidade que se estenderia ate fins dos anos 1960." ^{[ 5 ]} Para o estudioso, "a regulacao fordista keynesiana baseava-se em um pacto segundo qual o Estado assumia papeis keynesianos, de forma a tornar-se um demandador da industria privada e um fornecedor de salarios indiretos, com o objetivo de universalizar o consumo; o capital repassava ganhos de produtividade do trabalho aos salarios (relacao salarial fordista), buscando assim assegurar a estabilidade do sistema e, por fim, os sindicatos aceitavam a ordem capitalista, em troca de sua incorporacao ao mundo do consumo". ^{[ 5 ]}

Conteudo [ editar | editar codigo-fonte ]

Os itens do projeto eram: (I) investimento macico em obras publicas: o governo investiu US$ 4 bilhoes (valores nao corrigidos pela inflacao) na construcao de usinas hidreletricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. Tais obras geraram milhoes de novos empregos; (II) destruicao dos estoques de generos agricolas, como algodao, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus precos; (III) controle sobre os precos e a producao, para evitar a superproducao na agricultura e na industria; e (IV) diminuicao da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos. Alem disso, fixou-se o salario minimo, criaram-se o seguro-desemprego e o seguro-aposentadoria (para os maiores de 65 anos).

Caracteristicas [ editar | editar codigo-fonte ]

A politica de intervencao estatal comecou a ser adotada primeiro nos Estados Unidos, com o anuncio pelo presidente Franklin Roosevelt de uma serie de medidas que ficaram conhecidas como New Deal ( novo acordo , em portugues) e que passaram a ser concretizadas em 1933. Dentre elas, se destacam:

• controle sobre bancos e instituicoes financeiras e economicas;
• construcao de obras de infraestrutura para a geracao de empregos e aumento do mercado consumidor;
• concessao de subsidios e credito agricola a pequenos produtores familiares;
• criacao de Previdencia Social, que estipulou um salario minimo, alem de garantias a idosos, desempregados e invalidos;
• incentivo a criacao de sindicatos para aumentar o poder de negociacao dos trabalhadores e facilitar a defesa dos novos direitos instituidos.

O New Deal pode ser dividido em quatro dimensoes:

• Reformas economicas e regulacao de setores da economia;
• Medidas emergenciais;
• Transformacoes culturais; e
• Nova pactuacao politica entre o Estado e fatores sociais, o que formou a chamada coalizao do New Deal .

Em seus primeiros 100 dias, o New Deal implementou reformas setoriais na economia americana para criar as condicoes para a formacao de poupanca interna e recuperar a rentabilidade dos investimentos. Foram implementadas medidas para sanear o sistema financeiro, com o Emergency Banking Act, para regular a producao agricola, com o Agricultural Adjustment Act (AAA), e para evitar a perda da hipoteca das casas proprias, com o Home Owners’ Refinancing Act. ^{[ 6 ]}

No setor industrial, a principal medida foi a reducao da jornada do trabalho. Percebendo que o fator basico que gerou a crise economica havia sido a superproducao, Henry Ford estabeleceu a jornada de oito horas. Alem disso, foi responsavel por uma importantissima inovacao tecnica ? a linha de montagem . Essa inovacao permitiu a reducao dos custos e, sobretudo, aumento da produtividade, isto e, o rendimento do trabalho e dos demais agentes da producao. A aplicacao das tecnicas fordistas em varias industrias de bens de consumo promoveu uma queda de precos em todo o pais, fator que e tido, juntamente com New Deal, como primordial para a recuperacao da economia norte-americana. ^{[ 7 ]}

Como resultado do New Deal , foram criadas nos Estados Unidos dezenas de agencias federais (equivalentes as autarquias , no direito administrativo brasileiro), as quais receberam o apelido ironico de alphabet agencies (agencias alfabeticas), devido a profusao das siglas com que eram designadas: CCC ( Civilian Conservation Corps ), TVA ( Tennessee Valley Authority ), AAA ( Agricultural Adjustment Administration ), PWA ( Public Works Administration ), FDIC ( Federal Deposit Insurance Corporation ), SEC ( Securities and Exchange Commission ), CWA ( Civil Works Administration ), SSB ( Social Security Board ), WPA ( Works Progress Administration ), NLRB ( National Labor Relations Board ).

Eficacia [ editar | editar codigo-fonte ]

O impacto politico do New Deal foi evidente nos Estados Unidos e e creditado, por analistas, como um dos fatores para a ascensao do Partido Democrata , dominando as legislaturas estaduais e nacionais ate a decada de 1960. ^{[ 8 ]}

Contudo, nao ha consenso no impacto ideologico. Muitos historiadores rejeitam a nocao que houve mudancas culturais atraves do New Deal, mas talvez houve um fortalecimento do liberalismo social e economico. ^{[ 9 ]} Houve tambem aumento do poder federal sobre empresas privadas, alem do estabelecimento de diversas autarquias publicas. ^{[ 10 ] [ 11 ]} Os Republicanos , conservadores, apesar de se opor a este plano, nao o modificaram uma vez no poder. Dwight D. Eisenhower , eleito em 1953, na verdade, expandiu algumas das politicas de Roosevelt, especialmente aquelas voltadas para a seguridade social . ^{[ 12 ]}

Tambem nao ha um consenso total sobre se o New Deal realmente atingiu todos os seus objetivos. Sua principal meta quando foi implementado era retirar o pais da Grande Depressao e coloca-lo de volta no caminho da prosperidade. Durante o periodo do New Deal, de fato, a economia americana se fortaleceu e cresceu, mas os problemas internos (como a pobreza e a desigualdade) prosseguiam. Criticos afirmam que foi na verdade a Segunda Guerra Mundial que reergueu a economia nacional, puxando a producao industrial e o desenvolvimento. ^{[ 13 ]}

Os criticos apontam que houve um crescimento no deficit publico e no trabalho informal. Havia imensa interferencia do governo na economia, especialmente nos pequenos negocios e, segundo eles, um crescimento do socialismo de Estado, em detrimento do sistema financeiro capitalista, que havia tornado os Estados Unidos em uma potencia. ^{[ 14 ]}

Muitos historiadores, analistas e apoiantes do New Deal dizem que ele salvou a economia americana, retirando o pais da recessao gerado pela Crise de 1929 . Eles dizem que as novas regulamentacoes governamentais ajudaram os negocios, especialmente as pequenas empresas, aumentando a justica do sistema financeiro. Tambem houve uma reducao da desigualdade de renda. Assistencia aos pobres, desempregados e a expansao da seguridade social (especialmente para idosos) tambem foi bem aceita pela populacao. ^{[ 14 ]}

O governo tambem impos uma nova politica fiscal, que segundo analistas, beneficiou o sistema financeiro e incentivou os investidores, salvando Wall Street . ^{[ 15 ]}

Criticas [ editar | editar codigo-fonte ]

Os opositores do New Deal , os quais protestavam contra o crescimento dos gastos publicos e o deslocamento de atribuicoes dos Estados para a Uniao norte-americana, conseguiram interromper a expansao em 1937 e abolir alguns dos programas a partir de 1943 . Todavia, programas e agencias importantes entao criados subsistem ate hoje, como a Social Security (Seguridade Social), a SEC - Securities and Exchange Comission (Comissao de Valores Mobiliarios), a FDIC - Federal Deposit Insurance Corporation (que garante os depositos bancarios) e a TVA - Tennessee Valley Authority (Autoridade do Vale do Tennessee - especie de SUDENE para o sul dos Estados Unidos).

Existe muita discussao se o New Deal realmente ajudou os EUA a sair da Grande Depressao. Deve ser notado que, embora Roosevelt tenha criado o nome New Deal , varias das medidas ja haviam sido tomadas por Herbert Hoover ^{[ 16 ]} e, segundo o economista Murray Rothbard , essas medidas teriam sido uma das causas da Grande Depressao. Ja Allan M. Winkler, professor de historia na Universidade de Miami discorda desta tese: "A resposta do presidente Hoover fez pouco para aliviar a catastrofe. Embora tivesse uma postura mais ativa que seus predecessores, seu proprio compromisso com o individualismo, e sua crenca de que o Estado nao deveria desempenhar um papel agressivo na recuperacao economica, impediu sua acao, e as poucas medidas que ele tomou tiveram pouco impacto." ^{[ 17 ]}

Influencia [ editar | editar codigo-fonte ]

O New Deal teve grande influencia na politica economica e social adotada no Brasil pelo Presidente Getulio Vargas , que admirava Franklin D. Roosevelt, e vice versa:

"Despeco-me esta noite com grande tristeza. Ha algo, no entanto, que devo sempre lembrar. Duas pessoas inventaram o New Deal: o Presidente do Brasil e o Presidente dos Estados Unidos.

— Franklin Delano Roosevelt, 27 de novembro de 1936. ^{[ 18 ]}

Embora nao fosse propriamente um projeto coerente de reformas politicas, economicas e sociais, as politicas implementadas por Franklin D. Roosevelt em resposta a Grande Depressao lancaram as bases do estado keynesiano e do poder sindical nos Estados Unidos. ^{[ 6 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Liberalismo nos Estados Unidos
• Politica economica anticiclica

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Leitura adicional [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• 1933: Roosevelt presidente
• HANNSGEN,Greg e PAPADIMITRIOU, Dimitri B. Lessons from the New Deal: Did the New Deal Prolong or Worsen the Great Depression? Working Paper No. 581, The Levy Economics Institute of Bard College. outubro de 2009

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