Um latifundio , estrutura fundiaria , concentracao fundiaria , ou industria fundiaria e uma propriedade agricola de grande extensao ^{[ 1 ]} pertencente a uma unica pessoa, uma familia ou empresa e que se caracteriza pela exploracao extensiva de seus recursos. A extensao necessaria para se considerar uma propriedade como um latifundio depende do contexto: enquanto na Europa o grande latifundio pode ter algumas centenas de hectares , na America Latina , pode facilmente ultrapassar os 10 mil. Alem da extensao, outras caracteristicas do que e conhecido como latifundio sao: baixos rendimentos unitarios, uso da terra abaixo do nivel de exploracao maxima e baixa capitalizacao. O latifundio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social, associada a existencia de grandes massas de camponeses sem terra. Para resolver os problemas causados ??por grandes propriedades, ja se tentou formulas diferenciadas, dependendo do tipo de governo: desde a mudanca na estrutura da propriedade ( reforma agraria ), inclusive com expropriacoes , ate a modernizacao da exploracao agricola (agricultura de mercado).

Concentracao da propriedade rural [ editar | editar codigo-fonte ]

A concentracao de terras, em posse dos grandes fazendeiros, tem sido com frequencia apontada como a principal causa das injusticas sociais, ^{[ 2 ]} responsavel pelo inchaco demografico das grandes cidades e do aumento da violencia como um todo.

Historico [ editar | editar codigo-fonte ]

O latifundio e suas consequencias confundem-se com os primordios da agricultura. Historicamente este regime remonta a antiguidade greco-romana. Sabe-se que Platao , na Republica , defendia que a propriedade da terra deveria ser pela coletividade como um direito comum . ^{[ 3 ]} O seu discipulo, Aristoteles , ao contrario, recomendava que o metodo ideal para o desenvolvimento da sociedade agraria deveria ser exercido atraves da propriedade privada . ^{[ 4 ]}

Sabe-se tambem que os romanos tentaram por fim aos latifundios e limitaram a propriedade privada rural em torno de 500 jeiras (cerca de 125 hectares). Eles adotaram de imediato o sistema do latifundio para atender aos interesses do Estado e a uma minoria de privilegiados. Os latifundios produziam alimentos para as necessidades do Imperio, como cereais, legumes, vinho e carne de porco. ^{[ 5 ]}

Revolucao Francesa [ editar | editar codigo-fonte ]

Na epoca da Revolucao Francesa , os problemas sociais da estrutura agraria arcaica foram as principais causas da sua eclosao.

Ja em torno do seculo XIX , o Codigo Napoleonico valorizou a propriedade privada, inspirando desta forma os codigos civis que atraves da proposta liberal favoreceram a concentracao de propriedades rurais a reduzido grupo social . ^{[ 6 ]} Isto acabou favorecendo o sub-aproveitamento agricola e aumentando a exploracao dos trabalhadores rurais, reduzindo assim as opcoes de trabalho e aumentando o exodo rural e a miseria.

Atualidade [ editar | editar codigo-fonte ]

Atualmente, o latifundio ainda e regime proprio de paises pobres e subdesenvolvidos e um dos responsaveis pelo atraso e pelo subemprego nos campos e nas cidades. Este sistema de distribuicao da propriedade rural ainda e comum no Brasil , com o tema tratado no campo juridico pelo Estatuto da Terra , legislacao estudada no ramo do Direito chamado Direito Agrario , alem de interessar as politicas governamentais de reforma agraria que determinam o uso do solo rural no pais. O latifundio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social. ^{[ 7 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Imposto territorial rural
• Monocultura
• Minifundio
• Agronegocio

Referencias