Sobreposta ao
ombro
, a platina com a insignia de
Aspirante a Oficial
, e na extremidade da
gola
, o
distintivo
de
Bombeiro Militar
.
No Brasil, alem da disciplina, a
hierarquia
e base da organizacao da
Policia Militar
(PM)
e dos
Corpos de Bombeiros Militares
(CBM)
, compondo a cadeia de comando a ser seguida por seus integrantes. Na estrutura hierarquica dessas corporacoes, os diversos niveis sao representados por insignias, usadas sobrepostas aos uniformes.
Na PM e nos CBM dos
Estados
, assim como nas
Forcas Armadas do Brasil
, os militares estao distribuidos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e
pracas
, classificados por graduacoes. Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nivel de responsabilidade e qualificacao profissional. Os graus hierarquicos sao basicamente os mesmos do Exercito,
[
1
]
sendo somente acrescentadas as iniciais PM e BM.
Em algumas corporacoes a insignia de
Comandante Geral
ja existia anteriormente a
1971
, quando entao ela foi abolida e regulamentados os atuais modelos pela
Inspetoria Geral das Policias Militares
(IGPM). Na
decada de noventa
elas foram reinseridas, sendo tambem criadas novas insignias para outros importantes postos de comando.
As Policias Militares Brasileiras sao as unicas policias da America Latina que nao possuem em seus quadros Oficiais Generais, sendo que os Chefes das Casa Militares e Comandantes Gerais ostentam espada de Oficial General, Bastao de Comando, tratamento protocolar de Oficial General, porem nao estao previstos como postos de Oficiais Generais, mesmo possuindo um efetivo maior que as Forcas Armadas juntas.
- A insignia do Comandante Geral possui relativa padronizacao. Na parte central da insignia, a PM usa uma estrela de cinco pontas, e o CBM usa o distintivo de bombeiro.
[
2
]
- As insignias de Comando Intermediario sao mais diversificadas. Basicamente sao usadas pelo Chefe da
Casa Militar
e pelo Chefe de
Estado Maior
; mas tambem por outros postos de importancia.
| Comandante Geral
|
Comandos Intermediarios
|
 |
 |
 |
|
| PM
|
CBM
|
1
|
2
|
Na parte central das insignias ha uma
estrela
de cinco pontas para os oficiais da PM, e o distintivo de
bombeiro
para o CBM.
Em muitos Estados os CBMs adotaram o modelo de insignia do
Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
, com as divisas no sentido inverso em relacao as da PM. Em alguns uniformes as divisas possuem cores diferenciadas para se destacarem melhor sobre o
fardamento
. No vertice das divisas e sobreposto o distintivo de especialidade.
| Pracas graduados da Policia Militar
|
 |
 |
 |
 |
|
1° Sargento
PM/BM
|
2° Sargento
PM/BM
|
3° Sargento
PM/BM
|
Cabo
PM/BM
|
Soldado
1ª Classe
PM/BM
|
 |
 |
 |
 |
|
| Pracas graduados do Corpo de Bombeiros Militar
|
CBM com o padrao de insignia semelhante ao da
PM
:
CBMMG
?
CBMPR
?
CBMSC
?
CBMSP
?
CBMBA
?
CBMRS
CBM com o padrao de insignia semelhante ao do
CBMERJ
:
Existem ainda insignias especiais para uniformes historicos, bandas de musica, e tambem para os militares em formacao. Os alunos das
Academias de Policia Militar
sao classificados como pracas-especiais, e possuem diversificadas designacoes. Em algumas corporacoes sao denominados
alunos-oficiais
, e em outras,
cadetes
. Cada corporacao possui um modelo proprio de insignia.
- 1
- Cadete da
PMPR
e da
PMESP
(cada barra representa um ano de curso).
- 2
- Aluno-oficial da
PMERJ
(cada estrela representa um ano de curso).
- 3
- Cadete do
CBMAP
(cada barra representa um ano de curso).
- 4
- Soldado 2ª Classe
[
3
]
da
PMSC
.
Apos a
Constituicao de 1988
, algumas corporacoes realizaram modificacoes em suas estruturas, abolindo alguns graus hierarquicos.
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
- Foi abolido o Segundo Tenente e o Aspirante a Oficial; sendo o posto preenchido pelos Primeiros Sargentos, que apos concurso interno, os que obtiverem exito serao promovido diretamente ao posto de Primeiro Tenente (CBAPM).
- Foi abolido tambem os postos de Cabo e Terceiro Sargento; sendo que ainda existem alguns Terceiro Sargentos na ativa, porem em processo de extincao. Futuramente a unica forma de um Soldado ser promovido sera a aprovacao no curso de habilitacao a graduacao de Segundo Sargento (CTSP) ou por ato de bravura. Existe o Aluno Oficial, com a denominacao de Cadete; o qual realiza curso com duracao de dois anos (Curso Superior de Policia Militar - CSPM), que lhe da o direito ao posto de Capitao. Entretanto, o candidato deve possuir
bacharelado
em
Ciencias Juridicas
ou
Sociais
, e possuir
Carteira Nacional de Habilitacao
, Categoria B.
Policia Militar do Estado da Bahia
- Em
2001
foi suprimido o Segundo Tenente, o Aspirante a Oficial, o Segundo e Terceiro Sargento, o Cabo, e o Soldado 2ª Classe.
[
4
]
Recentemente foi reativado o Aspirante a Oficial, o Subtenente, e o Cabo.
Policia Militar do Estado do Tocantins
- Em
2000
foi abolido o posto de Segundo Tenente.
[
5
]
O Aspirante a Oficial, apos realizar o periodo de estagio, e o Subtenente, atraves do Curso de Habilitacao de Oficial de Administracao, eram ambos promovidos diretamente ao posto de Primeiro Tenente. Tambem foram abolidos as graduacoes de 3° e 2° sargentos, sendo que o praca apos chegar a graduacao de cabo era promovido a 1° sargento. No ano de 2012 o posto e graduacoes retornaram a hierarquia da PMTO
[
6
]
.
Referencias
- ↑
Portaria do Ministerio do Exercito n° 340, de 4 de Outubro de 1971.
- ↑
Composto por duas machadinhas cruzadas sob um archote, com uma estrela de cinco pontas sobreposta.
- ↑
Os alunos dos cursos de formacao de soldado tambem possuem outras denominacoes, tais como: Aluno-Soldado, Soldado 1ª Classe, ou Soldado de Classe C.
- ↑
Lei Estadual n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
- ↑
Lei Estadual nº 1.161, de 27 de junho de 2000.
- ↑
Lei Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012.
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