Joao Henrique Caldas
JHC
JHC em foto oficial da posse da prefeitura de Maceio em 01/01/2021
68º Prefeito de Maceio
Periodo	1 de janeiro de 2021 ate a atualidade
Vice-prefeito	Ronaldo Lessa (2021?2023) Nenhum (2023?presente)
Antecessor(a)	Rui Palmeira
Deputado federal por Alagoas
Periodo	1 de fevereiro de 2015 ate 31 de dezembro de 2020
Deputado estadual de Alagoas
Periodo	1 de fevereiro de 2011 ate 31 de janeiro de 2015
Dados pessoais
Nome completo	Joao Henrique Holanda Caldas
Nascimento	22 de julho de 1987  (36 anos) Maceio , Alagoas
Progenitores	Pai: Joao Caldas [ 2 ]
Alma mater	Centro Universitario Cesmac
Partido	PTN (2009-2013) SD (2013-2015) PSB (2015-2022) PL (2022-presente)
Religiao	Evangelico [ 1 ]
Profissao	advogado

Joao Henrique Holanda Caldas ( Maceio , 22 de julho de 1987 ), mais conhecido como JHC , e um advogado e politico brasileiro , filiado ao Partido Liberal (PL). E o atual prefeito de Maceio, eleito com 58,64% dos votos validos no 2° turno da eleicao municipal de 2020 ^{[ 3 ]} , derrotando o candidato Alfredo Gaspar de Mendonca .

Foi o candidato a deputado federal mais votado do estado nas eleicoes de 2014. Exerceu a funcao de Terceiro-Secretario da Mesa da Camara dos Deputados do Brasil , no bienio 2017-2019. Nas eleicoes gerais de 2018, foi candidato a reeleicao, sendo o candidato a deputado federal mais bem votado do Brasil proporcionalmente.

Em 2022, saiu do PSB e se filiou ao PL para apoiar o candidato a reeleicao Jair Bolsonaro no 2º turno.

Biografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Caldas e filho de Joao Caldas da Silva e Eudocia Maria Holanda de Araujo. Seu pai tambem e politico, tendo atuado tambem na Camara dos Deputados. ^{[ 2 ]} JHC e evangelico, membro da Igreja Internacional da Graca de Deus . ^{[ 1 ]}

Formacao academica [ editar | editar codigo-fonte ]

Estudou no colegio INEI. Cursou Direito no UniCEUB, vindo a se formar posteriormente no CESMAC. Fez intercambio em Sydney, Australia, para estudar ingles e negocios na Australian Pacific College.

Em Harvard , realizou o Curso de Lideranca Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infancia, programa voltado a formacao de lideres capazes de executar politicas voltadas aos cidadaos do futuro.

Em 2009, anunciou sua filiacao ao PTN , visando as eleicoes do ano seguinte. Em 2010 foi eleito Deputado Estadual. ^{[ 4 ]}

Em 2018 foi aprovado no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em 2019, a convite do Banco Mundial, representou o Brasil em uma Conferencia Parlamentar Global, em que se debateu, com representantes politicos de varios paises, os desafios do futuro que envolvem governanca, conectividade, tecnologias disruptivas, considerando o impacto no mercado de trabalho, sociedade e economia.

Tambem em 2019 foi convidado a participar do 14º IGF, o maior evento mundial sobre a governanca e internet, que abordou, junto com tecnicos, especialistas, parlamentares e membros da sociedade civil os protocolos e padroes para criar, em cada pais, uma infraestrutura legal adequada a transformacao digital.

E advogado, especialista em Direito Digital e compliance, e mestrando em Gestao Publica, pelo Instituto Brasiliense de Direito Publico, IDP.

Carreira politica [ editar | editar codigo-fonte ]

Deputado Estadual [ editar | editar codigo-fonte ]

Ingressou na Assembleia Legislativa de Alagoas com 23 anos. Entre as acoes desempenhadas, destacam-se a criacao da Comissao de Ciencia e Tecnologia, ^{[ 5 ]} Parlamento Jovem, Comissao de Defesa do Consumidor e Contribuinte, ^{[ 6 ]} Comissao Especial das Enchentes e denuncias de irregularidades que mais tarde culminariam com o afastamento da Mesa Diretora, entao presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB). ^{[ 7 ]}

Em junho de 2010, a regiao conhecida como Vale do Paraiba, em Alagoas, foi acometida em uma enchentes de grandes proporcoes, deixando por volta de 27 mil desabrigados. A reacao do Governo Estadual foi titubeante, levando JHC a propor a criacao de uma Comissao Especial das Enchentes (CENC), com o objetivo de “acompanhar, fiscalizar e auxiliar” o Programa de Reconstrucao. Em decorrencia dos trabalhos da CENC, como ficou conhecida a Comissao, o programa da Reconstrucao evoluiu, retirando os desabrigado de barracos que chegavam a 60 (graus), em seu interior. Por ser uma Comissao atipica, sua atuacao se estendeu por toda a legislatura. ^{[ 8 ]}

Em junho de 2013, Joao Henrique apresentou documentos que indicavam possiveis irregularidades na movimentacao bancaria da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, R$ 4,7 milhoes teriam sido sacados sem justificativa no ano de 2011. O Deputado explicou que havia requerido, naquele ano, os dados das movimentacoes financeiras do legislativo a Mesa Diretora e, posteriormente, para a Caixa Economica Federal , mas nao obteve retorno. Seus pedidos feitos ao banco so foram atendidos apos decisoes favoraveis do juiz Marcelo Goncalves, da 6ª Vara Federal, e do procurador do Ministerio Publico Federal Marcelo Toledo Silva . ^{[ 9 ]} Caldas apresentou tambem numeros pagos em 2011 pela Gratificacao por Dedicacao Excepcional (GDE). De acordo com ele, a Assembleia pagou R$ 17,5 milhoes so em 2011, um aumento de 600% nos vencimentos de alguns servidores, e que o dinheiro e pago sem criterio aparente. Alem disso, esse dinheiro consta em extratos bancarios, mas nao nos contracheques destes funcionarios. ^{[ 9 ]}

Analisando a documentacao conseguida nos autos do processo, verificou-se que alguns servidores chegavam a receber mais de R$ 80.000,00 mensais, e, em um episodio conhecido como “vassouras de ouro”, servidoras humildes, responsaveis pela limpeza do Gabinete do Presidente, receberam valores milionarios. Alem de um sobrinho do presidente, que recebia salarios mesmo morando na Australia. O caso ganhou repercussao nacional, merecendo destaque no Fantastico, da TV Globo. Em decorrencia da grande repercussao que o caso teve, o Ministerio Publico Estadual manejou diversas acoes por improbidade administrativa, culminando no afastamento da Mesa Diretora. ^{[ 10 ]}

Deixou o PTN em 2013, quando ingressou no recem-criado Solidariedade (SD), partido que presidiu no estado. ^{[ 11 ]} Nas eleicoes de 2014, foi eleito sendo o candidato mais votado no estado para o cargo na Camara dos Deputados.

Em dezembro de 2014, JHC denunciou, em sessao especial na Assembleia Legislativa , a existencia de contratos milionarios no Programa da Reconstrucao, criado pelo governo estadual para construir novas moradias aos desabrigados da enchente registrada em dezenas de municipios alagoanos em 2010 . Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), cerca de tres mil familias ainda nao teriam recebido novas moradias. ^{[ 12 ]}

Deputado Federal [ editar | editar codigo-fonte ]

Foi eleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019) , quando se elegeu nas eleicoes daquele ano como Deputado Federal mais votado de Alagoas, conseguindo mais de 68 mil votos apenas na capital, Maceio. ^{[ 13 ]} Ao assumir o mandato JHC recusou o recebimento do chamado “Auxilio-paleto” e destinou o dinheiro a Universidade Estadual de Alagoas. ^{[ 14 ]}

Como Deputado Federal, foi um dos fundadores da chamada Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites , quem tem por objetivo criar um espaco de discussao com os dirigentes das operadoras de telefonia, sindicatos , agencias reguladoras, orgaos de protecao ao consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Economica e conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil , com relacao a telefonia fixa e movel e o uso e funcionamento da Internet no Brasil. ^{[ 15 ]}

Anunciou em novembro de 2015, sua saida do Solidariedade e o ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB), visando as eleicoes para o executivo de Maceio no ano seguinte. ^{[ 16 ]} Em maio de 2016, a presidente do diretorio estadual do PSB em Alagoas, Katia Born , declarou que o deputado JHC seria lancado como candidato do partido a prefeito de Maceio. ^{[ 17 ]} Em 5 de agosto de 2016, JHC lancou oficialmente sua candidatura a prefeitura de Maceio, sob a plataforma de dar voz a nova politica. ^{[ 18 ]}

Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff . ^{[ 19 ]}

O deputado JHC tornou-se alvo de tres processos pedindo a cassacao de seu mandato por infidelidade partidaria , apos ter trocado o Solidariedade pelo PSB antes da abertura da chamada "Janela Partidaria". Um dos processos foi impetrado pela executiva nacional do SD, e os outros dois por suplentes de deputado que pleiteiam a vaga na Camara: Major Cardoso e Nivaldo Albuquerque . ^{[ 20 ] [ 21 ]} Em 9 de agosto de 2016,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, por unanimidade, todos os processos por infidelidade partidaria contra JHC. ^{[ 22 ]}

Nas eleicoes de 2016, ficou em terceiro lugar como candidato a prefeito pelo PSB, obtendo 21,78% dos votos validos (menos de 3% de diferenca para o segundo colocado Cicero Almeida do PMDB) na disputa contra Rui Palmeira que obteve mais de 46%. ^{[ 23 ]}

Ainda em 2016, o jornalista Chico de Gois , do jornal O Globo , lancou um livro chamado Os Ben$ que os Politicos Fazem , que atinge diretamente o deputado JHC e seu pai. No livro o jornalista denuncia o suposto enriquecimento ilicito de Joao Henrique e fala sobre o envolvimento de Joao Caldas no Escandalo das Sanguessugas, caso em que foi inocentado pela Justica Federal. Alem disso, mostra que pai e filho sao detentores de concessoes de emissoras de radio em Alagoas. Denuncia, ainda, que Joao Caldas e sua esposa Eudocia detinham cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas , embora morassem em Brasilia , com salarios variando em torno de 9 mil reais. ^{[ 24 ]} O livro traz dez casos de politicos brasileiros que enriqueceram durante o exercicio do mandato. Entre eles, tambem levanta o enriquecimento de tres filhos de politicos que, apesar de jovens, tem uma fortuna maior do que a de seus pais, que estao ha anos na politica. Alem de JHC, sao citados Arthur Lira e Wilson Filho . ^{[ 25 ] [ 26 ]}

No final daquele ano, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Publicos . ^{[ 19 ]} Em abril de 2017 foi contrario a Reforma Trabalhista . ^{[ 19 ] [ 27 ]} Em agosto de 2017 votou a favor da abertura de investigacao contra o entao presidente Michel Temer . ^{[ 19 ] [ 28 ]}

Em 2017 foi eleito Terceiro- Secretario da Mesa Diretora da Camara dos Deputados, para o bienio 2017-2019.

Em 2018 concorreu as eleicoes gerais para o cargo de Deputado Federal e com 178.645 votos, foi o Deputado Federal mais votado do Brasil proporcionalmente.

Em 2019 lancou, junto com outros parlamentares, a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital. Enquanto Presidente da tambem chamada Frente Digital, tem atuado em conjunto na valorizacao de politicas publicas para a democratizacao da internet no Brasil, o empreendedorismo, melhoria da infraestrutura digital e apoio a novas formas de trabalho.

Tem participado ativamente de debates sobre a PEC45 da Reforma Tributaria, para garantir a desoneracao racional da folha de pagamento, bem como do PL2630 sobre as Fake News, enquanto Presidente da Frente Digital e com vistas a garantir os direitos dos usuarios de aplicacoes no pais.

Vale destacar, ainda, no ano de 2020, o trabalho desempenhado pelo Deputado para minorar o impacto social e economico causado pela pandemia do novo coronavirus. Desde projetos de lei para impedir o cortes de servicos essenciais ao cidadao brasileiro, a suspensao de cobrancas de multas de veiculos no periodo de calamidade, a projetos de incentivo as pequenas empresas.

Alem disso, em parceria com a OAB/AL, Sindicato dos Contadores de Alagoas e CJE Maceio, o parlamentar criou um canal para orientar os cidadaos alagoanos que tinham duvidas sobre o auxilio emergencial, e demais garantias no periodo de pandemia.

Outras parcerias relevantes: com p aplicativo 99 taxis, que garantiu 2.000 corridas gratuitas aos profissionais de saude de Maceio; a disponibilizacao gratuita de servico de TV a cabo para as unidades de saude destinadas ao combate ao Covid-19 em Maceio, em parceria com a SKY; e parceria entra a Uber que disponibilizou o transporte gratuito ate a Santa Casa de Maceio para quem fosse doar sangue.

Acrescente-se, ainda, as acoes de fiscalizacao dos gastos publicos, e de garantia dos equipamentos medico-hospitalares para o combate ao coronavirus.

Prefeitura [ editar | editar codigo-fonte ]

Em seu discurso de posse, JHC anunciou que a prioridade era receber as vacinas, durante a pandemia de Covid-19. ^{[ 29 ]} Tres dias apos sua posse, JHC anunciou a equipe que administraria Maceio durante seu mandato de quatro anos. A equipe era composta por delegados, um tenente, um especialista no Sistema Unico de Saude (SUS), um engenheiro civil, entre outros profissionais. JHC destacou que a selecao da equipe foi baseada em criterios tecnicos. ^{[ 30 ]}

Na saude, a prefeitura anunciou a compra do Hospital do Coracao em setembro de 2023 ^{[ 31 ]} , pelo valor estimado de R$266 milhoes, que foi transformado em um hospital municipal em 2024, passando a se chamar de Hospital da Cidade. ^{[ 32 ] [ 33 ]}

O grande foco no turismo se tornou uma de suas principais marcas em sua gestao. ^{[ 34 ]} Em janeiro de 2024, a prefeitura anunciou a construcao de uma roda gigante na orla da Pajucara. ^{[ 35 ]}

Premios [ editar | editar codigo-fonte ]

Ate 2016 JHC ja havia recebido o premio de melhor parlamentar de Alagoas e um dos melhores do pais segundo o Congresso em Foco ^{[ 36 ]} e o Atlas Politico. ^{[ 37 ]}

Projetos [ editar | editar codigo-fonte ]

Dentre seus projetos/acoes, destacam-se:

• Participacao na CPI da Petrobras ^{[ 38 ]}
• Participacao na Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica e na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania como membro titular;
• Projeto de Lei nº 1141/2015 ? que preve a criacao de bolsa minima para estagiarios e gratificacao natalina [12] ;
• Projeto de Lei nº 2038/2015 ? que preve a possibilidade de deducao no Imposto de Renda Pessoa Fisica, para despesas com servicos relacionados a pratica de exercicios fisicos e esportes, incluindo orientacao, espaco e equipamentos [13] ;
• Projeto de Lei nº 2145/2015 ? que estabelece incentivos a producao de energia a partir de fontes alternativas renovaveis e biocombustiveis e aos veiculos automoveis eletricos e hibridos [14] ;
• Projeto de Lei nº 2146/2015 ? que estende aos Estados e Municipios produtores de Petroleo e Gas Natural o parte do valor do Bonus de Assinatura [15] ;
• Projeto de Resolucao nº 21/2015 ? que cria a Secretaria da Juventude na Camara dos Deputados [16] ;
• Presidencia da Frente Parlamentar Para o Fortalecimento dos Fundos de Pensao, RPPS e Previdencia Aberta [17] ;
• Presidencia da Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites. [18]
• Coordenador da Comissao Externa do Fundeb.
• Presidencia da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital.
• Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 - que dispoe sobre as Startups e apresenta medidas de estimulo a criacao dessas empresas, estabelecendo incentivos por meio do aprimoramento do ambiente de negocios no Brasil.
• Coordenador da Comissao Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceio.
• Projeto de Lei n° 703/2020 - que impede a suspensao de servicos essenciais dos cidadaos enquanto durar o periodo de calamidade publica nacional.

Em outubro de 2015, a convite do CEO e fundador do Facebook , Mark Zuckerberg , JHC liderou uma missao da Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica da Camara para o Vale do Silicio, na California [19] , onde debateram projeto "Free Basics", do Facebook, que leva internet gratuita para a populacao, e o projeto “Loon”, do Google, que busca fornecer infraestrutura para redes de internet atraves de baloes.

A Frente, tambem conhecida como Bancada da Internet, foi idealizada por JHC com o objetivo criar um espaco de discussao com os dirigentes das operadoras de telefonia, sindicatos, agencias reguladoras, orgaos de protecao ao consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Economica e conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com relacao a telefonia fixa e movel e o uso e funcionamento da Internet no Brasil.

Durante seu mandato, JHC agiu junto a INFRAERO, administradora do Aeroporto Zumbi dos Palmares, para que fossem adquiridas novas pontes de embarque (fingers) para o terminal, que estava ha meses sem essa estrutura. Como resultado do trabalho o Aeroporto recebeu, ao final de Agosto de 2016, as novas pontes de embarque. [20]

Em 2 de fevereiro de 2017, JHC se lancou como candidato avulso para a Terceira-Secretaria da Mesa da Camara dos Deputados do Brasil , derrotando em 2º turno o candidato indicado pelo bloco, Joao Fernando Coutinho, por 240 votos a 220. JHC assumiu, entao, a funcao de Terceiro-Secretario na Mesa da Camara dos Deputados e na Mesa do Congresso Nacional, em mandato que durou ate 1º de fevereiro de 2019. ^{[ 39 ]}

Em 2018 criou a Comissao Externa do Fundeb, da qual foi Coordenador, para discutir, dentro da Camara dos Deputados, o procedimento de apuracao, liberacao e aplicacao dos recursos referentes as parcelas calculadas de forma equivocada em relacao aos valores do Fundef e do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao, o Fundeb. A situacao ganhou visibilidade na Casa, o que contribuiu para o apoio de outros parlamentares em prol da destinacao desses recursos aos Municipios brasileiros, garantindo, principalmente, uma rede de apoio aos professores da educacao basica que foram lesados pelo repasse realizado fora das normas constitucionais e legais.

Em 2019, alem da criacao da Frente Parlamentar Mista pela Economia e Cidadania Digital, participou e promoveu debates sobre o afundamentos dos bairros em Maceio, atraves da Comissao Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceio, da qual e Coordenador, procurando os responsaveis e as solucoes viaveis a populacao, incluindo o contato com representantes da Defesa Civil, da Defensoria Publica, do Ministerio Publico, da Braskem e de consultores legislativos da Camara dos Deputados.

Desempenho em eleicoes [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Perfil Oficial no portal da Camara dos Deputados
• Perfil no site oficial do PSB

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