Origem: Wikipedia, a enciclopedia livre.
A
liberdade de catedra
ou
liberdade academica
e um principio que assegura a
liberdade
de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento
, a
arte
e o
saber
.
Tem como finalidade a garantia do pluralismo de ideias e concepcoes no
ensino
, especialmente o universitario, bem como a autonomia didatico-cientifica. Permite que os docentes expressem, sem que seja censurado, suas proprias conviccoes e pontos de vista, sem que haja a imposicao de um unico criterio metodologico ou didatico, quando haja varios reconhecidos cientificamente.
Atualmente a expressao
liberdade de catedra
foi substituida por
liberdade de ensino e aprendizagem,
a liberdade de catedra se limitava apenas ao professor agora com essa nova expressao ela engloba tanto o professor que transmite o conhecimento, o aluno que e quem recebe o conhecimento e traz tambem a capacidade de adquirir o conhecimento por si so que e a pesquisa, ou seja, a liberdade de aprender, liberdade de ensinar e liberdade de pesquisar.
A Constituicao Federal de 1988 e caracterizada pelo carater social que busca igualdade e desenvolvimento e um dos principais instrumentos para isso e a educacao, a educacao tem como papel da sociedade o desenvolvimento da pessoa exercendo de fato o papel da cidadania.
No
Brasil
, a
Constituicao Federal de 1988
assegura essa liberdade em seu artigo 206, no trecho transcrito a seguir:
Art. 206. O ensino sera ministrado com base nos seguintes principios:
...
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepcoes pedagogicas, ...
A
Lei De Diretrizes e Bases da Educacao
(Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996), em seu artigo terceiro, reafirma as liberdades ja garantidas pela Constituicao.
- DA SILVA, JOSE A. "Curso de Direito Constitucional Positivo". 32ª edicao. Ed. Melhoramentos, 2008. Pag 255-256.
