A
Generalidade da Catalunha
(em
catalao
:
Generalitat de Catalunya
;
[
1
]
em
castelhano
:
Generalidad de Cataluna
) e o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da
Catalunha
. Tem as suas raizes nas
Deputacoes Permanentes
, no
seculo XIV
, sob a administracao da
Coroa de Aragao
.
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2
]
A sua sede e o
Palacio da Generalidade
, na cidade de
Barcelona
. O
Presidente da Generalidade da Catalunha
e eleito pelo
Parlamento da Catalunha
.
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3
]
Antigo emblema da
Generalitat
A Generalidade da Catalunha deriva da instituicao medieval que governou, em nome do rei da coroa de Aragao, alguns aspectos da administracao do
Principado da Catalunha
. A primeira constituicao catala e a das
Cortes Catalas
de 1283.
La Pau i Treva de Deu
foi um movimento social promovido no
seculo XI
como resposta da Igreja e dos camponeses as violencias perpetradas pelos nobres feudais. A origem das Cortes Catalas pode ser considerada. As cidades de origem, entao, delimitaram um espaco protegido de violencia feudal. No entanto, para garantir um clima de convivencia, foi necessario ir mais alem, estabelecendo uma autoridade que proibia a pratica de qualquer tipo de ato violento em qualquer parte do territorio. Este foi o objetivo das assembleias de Paz e Tregua de Deus, a primeira das quais, nos condados catalaes, ocorreu em
Toluges (Roussillon)
, em 1027, sob a presidencia do Abade
Oliba
, em nome do Bispo
Berenguer d'Elna
, ausente da diocese porque estava em peregrinacao.
Outro precedente medieval - a
Diputacio del General de Catalunya
("
Deputacao
do Geral da Catalunha", ja que "General" significa a comunidade politica dos catalaes e nao o posto militar) - que os legisladores de 1931 consideravam apropriado para invocar como base legitimadora autogoverno contemporaneo.
O passado politico da Catalunha como uma comunidade territorialmente diferenciada, tendo suas proprias instituicoes representativas e autonomas, com respeito ao poder soberano da soberania dos
Condados da Catalunha
no ano 988 - 1283,
monarquias aragonesas
(1283-1516) e
monarquias castelhanas
(1516-1808) e do estado constitucional espanhol (desde 1812), pode ser dividido em quatro etapas, separadas por tres grandes rupturas na ordem legal / publica.
A 14 de abril de 1931, depois das eleicoes municipais espanholas que deram a maioria ao seu partido,
Esquerda Republicana da Catalunha
,
Francesc Macia
apresentou-se na presidencia da Deputacao de Barcelona para "tomar posse". O governo provisorio catalao tinha como uma das suas missoes principais impulsionar a redacao de um estatuto de autonomia, e foi designada para tal efeito uma conferencia que, reunida em Nuria, ultimou o seu anteprojeto no dia 20 de junho de 1931. O texto foi submetido a consulta aos municipios catalaes, que se pronunciaram a favor, e do corpo eleitoral da Catalunha, com um resultado tambem avassalador.
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4
]
Macia foi Presidente da governacao provisoria da Generalitat desde 28 de abril de 1931 (posterior a efemera governacao da Republica Catala de 14 de abril). As primeiras eleicoes ao Parlamento da Catalunha, depois da aprovacao do estatuto, foi eleito Presidente e formou o primeiro governo da Generalitat estatutaria desde 14 de dezembro de 1932 ate a sua morte, em 1933. Foi sucedido por Lluis Companys, tambem de Esquerra Republicana de Catalunya.
Mesmo antes de terminar a
guerra civil espanhola
, o ditador Francisco Franco decretou a abolicao da Generalitat e das outras estruturas de autogoverno.
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5
]
O ditador encontrava-se mal de saude e no dia 20 de novembro de 1975 morre acamado. Dois dias depois Juan Carlos e proclamado pelo regime como sucessor. A 21 de maio de 1976 e restabelecido provisoriamente o
Estatuto de Autonomia da Catalunha
de 1932 e restabelecido provisoriamente o governo da Generalidade da Catalunha. O rei delega em Adolfo Suarez a presidencia do governo espanhol em 03 de julho de 1976. Em 15 de dezembro de 1976, com a aprovacao da Lei de Reforma Politica, a Constituicao espanhola comeca a ser elaborada e no mes seguinte comecam a ser entregues expedientes de legalizacao de diversos partidos politicos.
[
4
]
No mes de junho de 1977 as primeiras eleicoes democraticas apos o inicio da Guerra Civil de 1936 colocam
Adolfo Suarez
, da Union de Centro Democratica, um antigo franquista, na presidencia do pais. Na Catalunha os partidos em favor de um Estatuto novo ganham com maioria absoluta. Mas o partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (Esquerra Republicana de Catalunya) ainda nao foi legalizado. Mesmo assim, no dia Nacional da Catalunha, 11 de Setembro de 1977, milhoes de catalaes saltam a rua para reclamar “llibertat, amnistia, Estatut d'Autonomia” (do catalao, Libertade, amnistia, Estatuto de autonomia).
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6
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O governo de Adolfo Suarez e entao obrigado a restituir definitivamente o governo catalao
[
7
]
e permitir o regresso do presidente catalao,
Josep Tarradellas
, exiliado devido a ditadura, o que acontece a 23 de outubro de 1977. A
Generalitat da Catalunha
e definitivamente recuperada a 5 de dezembro de 1977.
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8
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Atual emblema da
Generalitat
Segundo o
Estatuto de Autonomia da Catalunha
, a
Generalitat da Catalunya
e o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da
Comunidade Autonoma da Catalunha
. Esta formada pelo
Parlamento da Catalunha
, pelo
Governo da Catalunha
, pelo
Presidente da Catalunha
, e por outras instituicoes que o estatuto e as leis estabelecem.
[
9
]
O presidente da
Generalitat
de
10 de janeiro
de
2016
a
28 de outubro
de
2017
foi
Carles Puigdemont
, de
Juntos pelo Sim
.
[
11
]
Foi demitido pelo
Governo da Espanha
aquando da tentativa de proclamar a
Catalunha
como um pais independente, tendo ficado a gestao interina a cargo de
Mariano Rajoy
ate a realizacao de novas eleicoes na regiao.
[
12
]
Em dezembro de
2017
foram celebradas novas eleicoes e investido
Quim Torra
, da coligacao
Juntos pela Catalunha
.
A Generalitat da Catalunha outorga anualmente tres importantes distincoes: a
Medalha de Ouro da Generalidade da Catalunha
[
13
]
, o
Premio Creu de Sant Jordi
,
[
14
]
e o
Premio Internacional Catalunha
,
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15
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entregues a personalidades que se destacam nos seus campos de atividade.
-
Palacio da
Generalitat de Catalunya
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Referencias
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