Monarquia constitucional

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Monarquia constitucional e uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituicao escrita ou nao escrita, [ 1 ] enquanto o Poder Legislativo e exercido por um Parlamento , geralmente eleito pelos cidadaos. A monarquia constitucional difere da monarquia absoluta (na qual o monarca detem o poder absoluto) ja que, nesse sistema, o monarca esta obrigado a exercer seus poderes e autoridades dentro dos limites prescritos dentro de uma estrutura legal estabelecida. As monarquias constitucionais variam de paises como Marrocos , Jordania , Kuwait e Bahrein , onde a Constituicao concede poderes discricionarios substanciais ao soberano, a paises como o Japao e a Suecia , onde o monarca nao detem autoridades formais.

A monarquia constitucional pode referir-se a um sistema no qual o monarca atua como um chefe de Estado politico nao partidario sob a constituicao, seja ela escrita ou nao. [ 2 ] Enquanto a maioria dos monarcas pode ter autoridade formal e o governo pode operar legalmente em nome do monarca, na forma comum na Europa , o monarca nao mais estabelece pessoalmente politicas publicas ou escolhe lideres politicos. O cientista politico Vernon Bogdanor , parafraseando Thomas Macaulay , definiu um monarca constitucional como "um soberano que reina, mas nao governa". [ 3 ]

Alem de agir como um simbolo visivel da unidade nacional, um monarca constitucional pode ter poderes formais, tais como dissolver o parlamento ou dar assentimento real a legislacao. Contudo, o exercicio de tais poderes e estritamente de acordo com principios constitucionais escritos ou convencoes constitucionais nao escritas, ao inves de qualquer preferencia politica pessoal imposta pelo soberano. Muitas monarquias constitucionais ainda mantem autoridades significativas ou influencia politica, no entanto, como atraves de certos poderes de reserva , e tambem podem desempenhar um importante papel politico. [ carece de fontes ? ]

O Reino Unido e os outros reinos da Commonwealth sao todas monarquias constitucionais no sistema de governo constitucional de Westminster . Duas monarquias constitucionais - Malasia e Camboja - sao monarquias eletivas , onde o governante e periodicamente selecionado por um pequeno colegio eleitoral.

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

A mais antiga monarquia constitucional que remonta aos tempos antigos foi a dos Hititas . Eles eram um antigo povo da Anatolia que viveu durante a Idade do Bronze , cujo rei ou rainha compartilhava sua autoridade com uma assembleia, chamada de Panku , que era o equivalente a um parlamento deliberativo moderno ou uma legislatura. Os membros do Panku vinham de familias nobres espalhadas que trabalhavam como representantes de seus suditos em uma paisagem de tipo federal adjutora ou subalterna. [ 4 ] [ 5 ]

Reino Unido [ editar | editar codigo-fonte ]

No Reino da Inglaterra , a Revolucao Gloriosa de 1688 levou a uma monarquia constitucional restrita por leis como a Declaracao de Direitos de 1689 e o Decreto de Estabelecimento de 1701 , embora os limites sobre o poder do monarca ("uma monarquia limitada") sejam muito mais antigos que isso (ver Magna Carta ). Ao mesmo tempo, na Escocia , a Convencao de Propriedades promulgou a Lei de Reivindicacao de Direitos de 1689, que estabeleceu limites semelhantes a monarquia escocesa. [ 6 ]

Embora a Rainha Ana tenha sido a ultima monarca a vetar uma Lei do Parlamento quando, em 11 de marco de 1708, ela impediu que a Lei da Milicia Escocesa fosse aprovada, [ 7 ] os monarcas da Casa de Hanover continuaram a ditar seletivamente as politicas do governo. Por exemplo, Jorge III bloqueou constantemente a Lei de Ajuda Catolica de 1829 , eventualmente precipitando a renuncia de William Pitt, o Novo , como primeiro-ministro em 1801. [ 8 ] A influencia do soberano sobre a escolha do primeiro-ministro diminuiu gradualmente ao longo deste periodo, sendo Guilherme IV o ultimo monarca a demitir um primeiro ministro, quando em 1834 ele demitiu o Lorde Melbourne como resultado da escolha do Lorde John Russell como lider da Camara dos Comuns. [ 9 ] [ 10 ] A Rainha Vitoria foi a ultima monarca a exercer poder pessoal real, mas isso diminuiu ao longo de seu reinado. Em 1839, ela se tornou a ultima soberana a manter um primeiro-ministro no poder contra a vontade do Parlamento quando uma crise politica resultou na retencao da administracao do Lorde Melbourne. [ 10 ] No final de seu reinado, no entanto, ela nao podia fazer nada para bloquear a inaceitavel escolha (para ela) de William Gladstone como primeiro-ministro britanico, embora ela ainda exercesse o poder de nomeacoes para o Gabinete, por exemplo em 1886, impedindo a escolha de Hugh Childers para o cargo Secretario da Guerra. em favor do Sir Henry Campbell-Bannerman . [ 11 ]

Hoje, o papel do monarca britanico e por convencao efetivamente cerimonial. Em vez disso, o Parlamento Britanico e o Governo - principalmente o gabinete do Primeiro Ministro - exercem seus poderes sob " Prerrogativa Real (ou da Coroa) ": em nome do monarca e atraves de poderes ainda formalmente possuidos pelo monarca . [ 12 ]

Ninguem pode aceitar cargos publicos significativos sem fazer um juramento de fidelidade ao rei. Com poucas excecoes, o chefe de Estado e obrigado pela convencao constitucional a agir sob o conselho do governo. [ 13 ]

Europa continental [ editar | editar codigo-fonte ]

A monarquia constitucional teve origem na Europa continental , com a Polonia desenvolvendo a primeira constituicao limitando os poderes de uma monarquia com a Constituicao de 3 de maio de 1791 ; essa foi a terceira constituicao moderna a ser adotada no mundo logo apos a primeira Constituicao republicana dos Estados Unidos . A monarquia constitucional tambem ocorreu brevemente nos primeiros anos da Revolucao Francesa , mas muito mais amplamente depois. Napoleao Bonaparte e considerado o primeiro monarca proclamando-se como uma personificacao da nacao, e nao como um governante divinamente nomeado ; essa interpretacao da monarquia e pertinente as monarquias constitucionais continentais. O filosofo alemao Georg Wilhelm Friedrich Hegel , em sua obra Principios da Filosofia do Direito , publicada em 1820, deu ao conceito uma justificativa filosofica que concordava com a evolucao da teoria politica contemporanea e a visao crista protestante da lei natural. [ 14 ] A previsao de Hegel de um monarca constitucional com poderes muito limitados cuja funcao e incorporar o carater nacional e prover continuidade constitucional em tempos de emergencia se refletiu no desenvolvimento de monarquias constitucionais na Europa e no Japao . [ 14 ]

Monarquia constitucional moderna [ editar | editar codigo-fonte ]

Como originalmente concebido, um monarca constitucional era o chefe do poder executivo e uma figura bastante poderosa, embora seu poder fosse limitado pela constituicao e pelo parlamento eleito. Alguns dos autores da Constituicao dos Estados Unidos podem ter imaginado o presidente como um monarca constitucional eleito, como o termo foi entao entendido, seguindo o relato de Montesquieu sobre a separacao de poderes. [ 15 ]

O conceito atual de uma monarquia constitucional se desenvolveu no Reino Unido, onde os parlamentos democraticamente eleitos e seu lider, o primeiro-ministro, exerceram o poder, com os monarcas tendo cedido o poder e permanecendo como uma posicao nominal. Em muitos casos, os monarcas, embora ainda no topo da hierarquia politica e social, receberam o status de "servos do povo" para refletir a nova posicao igualitaria. No curso da monarquia de julho da Franca , Luis Filipe I foi denominado "rei dos franceses" em vez de "rei da Franca". [ carece de fontes ? ]

Apos a Unificacao da Alemanha , Otto von Bismarck rejeitou o modelo britanico. Na monarquia constitucional estabelecida sob a Constituicao do Imperio Alemao , inspirada por Bismarck, o Kaiser reteve consideravel poder executivo real, enquanto o Chanceler Imperial nao precisava de um voto parlamentar de confianca e governava apenas pelo mandato imperial. No entanto, este modelo de monarquia constitucional foi desacreditado e abolido apos a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial e a instalacao da Republica de Weimar . Mais tarde, a Italia fascista tambem poderia ser considerada uma monarquia constitucional, em que havia um rei como chefe de estado titular, enquanto o poder real era mantido por Benito Mussolini sob uma constituicao. Isso acabou desacreditando a monarquia italiana e levou a sua abolicao em 1946. Apos a Segunda Guerra Mundial , as monarquias europeias sobreviventes quase invariavelmente adotaram alguma variante do modelo de monarquia constitucional originalmente desenvolvido na Gra-Bretanha. [ carece de fontes ? ]

Hoje em dia, considera-se que uma democracia parlamentar que e uma monarquia constitucional difere de uma que e uma republica apenas em detalhes e nao em substancia. Em ambos os casos, o chefe de Estado titular - monarca ou presidente - desempenha o papel tradicional de corporificacao e representacao da nacao, enquanto o governo e exercido por um gabinete composto predominantemente por membros eleitos do Parlamento. [ carece de fontes ? ]

No entanto, tres fatores importantes distinguem as monarquias, como o Reino Unido , de sistemas em que um poder maior poderia caber ao Parlamento. Estas sao: a Prerrogativa Real sob a qual o monarca pode exercer o poder sob certas circunstancias muito limitadas; a imunidade do soberano sob a qual o monarca nao pode fazer nada de errado sob a lei porque o governo responsavel e considerado responsavel; e o monarca pode nao estar sujeito as mesmas restricoes de tributacao ou uso de propriedade que a maioria dos cidadaos. Outros privilegios podem ser nominais ou cerimoniais (por exemplo, quando o executivo, o judiciario, a policia ou as forcas armadas agem com base na autoridade ou devem lealdade a Coroa). [ carece de fontes ? ]

Hoje, pouco mais de um quarto das monarquias constitucionais sao paises da Europa Ocidental, incluindo o Reino Unido , Espanha , Paises Baixos , Belgica , Noruega , Dinamarca , Luxemburgo , Monaco , Liechtenstein e Suecia . No entanto, as duas monarquias constitucionais mais populosas do mundo estao na Asia: Japao e Tailandia . Nesses paises, o primeiro-ministro detem os poderes cotidianos de governanca, enquanto o monarca retem poderes residuais (mas nem sempre insignificantes). Os poderes do monarca diferem entre os paises. Na Dinamarca e na Belgica, por exemplo, o Monarca nomeia formalmente um representante para presidir a criacao de um governo de coalizao apos uma eleicao parlamentar, enquanto na Noruega, o rei preside reunioes especiais do gabinete. [ carece de fontes ? ]

Em quase todos os casos, o monarca ainda e o chefe executivo nominal, mas e obrigado por convencao a agir de acordo com o conselho do Gabinete. Apenas algumas monarquias (mais notavelmente o Japao e a Suecia) alteraram suas constituicoes para que o monarca nao seja mais o chefe executivo nominal. [ carece de fontes ? ]

Ha quinze monarquias constitucionais sob o rei atual do Reino Unido, Carlos III , que sao conhecidas como Reinos da Commonwealth . Diferentemente de alguns de seus colegas europeus continentais, o Monarca e seus representantes, chamados de Governadores-Gerais nos reinos da Commonwealth possuem poderes significativos de "reserva" ou "prerrogativa", para serem exercidos em tempos de extrema emergencia ou crises constitucionais, geralmente para manter o governo parlamentar. Um exemplo de um governador-geral que exercia tal poder ocorreu durante a crise constitucional australiana de 1975, quando o primeiro-ministro australiano, Gough Whitlam , foi demitido pelo governador-geral. O senado australiano ameacou bloquear o orcamento do governo, recusando-se a aprovar as contas de apropriacao necessarias. Em 11 de novembro de 1975, Whitlam pretendia convocar uma eleicao pela metade do Senado, na tentativa de romper o impasse. Quando ele buscou a aprovacao do governador-geral para a eleicao, o governador-geral o rejeitou como primeiro-ministro e, pouco depois, instalou o lider da oposicao Malcolm Fraser em seu lugar. Agindo rapidamente antes que todos os parlamentares ficassem cientes da mudanca de governo, Fraser e seus aliados asseguraram a aprovacao dos projetos de apropriacao, e o governador-geral dissolveu o Parlamento para uma eleicao de dissolucao dupla. Fraser e seu governo foram devolvidos com uma maioria macica. Isso levou a muita especulacao entre os defensores de Whitlam sobre se esse uso dos poderes de reserva do governador-geral era apropriado, e se a Australia deveria se tornar uma republica. Entre os defensores da monarquia constitucional, no entanto, a experiencia confirmou o valor da monarquia como uma fonte de freios e contrapesos contra politicos eleitos que poderiam buscar poderes alem daqueles conferidos pela constituicao e, em ultima analise, como uma salvaguarda contra uma ditadura . [ carece de fontes ? ]

Na monarquia constitucional da Tailandia , o monarca e reconhecido como Chefe de Estado, Chefe das Forcas Armadas , Defensor da Religiao Budista e Defensor da Fe. O ex-rei imediato, Bhumibol Adulyadej , era o monarca reinante mais longo do mundo e de toda a historia da Tailandia, antes de falecer em 13 de outubro de 2016. [ 16 ] Bhumibol reinou por meio de varias mudancas politicas no governo tailandes. Ele desempenhou um papel influente em cada incidente, muitas vezes atuando como mediador entre disputando opositores politicos; Entre os poderes mantidos pelo monarca tailandes sob a constituicao, as leis de crimes de lesa-majestade protegem a imagem do monarca e permite que ele desempenhe um papel na politica. [ 17 ] Essas leis possuem penalidades criminais rigorosas para os infratores. Geralmente, o povo tailandes era reverente de Bhumibol. Grande parte de sua influencia social surgiu dessa reverencia e dos esforcos de melhoria socioeconomica empreendidos pela familia real. [ carece de fontes ? ]

No Reino Unido , um debate frequente gira em torno de quando e apropriado que um monarca britanico aja. Quando um monarca age, a controversia politica pode ocorrer, em parte porque a neutralidade da coroa e vista como comprometida em favor de um objetivo partidario, enquanto alguns cientistas politicos defendem a ideia de um "monarca intervencionista" como um controle contra possiveis acoes ilegais dos politicos. Por exemplo, o monarca do Reino Unido pode, teoricamente, exercer um veto absoluto sobre a legislacao, recusando o assentimento real. No entanto, nenhum monarca fez isso desde 1708, e acredita-se que este e muitos outros poderes politicos do monarca sao poderes caducados. [ carece de fontes ? ]

Lista de monarquias constitucionais atuais [ editar | editar codigo-fonte ]

Atualmente, existem 38 paises que sao monarquias constitucionais.

Pais Ano da ultima constituicao Tipo de monarquia Monarca selecionado por
  Antigua e Barbuda 2001 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Aruba 1986 Reino dos Paises Baixos Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Australia 1901 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Bahamas 1973 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Bahrein 2002 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Belgica 1831 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Belize 1981 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Butao 2008 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Camboja Camboja 1993 Monarquia eletiva Sucessao nao hereditaria aprovada pelo Conselho Real do Trono
  Canada 1981 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Curacau 1986 Reino dos Paises Baixos Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Dinamarca 1953 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Espanha 1978 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Granada 1974 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Jamaica 1962 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Japao 1946 Imperio Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Jordania 1952 Reino Sucessao hereditaria nao regulada pela constituicao
Kuwait 1961 Emirado Sucessao hereditaria nao regulada pela constituicao
Lesoto 1993 Reino Sucessao hereditaria aprovada pelo Colegio de Chefes
  Liechtenstein 2003 Principado Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Luxemburgo 1868 Grao-ducado Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Malasia 1957 Monarquia eletiva Selecao entre nove sultoes hereditarios
  Marrocos 1962 Reino Sucessao hereditaria nao regulada pela constituicao
Monaco 1911 Principado Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Noruega 1814 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Nova Zelandia 1907 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Paises Baixos 1815 Reino dos Paises Baixos Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Papua-Nova Guine 1975 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Reino Unido 1689 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Ilhas Salomao 1978 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Santa Lucia 1979 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Sao Cristovao e Neves 1983 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Sao Vicente e Granadinas 1979 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Suecia 1974 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Tailandia 1933 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
Tonga 1970 Reino Sucessao hereditaria regulada pela constituicao
  Tuvalu 1978 Reino da Commonwealth Sucessao hereditaria regulada pela constituicao

Antigas monarquias constitucionais [ editar | editar codigo-fonte ]

  • O Reino da Corsega foi um breve periodo na historia da Corsega (1794?1796) quando a ilha rompeu com a Franca Revolucionaria e buscou protecao militar da Gra-Bretanha. Corsega tornou-se um reino independente governado por Jorge III do Reino Unido , mas com o seu proprio parlamento eleito e uma constituicao escrita garantindo a autonomia local e os direitos democraticos.
  • O Imperio do Brasil existiu desde a independencia do Brasil em 1822 e ascensao do Imperador Dom Pedro I a 1889, quando o Imperador Dom Pedro II foi deposto por um golpe militar republicano .
  • Reino da Bulgaria ate 1946, quando o czar Simeao foi deposto por uma assembleia comunista.
  • Muitas republicas da Commonwealth foram monarquias constitucionais por algum periodo apos a sua independencia, incluindo Barbados (1966-2021), Ceilao de 1948 a 1972 (atual Sri Lanka ), Fiji (1970-1987), Gambia (1965-1970), Gana (1957-1960), Guiana (1966-1970) e Trindade e Tobago (1962-1976).
  • O Grao-Ducado da Finlandia era uma monarquia constitucional, embora seu governante, Alexandre I , fosse simultaneamente um autocrata e um governante absoluto na Russia.
  • A Franca, varias vezes durante o seculo XIX. Napoleao Bonaparte proclamou-se Imperador dos Franceses no que era ostensivamente uma monarquia constitucional, embora os historiadores modernos frequentemente considerem seu reinado como uma monarquia absoluta. [ carece de fontes ? ] A Restauracao Bourbon (sob Luis XVIII e Carlos X ), a Monarquia de Julho (sob Luis Filipe ) e o Segundo Imperio (sob Napoleao III ) tambem foram monarquias constitucionais, embora o poder do monarca variasse consideravelmente entre eles.
  • O Imperio Alemao de 1871 a 1918 (bem como as confederacoes anteriores e as monarquias em que consistia) tambem foi uma monarquia constitucional.
  • Grecia ate 1973, quando Constantino II foi deposto por um golpe militar. A decisao foi formalizada por um plebiscito em 8 de dezembro de 1974.
  • O Havai , que foi uma monarquia absoluta desde a sua fundacao em 1810, fez a transicao para uma monarquia constitucional em 1840, quando o rei Kamehameha III promulgou a primeira constituicao do reino. Essa forma constitucional de governo continuou ate que a monarquia foi derrubada em um golpe de Estado em 1893.
  • O Reino da Hungria . Em 1848?1849 e novamente em 1867?1918, dessa vez como parte da Austria-Hungria . No periodo entreguerras , a Hungria permaneceu uma monarquia constitucional sem um monarca reinante.
  • Islandia . A Lei de Uniao, que foi feita em um acordo em 1 de dezembro de 1918 com a Dinamarca , estabeleceu a Islandia como um reino soberano unido a Dinamarca sob uma uniao pessoal, onde os dois paises compartilhavam o chefe de Estado, mas mantinham a sua independencia e possuiam um parlamento proprio. A Islandia aboliu a monarquia e tornou-se uma republica em 17 de junho de 1944, apos o referendo constitucional islandes, em 24 de maio de 1944.
  • A India era uma monarquia constitucional, com Jorge VI como chefe de Estado e o Conde Mountbatten como governador-geral, por um breve periodo entre a independencia do Reino Unido em 15 de agosto de 1947 e se tornando uma republica quando adotou sua constituicao em 26 de janeiro de 1950.
  • O Ira sob o Xa Mohammad Reza Pahlavi era uma monarquia constitucional, que havia sido originalmente estabelecida durante a Revolucao Constitucional Persa em 1906.
  • Italia ate 2 de junho de 1946, quando o Reino da Italia foi abolido por um referendo e o pais se tornou uma republica.
  • O Imperio Coreano , [ carece de fontes ? ] criado em outubro de 1897 ate a anexacao da Coreia pelo Imperio do Japao em 20 de agosto de 1910.
  • O Reino do Laos foi uma monarquia constitucional ate 1975, quando o rei Sisavang Vatthana foi forcado a abdicar pelo movimento comunista Pathet Lao .
  • Malta foi uma monarquia constitucional e um reino da Commonwealth com Isabel II como a rainha de Malta, representada por um governador geral nomeado por ela, desde a independencia do pais em 21 de setembro de 1964 ate a declaracao da Republica de Malta em 13 de dezembro de 1974.
  • O Mexico foi duas vezes um imperio. O Primeiro Imperio Mexicano foi de 19 de maio de 1822 a 19 de marco de 1823, com Agustin de Iturbide como imperador. Entao, com a ajuda das coroas austriaca e espanhola, Napoleao III da Franca pos Maximiliano da Austria como Imperador do Mexico. Essa tentativa de criar uma monarquia de estilo europeu durou tres anos, de 1864 a 1867.
  • Montenegro ate 1918, quando se fundiu com a Servia e outras areas para formar a Jugoslavia .
  • Nepal ate 28 de maio de 2008, quando o rei Gyanendra foi deposto, e a Republica Federal Democratica do Nepal foi declarada.
  • Imperio Otomano de 1876 ate 1878 e novamente de 1908 ate a dissolucao do imperio em 1922.
  • O Reino do Afeganistao foi uma monarquia constitucional governada por Mohammed Zahir Xa ate 1973.
  • A Comunidade Polaco-Lituana , formada apos a Uniao de Lublin em 1569 e que durou ate a particao final do Estado em 1795, funcionava como muitas monarquias constitucionais europeias modernas (nas quais foi oficialmente modificada pelo estabelecimento da Constituicao de 3 de maio de 1791, que o historiador Norman Davies chama de "a primeira constituicao do genero na Europa"). [ 18 ] Os legisladores do estado unificado realmente nao o viam como uma monarquia, mas como uma republica sob a presidencia do rei. A Polonia-Lituania tambem seguiu o principio de "Rex regnat et non gubernat" (O rei reina mas nao governa), tinha um parlamento bicameral e uma colecao de documentos juridicos que constituem uma constituicao nao escrita nos moldes da existente hoje no Reino Unido. O rei era eleito e tinha o dever de manter os direitos do povo. [ carece de fontes ? ]
  • Reino da Albania de 1928 ate 1939, a Albania foi uma monarquia constitucional governada pela Casa de Zogu, o rei Zog I.
  • Portugal era uma monarquia desde 1139 e uma monarquia constitucional de 1822 a 1828, e novamente de 1834 ate 1910, quando Manuel II foi derrubado por um golpe militar . De 1815 a 1825 foi parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves , que foi uma monarquia constitucional entre 1820-22.
  • Reino da Romenia , de sua fundacao em 1881 ate 1947, quando Miguel I foi forcado a abdicar pelos comunistas.
  • Reino da Iugoslavia , de 1918 (com o nome de Reino dos Servios, Croatas e Eslovenos) ate 1929 e a partir desse ano (com o nome de Reino da Iugoslavia) ate 1944, quando sob pressao dos Aliados , Pedro II reconheceu o governo comunista.

Monarquias constitucionais unicas [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

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Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]