A mercantilizacao do utero
e o processo pelo qual os servicos realizados por este orgao feminino sao oferecidos para venda e adquiridos no mercado. Basicamente, e a
barriga de aluguel
ou
gestacao por substituicao
feita de forma comercial. A transacao de mercado reduz o utero a apenas um provedor de servicos. Em termos marxistas, o utero em seu estado mercantilizado tem
valor de troca
e
valor de uso
. As transacoes de mercado envolvendo os servicos de uteros de mulheres tornaram-se cada vez mais comuns no inicio do seculo XXI. Tais transacoes sao geralmente solicitadas por pessoas incapazes de conceber e que estao dispostas a pagar a outra pessoa para engravidar e podem ser feitas com embriao da solicitante ou da substituta. A
mercantilizacao
do utero levanta varias questoes eticas e legais, que se expandiram de questoes sobre os direitos de barrigas de aluguel e pais biologicos, e a legitimidade de uma crianca resultante da transacao, para questoes sobre barriga de aluguel transnacional dentro de um mercado global.
Atraves da modernizacao da
tecnologia reprodutiva
, as opcoes para ter um filho se expandiram passando a incluir
a inseminacao artificial
, a
fertilizacao in vitro
e a
barriga de
aluguel
como possiveis solucoes para a infertilidade. Uma mulher pode essencialmente oferecer o aluguel de seu ventre para a gestacao de uma crianca que sera entregue a outra pessoa apos o nascimento. A barriga de aluguel tem sido uma pratica ao longo da historia, mas se tornou mais popular nos dias modernos, inclusive com celebridades anunciando nascimento de cirancas "via mae substituta". Uma das suas primeira citacoes ocorre na
Biblia
, quando
Raquel
, que era infertil, da sua serva
Bila
ao marido
Jaco
para gerar filhos. Os dois filhos,
Da
e
Naftali
, a quem Bila deu a luz, receberam nomes de Raquel, que foi considerada sua mae apos o nascimento. Sua irma
Lea
tambem ofereceu a criada dela
Zilpa
para seu marido, a qual deu a luz mais dois filhos:
Gade
e
Aser
.
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1
]
Da Idade Media aos tempos modernos, outros servicos reprodutivos tambem foram fornecidos mediante pagamento ou por servidao. Por exemplo, na
Idade Media
, uma
ama de leite
alimentava e cuidava do filho de outra mulher, como parte de seus afazeres como serva. Esses servicos geralmente compartilham uma circunstancia comum de uma mulher de menos recursos economicos que fornece gestacao ou cuidado do filho de outra mulher por uma taxa individual ou como parte de seu emprego ou funcao social.
No final do seculo XX e inicio do seculo XXI,
a inseminacao artificial
tornou possivel a fecundacao sem relacao sexual. Assim, nascia as possibilidades do mercado de mercantilizacao do utero. Atraves dos avancos da tecnologia moderna, os pais em potencial tem a capacidade de entrar em uma transacao financeira com alguem que concorda em gestar uma crianca, seja de seu proprio ovulo ou de um substituto, com a obrigacao contratual de entregar essa crianca apos o nascimento. Ter um filho nascido de uma barriga de aluguel comercial pode ser considerado um
bem de luxo
. Os bens de luxo normalmente estao disponiveis apenas para aqueles com meios significativos, alem dos necessarios. Alguns casais optam por essa forma de ter filhos para nao sofrer disrupturas na vida profissional ou social da mulher. Alem disso, a casais LGBTQIA+ tambem recorrem a essa possibilidade para ter filhos. Pode-se considerar que, assim como nos casos biblicos de servas solicitadas a conceber filhos, as pessoas do inicio do seculo XXI que ofereciam seus ventres ao mercado tambem teriam menos recursos economicos.
Compreender o utero como um bem mercantilizado permite entender a oferta, demanda e as transacoes do mercado que ocorrem com uma parte do corpo humano. O mercado de barriga de aluguel comercial comecou a tomar forma no final da decada de 1970. Uma das suas figuras mais proeminentes foi o advogado Noel Keane (c. 1939 a 1997) de Michigan, Estados Unidos. Keane e outros empresarios visualizaram as oportunidades do mercado para o utero e, portanto, sua mercantilizacao comecou com o primeiro contrato sendo assinado em 1976.
Keane comecou a intermediar acordos, por uma taxa, entre potenciais substitutas e casais. Seu modelo de negocios era usar o esperma dos homens dos casais interessados enquanto as maes substitutas forneciam ovulos. Como resultado, essas mulheres eram geneticamente relacionadas a crianca, enquanto as maes nao-biologicas nao eram. Tais arranjos de barriga de aluguel eram ilegais em alguns estados, com base no fato de que os casais estavam pagando as maes biologicas por seus filhos. O estado de Michigan foi um dos estados que promulgou leis proibindo esses procedimentos de barriga de aluguel, tornando ilegal o modelo de negocios de Keane.
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2
]
O principal objetivo da legislacao criada era impedir a venda de criancas como se fossem propriedade. Alguns estados consideravam os contratos de aluguel como nulos, o pagamento por uma crianca era ilegal. Em alguns deles, a inseminacao artificial com esperma de homens casados chegava a ser considerada como
adulterio
, se a mulher inseminada nao fosse a esposa.
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2
]
Para evitar os problemas legais, Keane tentou criar um programa em que as mulheres se voluntariariam, sem remuneracao, para se tornarem substitutas. Ele acreditava que haveria uma motivacao altruista delas em ajudar outras mulheres a terem filhos. No entanto, sem a promessa de compensacao financeira, houve um declinio acentuado no numero de mulheres que se voluntariaram.
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3
]
Fator que corrobora a linha que diz que a vulnerabilidade financeira e o principal motivo que leva uma mulher a mercantilizar seu utero.
No inicio da decada de 1980, Keane mudou seu negocio de barriga de aluguel comercial para o estado da Florida, onde as leis eram mais brandas. A Florida tambem nao tinha leis sobre troca de dinheiro por bebes.
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4
]
Um corretor de barriga de aluguel comercial pode ser visto como um
capitalista
que organiza a producao e oferece um produto ao mercado. Isso levantou a questao de saber se mulheres e criancas estao sendo vistas nao como seres humanos, mas como
mercadorias
do mercado, sendo compradas e vendidas pelos precos mais altos. Desde o inicio o debate foi centrado no corpo feminino, apesar da doacao de esperma ser legalizada em varios estados norte-americanos. No inicio da barriga de
aluguel comercial
, as leis em vigor nos
Estados Unidos
nao estavam equipadas para lidar com as questoes legais e eticas resultantes que surgiriam. Tal como acontece com muitos mercados modernos, a mercantilizacao do utero passou dos mercados locais para a terceirizacao em paises estrangeiros.
A
mercantilizacao
refere-se ao processo pelo qual bens e servicos sao transformados em mercadorias (processo relacionado a
reificacao
) para serem compradas e vendidas no mercado. Em
O Capital
, a partir do Fetichismo da Mercadoria e seus Segredos,
Karl Marx
descreve a mercadoria como uma coisa. Marx chama as mercadorias de triviais, estranhas e de
valores de uso
para satisfazer as necessidades humanas.
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5
]
O autor conceitua a mercadoria como algo que o homem transforma de materia-prima em bem final. Marx esta descrevendo coisas que nao sao humanas e, portanto, a mercadoria do utero nao pode ser independente da mulher. A matriz ganha valor no mercado pelo
valor de troca
e
valor de uso
. A participacao geral das mulheres no mercado esta crescendo tanto como consumidoras quanto como produtoras. O utero, produto de propriedade exclusiva de mulheres, sendo vendido para outras mulheres, cria um mercado onde as mulheres sao predominantemente consumidoras e proprietarias exclusivas do produto. E dificil, senao impossivel, separar o produto do utero do ser humano. Fora do ser humano, o utero tem pouco valor, mas uma vez que suas funcoes podem ser negociadas com lucro no mercado, e do interesse de todos. A mesma argumentacao pode ser feita em relacao ao esperma, que e vendido e estocado em clinicas de fertilidade. Algumas apresentam as possibilidades de escolha em "cardapios" com as caracteristicas geneticas, fisicas e sociais do doador.
A mercantilizacao do utero levanta questoes eticas sobre a exploracao de mulheres pobres/de baixa renda, os direitos da crianca e a funcao biologica natural do corpo humano.
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6
]
Ao mesmo tempo, ela tambem tenta equilibrar-se com o direito da mulher de firmar um contrato e tomar decisoes sobre seu proprio corpo. A mercantilizacao do utero pode ser vista como agentes economicos engajados no comercio de livre mercado. O argumento da mercantilizacao questiona se as mulheres estao recebendo controle sobre seu corpo ou se estao sendo exploradas por suas partes individuais do corpo com incentivos monetarios. A ausencia de mulheres em condicoes financeiras estaveis que recorrem a esse procedimento e um forte fator de confirmacao dessa tese.
Um argumento etico contra a mercantilizacao do utero e que ela permite que os ricos aproveitem a disposicao das mulheres pobres de realizar qualquer trabalho, desde que possam ganhar um salario. Uma mulher pode optar por vender seus ovulos e alugar seu utero por dinheiro porque nao se depara com outras opcoes lucrativas de emprego, no entanto, o acordo de pagamento e o valor monetario variam de caso para caso. As condicoes emocionais da mulher durante a gestacao e apos a entrega da crianca nao costumam ser enderecadas pelos agentes do negocio.
Uma vez que a barriga de aluguel funciona como
portadora gestacional
, transportando apenas a gravidez ate o parto; a barriga de aluguel nao tem nenhuma reivindicacao legal ou responsabilidade para com a crianca apos a gravidez. Isso causa uma questao etica em relacao aos direitos da crianca e da mulher. Mesmo sendo a doadora genetica do bebe, essas mulheres nao tem qualquer poder legal sobre ele. Nao ha reivindicacao da substituta apos o nascimento, o que geralmente significa que a crianca nao pode obter nenhuma informacao sobre o portador ou possiveis irmaos.
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7
]
A tecnologia reprodutiva
e um fenomeno relativamente recente e todos os paises ainda possuem pouca regulamentacao sobre o tema.
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8
]
Substitutas, clinicas e casais comissionados geralmente escolhem o mercado que e mais favoravel, benefico ou lucrativo para eles. Muitos estados individuais nos Estados Unidos veem a mae gestacional como a mae legal, o que pode ser problematico ao determinar os direitos da substituta gestacional versus os direitos do casal comissionado.
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9
]
A oposicao e os desafios aos acordos de gravidez substituta geralmente estao relacionados a natureza do contrato de barriga de aluguel.
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10
]
Uma das questoes legalmente mais debatidas e se o contrato esta concedendo a mulher o direito de vender o servico de seu trabalho por meio do aluguel do utero ou se a barriga de aluguel e os pais comissionados estao firmando um acordo para vender/comprar uma crianca. Gestar um bebe nao sendo um esforco consciente que permita horario definidos e descanso, seria ainda um trabalho? Material genetico seria passivel de venda? Por outro lado, a autonomia do individuo nao lhe permitiria tomar decisoes sobre seu proprio corpo sem interferencia? Uma das questoes legais mais controversas e determinar os direitos da mae de aluguel como mae biologica versus as obrigacoes contratuais da mae de aluguel como parte de um contrato. Uma mae e comumente definida como uma mulher que deu a luz ou adotou legalmente uma crianca.
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11
]
A lei muitas vezes nao acompanha a tecnologia. Com os avancos da barriga de aluguel e a invencao da barriga de aluguel comercial, o que significa ser mae precisara ser redefinido.
Uma questao na vanguarda dos debates juridicos e se a pessoa que fornece material genetico pode ser obrigada a abrir mao de seus direitos a crianca, ou se os direitos dos pais biologicos substituem os direitos da mae biologica.
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]
O tema abrange tanto barrigas de aluguel como doadores de esperma que nao sao reconhecidos pela justica como responsaveis legais pelas criancas geradas. A fim de evitar a venda de um ser humano, que e ilegal, o foco de um contrato de barriga de aluguel precisa se concentrar no uso legal do utero da mae de aluguel para ser exequivel. Ha pouca jurisprudencia em que se basear e essa batalha legal se torna mais complexa quando o elemento da locacao transnacional e adicionado. O nascimento muitas vezes confere nacionalidade e cidadania. Com a barriga de aluguel transnacional sendo uma forma comum de gestacao substitutiva comercial, ha uma demanda crescente por regulamentacao internacional desse mercado emergente.
Existem dois tipos de barriga de aluguel: barriga de aluguel
comercial
e a barriga de aluguel altruista. A barriga de aluguel comercial e quando uma mulher oferece o aluguel de seu utero ao mercado para obter ganhos financeiros, podendo incluir uso de um ovulo seu ou nao. Por outro lado, a barriga de aluguel considerada altruista nao gera transacao financeira. Nela, o casal normalmente arca com as despesas medicas da substituta.
Os seguintes paises possuem legislacao que permitem de forma legal
ambas
barrigas de aluguel: a comercial e a altruista: Federacao Russa, Ucrania, Bielorrussia, Georgia, Armenia, Chipre, India, Africa do Sul e Estados Unidos (nos estados de Arkansas, California, Florida, Illinois, Texas, Massachusetts, e Vermont).
Outros paises permitem a barriga de aluguel altruista: Australia, Canada (exceto Quebec), Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Hungria, Israel e Estados Unidos (nos estados de Nova York, Nova Jersey, Novo Mexico, Nebraska, Virginia, Oregon e Washington).
O Brasil permite a barriga de aluguel altruista desde que o material genetico pertenca ao casal e a mulher que vai ter o embriao implantado seja da familia da doadora genetica, num parentesco ate o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos a autorizacao do Conselho Regional de Medicina.
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12
]
Ha ainda paises em que qualquer forma de barriga de aluguel e ilegal nao sendo permitida nem entre familiares: Alemanha, Franca, Espanha, Italia, Suica, Austria, Noruega, Suecia, Islandia, Estonia, Moldavia, Turquia, Arabia Saudita, Paquistao, China, Japao e Estados Unidos (nos estados do Arizona, Michigan, Indiana, Dakota do Norte).
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13
]
Devido as questoes legais dentro de um pais de origem, muitas pessoas que procuram um substituto comercial optam por buscar mercados no exterior. A India legalizou a barriga de aluguel comercial em 2001.
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14
]
A legalizacao foi impulsionada com a esperanca de que
o turismo medico
, e especificamente
o turismo reprodutivo
na India, aumentasse. Apesar de ter anunciado projeto de lei proibindo a pratica em 2016, o pais continua com legislacao favoravel a pratica.
Com a falta de regulamentacao no mercado de barriga de aluguel comercial, os pagamentos as maes substitutas podem variar dependendo dos termos do contrato individual.
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15
]
A India e um local privilegiado para a barriga de aluguel comercial devido aos custos mais baixos pagos pelas pessoas que querem as criancas. De acordo com algumas estimativas, aqueles que desejam entrar em um contrato comercial de barriga de aluguel podem economizar ate US$ 70.000 na India em comparacao aos Estados Unidos.
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16
]
Ao se tornarem substitutas comerciais, as mulheres na India estao se empoderando para melhorar nao apenas suas vidas, mas tambem a vida de suas familias. E comum que os substitutos tenham acesso limitado a educacao, o que pode restringir as oportunidades de emprego no mercado.
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15
]
O pagamento da barriga de aluguel varia de acordo com o contrato, as estimativas variam do equivalente a tres vezes o que um chefe da familia poderia ganhar em um mes,
[
15
]
ate ganhar em nove meses uma quantia que levaria quinze anos de trabalho.
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17
]
Essa quantia de dinheiro pode fornecer acesso a melhores moradias, alimentacao, educacao e saneamento, que de outra forma nao seriam provaveis. Muitas das maes substitutas conseguem dar melhores condicoes de vida para seus proprios filhos apos passarem pela experiencia.
Depois de encerrada sua funcao como substitutas, as mulheres tambem tem a possibilidade de se tornarem agentes de clinicas de barriga de aluguel em uma forma de projecao de carreira. Agentes, por uma taxa, facilitam as visitas medicas de uma substituta e cuidam do cuidado e bem-estar dela durante toda a gravidez. Uma agente pode acompanhar varios pacientes e cobrar honorarios de cada um deles, o que pode melhorar ainda mais sua situacao financeira.
[
15
]
Esperava-se que os lucros da barriga de aluguel comercial chegassem a seis bilhoes de dolares em 2012.
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17
]
Em 6 de setembro de 2018, a Secao 377 do Codigo Penal Indiano foi declarada inconstitucional na India. Apos esta decisao inovadora, a barriga de aluguel, especialmente a barriga de aluguel de pai solteiro, vera um impulso entre a comunidade LGBT.
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18
]
Quando uma mulher assina um contrato para se tornar portadora gestacional, ela e submetida a tratamento de administracao de hormonios e transplante de embrioes para engravidar. Muitas, mas nem todas as barrigas de aluguel se mudam para albergues gestacionais e recebem melhor tratamento e cuidados medicos do que receberiam se dessem a luz a seus proprios filhos.
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19
]
Nutricao, saude e descanso sao todos monitorados como parte do contrato, com o bem-estar do feto muitas vezes acima do da mae de aluguel.
Muitas clinicas que negociam barriga de aluguel transnacional preferem mulheres que ja deram a luz, pois as clinicas tem evidencias de um utero viavel. As clinicas tambem podem preferir mulheres que tenham seus proprios filhos, com a esperanca de que a barriga de aluguel nao tenha vinculo com o feto. Os contratos de barriga de aluguel se concentram no aluguel de um utero nao utilizado, com a crenca de que o feto e propriedade de outro. Muitas substitutas so recebem o pagamento integral pelo servico se a duracao total da gravidez for cumprida. Caso haja complicacoes posteriores para a sauda da mulher, as clinicas ja nao se responsabilizam. O apelo para pais estrangeiros de barriga de aluguel transnacional se deve aos custos e exigencias salariais mais baixos do que encontrariam em seu pais de origem.
A Dra. Nayna Patel dirige a clinica Akanksha, em Anand, India. No inicio, a maioria dos clientes que procuravam servicos de fertilidade na clinica Akanksha eram indianos, mas sua clientela se expandiu para ocidentais que tambem procuravam um filho. Muitos vem a esta clinica distante porque as taxas sao muito altas em seu proprio pais - os casais estrangeiros estao buscando alternativas com precos mais baixos para a barriga de aluguel local, e as barrigas de aluguel estrangeiras podem estar dispostas a aceitar uma taxa mais baixa. Os substitutos da clinica Akanksha tem a possibilidade de ganhar US$ 5.500 por essa transacao, uma quantia significativa para prover uma familia, educacao, moradia e bem-estar quando comparado a outras alternativas.
[
20
]
Os jornalistas brasileiros
Tete Ribeiro
e
Sergio Davila
recorreram ao servico de barriga de aluguel pago na India para ter as gemeas Rita e Cecilia, que nasceram em novembro de 2013.
[
21
]
A indiana Vanita Macwan, de 28 anos, recebeu 8 mil dolares dos 25 mil que o casal pagou pelo procedimento. Tete Ribeiro registrou esse processo no livro "Minhas duas meninas", publicado pela Companhia das Letras em 2016.
Cidadania e barriga de aluguel transnacional
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editar codigo-fonte
]
A cidadania de uma crianca tem sido tradicionalmente estabelecida atraves de duas modalidades: o
jus soli
, direito da terra, e/ou
jus sanguinis
, direito de sangue.
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22
]
Nelas, respectivamente, a cidadania e gerada pelo local de nascimento e pelo parentesco sanguineo com um cidadao. A barriga de aluguel desafia a visao tradicional de cidadania, redefinindo o que significa ser mae. As nacoes devem agora considerar se a mae e a pessoa que deu a luz fisicamente a crianca, aquela que forneceu seu ovulo ou aquela que cuidara da crianca.
Em julho de 2010, consules gerais da Belgica, Franca, Alemanha, Italia, Holanda, Polonia, Espanha e Republica Tcheca enviaram cartas a clinicas de barriga de aluguel em Mumbai, India, para direcionar potenciais clientes desses paises a buscar a orientacao de seus consulados antes da firmarem os contratos. Esses paises tem diferentes leis de barriga de aluguel, e muitos de seus cidadaos enfrentaram dificuldades ao tentar obter direitos de cidadania para criancas nascidas na India.
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22
]
Um dos casos mais conhecidos de problema com nacionalidade e barriga de aluguel e o da menina conhecida como Manji, nascida em 2008, na India. A gravidez que gerou a menina foi o resultado de um contrato comercial de barriga de aluguel entre o casal japones Yamada e uma mae substituta indiana. Antes de seu nascimento, porem, o casal se divorciou e a mae se recusou a reivindica-la. De acordo com a lei indiana, o passaporte de uma crianca so pode ser emitido em conjunto com o da mae, por isso, o pai nao conseguiu autorizacao para retirar a bebe do pais. Como nem a mae japonesa nem a indiana reivindicaram Manji, por um breve periodo ela nao foi considerada cidada do Japao, da India ou de qualquer outro pais.
[
17
]
Nao foi ate que sua avo paterna a reivindicou, acompanhada de uma longa batalha legal, que Manji conseguiu solicitar um passaporte e cidadania. Apos sua entrada no Japao, o pai pode adota-la.
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