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Nacao mais favorecida
e um status que uma
nacao
atribui a outra no
comercio internacional
. Significa que a nacao beneficiada tera garantidas as vantagens comerciais ? como reducao de
tarifas
? que qualquer outra nacao recebe.
Os membros da
Organizacao Mundial do Comercio
assumem este acordo entre si, exceto quando existem acordos regionais como
area de livre comercio
e
uniao aduaneira
.
Antigamente, o status de nacao mais favorecida era usado em acordos bilaterais entre Estados.
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A forma mais antiga do status de nacao mais favorecida pode ser encontrada no inicio do seculo XI. A forma atual do conceito apareceu no seculo XVIII, quando a distincao entre o status “condicional” e “incondicional” de nacao mais favorecida comecou a ser aplicada. No inicio do
comercio internacional
, o status de “nacao mais favorecida” normalmente era utilizado em acordos entre duas partes, negociados estado por estado. Duas nacoes poderiam acordar um tratado de “nacao mais favorecida” entre si.
Em 1667, a
Espanha
deu a
Inglaterra
o status comercial de “nacao mais favorecida” no
Tratado de Madrid
. No final do
seculo XIX
e inicio do
seculo XX
, condicoes de nacao mais favorecida foram impostas em nacoes da
Asia
pelas potencias ocidentais. Um exemplo particular e o
Tratado de Nanquim
, que fez parte da serie de
tratados desiguais
. Foi implementado apos os resultados da
Primeira Guerra do Opio
entre a
Gra Bretanha
e a
China
da
Dinastia Qing
.
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Apos a
Segunda Guerra Mundial
, os acordos de tarifa e comercio passaram a ser negociados simultaneamente, por todas as partes interessadas, atraves do
Acordo Geral de Tarifas e Comercio
(GATT), que em 1995 resultou na
Organizacao Mundial do Comercio
. A OMC requer que os seus membros concedam o status de “nacao mais favorecida” entre si. Apos a Segunda Guerra Mundial, a clausula de “nacao mais favorecida” tambem foi incluida na maioria dos tratados bilaterais de investimentos concluidos entre paises importadores e exportadores de capitais.
Referencias
