Movimento Democratico Brasileiro
(
MDB
) foi um
partido politico
brasileiro
que abrigou os
opositores
da
ditadura militar brasileira
ante o poderio governista da
Alianca Renovadora Nacional
(ARENA).
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Organizado em fins de
1965
e fundado no ano seguinte, o partido se caracterizou por sua multiplicidade ideologica gracas sobretudo aos embates entre os "autenticos" e "moderados" quanto aos rumos a seguir no enfrentamento ao poder militar.
Inicialmente raquitico em seu desempenho eleitoral, experimentou grande crescimento no
governo de Ernesto Geisel
obrigando os militares a extinguirem o
bipartidarismo
e assim surgiu o
Partido do Movimento Democratico Brasileiro
(PMDB) em 1980.
Com o fim do bipartidarismo, as inumeras correntes que formavam o MDB fundaram legendas como o
Partido dos Trabalhadores
(PT) e
Partido Democratico Trabalhista
(PDT), e outras que vieram mais tarde desde os anos 80. Em
1988
, uma cisao no PMDB deu origem ao
Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB), formado pela ala entao social-democrata e os intelectuais do partido ligados ao ex-governador paulista
Franco Montoro
.
Vale notar que o simbolo do MDB e semelhante ao da
Union Civica Radical
, partido politico da Argentina.
Em 31 de marco de 1964, uma
acao empreendida pelas Forcas Armadas
depos
Joao Goulart
e entregou, entao, o poder ao "
Comando Supremo da Revolucao
" durante a figurativa passagem de
Pascoal Ranieri Mazzilli
pela Presidencia da Republica. Assim, nos quinze dias seguintes os
militares
empreenderam acoes destinadas a consolidar a nova estrutura de poder comecando pela outorga do
Ato Institucional Numero Um
que, baixado em 9 de abril pelo Ministro da Guerra
Artur da Costa e Silva
, pelo Ministro da Marinha
Augusto Rademaker
e pelo Ministro da Aeronautica
Francisco de Assis Correia de Melo
, inaugurou uma era de cassacoes e suspensoes de direitos politicos contra aqueles considerados adversarios do novo governo dentre os quais os ex-presidentes
Juscelino Kubitschek
,
Janio Quadros
e Joao Goulart, alem de um sem-numero de politicos, intelectuais, funcionarios publicos, lideres sindicais e estudantis.
Com a posse do Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco
na Presidencia da Republica, em 15 de abril de 1964, comecou a disputa entre os "moderados" e a "linha dura" no meio militar quanto a conducao do governo.
Apontado como integrante do primeiro grupo, Castelo Branco atendeu aos pleitos dos setores mais radicais e estendeu as penas de cassacao e perda de direitos politicos a sociedade civil e rompeu relacoes diplomaticas com
Cuba
ao tempo em que encaminhava seus projetos de reforma administrativa, eleitoral, economica e agraria de modo a reverter algumas das decisoes do governo Goulart e contentar os setores sociais que prestavam apoio ao regime dos quarteis.
Durante o primeiro ano de seu governo, Castelo Branco recebeu o apoio majoritario dos partidos entao existentes capitaneados pela
Uniao Democratica Nacional
(UDN) e pelo
Partido Social Democratico
(PSD) ao passo que seus opositores provinham do
Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), contudo a "linha dura" do regime entendia haver complacencia para com os "subversivos" que se encontravam nos partidos politicos, nao obstante a cassacao de tres ex-presidentes da Republica, o exilio de nomes da esquerda como
Miguel Arraes
e
Leonel Brizola
e o isolamento de lideres civis do Golpe de 1964 como
Carlos Lacerda
e
Adhemar de Barros
: o primeiro renunciou a sua pre-candidatura presidencial e o segundo foi afastado do governo
paulista
em junho de 1966 quando foi substituido por
Laudo Natel
.
Tanques
no
Golpe de Estado
que ocorreu em
1964
no Brasil.
Mesmo diante de tantas baixas forcadas os setores politicos nao-alinhados com os militares exibiam forca como na eleicao do Brigadeiro "janista"
Jose Vicente Faria Lima
para a Prefeitura de
Sao Paulo
em 22 de marco de 1965. Tal fato serviu como vetor para que nao se realizassem as eleicoes para governador em onze estados da federacao em 3 de outubro, todavia Castelo Branco assegurou a realizacao do pleito via sufragio popular.
Considerados estados-chave para a consolidacao politica do novo regime,
Minas Gerais
e
Guanabara
manifestavam predilecao por nomes avessos ao poder federal por suas ligacoes com figuras recem-defenestradas da vida publica: em Minas
Sebastiao Paes de Almeida
era visto com reservas por ter sido Ministro da Fazenda do governo Kubitschek e na Guanabara
Helio de Almeida
tinha contra si o fato de ter ocupado o Ministerio de Viacao e Obras Publicas nas fases parlamentarista e presidencialista de Joao Goulart. O duplo impasse foi solucionado mediante a apresentacao de
Israel Pinheiro da Silva
e
Francisco Negrao de Lima
como postulantes aos governos mineiro e carioca, respectivamente. Ao final do processo os dois foram eleitos e cumpriram seus mandatos apesar do evidente desconforto por parte das autoridades de Brasilia.
Nos demais estados as eleicoes transcorreram sem sobressaltos para o poder central sendo que em cinco deles houve uma atuacao mais incisiva do governo federal em favor de seus candidatos: no
Maranhao
a vitoria coube a
Jose Sarney
, no
Parana
a
Paulo Pimentel
, em
Goias
a
Otavio Lage
, no
Para
a
Alacid Nunes
e na
Paraiba
o vitorioso foi
Joao Agripino
.
Nos estados de
Mato Grosso
,
Rio Grande do Norte
e
Santa Catarina
venceram
Pedro Pedrossian
,
Valfredo Gurgel
e
Ivo Silveira
, respectivamente. Quanto a
Alagoas
o desfecho foi diferente, pois como nenhum candidato alcancou a maioria absoluta de votos (como preconizava a legislacao vigente) foi nomeado um interventor e somente em agosto de 1966 foi escolhido por via indireta o nome de
Antonio Simeao de Lamenha Filho
.
Mesmo diante de um cenario que lhe era favoravel em grande parte, a "linha dura" do governo militar nao parecia disposto a relevar os resultados havidos em Minas Gerais e na Guanabara e assim foi editado, em 27 de outubro de 1965, o
Ato Institucional Numero Dois
que concentrou mais poderes nas maos do Executivo, estabeleceu eleicoes indiretas para Presidente da Republica e para os governos estaduais a partir do ano seguinte e por fim decretou a extincao dos partidos politicos no pais e a criacao de um sistema bipartidario onde o governo seria representado pela
Alianca Renovadora Nacional
(ARENA) e a oposicao caberia ao Movimento Democratico Brasileiro (MDB).
Conforme os dispositivos do
Ato Institucional Numero Dois
e ainda do Ato Complementar Numero Quatro, de 24 de novembro de 1965, criar um partido politico so seria possivel se a nova agremiacao contasse com pelo menos 20 senadores e 120 deputados federais no ato de sua fundacao e assim foram surgiram duas novas siglas ao inves das treze entao existentes: a ARENA (Alianca Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democratico Brasileiro) que congregariam as forcas situacionistas e as de oposicao ao governo. As adesoes ao partido oficial excederam os prognosticos ao passo que no MDB foi preciso um empenho maior para cumprir o numero minimo de filiacoes de modo a evitar a caracterizacao do
Regime Militar de 1964
como uma ditadura de partido unico.
A primeira reuniao para tratar da criacao de um partido oposicionista se deu em 4 de dezembro de 1965 e nela os participantes decidiram adotar o termo "movimento" ao inves de "acao", desse modo chegou-se ao "Movimento Democratico Brasileiro" cuja sigla foi alterada de "MODEBRA" para "MDB".
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4
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Em 24 de marco de 1966, foi lavrado o registro oficial do novo partido.
Pedro Ivo
e
Ulysses Guimaraes
em
1980
.
Formado basicamente por egressos do
Partido Trabalhista Brasileiro
o MDB (apelidado de "manda brasa" por seus filiados e simpatizantes) recebeu tambem dissidentes partidarios que nao cerraram fileiras com o governo, dentre os quais dois importantes lideres do
Partido Social Democratico
:
Tancredo Neves
e
Ulysses Guimaraes
. Correntes socialistas e comunistas e correntes democraticas nao-socialistas tambem optaram pela legenda oposicionista, dai a multiplicidade ideologica intrinseca aos emedebistas. Cerceado por uma legislacao feita sob medida para favorecer a ARENA, o MDB elegeu sete senadores (de vinte e tres vagas em disputa) e cento e trinta e dois deputados federais (havia quatrocentas e nove vagas em jogo).
Dentre os nomes que chegaram ao Congresso Nacional pelo partido em 1966 podemos citar o senador
Mario Martins
(ligado a
Carlos Lacerda
) e os deputados Tancredo Neves, Ulysses Guimaraes,
Mario Covas
,
Franco Montoro
e
Amaral Peixoto
.
O primeiro presidente do MDB foi o senador acreano
Oscar Passos
. Durante os governos de
Costa e Silva
e
Medici
o partido sofreu um grave processo de encolhimento devido as cassacoes impostas aos seus membros a partir do discurso de
Marcio Moreira Alves
e a subsequente outorga do
Ato Institucional Numero Cinco
em 1968. No ano de 1970 o partido elegeu por via indireta o nome de
Antonio de Padua Chagas Freitas
para o governo da
Guanabara
, unico de seus membros a chefiar um governo de estado durante o periodo militar.
Nao por acaso era no estado carioca que o MDB contava com sua grande base eleitoral ate entao, embora a postura de Chagas Freitas fosse a de um "opositor consentido" que nao criaria embaracos para o
status quo
.
Em novembro, o "manda brasa" elegeu seis senadores (dois na Guanabara) e oitenta e sete deputados federais. A perda de quase cinquenta vagas no parlamento foi creditada as regras eleitorais viciadas, a repressao governamental, ao
Milagre Brasileiro
, e a alta porcentagem (30%) de votos nulos e em branco, esta ultima uma pratica fomentada inclusive por setores radicais do MDB. Diante de tantas adversidades cogitou-se a dissolucao do partido, entretanto a unica decisao tomada foi que Oscar Passos nao seria mais o presidente do partido apos o fim de seu mandato parlamentar.
Quando
Joao Goulart
foi afastado do poder,
Ulysses Guimaraes
ja havia exercido um mandato de deputado estadual e exercia seu quarto mandato de deputado federal com uma passagem pelo Ministerio da Industria e Comercio no gabinete parlamentarista de
Tancredo Neves
. Inicialmente favoravel a queda do presidente, Ulysses Guimaraes logo passou a contestar os objetivos do novo regime e a seguir filiou-se ao MDB e ao assumir a presidencia do partido deu inicio a fase mais combativa do mesmo.
Com uma bancada reduzida a oposicao tratou de se reorganizar:
Franco Montoro
e
Amaral Peixoto
foram eleitos para o
Senado Federal
e na
Camara dos Deputados
a postura conciliadora de Tancredo Neves tinha um contraponto nas vozes aguerridas de
Francisco Pinto
e de
Marcos Freire
visto que
Mario Covas
fora cassado em 16 de janeiro de 1969 e teve seus direitos politicos suspensos por dez anos.
Tornou-se nitido para os emedebistas que a forma mais eficaz de encerrar o Regime Militar seria pela disputa "eleitoral" da Presidencia da Republica dentro do Colegio Eleitoral embora neste a maioria pertencesse a
ARENA
. Desse modo, apesar da percepcao de que o Colegio Eleitoral votaria, invariavelmente, no General indicado pela cupula militar, Ulysses Guimaraes foi lancado "anticandidato" a Presidencia da Republica em convencao realizada em 4 de setembro de 1973 tendo como vice o jornalista
Barbosa Lima Sobrinho
. Dez dias depois os generais
Ernesto Geisel
e
Adalberto Pereira dos Santos
foram homologados pela convencao arenista.
Encontro do MDB em
1979
, com
Mario Covas
,
Ulysses Guimaraes
, Nelson Bueno e
Orestes Quercia
.
Mesmo sem chances reais de vitoria tanto Ulysses quanto o MDB experimentaram um refluxo de sua popularidade, ao conduzir uma campanha eleitoral nas ruas o que jamais tinha acontecido desde 1964, afinal os militares jamais se preocuparam com um ato dessa natureza.
Reunido a 15 de janeiro de 1974, Ernesto Geisel foi escolhido terceiro Presidente da Republica segundo as regras da ditadura:
Humberto de Alencar Castelo Branco
foi eleito por um congresso mutilado e apos o bipartidarismo o MDB se absteve nas votacoes que escolheram
Artur da Costa e Silva
e
Emilio Garrastazu Medici
. O placar de 400 votos contra 76 em favor de Geisel nao refletiu a verve oposicionista do eleitorado, que dez meses depois concedeu ao MDB 16 das 22 vagas em disputa para o Senado Federal e 165 dos 364 assentos na Camara dos Deputados.
Na disputa para a chamada
Camara Alta
do pais, o resultado mais surpreendente ocorreu em
Sao Paulo
, onde o senador
Carvalho Pinto
parecia ter sua reeleicao assegurada, mas foi derrotado por
Orestes Quercia
. Nos demais estados, a vitoria oposicionista consagrou nomes combativos, como
Marcos Freire
em
Pernambuco
,
Gilvan Rocha
em
Sergipe
,
Paulo Brossard
no
Rio Grande do Sul
e
Saturnino Braga
no
Rio de Janeiro
. Das seis vitorias governistas, quatro vieram do
Nordeste
.
A vitoria do MDB mudou a correlacao de forcas no Congresso Nacional. A oposicao cresceu e ameacava a hegemonia do governo e diante desse temor Ernesto Geisel fechou o Congresso Nacional em abril de 1977, quando o MDB se recusou a aprovar o projeto de reforma do Judiciario enviado pelo Executivo. Durante esse recesso forcado o governo editou o
Pacote de Abril
, com o escopo de aumentar a diferenca entre a
ARENA
e o MDB. Dentre seus dispositivos o pacote determinou que nas eleicoes seguintes seria escolhido, por voto indireto, um senador de cada estado da federacao.
Desse modo como o Executivo detinha uma tenue maioria no Congresso todos os senadores seriam representantes da ARENA, exceto por Amaral Peixoto no Rio de Janeiro, estado onde
Chagas Freitas
(indicado para governar a
Guanabara
em 1970) foi o unico governador do MDB em 1978.
O embuste dos "senadores bionicos" (numa referencia ao seriado
O Homem de Seis Milhoes de Dolares
ou
"O Homem Bionico"
como ficou conhecido no Brasil) rendeu a ARENA vinte e uma das vinte e duas cadeiras em disputa e no pleito direto a legenda situacionista obteve um placar mais "apertado" conquistando quinze vagas (duas no recem-criado estado de
Mato Grosso do Sul
) contra oito da oposicao, escore que seria ainda menos favoravel caso rumorosas evidencias de fraude nao tivessem atingido
Jarbas Vasconcelos
em Pernambuco.
No computo geral a
ARENA
conseguiu quatro vezes mais assentos que o MDB (trinta e seis a nove) embora dentre os oposicionistas estivessem nomes como Tancredo Neves e
Pedro Simon
. Na
Camara dos Deputados
, os numeros colhidos em 15 de novembro de
1978
foram 228 a 196 a favor do governo. Um mes antes do pleito legislativo o Colegio Eleitoral assistiu a uma eloquente demonstracao de forca da oposicao, pois embora a chapa formada pelo General
Joao Figueiredo
e
Aureliano Chaves
tenha recebido 355 votos na disputa pela Presidencia da Republica, a dupla do MDB nas pessoas do General
Euler Bentes Monteiro
e do senador Paulo Brossard obteve 266 sufragios, mais do que o triplo dos votos de
Ulysses Guimaraes
ha quatro anos.
A pressao dos politicos do MDB em todo o pais, dos sindicatos e da populacao obrigou
Figueiredo
a decretar, em agosto de
1979
, anistia ampla, geral e irrestrita libertando os presos politicos, revogando as cassacoes e permitindo a volta dos exilados ao pais reintegrando-os a vida nacional.
Diretorio regional do
PMDB
em
Minas Gerais
.
A extincao do MDB deu-se em 20 de dezembro de
1979
, quando o sistema bipartidario chegou ao fim,
[
5
]
surgindo em seu lugar o
Partido do Movimento Democratico Brasileiro
, liderado por
Ulysses Guimaraes
. Na epoca, houve efusivo protesto contra a extincao do partido por parte do senador
Marcos Freire
.
[
6
]
Logo do novo
PMDB
em
1981
.
A
ARENA
se agregou no
Partido Democratico Social
, enquanto os dissidentes das duas antigas legendas se reuniram sob a egide de
Tancredo Neves
no
Partido Popular
.
A disputa pelo restaurado
Partido Trabalhista Brasileiro
opos duas correntes ideologicas, mas o mesmo foi entregue pelo General
Golbery do Couto e Silva
a deputada
Ivete Vargas
, sobrinha de
Getulio
.
Descontente com isso
Leonel Brizola
fundou o
Partido Democratico Trabalhista
, mais proximo do trabalhismo do antigo PTB e em Sao Paulo liderancas sindicais e intelectuais criaram o
Partido dos Trabalhadores
, em que se pontificava a figura de
Luiz Inacio Lula da Silva
.
Ha controversia sobre se o PMDB seria o MDB com outro nome, ou se seria apenas um partido sucessor politico desse. Formalmente a Lei dos partidos politicos de 1979 extinguiu MDB e ARENA,
[
5
]
mas ha fontes que apontam que o PMDB seria na verdade o MDB com novo nome.
[
8
]
[
9
]
Wikcionario
Referencias