Monarquia constitucional
e uma forma de
monarquia
na qual o
soberano
exerce a autoridade de acordo com uma
constituicao
escrita ou nao escrita,
[
1
]
enquanto o
Poder Legislativo
e exercido por um
Parlamento
, geralmente eleito pelos cidadaos. A monarquia constitucional difere da
monarquia absoluta
(na qual o monarca detem o poder absoluto) ja que, nesse sistema, o
monarca
esta obrigado a exercer seus poderes e autoridades dentro dos limites prescritos dentro de uma estrutura legal estabelecida. As monarquias constitucionais variam de paises como
Marrocos
,
Jordania
,
Kuwait
e
Bahrein
, onde a Constituicao concede poderes discricionarios substanciais ao soberano, a paises como o
Japao
e a
Suecia
, onde o
monarca
nao detem autoridades formais.
A monarquia constitucional pode referir-se a um sistema no qual o monarca atua como um
chefe de Estado
politico nao partidario sob a constituicao, seja ela escrita ou nao.
[
2
]
Enquanto a maioria dos monarcas pode ter autoridade formal e o governo pode operar legalmente em nome do monarca, na forma comum na
Europa
, o monarca nao mais estabelece pessoalmente politicas publicas ou escolhe lideres politicos. O cientista politico
Vernon Bogdanor
, parafraseando
Thomas Macaulay
, definiu um monarca constitucional como "um soberano que reina, mas nao governa".
[
3
]
Alem de agir como um simbolo visivel da unidade nacional, um monarca constitucional pode ter poderes formais, tais como dissolver o parlamento ou dar assentimento real a legislacao. Contudo, o exercicio de tais poderes e estritamente de acordo com principios constitucionais escritos ou convencoes constitucionais nao escritas, ao inves de qualquer preferencia politica pessoal imposta pelo soberano. Muitas monarquias constitucionais ainda mantem autoridades significativas ou influencia politica, no entanto, como atraves de certos
poderes de reserva
, e tambem podem desempenhar um importante papel politico.
[
carece de fontes
]
O
Reino Unido
e os outros
reinos da Commonwealth
sao todas monarquias constitucionais no
sistema de governo constitucional de Westminster
. Duas monarquias constitucionais -
Malasia
e
Camboja
- sao
monarquias eletivas
, onde o governante e periodicamente selecionado por um pequeno colegio eleitoral.
A mais antiga monarquia constitucional que remonta aos tempos antigos foi a dos
Hititas
. Eles eram um antigo povo da
Anatolia
que viveu durante a
Idade do Bronze
, cujo rei ou rainha compartilhava sua autoridade com uma assembleia, chamada de
Panku
, que era o equivalente a um parlamento deliberativo moderno ou uma legislatura. Os membros do
Panku
vinham de familias nobres espalhadas que trabalhavam como representantes de seus suditos em uma paisagem de tipo federal adjutora ou subalterna.
[
4
]
[
5
]
No
Reino da Inglaterra
, a
Revolucao Gloriosa de 1688
levou a uma monarquia constitucional restrita por leis como a
Declaracao de Direitos de 1689
e o
Decreto de Estabelecimento de 1701
, embora os limites sobre o poder do monarca ("uma monarquia limitada") sejam muito mais antigos que isso (ver
Magna Carta
). Ao mesmo tempo, na
Escocia
, a Convencao de Propriedades promulgou a Lei de Reivindicacao de Direitos de 1689, que estabeleceu limites semelhantes a monarquia escocesa.
[
6
]
Embora a
Rainha Ana
tenha sido a ultima monarca a vetar uma Lei do Parlamento quando, em 11 de marco de 1708, ela impediu que a Lei da Milicia Escocesa fosse aprovada,
[
7
]
os monarcas da
Casa de Hanover
continuaram a ditar seletivamente as politicas do governo. Por exemplo,
Jorge III
bloqueou constantemente a
Lei de Ajuda Catolica de 1829
, eventualmente precipitando a renuncia de
William Pitt, o Novo
, como primeiro-ministro em 1801.
[
8
]
A influencia do soberano sobre a escolha do primeiro-ministro diminuiu gradualmente ao longo deste periodo, sendo
Guilherme IV
o ultimo monarca a demitir um primeiro ministro, quando em 1834 ele demitiu o
Lorde Melbourne
como resultado da escolha do Lorde
John Russell
como lider da Camara dos Comuns.
[
9
]
[
10
]
A
Rainha Vitoria
foi a ultima monarca a exercer poder pessoal real, mas isso diminuiu ao longo de seu reinado. Em 1839, ela se tornou a ultima soberana a manter um primeiro-ministro no poder contra a vontade do Parlamento quando uma crise politica resultou na retencao da administracao do Lorde Melbourne.
[
10
]
No final de seu reinado, no entanto, ela nao podia fazer nada para bloquear a inaceitavel escolha (para ela) de
William Gladstone
como primeiro-ministro britanico, embora ela ainda exercesse o poder de nomeacoes para o Gabinete, por exemplo em 1886, impedindo a escolha de
Hugh Childers
para o cargo Secretario da Guerra. em favor do
Sir
Henry Campbell-Bannerman
.
[
11
]
Hoje, o papel do monarca britanico e por convencao efetivamente cerimonial. Em vez disso, o Parlamento Britanico e o Governo - principalmente o gabinete do Primeiro Ministro - exercem seus poderes sob "
Prerrogativa Real (ou da Coroa)
": em nome do
monarca
e atraves de poderes ainda formalmente possuidos pelo
monarca
.
[
12
]
Ninguem pode aceitar cargos publicos significativos sem fazer um juramento de fidelidade ao rei. Com poucas excecoes, o chefe de Estado e obrigado pela convencao constitucional a agir sob o conselho do governo.
[
13
]
A monarquia constitucional teve origem na
Europa continental
, com a
Polonia
desenvolvendo a primeira constituicao limitando os poderes de uma monarquia com a
Constituicao de 3 de maio de 1791
; essa foi a terceira constituicao moderna a ser adotada no mundo logo apos a primeira
Constituicao republicana dos Estados Unidos
. A monarquia constitucional tambem ocorreu brevemente nos primeiros anos da
Revolucao Francesa
, mas muito mais amplamente depois.
Napoleao Bonaparte
e considerado o primeiro monarca proclamando-se como uma personificacao da nacao, e nao como um
governante divinamente nomeado
; essa interpretacao da monarquia e pertinente as monarquias constitucionais continentais. O filosofo alemao
Georg Wilhelm Friedrich Hegel
, em sua obra
Principios da Filosofia do Direito
,
publicada em 1820, deu ao conceito uma justificativa filosofica que concordava com a evolucao da teoria politica contemporanea e a visao
crista
protestante
da lei natural.
[
14
]
A previsao de Hegel de um monarca constitucional com poderes muito limitados cuja funcao e incorporar o carater nacional e prover continuidade constitucional em tempos de emergencia se refletiu no desenvolvimento de monarquias constitucionais na Europa e no
Japao
.
[
14
]
Como originalmente concebido, um monarca constitucional era o chefe do
poder executivo
e uma figura bastante poderosa, embora seu poder fosse limitado pela constituicao e pelo parlamento eleito. Alguns dos autores da
Constituicao dos Estados Unidos
podem ter imaginado o presidente como um monarca constitucional eleito, como o termo foi entao entendido, seguindo o relato de
Montesquieu
sobre a separacao de poderes.
[
15
]
O conceito atual de uma monarquia constitucional se desenvolveu no Reino Unido, onde os parlamentos democraticamente eleitos e seu lider, o primeiro-ministro, exerceram o poder, com os monarcas tendo cedido o poder e permanecendo como uma posicao nominal. Em muitos casos, os monarcas, embora ainda no topo da hierarquia politica e social, receberam o status de "servos do povo" para refletir a nova posicao igualitaria. No curso da
monarquia de julho
da
Franca
,
Luis Filipe I
foi denominado "rei dos franceses" em vez de "rei da Franca".
[
carece de fontes
]
Apos a
Unificacao da Alemanha
,
Otto von Bismarck
rejeitou o modelo britanico. Na monarquia constitucional estabelecida sob a
Constituicao do Imperio Alemao
, inspirada por Bismarck, o
Kaiser
reteve consideravel poder executivo real, enquanto o Chanceler Imperial nao precisava de um voto parlamentar de confianca e governava apenas pelo mandato imperial. No entanto, este modelo de monarquia constitucional foi desacreditado e abolido apos a derrota da Alemanha na
Primeira Guerra Mundial
e a instalacao da
Republica de Weimar
. Mais tarde, a
Italia fascista
tambem poderia ser considerada uma monarquia constitucional, em que havia um rei como chefe de estado titular, enquanto o poder real era mantido por
Benito Mussolini
sob uma constituicao. Isso acabou desacreditando a monarquia italiana e levou a sua abolicao em 1946. Apos a
Segunda Guerra Mundial
, as monarquias europeias sobreviventes quase invariavelmente adotaram alguma variante do modelo de monarquia constitucional originalmente desenvolvido na Gra-Bretanha.
[
carece de fontes
]
Hoje em dia, considera-se que uma
democracia parlamentar
que e uma monarquia constitucional difere de uma que e uma
republica
apenas em detalhes e nao em substancia. Em ambos os casos, o chefe de Estado titular - monarca ou presidente - desempenha o papel tradicional de corporificacao e representacao da nacao, enquanto o governo e exercido por um gabinete composto predominantemente por membros eleitos do Parlamento.
[
carece de fontes
]
No entanto, tres fatores importantes distinguem as monarquias, como o
Reino Unido
, de sistemas em que um poder maior poderia caber ao Parlamento. Estas sao: a
Prerrogativa Real
sob a qual o
monarca
pode exercer o poder sob certas circunstancias muito limitadas; a imunidade do soberano sob a qual o
monarca
nao pode fazer nada de errado sob a lei porque o governo responsavel e considerado responsavel; e o monarca pode nao estar sujeito as mesmas restricoes de tributacao ou uso de propriedade que a maioria dos cidadaos. Outros privilegios podem ser nominais ou cerimoniais (por exemplo, quando o executivo, o judiciario, a policia ou as forcas armadas agem com base na autoridade ou devem lealdade a Coroa).
[
carece de fontes
]
Hoje, pouco mais de um quarto das monarquias constitucionais sao paises da Europa Ocidental, incluindo o
Reino Unido
,
Espanha
,
Paises Baixos
,
Belgica
,
Noruega
,
Dinamarca
,
Luxemburgo
,
Monaco
,
Liechtenstein
e
Suecia
. No entanto, as duas monarquias constitucionais mais populosas do mundo estao na Asia:
Japao
e
Tailandia
. Nesses paises, o primeiro-ministro detem os poderes cotidianos de governanca, enquanto o monarca retem poderes residuais (mas nem sempre insignificantes). Os poderes do monarca diferem entre os paises. Na Dinamarca e na Belgica, por exemplo, o Monarca nomeia formalmente um representante para presidir a criacao de um
governo de coalizao
apos uma eleicao parlamentar, enquanto na Noruega, o rei preside reunioes especiais do gabinete.
[
carece de fontes
]
Em quase todos os casos, o monarca ainda e o chefe executivo nominal, mas e obrigado por convencao a agir de acordo com o conselho do Gabinete. Apenas algumas monarquias (mais notavelmente o Japao e a Suecia) alteraram suas constituicoes para que o monarca nao seja mais o chefe executivo nominal.
[
carece de fontes
]
Ha quinze monarquias constitucionais sob o rei atual do Reino Unido,
Carlos III
, que sao conhecidas como
Reinos da Commonwealth
. Diferentemente de alguns de seus colegas europeus continentais, o Monarca e seus representantes, chamados de Governadores-Gerais nos reinos da Commonwealth possuem poderes significativos de "reserva" ou "prerrogativa", para serem exercidos em tempos de extrema emergencia ou crises constitucionais, geralmente para manter o governo parlamentar. Um exemplo de um governador-geral que exercia tal poder ocorreu durante a crise constitucional australiana de 1975, quando o primeiro-ministro australiano,
Gough Whitlam
, foi demitido pelo governador-geral. O senado australiano ameacou bloquear o orcamento do governo, recusando-se a aprovar as contas de apropriacao necessarias. Em 11 de novembro de 1975, Whitlam pretendia convocar uma eleicao pela metade do Senado, na tentativa de romper o impasse. Quando ele buscou a aprovacao do governador-geral para a eleicao, o governador-geral o rejeitou como primeiro-ministro e, pouco depois, instalou o lider da oposicao
Malcolm Fraser
em seu lugar. Agindo rapidamente antes que todos os parlamentares ficassem cientes da mudanca de governo, Fraser e seus aliados asseguraram a aprovacao dos projetos de apropriacao, e o governador-geral dissolveu o Parlamento para uma eleicao de dissolucao dupla. Fraser e seu governo foram devolvidos com uma maioria macica. Isso levou a muita especulacao entre os defensores de Whitlam sobre se esse uso dos poderes de reserva do governador-geral era apropriado, e se a Australia deveria se tornar uma republica. Entre os defensores da monarquia constitucional, no entanto, a experiencia confirmou o valor da monarquia como uma fonte de freios e contrapesos contra politicos eleitos que poderiam buscar poderes alem daqueles conferidos pela constituicao e, em ultima analise, como uma salvaguarda contra uma
ditadura
.
[
carece de fontes
]
Na monarquia constitucional da
Tailandia
, o monarca e reconhecido como Chefe de Estado, Chefe das
Forcas Armadas
, Defensor da
Religiao Budista
e Defensor da Fe. O ex-rei imediato,
Bhumibol Adulyadej
, era o
monarca
reinante mais longo do mundo e de toda a historia da Tailandia, antes de falecer em 13 de outubro de 2016.
[
16
]
Bhumibol
reinou por meio de varias mudancas politicas no governo tailandes. Ele desempenhou um papel influente em cada incidente, muitas vezes atuando como mediador entre disputando opositores politicos; Entre os poderes mantidos pelo monarca tailandes sob a constituicao, as leis de crimes de lesa-majestade protegem a imagem do monarca e permite que ele desempenhe um papel na politica.
[
17
]
Essas leis possuem penalidades criminais rigorosas para os infratores. Geralmente, o povo tailandes era reverente de Bhumibol. Grande parte de sua influencia social surgiu dessa reverencia e dos esforcos de melhoria socioeconomica empreendidos pela familia real.
[
carece de fontes
]
No
Reino Unido
, um debate frequente gira em torno de quando e apropriado que um monarca britanico aja. Quando um
monarca
age, a controversia politica pode ocorrer, em parte porque a neutralidade da coroa e vista como comprometida em favor de um objetivo partidario, enquanto alguns cientistas politicos defendem a ideia de um "monarca intervencionista" como um controle contra possiveis acoes ilegais dos politicos. Por exemplo, o monarca do Reino Unido pode, teoricamente, exercer um veto absoluto sobre a legislacao, recusando o assentimento real. No entanto, nenhum monarca fez isso desde 1708, e acredita-se que este e muitos outros poderes politicos do monarca sao poderes caducados.
[
carece de fontes
]
Atualmente, existem 38 paises que sao monarquias constitucionais.
- O
Reino da Corsega
foi um breve periodo na historia da
Corsega
(1794?1796) quando a ilha rompeu com a
Franca Revolucionaria
e buscou protecao militar da Gra-Bretanha. Corsega tornou-se um reino independente governado por
Jorge III do Reino Unido
, mas com o seu proprio parlamento eleito e uma constituicao escrita garantindo a autonomia local e os direitos democraticos.
- O
Imperio do Brasil
existiu desde a
independencia do Brasil
em 1822 e ascensao do
Imperador Dom Pedro I
a 1889, quando o
Imperador Dom Pedro II
foi deposto por um
golpe militar republicano
.
- Reino da Bulgaria
ate 1946, quando o czar
Simeao
foi deposto por uma assembleia comunista.
- Muitas republicas da
Commonwealth
foram monarquias constitucionais por algum periodo apos a sua independencia, incluindo
Barbados
(1966-2021),
Ceilao
de 1948 a 1972 (atual
Sri Lanka
),
Fiji
(1970-1987),
Gambia
(1965-1970),
Gana
(1957-1960),
Guiana
(1966-1970) e
Trindade e Tobago
(1962-1976).
- O
Grao-Ducado da Finlandia
era uma monarquia constitucional, embora seu governante,
Alexandre I
, fosse simultaneamente um
autocrata
e um governante absoluto na Russia.
- A Franca, varias vezes durante o seculo XIX.
Napoleao Bonaparte
proclamou-se
Imperador dos Franceses
no que era ostensivamente uma monarquia constitucional, embora os historiadores modernos frequentemente considerem seu reinado como uma monarquia absoluta.
[
carece de fontes
]
A
Restauracao Bourbon
(sob
Luis XVIII
e
Carlos X
), a
Monarquia de Julho
(sob
Luis Filipe
) e o
Segundo Imperio
(sob
Napoleao III
) tambem foram monarquias constitucionais, embora o poder do monarca variasse consideravelmente entre eles.
- O
Imperio Alemao
de 1871 a 1918 (bem como as confederacoes anteriores e as monarquias em que consistia) tambem foi uma monarquia constitucional.
- Grecia
ate 1973, quando
Constantino II
foi deposto por um golpe militar. A decisao foi formalizada por um plebiscito em 8 de dezembro de 1974.
- O
Havai
, que foi uma monarquia absoluta desde a sua fundacao em 1810, fez a transicao para uma monarquia constitucional em 1840, quando o rei
Kamehameha III
promulgou a primeira constituicao do reino. Essa forma constitucional de governo continuou ate que a monarquia foi derrubada em um
golpe de Estado
em 1893.
- O
Reino da Hungria
. Em 1848?1849 e novamente em 1867?1918, dessa vez como parte da
Austria-Hungria
. No
periodo entreguerras
, a Hungria permaneceu uma monarquia constitucional sem um monarca reinante.
- Islandia
. A Lei de Uniao, que foi feita em um acordo em 1 de dezembro de 1918 com a
Dinamarca
, estabeleceu a Islandia como um reino soberano unido a Dinamarca sob uma uniao pessoal, onde os dois paises compartilhavam o chefe de Estado, mas mantinham a sua independencia e possuiam um parlamento proprio. A Islandia aboliu a monarquia e tornou-se uma republica em 17 de junho de 1944, apos o referendo constitucional islandes, em 24 de maio de 1944.
- A
India
era uma monarquia constitucional, com
Jorge VI
como chefe de Estado e o
Conde Mountbatten
como governador-geral, por um breve periodo entre a independencia do Reino Unido em 15 de agosto de 1947 e se tornando uma republica quando adotou sua constituicao em 26 de janeiro de 1950.
- O
Ira
sob o
Xa
Mohammad Reza Pahlavi
era uma monarquia constitucional, que havia sido originalmente estabelecida durante a
Revolucao Constitucional Persa
em 1906.
- Italia
ate 2 de junho de 1946, quando o
Reino da Italia
foi abolido por um referendo e o pais se tornou uma republica.
- O
Imperio Coreano
,
[
carece de fontes
]
criado em outubro de 1897 ate a anexacao da Coreia pelo
Imperio do Japao
em 20 de agosto de 1910.
- O
Reino do Laos
foi uma monarquia constitucional ate 1975, quando o rei
Sisavang Vatthana
foi forcado a abdicar pelo movimento comunista
Pathet Lao
.
- Malta
foi uma monarquia constitucional e um
reino da Commonwealth
com
Isabel II
como a rainha de Malta, representada por um governador geral nomeado por ela, desde a independencia do pais em 21 de setembro de 1964 ate a declaracao da Republica de Malta em 13 de dezembro de 1974.
- O Mexico foi duas vezes um imperio. O
Primeiro Imperio Mexicano
foi de 19 de maio de 1822 a 19 de marco de 1823, com
Agustin de Iturbide
como imperador. Entao, com a ajuda das coroas austriaca e espanhola, Napoleao III da Franca pos
Maximiliano da Austria
como Imperador do Mexico. Essa tentativa de criar uma monarquia de estilo europeu durou tres anos, de 1864 a 1867.
- Montenegro
ate 1918, quando se fundiu com a
Servia
e outras areas para formar a
Jugoslavia
.
- Nepal
ate 28 de maio de 2008, quando o rei
Gyanendra
foi deposto, e a Republica Federal Democratica do Nepal foi declarada.
- Imperio Otomano
de 1876 ate 1878 e novamente de 1908 ate a dissolucao do imperio em 1922.
- O
Reino do Afeganistao
foi uma monarquia constitucional governada por
Mohammed Zahir Xa
ate 1973.
- A
Comunidade Polaco-Lituana
, formada apos a
Uniao de Lublin
em 1569 e que durou ate a particao final do Estado em 1795, funcionava como muitas monarquias constitucionais europeias modernas (nas quais foi oficialmente modificada pelo estabelecimento da Constituicao de 3 de maio de 1791, que o historiador Norman Davies chama de "a primeira constituicao do genero na Europa").
[
18
]
Os legisladores do estado unificado realmente nao o viam como uma monarquia, mas como uma republica sob a presidencia do rei. A Polonia-Lituania tambem seguiu o principio de
"Rex regnat et non gubernat"
(O rei reina mas nao governa), tinha um parlamento
bicameral
e uma colecao de documentos juridicos que constituem uma constituicao nao escrita nos moldes da existente hoje no Reino Unido. O rei era eleito e tinha o dever de manter os direitos do povo.
[
carece de fontes
]
- Reino da Albania de 1928 ate 1939, a Albania foi uma monarquia constitucional governada pela Casa de Zogu, o rei Zog I.
- Portugal
era uma monarquia desde 1139 e uma monarquia constitucional de 1822 a 1828, e novamente de 1834 ate 1910, quando
Manuel II
foi derrubado por um
golpe militar
. De 1815 a 1825 foi parte do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
, que foi uma monarquia constitucional entre 1820-22.
- Reino da Romenia
, de sua fundacao em 1881 ate 1947, quando
Miguel I
foi forcado a abdicar pelos comunistas.
- Reino da Iugoslavia
, de 1918 (com o nome de Reino dos Servios, Croatas e Eslovenos) ate 1929 e a partir desse ano (com o nome de Reino da Iugoslavia) ate 1944, quando sob pressao dos
Aliados
,
Pedro II
reconheceu o governo comunista.
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