Jarbas Passarinho
Jarbas Passarinho em 2004
Senador pelo Para
Periodo	1º de fevereiro de 1987 a 1º de fevereiro de 1995
Periodo	1º de fevereiro de 1967 a 1º de fevereiro de 1983 (2 mandatos consecutivos)
Presidente do Senado Federal do Brasil
Periodo	24 de fevereiro de 1981 a 1 de fevereiro de 1983
Antecessor(a)	Luis Viana Filho
Sucessor(a)	Nilo Coelho
Ministro da Justica do Brasil
Periodo	15 de outubro de 1990 a 2 de abril de 1992
Presidente	Fernando Collor de Mello
Antecessor(a)	Bernardo Cabral
Sucessor(a)	Celio Borja
Ministro da Previdencia Social do Brasil
Periodo	11 de novembro de 1983 a 15 de marco de 1985
Presidente	Joao Figueiredo
Antecessor(a)	Helio Beltrao
Sucessor(a)	Waldir Pires
Ministro da Educacao do Brasil
Periodo	3 de novembro de 1969 a 15 de marco de 1974
Presidente	Emilio Garrastazu Medici
Antecessor(a)	Favorino Bastos Mercio
Sucessor(a)	Ney Braga
Ministro do Trabalho do Brasil
Periodo	15 de marco de 1967 a 30 de outubro de 1969
Presidente	Costa e Silva Junta militar de 1969
Antecessor(a)	Luis Gonzaga do Nascimento e Silva
Sucessor(a)	Julio Barata
28.º Governador do Para
Periodo	15 de junho de 1964 a 31 de janeiro de 1966
Antecessor(a)	Aurelio do Carmo
Sucessor(a)	Alacid Nunes
Dados pessoais
Nascimento	11 de janeiro de 1920 Xapuri , AC
Morte	5 de junho de 2016  (96 anos) Brasilia , DF
Partido	UDN (?-1966) ARENA (1966-1979) PDS (1980-1993) PPR (1993-1995) PP (1995-2016)
Profissao	Militar e politico

Jarbas Goncalves Passarinho GCC ( Xapuri , 11 de janeiro de 1920 ? Brasilia , 5 de junho de 2016 ^{[ 1 ]} ) foi um militar , politico brasileiro e responsavel pela assinatura do Formulario Ortografico de 1943 , uma reforma ortografica anterior a de 1990 . Foi governador do Estado do Para , ministro do trabalho, da educacao, da previdencia social e da justica, alem de presidente do Senado Federal. Foi um dos signatarios do Ato Institucional Numero Cinco .

E tio do atual deputado federal Joaquim Passarinho .

Biografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Era filho de Inacio de Loiola Passarinho e Julia Goncalves Passarinho. Ingressou na carreira militar, na arma de Artilharia na Escola Militar do Realengo , chegando ao posto de tenente-coronel quando da deposicao de Joao Goulart e a subsequente instauracao do Regime Militar de 1964 , durante o qual foi ingressou na politica.

Em 15 de junho de 1964 foi empossado governador do Para em lugar do deposto Aurelio do Carmo cuja presenca a frente do executivo foi dispensada pelo novo regime. Jarbas Passarinho filiou-se a ARENA e apos deixar o governo ^{[ 2 ]} foi eleito senador em 1966, mas em seguida foi nomeado ministro do Trabalho e Previdencia Social no governo Costa e Silva ^{[ 3 ]} sendo mantido no cargo pela Junta Militar de 1969 que assumiu o poder apos o afastamento do presidente da Republica ate que o presidente Emilio Garrastazu Medici o nomeou ministro da Educacao, de 30 de outubro de 1969 a 15 de marco de 1974. Em sua atuacao como ministro de estado foi signatario do Ato Institucional Numero Cinco em 13 de dezembro de 1968. E de autoria, do entao Ministro Jarbas Passarinho, a celebre frase que dirigiu ao Presidente Costa e Silva por ocasiao da assinatura do AI-5: "Sei que a Vossa Excelencia repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente e esta que esta diante de nos. [...] As favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrupulos de consciencia”. ^{[ 4 ]}

Em 14 de novembro de 1969 foi agraciado com a Gra-Cruz da Ordem Militar de Cristo , em 2 de marco de 1971 foi agraciado com a Gra-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e em 2 de novembro de 1972 foi agraciado com a Gra-Cruz da Ordem da Instrucao Publica de Portugal . ^{[ 5 ]}

Reeleito senador em 1974 foi um dos poucos arenistas a vencer no pleito daquele ano ^{[ 6 ]} e com o passar dos anos foi um dos fundadores do PDS e presidiu o Senado Federal (1981-1983) durante o governo Joao Figueiredo . Sua lideranca foi posta a prova a partir do cisma entre ele e Alacid Nunes , outrora seu maior aliado. Progressivamente afastados cada um usou de influencia para controlar o PDS local e como Passarinho dispunha do apoio de Brasilia os alacidistas apoiaram e elegeram o deputado federal Jader Barbalho governador do Para em 1982 , mesmo ele sendo filiado ao PMDB . No mesmo ano Passarinho foi derrotado por Helio Gueiros na disputa pelo Senado. Um ano depois foi nomeado ministro da Previdencia Social pelo presidente Joao Figueiredo entre 14 de novembro de 1983 e 15 de marco de 1985.

Por ocasiao das eleicoes de 1986 aceitou uma coligacao com o PMDB de Jader Barbalho e nisso Helio Gueiros foi eleito governador com Almir Gabriel e Jarbas Passarinho eleitos senadores, porem o acerto nao o demoveu de fazer oposicao ao governo Jose Sarney . ^{[ 7 ]} Eleito presidente do diretorio nacional do PDS , renunciou pouco antes das eleicao presidencial de 1989 .

Em 26 de novembro de 1987 foi agraciado com a Gra-Cruz da Ordem do Merito de Portugal . ^{[ 5 ]}

Ministro da Justica no governo Fernando Collor de 13 de outubro de 1990 a 2 de abril de 1992, deixou o cargo antes das investigacoes que resultariam no impeachment presidencial. Seu papel de maior relevo foi o de presidente da CPI do Orcamento . Em 1991, assinou portaria demarcando a Terra Indigena Yanomami (9.4 milhoes de ha). ^{[ 8 ]}

Concorreu ao governo do Para pelo PPR , em 1994 , quando derrotado por Almir Gabriel ( PSDB ) no segundo turno, apos ter sido o mais votado no primeiro turno, mas com menos de 50%.

Literatura [ editar | editar codigo-fonte ]

Pertenceu a Academia Brasiliense de Letras . ^{[ 9 ]}

Condecoracoes e honrarias [ editar | editar codigo-fonte ]

• Ordem Militar de Cristo (GCC)
• Ordem do Infante D. Henrique (GCIH)
• Ordem do Merito (GCM)
• Ordem da Instrucao Publica (GCIP)

Morte [ editar | editar codigo-fonte ]

Jarbas Passarinho morreu na manha de 5 de junho de 2016, aos 96 anos, em Brasilia, em decorrencia de problemas de saude atribuidos a idade avancada, segundo comunicado oficial. ^{[ 10 ]} No mesmo dia, a ex-senadora Marina Silva , da Rede Sustentabilidade , manifestou-se no Facebook , declarando: "Tenho um reconhecimento pessoal a fazer: mesmo com todas as criticas pertinentes as suas ideias sobre Educacao, foi no Mobral ? criado por ele, quando ministro ? que aprendi a ler e escrever." Ela reconheceu que "Jarbas Passarinho sera, certamente, lembrado por seu alinhamento com a ditadura militar”, mas tambem defendeu as “evidentes qualidades intelectuais e habilidades politicas" do ex-ministro. "Pouca gente sabe tambem que, na Assembleia Constituinte , ele assumiu a defesa de alguns direitos importantes das populacoes indigenas , que sem seu apoio dificilmente seriam aprovados”, disse Marina, que, como Passarinho, nasceu no Acre. ^{[ 11 ]}

Jarbas Passarinho era pai de cinco filhos e, desde 1987, viuvo de Ruth de Castro Goncalves Passarinho. ^{[ 12 ]}

Titulos de Doutor Honoris Causa e controversias apos a Comissao da Verdade [ editar | editar codigo-fonte ]

Jarbas Passarinho recebeu, enquanto Ministro do Governo Militar, diversos titulos e honrarias, incluindo mais de dez titulos de Doutor Honoris Causa outorgados por universidades brasileiras, ^{[ 13 ]} dentre as quais a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). ^{[ 14 ]} Apos a instauracao da Comissao Nacional da Verdade e de Comissoes similares em instituicoes publicas, mocoes foram feitas pela revogacao de tais honrarias, sob argumento de que, na verdade, constituiram-se de manobras politicas para conseguir a simpatia do regime, uma vez que o pais vivia sob o medo e a intimidacao, especialmente nos meios academico, cultural, politico e sindical. ^{[ 15 ]} Os responsaveis pelo pedido de revogacao lembraram que "a atuacao politica do coronel Jarbas Passarinho foi nefasta para a cultura e a educacao brasileiras"; ^{[ 15 ]} quem, enquanto ministro, aposentou compulsoriamente pesquisadores e docentes, puniu estudantes, desmantelou o ensino publico mediante a privatizacao de universidades, utilizou a Universidade como instrumento de perseguicao pela difusao das Assessorias de Seguranca e Investigacao, entre outras acoes. ^{[ 15 ]} Alem do mais, "o coronel jamais fez qualquer autocritica sobre sua trajetoria politica e ideologica. Em todos os seus pronunciamentos, apos a democratizacao do pais, ele continuou justificando o arbitrio e o terror de Estado representados pela ditadura militar (1964-1985)". ^{[ 15 ]} Na Unicamp, em 2014, apos debate do CONSU, a honraria foi mantida, de forma a nao "repudiar" a memoria do seu admirado fundador Zeferino Vaz , com diferenca de um voto. ^{[ 15 ]}

Em abril de 2021, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou titulo de Doutor Honoris Causa dado a Passarinho. "Revogar esse titulo e estar ao lado da democracia e reafirmar o papel da UFRJ na historia", afirmou a relatora da proposta. ^{[ 16 ]} Seguindo a linha da universidade carioca, em setembro de 2021, o Conselho Universitario (CONSU) da Unicamp decidiu revogar a honraria de Jarbas Passarinho por unanimidade, argumentando que seria uma "causa de honra" para a universidade. ^{[ 17 ] [ 18 ]} Em 2024, a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) tambem cassou a honraria. ^{[ 19 ]}

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

O Wikiquote possui citacoes de ou sobre: Jarbas Passarinho

• ≪Biografia na pagina do Senado Federal≫  
• ≪Biografia na pagina do Parsifal≫  
• Eleicoes gerais no Para em 1994 Acesso em 5 de fevereiro de 2010.
• Pagina oficial da Presidencia da Republica Acesso em 4 de fevereiro de 2010.

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