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John Marshall
(
24 de setembro
de
1755
?
6 de julho
de
1835
) foi um
politico
e
advogado
norte-americano
que serviu como o quarto
Juiz-Chefe dos Estados Unidos
de 1801 ate sua morte em 1835. Marshall continua sendo o presidente de justica mais antigo e o quarto mais antigo servindo como juiz na historia da
Suprema Corte
norte-americana, com ele sendo considerado como um dos juizes mais influentes a fazer parte da Suprema Corte. Antes disso, Marshall ainda atuou como
Secretario de Estado
sob o presidente
John Adams
.
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Marshall nasceu em Germantown na
Colonia da Virginia
em 1755. Apos a eclosao da
Guerra Revolucionaria Americana
, ele se juntou ao
Exercito Continental
, servindo em inumeras batalhas. Durante os estagios posteriores da guerra, ele foi admitido na ordem dos advogados do estado e venceu a eleicao para a Camara de Delegados da Virginia. Marshall apoiou a ratificacao da Constituicao dos Estados Unidos e desempenhou um papel importante na ratificacao desse documento pela Virginia. A pedido do presidente
Adams
, Marshall viajou para a
Franca
em 1797 para ajudar a por fim aos ataques aos navios americanos. No que ficou conhecido como o
caso XYZ
, o governo da Franca recusou-se a abrir negociacoes, a menos que os Estados Unidos concordassem em pagar subornos. Depois de retornar aos Estados Unidos, Marshall venceu a eleicao para a Camara dos Representantes dos Estados Unidos e emergiu como lider do Partido Federalista no Congresso. Ele foi nomeado secretario de Estado em 1800 apos uma mudanca de gabinete, tornando-se uma figura importante na administracao de
Adams
.
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Em 1801, Adams nomeou Marshall para a Suprema Corte. Marshall rapidamente emergiu como a figura-chave no tribunal, em grande parte devido a sua influencia pessoal com os outros juizes. O caso de 1803 de
Marbury v. Madison
apresentou o primeiro caso importante ouvido pelo Tribunal Marshall. Em sua opiniao para o tribunal, Marshall defendeu o principio da revisao judicial, segundo o qual os tribunais podem derrubar as leis federais e estaduais se elas entrarem em conflito com a Constituicao. A detencao de Marshall evitou conflito direto com o poder executivo, que era liderado pelo presidente democrata-republicano
Thomas Jefferson
. Ao estabelecer o principio de revisao judicial e ao mesmo tempo evitar confrontos entre os ramos, Marshall ajudou a implementar o principio de separacao de poderes e cimentar a posicao do judiciario americano como um ramo independente e igualitario do governo.
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Depois de 1803, muitas das principais decisoes emitidas pelo Tribunal Marshall confirmaram a supremacia do governo federal e da Constituicao federal sobre os estados. Em
Fletcher v. Peck
e
Dartmouth College v. Woodward
, o tribunal invalidou as acoes estaduais porque violaram a clausula do contrato. A decisao do tribunal em
McCulloch v. Maryland
manteve a constitucionalidade do Segundo Banco dos
Estados Unidos
e estabeleceu o principio de que os estados nao podiam tributar instituicoes federais. Os casos de
Martin v. Hunter's Lessee
e
Cohens v. Virginia
estabeleceu que a Suprema Corte poderia ouvir apelacoes de tribunais estaduais em questoes civis e criminais. A opiniao de Marshall no caso
Gibbons v. Ogden
estabeleceu que a Clausula de Comercio proibe os estados de restringir a navegacao. No caso de
Worcester v. Georgia
, Marshall sustentou que o estatuto criminal da Georgia que proibia nao-nativos americanos de estarem presentes em terras nativas americanas sem uma licenca do estado era inconstitucional. Marshall morreu em 1835 e Jackson nomeou
Roger Taney
como seu sucessor.
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Referencias
- ↑
Newmyer, R. Kent (2001).
John Marshall and the Heroic Age of the Supreme Court
(em ingles).
Baton Rouge
: LSU Press. pp. 1?2.
ISBN
978-0-8071-2701-8
- ↑
≪Marshall, John≫
.
Federal Judicial Center
. Consultado em 14 de dezembro de 2019
- ↑
≪Justices 1789 to Present≫
.
www.supremecourt.gov
. Suprema Corte dos Estados Unidos
. Consultado em 14 de dezembro de 2019
- ↑
a
b
c
Currie, David (1992).
The Constitution in the Supreme Court: The First Hundred Years, 1789?1888
. [S.l.]: University of Chicago.
ISBN
978-0-226-13109-2
- ↑
a
b
c
Finkelman, Paul (2018).
Supreme Injustice: Slavery in the Nation's Highest Court
. Cambridge, Mass.: Harvard U.P.
ISBN
9780674051218
- ↑
a
b
c
Hobson, Charles F. (2006).
≪Defining the Office: John Marshall as Chief Justice≫
.
University of Pennsylvania Law Review
.
154
(6): 1421?1461.
JSTOR
40041344
.
doi
:
10.2307/40041344
- ↑
a
b
c
Hobson, Charles F. (1996).
The Great Chief Justice: John Marshall and the Rule of Law
. [S.l.]: University Press of Kansas.
ISBN
978-0700607884
- ↑
a
b
c
Newmyer, R. Kent (2001).
John Marshall and the Heroic Age of the Supreme Court
. [S.l.]: Louisiana State University Press.
ISBN
978-0-8071-2701-8
- ↑
a
b
c
Paul, Joel Richard (2018).
Without Precedent: Chief Justice John Marshall and His Times
. [S.l.]: Riverhead Books.
ISBN
978-1594488238
- ↑
a
b
c
White, G. Edward (1991).
The Marshall Court and Cultural Change, 1815?1835
Abridged ed. [S.l.]: Oxford University Press.
ISBN
978-0195070583
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Tambem serviu como Chefe de Justica dos Estados Unidos
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