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No
Direito
,
fusao
e a operacao, de ordem financeira e juridica, por meio da qual duas ou mais
pessoas juridicas
juntam seus
patrimonios
a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da
incorporacao
, quando uma das pessoas juridicas continua a existir, absorvendo o patrimonio da(s) demais.
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Temos como exemplos de fusao a montadora
Porsche
com a tambem alema
Volkswagen
, a uniao entre os bancos
brasileiros
Itau
e
Unibanco
, bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo pais
Antartica
e
Brahma
se juntaram para formar a
AmBev
, que mais tarde formou a
InBev
, em conjunto com uma cervejaria belga. O objetivo de uma fusao e geralmente a busca do poderio de negociacao com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
No Brasil, este tipo de negociacao e supervisionado pelo
Conselho Administrativo do Defesa Economica (Cade)
, e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.
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A fusao e avaliada pelo valor contabil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O ultimo balanco da organizacao a ser adquirida devera ser feito em ate trinta dias antes da fusao.
A fusao tambem pode ocorrer entre
associacoes
sem fins lucrativos. O
Parana Clube
e uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusoes de outros times de futbol da capital paranaense.
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Outro caso e o do
Botafogo de Futebol e Regatas
, resultante da fusao entre o
Club de Regatas Botafogo
e o
Botafogo Football Club
,
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ainda que por vezes este caso seja tratado pela midia como se fosse uma incorporacao do primeiro pelo segundo.
A
escola de samba
GRES Unidos de Lucas
tambem e um caso conhecido de associacao resultante de um processo de fusao.
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Referencias
