III Governo Constitucional de Portugal Governo Nobre da Costa
III Republica Portuguesa
1978
Inicio	29 de agosto de 1978
Fim	22 de novembro de 1978 2 meses e 24 dias
Organizacao e Composicao
Tipo	Governo de iniciativa presidencial
Primeiro-Ministro	Alfredo Nobre da Costa
Presidente da Republica	Antonio Ramalho Eanes
Apoio	PPD
Oposicao	PS ? PCP ? UDP ? CDS
Ministros
Numero	14 ministros
Indepedentes	0000000000000018 18 / 18
Historico
Legislatura(s)	I legislatura
Portal da Republica Portuguesa
II IV

Governos Constitucionais da Terceira Republica Portuguesa ≪  3.ª Republica (Gov. Provisorios)

I Governo ( 1976 ? 1978 ) ? M. Soares II Governo ( 1978 ) ? M. Soares III Governo ( 1978 ) ? A. Nobre da Costa IV Governo ( 1978 ? 1979 ) ? C. A. Mota Pinto V Governo ( 1979 ? 1980 ) ? M. L. Pintasilgo VI Governo ( 1980 ? 1981 ) ? F. Sa Carneiro / D. Freitas do Amaral VII Governo ( 1981 ) ? F. Pinto Balsemao VIII Governo ( 1981 ? 1983 ) ? F. Pinto Balsemao IX Governo ( 1983 ? 1985 ) ? M. Soares X Governo ( 1985 ? 1987 ) ? A. Cavaco Silva XI Governo ( 1987 ? 1991 ) ? A. Cavaco Silva XII Governo ( 1991 ? 1995 ) ? A. Cavaco Silva XIII Governo ( 1995 ? 1999 ) ? A. Guterres XIV Governo ( 1999 ? 2002 ) ? A. Guterres XV Governo ( 2002 ? 2004 ) ? J. M. Durao Barroso XVI Governo ( 2004 ? 2005 ) ? P. Santana Lopes XVII Governo ( 2005 ? 2009 ) ? J. Socrates XVIII Governo ( 2009 ? 2011 ) ? J. Socrates XIX Governo ( 2011 ? 2015 ) ? P. Passos Coelho XX Governo ( 2015 ) ? P. Passos Coelho XXI Governo ( 2015 ? 2019 ) ? A. Costa XXII Governo ( 2019 ? 2022 ) ? A. Costa XXIII Governo ( 2022 ? 2024 ) ? A. Costa XXIV Governo ( 2024 ? ) ? L. Montenegro

O III Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 29 de agosto de 1978 , sendo chefiado por Alfredo Nobre da Costa e constituido por iniciativa do Presidente da Republica Ramalho Eanes . Terminou o seu mandato a 22 de novembro de 1978, ^{[ 1 ]} ao fim de 86 dias, devido a aprovacao, pela Assembleia da Republica , da mocao de rejeicao do programa do Governo apresentada pelo PS . ^{[ 2 ] [ Nota 1 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

Portugal estava, desde 1977, sujeita aquela que foi a primeira intervencao do Fundo Monetario Internacional no pais, causada por uma economia degradada em que Portugal registava uma taxa de desemprego superior a 7%, os bens estavam racionados e a inflacao alcancava os 20%.

Para evitar o aumento da crise politica e economica, o presidente Ramalho Eanes , depois da queda da coligacao do II Governo, convida o empresario Alfredo Nobre da Costa , a chefiar o III Governo Constitucional. Alfredo Nobre da Costa, tinha sido ministro da Industria no I Governo, este governo e formado por tecnocratas . Conta com o apoio do Partido Social Democrata (PPD/PSD). So o PPD/PSD tem 73 deputados em 263, ou 27,8% dos assentos na Assembleia da Republica .

Embora surpreendido com esta escolha, que nunca tinha sido discutida nas conversacoes com o Chefe de Estado, o PPD/PSD confirmou a sua intencao de apoiar o novo gabinete, enquanto o Partido Comunista Portugues (PCP) e a Uniao Democratica Popular ( UDP ) se opoem e que o PS diz querer aguardar a lista de ministros e o conteudo do programa antes de decidir. ^{[ 3 ]}

Nobre da Costa apresenta a Eanes a sua lista de 18 ministros. No 29 de agosto de 1978, no dia em que tomou posse como chefe do executivo, depois de ter tentado, sem sucesso, convencer os varios partidos a dar-lhe o seu apoio. O III Governo Constitucional tomava posse no dia seguinte: incluia nomeadamente tres ministros claramente de esquerda,  enquanto o Ministro da Administracao Interna era confiado a alguem proximo do Chefe de Estado.

Acabou por se demitir, depois da aprovacao uma mocao de rejeicao do programa do Governo apresentada pelo PS . ^{[ 2 ] [ Nota 1 ]}

Composicao [ editar | editar codigo-fonte ]

De acordo com a Lei Organica do III Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 300-A/78, de 30 de setembro, ^{[ 4 ]} este estava organizado da seguinte maneira: ^{[ 5 ] [ 6 ]}

O Governo e constituido pelo Primeiro-Ministro e por Ministros, Secretarios e Subsecretarios de Estado.

2 - O Governo compreende os seguintes Ministros:

a) Da Defesa Nacional;

b) Adjunto do Primeiro-Ministro;

c) Das Financas e do Plano;

d) Da Administracao Interna;

e) Da Justica;

f) Dos Negocios Estrangeiros;

g) Da Agricultura e Pescas;

h) Da Industria e Tecnologia;

i) Do Comercio e Turismo;

j) Do Trabalho;

l) Da Educacao e Cultura;

m) Dos Assuntos Sociais;

n) Dos Transportes e Comunicacoes;

o) Da Habitacao e Obras Publicas.

Alem dos Ministros que o Governo integra, tem assento em Conselho de Ministros o Ministro da Republica para os Acores e o Ministro da Republica para a Madeira sempre que as reunioes tratem de assuntos com interesse especifico para as respetivas Regioes. Participam igualmente nas reunioes do Conselho de Ministros, sem direito a voto, os Secretarios de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros e os titulares das Secretarias de Estado da Comunicacao Social e da Administracao Publica, que se integram na Presidencia do Conselho. ^{[ 4 ]}

Cargo	Retrato	Nome	Periodo	Partido
Primeiro-Ministro		Alfredo Nobre da Costa (1923?1996)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		Carlos Costa Freitas (n/d?2004)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Defesa Nacional		Mario Firmino Miguel (1932?1991)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro das Financas e do Plano		Jose da Silva Lopes (1932?2015)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Administracao Interna		Antonio Goncalves Ribeiro (1933?)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Justica		Mario Raposo (1929?2013)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro dos Negocios Estrangeiros		Carlos Correa Gago (1934?2015)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Agricultura e Pescas		Apolinario Vaz Portugal (1930?2008)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Industria e Tecnologia		Fernando Santos Martins (1930?2006)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro do Comercio e Turismo		Pedro Pires de Miranda (1928?2015)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro do Trabalho		Antonio da Costa Leal (1921?2007)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Educacao e Cultura		Carlos Lloyd Braga (1928?1997)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro dos Assuntos Sociais		Acacio Pereira Magro (1932?2018)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro dos Transportes e Comunicacoes		Amilcar Marques (1917?1982)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Habitacao e Obras Publicas		Joao Almeida Pina (1926?2014)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Republica para a Regiao Autonoma dos Acores		Octavio Galvao de Figueiredo (1919?1996)	29 de agosto de 1978 a 25 de setembro de 1978		Independente
		Henrique Afonso da Silva Horta (1920?2012)	25 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente
Ministro da Republica para a Regiao Autonoma da Madeira		Lino Miguel (1936?2022)	29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978		Independente

Secretarios e subsecretarios de Estado [ editar | editar codigo-fonte ]

Notas [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

• Portal de Portugal
• Portal da politica