O padre
Juan de Mariana
(
1536
?
1624
) foi um
jesuita
, ensaista e historiador
espanhol
.
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Mariana nasceu na cidade de Talavera de la Reina, perto de Toledo. Ele parece ter sido o filho ilegitimo de um conego de Talavera, e aos dezesseis anos ele se juntou a
Sociedade de Jesus
, que acabara de ser criada. Aos vinte e quatro, ele foi convocado para ir a Roma lecionar teologia, sendo depois transferido para a escola que os jesuitas tinham na Sicilia, e de la para a Universidade de Paris. Em 1574, ele retornou a Espanha, morando e estudando em Toledo ate sua morte aos oitenta e sete.
Professor de
teologia
em
Roma
,
Palermo
e
Paris
, ficou celebre por defender a tese do
tiranicidio
, em seu livro
De rege et regis institutione
(
Sobre o rei e a instituicao real
), publicado em 1598. De acordo com Mariana, qualquer cidadao pode justificadamente matar um rei que crie impostos sem o consentimento das pessoas, confisque a propriedade dos individuos e a desperdice, ou impeca a reuniao de um parlamento democratico:
"Ele confisca a propriedade dos individuos e a desperdica, impelido que esta pelos vicios, indignos de um rei, da luxuria, avareza, crueldade e fraude. . . . Tiranos, na verdade, tentam prejudicar e arruinar a todos, mas eles dirigem seus ataques especialmente contra os ricos e os homens justos de todo o reinado. Eles consideram o bom mais suspeito do que o mal; e a virtude que lhes falta e a mais temivel para eles . . . . Eles expulsam os homens de bem da comunidade sob o principio de que o que quer que seja exaltado no reino deve ser escondido . . . . Eles exaurem todo o resto - seja atraves da fabricacao de controversias para que haja brigas intensas entre os cidadaos, seja atraves da extracao diaria de tributos, seja atraves da criacao de guerras atras de guerras - para que eles nao possam se unir contra o tirano. Eles fazem grandes construcoes as custas e ao sofrimento dos cidadaos. Assim nasceram as piramides do Egito. . . . O tirano necessariamente teme que aqueles a quem ele terroriza e mantem como escravos irao tentar derruba-lo do poder. . . . Por isso, ele proibe os cidadaos de se congregarem, de se encontrarem em assembleias e discutirem o conjunto da comunidade, tirando deles - atraves do uso de alguma policia secreta - a oportunidade de se expressar livremente, de tal maneira que a eles nao e permitido nem reclamar livremente"
.
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Da mesma maneira, o rei tambem nao pode criar monopolios estatais, ja que eles seriam simplesmente um meio disfarcado de se coletar impostos. Mariana propos que
"o rei deveria reduzir seus favores"
; em outras palavras, ele nao deveria gratificar os reais ou supostos servicos de seus vassalos tao generosamente:
"nao ha reino no mundo com tantos premios, comissoes, pensoes, beneficios, e cargos; se eles todos fossem distribuidos de maneira ordeira, haveria uma necessidade menor de se retirar recursos adicionais do tesouro publico ou de outros impostos"
.
O rei tambem nao pode obter receitas fiscais extras diminuindo o conteudo metalico das moedas. Mariana percebeu que a reducao do conteudo de metais preciosos nas moedas, e o aumento do numero de moedas em circulacao, e claramente uma forma de inflacao (apesar de ele nao usar essa palavra, que era desconhecida a epoca), e que a inflacao inevitavelmente leva a um aumento de precos porque
"se a moeda sofre uma queda de seu valor legitimo, todos os bens encarecem inevitavelmente, na mesma proporcao da queda do valor da moeda, e todas as contas entram em colapso"
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Referencias